Enquanto você dormia, a Câmara tentou anistiar o caixa dois



Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.
Publicado no 247

A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Desde o início da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.

Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. “Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “Não é toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.

O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Questionamentos

Os protestos fizeram com que Mansur suspendesse os trabalhos para tentar um acordo que viabilizasse a votação, mas sem êxito. Retomados os trabalhos, os questionamentos em torno da legalidade da votação aumentaram.

Teixeira apresentou uma questão de ordem argumentando que o texto, de 2007, não poderia ser votado, uma vez que já havia sido rejeitado. Mansur argumentou que a rejeição recaía sobre duas emendas e que a sua intenção era votar o texto original. Ele também reafirmou que a nova votação abriria a possibilidade de serem apresentadas emendas.

Molon, seguido de outros parlamentares alertaram sobre a existência de decisão da Casa proibindo a retomada da discussão e apresentação de emendas a matérias em fase de votação. “Essa sessão não vai terminar bem”, disse Molon.


Diante da insistência de Mansur em votar a matéria, deputados gritavam que a votação seria um “golpe”. “Isto aqui é golpe, a Casa não pode passar por isso”, criticou Teixeira. Mansur ainda argumentou, antes de retirar o projeto da pauta e encerrar os trabalhos. “Fui escolhido para presidir essa sessão. Quero informar que eu não sou o autor desse projeto, eu retirei de ofício”, disse.

Câmara tentou na calada da noite anistiar o caixa dois.

Paulo Freire completaria 95 anos em 2016. Confira livros e frases em sua homenagem



Apenas um autor brasileiro faz parte da lista dos 100 livros mais requisitados em universidades dos Estados Unidos: Paulo Freire, que completaria 95 anos no 19 de setembro de 2016. Ele deixou uma das mais ricas contribuições para a pedagogia mundial. No seu aniversário, separamos cinco frases e cinco livros para lembrar do legado de um dos maiores educadores que o nosso país já teve. Confira!

Publicado originalmente na Estante Virtual

Pedagogia da autonomia, de Paulo Freire

Um livro de poucas páginas, mas de uma densidade de idéias pouco vista em qualquer outra de suas obras. Este seu poder de síntese demonstra a maturidade, a lucidez e a vontade de, com simplicidade, abordar algumas das questões fundamentais para a formação dos educadores. Esta não é uma obra a mais de Paulo, mas sim, aquela que sintetiza a sua pedagogia do oprimido e o engrandece como gente.

“A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo: a de que ninguém é superior a ninguém”.

Cartas à Guiné-bissau, de Paulo Freire

O autor apresenta a Guiné-Bissau no pós-independência, as lutas, a resistência, a paixão dos militantes envolvidos na transformação econômica, social, política e cultural do país. Ao ser chamado para conduzir o projeto educacional dessa sociedade, Paulo Freire relata suas emoções, identificações e angústias. Ele opta por não prescrever um receituário pedagógico; ao contrário, partilha o esforço comum de conhecer a realidade que busca informar, na ajuda e conhecimento mútuos.

“Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil”.

Pedagogia da esperança, de Paulo Freire

Escrito em 1992, Paulo Freire faz uma reflexão sobre a Pedagogia do oprimido, publicado em 1968, durante o seu exílio no Chile. Nesse reencontro, analisa as experiências pedagógicas em quase três décadas nos mais diferentes países. Um relato valioso, elaborado com cientificidade, humildade e coerência, que recusa o determinismo e mostra a história humana como um feixe de possibilidades.

“A leitura do mundo precede a leitura da palavra”.

Paulo Freire : Vida e obra, org. de Ana Inês Souza

Uma obra que reúne uma série de escritos que retomam os temas mais queridos de Paulo Freire: a prática educativa transformadora e libertadora, alicerçada em uma pedagogia com base na ética e no respeito à dignidade – conceitos atualmente fora de uso -, como instrumentos para a construção de um mundo novo. Um livro que chama para a luta, que busca realizar meios de intervenção na realidade, numa ação cultural pela pedagogia da indignação, para valorizar o ser humano e, assim, tornar possível ‘o nosso sonho’.

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”.

A importância do ato de ler, de Paulo Freire

A questão da leitura e da escrita encaradas por Paulo Freire sob o ângulo da luta política com a compreensão científica do tema. Este livro marca sua presença viva no desafio, vontade e paixão pelos direitos da alfabetização, pronunciados ao mundo sobre a importância do ato de ler.

Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso. Amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade”.


Em apenas 8% das cidades brasileiras são encontrados concorrentes negros para prefeituras


Nascida no ciclo do ouro de Minas Gerais, a cidade de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, já teve na exploração da mão de obra escrava um de seus pilares econômicos. Hoje em dia, sete em cada dez moradores do município são pardos ou pretos. Os brancos, porém, dominam a política: todos os seis candidatos a prefeito deste ano assim se declararam à Justiça Eleitoral.

Do R7

A ausência de diversidade constatada em Santa Luzia está longe de ser exceção: em 2.512 municípios brasileiros (45% do total), todos os candidatos a prefeito são brancos. Dois terços dos candidatos a prefeito têm essa cor de pele, embora a parcela dessa raça na população seja bem menor: 48%, segundo o Censo 2010. É possível encontrar ao menos um representante dessa cor de pele em nove de cada dez disputas municipais.

Já os concorrentes negros são muito mais raros: eles estão em apenas 8% das cidades. A sub-representação indica que o mundo político impõe barreiras para a integração dos negros.

Essa é a primeira vez que os brasileiros poderão saber a cor da pele dos candidatos nos 5.568 municípios de todo o País. Desde as eleições nacionais de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adicionou um campo de cor/raça à lista de informações que devem ser fornecidas pelos concorrentes na hora de inscrever sua candidatura. O objetivo é justamente possibilitar que seja medido o fosso racial que separa políticos e eleitorado.

Há dois anos, foi possível observar que houve proporcionalmente mais candidatos brancos do que na população como um todo: 56%. Além disso, eles também se elegeram em porcentual maior do que os de outras raças - 75% dos eleitos eram brancos. Essa proporção foi ainda maior para cargos mais importantes, como deputado federal (80%) e senador (82%).

Não é improvável que esse fenômeno se repita neste ano. Em média, a campanha de um candidato a prefeito branco arrecadou 65% a mais do que a de um pardo ou negro até a semana passada: R$ 33,1 mil contra R$ 20 mil. Como há relação direta entre receita e chances de vitória, a tendência é de que a proporção de não brancos entre os eleitos seja ainda menor do que entre os candidatos.

Diversidade

Na lista das 2.512 cidades onde só brancos concorrem às prefeituras, há vários municípios em que a maioria absoluta da população tem essa cor de pele. Um exemplo é Três Arroios, no Rio Grande do Sul, onde apenas 24 dos seus 3 mil habitantes em 2010 não eram brancos, segundo o Censo. Mas há também cidades como Mirinzal, no Maranhão, ou Jandaíra, na Bahia, onde mais de 90% da população é formada por pretos e pardos, mas, mesmo assim, um branco tomará posse como prefeito em 2017.

Entre as cidades dessa lista com mais de 200 mil habitantes, Santa Luzia, em Minas Gerais, é a que tem em sua população - ou seja, é onde a disparidade racial entre eleitores e candidatos é mais evidente. E esse fenômeno não é só de hoje. Nas paredes da Câmara Municipal, uma galeria de fotos dos 39 ex-presidentes do Legislativo desde 1892 mostra que apenas seis (15%) foram negros ou pardos, em uma cidade em que esses dois grupos raciais são mais de 70% da população.

Para o superintendente municipal de Cultura da cidade, Tom Nascimento, que é negro, o que explica a exclusão é o racismo. "Verificamos isso aqui na nossa cidade e em todo o Brasil", afirmou. Para ele, o que predomina no município e no País é o que chama de "branquitude". "O ser humano de referência é o branco, de cabelos lisos e traços finos."

Também negro, o vereador Pastor Josué (PTC) discorda. Para ele, não é o racismo que faz com que inexistam candidatos não brancos na cidade. "Trato isso como algo natural, sem a interferência de outros fatores." Ele lembrou que Santa Luzia já teve um prefeito negro e um pardo nos últimos 30 anos.

Apenas brancos disputam em 45%  das cidades do país. Divulgação.

Negro Nicolau: O operário insolente, por Mauricio Dias



No Brasil, tradicionalmente, o ingresso no chamado Clube de Eleitos formado por ex-presidentes obedecia a uma regra superada na eleição de 2002: só entra quem tem no currículo diploma de bacharel ou, alguns outros, com a espada na cinta. Naquele ano, na 19ª vez em que foi às urnas eleger mais um mandatário, o eleitor subverteu a história de 103 anos de República e escolheu um torneiro mecânico chamado Luiz Inácio da Silva, apelidado de Lula.

Publicado originalmente na Carta Capital

O atrevido operário fez um governo politicamente ousado, com a atenção voltada para as classes mais modestas. Incluiu socialmente milhões de excluídos. E, pelo sucesso do governo, reelegeu-se. Na sequência, com a força da popularidade, elegeu Dilma Rousseff por duas vezes. A última vitória, em 2014, como se sabe, foi interrompida por um golpe parlamentar em 2016.

Agora, enquanto é acusado com destaque na mídia local, é simultaneamente elogiado pelos jornais dos Estados Unidos. O Washington Post aplaude o esforço bem-sucedido do ex-presidente na luta para tirar da miséria milhões de brasileiros. O New York Times, por sua vez, pontua o papel de Lula no crescimento do País.

Na quarta-feira 14, os conservadores destronados do governo por longos 13 anos e meio mostraram a cara. Lula fez o desafio e agora recebe o troco. Orquestrada por inúmeros interesses e interessados, a oposição emergiu com furor, disposta a dar fim à suposta aventura populista. Populismo, interpretando o que eles pensam, seria distribuir renda. Para eles um remédio econômico inadequado.

Lula, nessa moldura, parece ser um “sujeito” insuportável para parte da classe dominante antidemocrática.

Por ela falou o procurador Deltan Dallagnol, responsável pela Operação Lava Jato, cujo objetivo final é impedir que o petista volte a disputar a eleição em 2018: “Só o poder de decisão de Lula fazia o esquema de governabilidade corrompida viável”.

À falta de provas, o midiático Dallagnol escondeu-se atrás de um estoque de adjetivos banais, sem despregar o olhar das câmeras da tevê. Nesta troca de substantivo por adjetivo, Lula seria o “comandante máximo” da corrupção chamada por ele de “propinocracia”. O denunciado seria o “general” e, ainda, “maestro” do esquema.

Desta vez ele não vai poder dizer que não sabia”, contentou-se o vazio acusador.

O procurador desrespeitou um ex-presidente e lambuzou-se no mau gosto. Talvez, por preconceito, teria tentado pisotear um ex-operário.

Atento às trapalhadas de Dallagnol, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, carimbou a denúncia como “discurso farsesco” e “truque de ilusionismo”, por não comprovar as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Dallagnol blefa. Segundo Lula, ele mente e tenta colar a história do triplex do Guarujá, de propriedade da OAS, nos milionários desvios de dinheiro ocorridos na Petrobras. É uma cartada de desespero e põe em risco as suspeitas ações seletivas da Lava Jato.

Desmascarado, o artifício consolidará a entrada de Lula na eleição de 2018. Seja como candidato, seja como poderoso cabo eleitoral. Não haverá opositor para ganhar essa parada.

"Sujeito insuportável" para quem manda de fato no país.

Negro Nicolau: Por que estudar História?, por Laura de Mello e Souza


Para responder esta pergunta, a primeira frase que me ocorre é a resposta clássica dada pelo grande Marc Bloch a seu neto, quando o menino lhe perguntou para que servia a História e ele disse que, pelo menos, servia para divertir. Após 35 anos de vida profissional efetiva, como pesquisadora durante seis anos e, desde então – 29 anos – também como docente na Universidade de São Paulo, considero que a diversão é essencial, entendida no sentido de prazer pessoal: a melhor coisa do mundo é fazer algo que gostamos de fato, e eu sempre adorei História, sempre foi minha matéria preferida na escola, junto com as línguas em geral, sobretudo italiano e português, e sempre mais a literatura que a gramática.

Publicado originalmente em A Folha de Gragoatá

Mas a História é, tenho certeza disso, uma forma de conhecimento essencial para o entendimento de tudo quanto diz respeito ao que somos, aos homens. Os humanistas do renascimento diziam que tudo o que era humano lhes interessava. A História é a essência de um conhecimento secularizado, toda reflexão sobre o destino humano passa, de uma forma ou de outra, pela História. Sociologia, Antropologia, Psicologia, Política, todas essas disciplinas têm de se reportar à História incessantemente, e com tal intensidade que o historiador francês Paul Veyne afirmou, com boa dose de provocação, que como tudo era História, a História não existia (em Como escrever a História). Quando os homens da primeira Época Moderna começaram a enfrentar para valer a questão de uma história secular, que pudesse reconstruir o passado humano independente da história da criação – dos livros sagrados, sobretudo da Bíblia – eles desenvolveram a erudição e a preocupação com os detalhes, os fatos, os vestígios humanos – as escavações arqueológicas, por exemplo – e criaram as bases dos procedimentos que até hoje norteiam os historiadores. Mesmo que hoje os historiadores sejam descrentes quanto à possibilidade de reconstruir o passado tal como ele foi, qualquer historiador responsável procura compreender o passado do modo mais cuidadoso e acurado possível, prestando atenção aos filtros que se interpõem entre ele, historiador, e o passado. Qualquer historiador digno do nome busca, como aprendi com meu mestre Fernando Novais, compreender, mesmo se por meio de aproximações. Compreender importa muito mais do que arquitetar explicações engenhosas ou espetaculares, e que podem ser datadas, pois cada geração almeja se afirmar com relação às anteriores ancorando-se numa pseudo-originalidade.

Sem querer provocar meus companheiros das outras humanidades, eu diria que a Antropologia nasce a partir da História, e porque os homens dos séculos XVI, XVII e XVIII começaram a perceber que os povos tinham costumes diferentes uns dos outros, e que esses costumes deviam ser entendidos nas suas peculiaridades sem serem julgados aprioristicamente. É justamente a partir desse conhecimento específico que os observadores podem estabelecer relações gerais comparativas e tecer considerações, enveredar por reflexões mais abstratas. Portanto, a História permite lidar com as duas pontas do fio que possibilita a compreensão do que é humano: o particular e o geral.

Professora titular de História Moderna da
Universidade de São Paulo. É autora de O Diabo
e a Terra de Santa Cruz (1986) e O Sol e a Sombra
(2006), entre outros livros. Organizou e foi
co-autora do 1º volume de A História da Vida
Privada no Brasil.
A História é fundamental para o pleno exercício da cidadania. Se conhecermos nosso passado, remoto e recente, teremos melhores condições de refletir sobre nosso destino coletivo e de tomar decisões. Quando dizemos que tal povo não tem memória – dizemos isso frequentemente de nós mesmos, brasileiros – estamos, a meu ver, querendo dizer que não nos lembramos da nossa história, do que aconteceu, por que aconteceu, e daí escolhermos nossos representantes de modo um tanto irrefletido – na história recente do país, o caso de meu estado e de minha cidade são patéticos - de nos sentirmos livres para demolirmos monumentos significativos, fazermos uma avenida suspensa que atravessa um dos trechos mais eloquentes, em termos históricos, da cidade do Rio de Janeiro, o coração da administração colonial a partir de 1763, o palácio dos vice-reis. Quando olho para a cidade onde nasci, onde vivo e que amo profundamente fico perplexa com a destruição sistemática do passado histórico dela, que foi fundada em 1554 e é dos mais antigos centros urbanos da América: refiro-me a São Paulo. Se administradores e elites econômicas tivessem maior consciência histórica talvez São Paulo pudesse ter um centro antigo como o de cidades mais recentes que ela – Boston, Quebec, até Washington, para falar das cidades grandes, que são mais difíceis de preservar.


Não acho que se toda a humanidade fosse alimentada desde o berço com doses maciças de conhecimento histórico o mundo poderia estar muito melhor do que está. Mas a falta do conhecimento histórico é, a meu ver, uma limitação grave e, no limite, desumanizadora. Acho interessante o fato de muitas pesquisas indicarem que, excluindo os historiadores, obviamente, o segmento profissional mais interessado em História é o dos médicos. Justamente os médicos, que lidam com pessoas doentes, frágeis e amedrontadas diante da falibilidade de seu corpo e da inexorabilidade do destino humano. E que têm que reconstituir a história da vida daquelas pessoas, com base na anamnese, para poder ajudá-las a enfrentar seus percalços. Carlo Ginzburg escreveu um ensaio verdadeiramente genial, sobre as afinidades do conhecimento médico e do conhecimento histórico, ambos assentados num paradigma indiciário (refiro-me ao ensaio “Sinais – raízes de um paradigma indiciário”, que faz parte do livro Mitos – emblemas – sinais). Portanto, volto ao início, à diversão, e acrescento: o conhecimento histórico humaniza no sentido mais amplo, porque ajuda a enxergar os outros homens, a enfrentar a própria condição humana.


Rádio Comunitária Altaneira FM promoverá debate entre candidatos a prefeito



A Rádio Comunitária Altaneira FM, através do programa “Esperança do Sertão” veiculado todos os sábados a partir das 09h00 da manhã promoverá debate com os dois candidatos a prefeito do município de Altaneira.

Segundo o professor universitário Carlos Alberto Tolovi e um dos apresentadores do “Esperança do Sertão”, as duas coligações “Com a Força do Povo” (PT, PDT e SD) e “Mudança e Trabalho Já” (PMDB, PSDB, PCdoB, PTB, PRP, PSD e PR), já foram comunicadas e confirmaram informalmente a participação dos prefeituráveis Dariomar Soares (PT) e Ricardo Arrais (PMDB).

Ainda de acordo com Tolovi, o debate está marcado para o próximo sábado (24/09) a partir das 08h00 e será estruturado em três blocos. No primeiro serão feitas três perguntas do programa aos dois candidatos. No segundo, os concorrentes ao paço municipal farão perguntas entre si com direitos a réplica e tréplica. A comunidade não ficará apenas ouvindo o debate, pois sua participação estará assegurada, podendo enviar perguntas a equipe de ética deste momento. Estas perguntas serão analisadas e se não tiver nenhum conteúdo agressivo passarão por sorteio e poderão ser lidas durante o programa, vindo a compor o terceiro bloco. Aqui Dariomar e Ricardo não terão réplica e nem tréplica, pois o/a eleitor/a autor/a da pergunta não estará no estúdio.

As coligações poderão contar no momento do debate com seus/as candidatos/as a vice e assessorias.

A Rádio Comunitária Altaneira FM, por meio do informativo “Notícias em Destaque” já está desenvolvendo uma série de entrevistas com os 24 nomes que concorrem a uma das nove vagas na Câmara de Vereadores/as. Já passaram pelos estúdios da emissora os (as) candidatos (as) Iran do Sindicato (PDT), Devaldo Nogueira (PMDB), Genival Ponciano (PTB), Zuleide (PSDB), Paulo Henrique (PR), Flávio (SD), Francisca Maurício (PCdoB), Professor Adeilton (PSD), Ciê Bastos (PDT), Gilson Cruz (PT) e Antonio Leite (PDT), Lélia de Oliveira (PCdoB) e Thiago Cardozo (PSD).
 
Candidatos a prefeito Dariomar (PT) e Ricardo (PMDB) da forma como aparecerão na urna eletrônica dia 02 de outubro.


Ministro da educação anuncia fim de várias disciplinas com “enxugamento do ensino médio”


O ministro Mendonça Filho anunciou ontem (15.09) que a reforma do Ensino Médio é uma das prioridades do Ministério da Educação. Matéria da Folha de S. Paulo de hoje (16.09) aponta que o governo quer mudanças nessa área até o final de 2016. Se necessário, será usada inclusive uma Medida Provisória para isso, dizem técnicos do governo.

Publicado originalmente na Mídia Popular

De acordo com informações de assessores do MEC, os pontos centrais da reforma preveem um Ensino Médio "enxuto" e um currículo mais "flexível".

Na prática, isto pode significar o fim ou fusão de várias disciplinas, como Filosofia, Sociologia, História e Geografia.

Na verdade, esse "enxugamento" já havia sido proposto na campanha presidencial de 2014 por Aécio Neves (PSDB), hoje um dos principais aliados do governo Temer. A presidenta Dilma Rousseff (PT) também mostrou-se simpatizante da medida.

A proposta do governo deve encontrar forte resistência entre os educadores de todo o país. "Cortar disciplinas é algo inaceitável", diz Sandra Marques, professora da Rede Estadual de Pernambuco.

Ministro da Educação Mendonça Filho. Foto: Agência Brasil.