Banda Cabaçal “Irmãos Aniceto” completa dois séculos

Do Blog Cariri

Neste domingo, 24 de maio vai acontecer uma terreirada no Crato para comemorar os 200 anos da banda cabaçal dos Irmãos Aniceto.

Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto completa 200 anos de
muita tradição cultural. Foto: Hélio Filho.

Uma história que envolve uma herança ancestral da nossa cultura popular. A terreirada vai acontecer na casa do  Raimundo Aniceto um dos mestres da cultura popular do Cariri.

Sobre essas comemorações a secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade fala que a banda cabaçal dos Irmãos Aniceto tem dado uma importante contribuição para a cultura popular do Nordeste.

“É uma história ancestral, antiga, registrada, que vem passando de geração em geração”, afirma Dane lembrando que a Secult Crato vem acompanhando e apoiando no que é solicitado nas comemorações dos irmãos Aniceto. Dane lembra ainda que durante a terreirada, neste domingo, às 14 horas será lançado um livro sobre a história dos Aniceto com o título “Memórias e Afetos” com artigos e textos de autores como Jeferson Albuquerque, Rosemberg Cariri, Gilmar de Carvalho, Emerson Monteiro, José Flávio, entre ouros autores, sobre os Irmãos Aniceto.

Fique por dentro das principais mudanças nas regras do ENEM 2015

Do INEP

As mudanças nas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciadas na segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC), não demoraram a repercutir nos cursos preparatórios, especialmente a norma segundo a qual fica vedado trocar o 3º ano do ensino médio por cursinhos na expectativa de queimar etapas e entrar mais cedo nas universidades. O edital do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC deixa claro que “o participante menor de 18 anos no primeiro dia de realização do exame e que concluirá o ensino médio após 2015 não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem”.

Alunos egressos do terceiro ano da EEM Santa Tereza, em Altaneira. Foto: Heloisa Bitu.

Os maiores prejuízos serão para os alunos que já contavam com as regras anteriores para chegar precocemente ao ensino superior. “O que vai ser dos colegas que abandonaram os estudos no 3º ano para conseguir a certificação pelo Enem? Só na minha antiga turma do colégio, sei de três que fizeram isso”, afirma Luiza Cassino, de 20 anos, estudante do pré-vestibular Determinante, na Savassi. Mas há também quem critique os que querem pular etapas. “Não acho certo. Já vi alunos até com 16 anos estudando em cursinhos. Por falta de maturidade, eles querem que as aulas preparatórias sejam iguais às do colégio, em que os professores cobram notas e provas. Acaba atrapalhando quem está levando a sério o pré-Enem”, critica Camila Azalim, de 19, que há dois anos vem tentando a aprovação. “Não quis pular etapas. Iria perder o diploma de 3º ano, concluído em um colégio com nome bom”, completa a colega das duas, Isabela Lobo, de 19.

De acordo com a nova regra, estudantes menores de 18 anos que não concluirão o ensino médio em 2015 só podem usar os resultados do Enem para “fins de autoavaliação de conhecimentos. A mudança ocorre porque, nos últimos anos, adolescentes têm conseguido na Justiça o direito de usar o Enem como vestibular antes de terminar o 3º ano, o que é contestado por instituições de ensino. Entre alunos provenientes de escolas particulares de Belo Horizonte, era comum ocorrer uma debandada para intercâmbios no exterior, no 2º ano do ensino médio. Quando esses estudantes retornavam, no período correspondente ao segundo semestre do 3º ano, algumas famílias usavam o artifício de matriculá-los no pré-Enem, como forma de ganhar tempo.

Para estabelecer o novo parâmetro, o edital do MEC toma por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A certificação de ensino médio, diz a legislação, é restrita a maiores de idade e o ingresso no ensino superior está reservado a quem já terminou a educação básica. “No 3º ano regular, os colégios já preparam os alunos para o vestibular. A diferença é que vou sair com diploma da minha escola”, observa Luiza Carvalho, de 17. Com esse objetivo, ela está conciliando as aulas do cursinho com as da escola. Para dar conta dos dois, entretanto, deixou a instituição de ensino mais “puxada” já no 1º ano, optando por cursar os dois últimos anos em um colégio de menor nível de cobrança, com a concordância dos pais.

Embora já seja norma, a necessidade de concluir o 3º ano das escolas regulares divide opiniões de especialistas em educação. Para o diretor do Determinante, Rafael Ribeiro, pular o último ano do ensino médio nem sempre é sinônimo de perda de qualidade: “Depende muito do perfil do aluno. Se ele souber estudar por si só, a nota que ele tirou no Enem servirá como prova de que ele domina o conteúdo exigido”, defende. Já o diretor pedagógico do curso Unimaster, Irisval Neto, pós-graduado em Enem, há o risco de se buscar apenas atualização de conteúdo nos cursinhos, deixando de lado a formação de valores. “O pré-Enem é conteudista, próprio para alunos que já chegam com maior maturidade. Os colégios se preocupam também com a socialização do aluno, que está no auge da adolescência”, compara o professor, que atua em um grupo que oferece os dois tipos de formação. (Com agências)

O que muda em 2015

Exigência do diploma

Nos últimos anos, adolescentes têm conseguido na Justiça o direito de usar o Enem como vestibular antes de terminar o 3º ano, o que é contestado por instituições de ensino. O edital proíbe menores de idade de usar a nota do teste para certificação de conclusão do ensino médio. O Inep informou que poderá convidar esses treineiros a fazer o Enem digital.

Fechamento dos portões

Para evitar vazamentos, a prova só começará às 13h30, meia hora depois do fechamento dos portões. Isso significa que os dois horários não mais coincidirão. Haverá de 30 minutos para os estudantes se organizarem nas salas.

Inscrições

As inscrições vão de 25 de maio a 5 de junho. São 205 mil vagas em mais de 150 instituições públicas de ensino superior.

Valor da taxa

A taxa subiu de R$ 35 para R$ 63. São isentos os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas públicas e os que declararem carência.

Cartões de confirmação

A partir deste ano, o MEC não enviará para a casa dos candidatos os cartões de confirmação de inscrição. Para acessar informações como local de prova, bastará entrar no site do Enem.

Data das provas

24/10 (ciências humanas e ciências da natureza) e 25/10 (linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática).

Isenção da taxa

Outra mudança é que o estudante que faltar sem apresentar justificativa não terá isenção da taxa de inscrição no ano seguinte

Proposta que proíbe estágio não remunerado é aprovada

Da Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto para determinar que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente do tipo de estágio.

Não pagar por estágio é 'exploração inaceitável de mão de
obra", disse Ana Amélia ao relatar o projeto.

O autor do PLS 424/2012, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a Lei dos Estágios (11.788/2008) faz uma série de distinções entre os estágios não obrigatórios e os obrigatórios (cuja carga horária é exigida para a conclusão de alguns cursos técnicos ou de graduação, por exemplo). Nestes, é possível não ocorrer qualquer pagamento. Na opinião do senador, essa prática é discriminatória e poderia levar à exploração da mão de obra de estudantes cujos cursos incluem a obrigatoriedade de realização do estágio.

“Além do aprendizado que a prática do estágio promove, o trabalho realizado pelo estagiário gera benefícios importantes para as partes concedentes e deve, portanto, ser devidamente compensado”, diz ele.

Para a relatora na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), os estágios obrigatórios oferecidos a título gracioso, sem qualquer tipo de remuneração para os estagiários, são exemplos de "exploração inaceitável de mão de obra", que deveriam ser coibidos pela legislação. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão terminativa.

Secretaria Estadual da Cultura divulga resultado do Edital Ceará Junino 2015

Da Secult Ce

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulgou nesta quarta-feira, 20/5, o resultado da habilitação técnica do Edital Ceará Junino 2015. Através do Edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado.  Pelo edital, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, investe R$ 2,6 milhões no fomento a grupos juninos, festivais regionais e para a realização do Campeonato Estadual dos festejos do Ceará Junino. Confira o resultado.

Arraiá da Escolinha Disneylandi, em Altaneira, no XII Festival
Junino como o tema: "As histórias das fadas madrinhas".
Foto: Divulgação.

Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou o Edital Ceará Junino 2015, destinado a apoiar festivais juninos, quadrilhas tradicionais e o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino. O edital atingiu recorde no número de inscrições: foram 318 neste ano, incremento de mais de 20% em relação aos inscritos para a edição 2014 do edital, que somaram 265.

Serão apoiadas pelo Governo do Estado, através do Edital, 100 quadrilhas juninas, cada uma recebendo até R$ 18.088,00. Também serão apoiados 21 festivais de quadrilhas juninas, com investimento de R$ 22.280,00 em cada um.

Em uma nova categoria incluída no edital deste ano, o Ceará Junino também selecionará uma instituição que será responsável pelo Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2015. Entre as atribuições da entidade selecionada estará o acompanhamento dos Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas e a promoção da ação de culminância desses festivais, com uma grande mostra competitiva entre as 21 quadrilhas juninas vencedoras dos Concursos Regionais.

Essa mostra incluirá programação cultural fiel às tradições juninas, feiras de comidas típicas e de artesanatos, além de apresentações de manifestações artísticas tradicionalmente populares. Para essa ação o investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, será de R$ 323.140,00.

“O Ceará é um dos estados em que o movimento junino tem mais força. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, contribui para gerar as condições para que as quadrilhas, os festivais e todas as ações culturais relacionadas a esse período e essa manifestação popular tenham cada vez mais visibilidade, no nosso Estado, no Nordeste e no Brasil”, destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio.

Diálogo permanente

O lançamento do Edital Ceará Junino 2015 foi precedido de reuniões entre a equipe da Secult e dezenas de produtores, artistas e representantes de federações e entidades juninas, dando sequência aos "Diálogos Culturais" promovidos permanentemente pela Secretaria.

Durante os encontros, o fortalecimento do edital junino como instrumento da política pública de cultura no Estado foi destacado pelo secretário Guilherme Sampaio, que coordenou os debates, responsáveis por gerar diversas sugestões importantes para o aperfeiçoamento do edital e dos festejos juninos no Ceará.

Mais presença no Interior

O secretário Guilherme Sampaio reforçou a diretriz do governador Camilo Santana em reforçar a presença da Secretaria de Cultura e das políticas públicas de cultura no Interior do Ceará e o compromisso de ampliar gradativamente o investimento do Governo do Estado na cultura, até chegar ao equivalente a 1,5% do orçamento da administração estadual.

“Entre os objetivos de nosso plano de governo está o aperfeiçoamento dos editais. Aperfeiçoar os critérios ali colocados, para garantir que os editais sejam um instrumento eficaz da política de cultura. Para que viabilizem recursos para a produção de eventos, mas que eles não sejam descolados da política de estado para a cultura”, ressaltou Guilherme Sampaio.

“Quando lançamos um edital, o fazemos para atingir um determinado objetivo da política de cultura do Estado. Por isso promovemos as reuniões sobre o Edital Ceará Junino 2015, repetindo esse exercício do diálogo para aperfeiçoar esse instrumento importante, que são os editais”, acrescentou o gestor, frisando que sugestões recebidas nas reuniões geraram mudanças importantes no Edital Ceará Junino 2015, o terceiro lançado pela Secult neste ano.

Acadêmicos debatem racismo e referencial negro da sociedade brasileira

Do Portal Palmares

Com o objetivo de rever os conceitos estabelecidos pela sociedade em torno da população negra brasileira, estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) organizaram a I Ocupação Negra – Direito, Epistemologia e Raça da história das universidades federais do país. A proposta do encontro que acontece até 21 de maio, no Auditório Joaquim Nabuco, é questionar quem e como representa a população negra nos mais diversos meios. “Queremos construir nossa própria historia, o próprio referencial, valorizar nossa identidade”, disseram.

A secretária de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Givânia Maria da Silva, elogiou a iniciativa enfatizando que o termo “ocupação”, está além do ato definido pelo verbo. “Somos 53% da população do país e ainda assim, somos invisíveis na sociedade. Aqui, ‘ocupar’ tem um papel de estabelecer pertencimento e de marcar a luta no enfrentamento ao racismo e na busca por possibilidades de desenvolvimento”, disse.

Sobre o evento, a presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, afirmou ser de extrema importância que debates como esses partam dos jovens em um ambiente acadêmico. “Em outros tempos, se nossas condições sociais fossem melhores, de repente tivéssemos educado melhor nossos filhos. Que bom que agora esses filhos trabalham nossas verdadeiras referências. É preciso sim interferir nos espaços da educação para que os nossos saibam exatamente quem fomos e quem somos”, enfatizou.

Estudantes do curso de direito acompanham aos debates
durante ocupação. Foto: Guilherme Crespo.

Questões de gênero

Atenta aos recortes comuns em outras instituições e espaços de debates, a estudante do sétimo semestre de Direito da UnB, Juliana Lopes, chamou a atenção ao fato de a mesa ser composta, em sua maioria por mulheres negras. “São um espelho, onde quero me ver refletida num futuro próximo”, disse, recordando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, especialmente as negras, em alcançar status e posições estratégicas no mercado de trabalho e nos setores do governo.

Ela ressaltou a necessidade de mais debates sobre as temáticas raciais e de gênero nos diversos meios sociais, porém, questionou a ausência do público não-negro ao evento. “É um espaço aberto ao diálogo, seria importante a participação de todos”, disse. De acordo com a estudante, todas pessoas deveriam se sentir tocadas para a importância da temática e contribuir para a reconstrução de uma história que é de toda a sociedade.

Injúria racial X racismo

O sociólogo e especialista em direitos humanos Ivair Augusto Alves dos Santos, falou que o maior problema do Brasil está na prática do racismo institucional de maneira velada. "Para tudo agora é usado o termo ‘injúria racial’, aquele que é prescritível e afiançável. O país tem 92% dos casos de racismo enquadrados como sendo injúria”, afirmou.

Segundo ele, esta é uma forma de atenuar ou excluir a responsabilidade do autor sobre suas atitudes racistas. Santos alerta que é importante que a área de Direito esteja atenta às novas maneiras encontradas pelo percentual racista da sociedade abordar a questão. “Existem leis de combate ao racismo mas, o Estado trata como se injúria e racismo fossem a mesma coisa. As pessoas não cumprem suas penas devidas e o país continua racista”, completou.

Recordando as lutas de antepassados e contemporâneos, Santos ressaltou que a ocupação do meio acadêmico por estudantes negros marca um momento histórico. “Deve ser registrado como uma nova luta contra o racismo e ter continuidade. Este foi só o primeiro passo e vai depender de vocês que a população negra evolua na sua luta por direitos”, concluiu.

Racismo velado

Ao final do primeiro dia do encontro da I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB, o professor negro Manoel Neres, da área de História da Universidade Católica de Brasília (UCB), passou por um constrangimento no estacionamento do prédio onde aconteceu o debate. Abordado por três policiais do campus, em uma viatura de polícia, foi intimado a explicar o que fazia sozinho tão perto dos carros.

Na ausência de resposta imediata, foi mais uma vez indagado por um dos policiais se ele tinha um carro que justificasse sua presença no local. Uma amiga e funcionária da Fundação Palmares, a quem o professor aguardava respondeu de imediato: “Se para estar no estacionamento é requisito ter um carro, estamos no mesmo veículo, estacionado aqui”.

Frustrado com a circunstância, Neres perguntou educadamente: “Caso eu estivesse sozinho, haveria algum problema?”. Sem respostas, os policiais fecharam os vidros da viatura e se retiraram. “Isso mostra como nossa sociedade ainda é despreparada para lidar com a questão racial. Nunca imaginei passar por esse tipo de situação dentro de uma universidade”, completou.

No mesmo estacionamento, haviam pelo menos cinco pessoas na mesma condição de Manoel Neres, aguardando ou conversando com alguém. Nenhuma, além dele e de sua amiga, era de pele negra. Nenhuma foi abordada!

Os debates do encontro seguem até o dia 21 de maio, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito/UnB. Para participar, não é necessário inscrição.

Projeto ajuda alunos a valorizar papel da mulher e evitar exposição na internet

Do Geledés

No Centro de Ensino Fundamental 12 em Ceilândia, no Distrito Federal, os alunos do 9º ano aprendem por meio da valorização do papel da mulher a evitar práticas como sexting, o compartilhamento de imagens ou gravações íntimas por meio de aplicativos ou rede sociais.

O projeto teve início quando a professora de português Gina Vieira Ponte de Albuquerque decidiu criar uma página em uma rede social como ferramenta pedagógica e para conhecer melhor os alunos. A educadora ficou surpresa quando uma das alunas postou um vídeo dançando com pouca roupa e com um forte apelo sensual. ”Me incomodou que ela se sentisse valorizada com os comentários grosseiros deixados na postagem”, disse Gina.

Esse episódio deu surgimento ao projeto de valorização da mulher e incentivo à leitura Mulheres Inspiradoras. Os alunos leram livros como Eu sou Malala, o Diário de Anne Frank e Quarto de Despejo, que mostram exemplos de mulheres fortes, de diferentes classes sociais, cor da pele, nível de alfabetização e nacionalidade. Os estudantes também conheceram biografias de mulheres que lutaram por uma causa e que fugiam do estereótipo de objeto sexual.

Para finalizar o projeto, os alunos foram convidados a escrever a história de mulheres de sua convivência que os inspirassem, como mães e avós.

Segundo ela, muitos alunos conheceram suas origens e a luta pela qual passaram mulheres de sua própria família. “Nós ficamos surpresos com a beleza das histórias, foram mais de cem, e que são o retrato daquela comunidade. Histórias de mulheres que foram abandonas por parceiros, que viviam situação de violência ou que saíram da zona rural, contadas por filhos e netos.”

Além de refletir sobre os casos de exposição como o sexting e sobre o conteúdo seguro para internet, a professora também aplicou um questionário para saber o que eles acessam na rede e o motivo de utilizarem as redes sociais. Na opinião dela, ao decidir postar um selfie com conotação sexual os alunos não tem consciência dos riscos envolvidos.

Mateus Lucas de Araujo, 15 anos, diz que os meninos que espalham fotos das namoradas “querem aparecer” o que, para ele, é uma forma de machismo. “Ele só quer crescer entre os amigos”, avalia. Já a aluna Larissa Dantas, 13 anos, diz que o conceito de privacidade mudou. “Hoje em dia, com esse avanço da tecnologia, Whatsapp, Facebook, a nossa vida se tornou um livro aberto porque você posta fotos com seu namorado e acaba mostrando para todo mundo.”

Para a professora, é missão da escola ajudar a refletir sobre os problemas cotidianos. “A escola fechada em si mesma, voltada apenas para o conteúdo dos livros, não serve para a complexidade do que estamos vivendo. A escola deve  ter mais do que um compromisso para aprovação no vestibular. Ela não pode se furtar da responsabilidade de trazer esses temas para a sala de aula.”

O projeto Mulheres Inspiradoras recebeu, do Ministério da Educação, o Prêmio Nacional de Educação de Direitos Humanos e o Prêmio Professores do Brasil.

Publicado pelo MEC edital com novas regras do ENEM 2015

Do Vestibular Brasil Escola

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira, 18 de maio, o Edital da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições começam às 10h do dia 25 de maio e poderão ser feitas até o dia 5 de junho. A taxa poderá ser paga até às 21h59 de 10 seguinte. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

O documento contém as principais datas, as instruções para a prova e seu conteúdo, além das regras para a participação no Enem. O cronograma foi anunciado em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, 14 de maio. A expectativa é de 9 milhões de inscritos.

Provas

As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro, sábado e domingo, respectivamente. O primeiro dia, com duração de quatro horas e trinta minutos, será composto pelos testes objetivos de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No segundo, com tempo máximo de cinco horas e trinta minutos, os estudantes responderão questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias, além da Redação.

Estatísticas

O Enem 2015 será realizado em 1.714 cidades brasileiras, contando com 18,9 mil locais de provas. Serão 80 mil malotes, com 13,8 mil rotas de distribuição, e um total de 850 mil colaboradores envolvidos em todas as etapas do Exame.

Mudanças

O edital do Enem 2015 traz as mudanças já anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 14. As mudanças objetivam dar maior segurança na aplicação do exame, economia de recursos, diminuir o número de faltas e dar maior tranquilidade para os estudantes no momento das provas. Abaixo você confere as principais alterações no Exame.

Taxa de inscrição

Nos anos anteriores: Desde 2004, a taxa de inscrição paga pelos participantes era no valor de R$ 35.

A partir de 2015: A taxa sobe para R$ 63, após 11 anos sem reajustes. No entanto, a isenção permanece para estudantes que estejam matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou que declarem carência.

Isenção

Nos anos anteriores: Os estudantes do último ano do Ensino Médio em escolas públicas, assim como os participantes que declaravam carência, eram isentos da taxa de inscrição em qualquer edição, independente de não participarem em um determinado ano e se inscreverem novamente no próximo.

A partir de 2015: Estudantes isentos que se inscreverem e não comparecerem aos dois dias de prova perderão o benefício na próxima edição em que se inscreverem.

Início das provas

Nos anos anteriores: As provas começavam às 13h, assim que os portões eram fechados.

A partir de 2015: Os portões serão fechados às 13h, mas as provas só serão aplicadas a partir das 13h30.

Inscrição

Nos anos anteriores: O estudante se cadastrava no site, informando nome completo, endereço, e-mail (que poderia ser utilizado em mais de um cadastro) e CPF.

A partir de 2015: Além dos itens exigidos anteriormente, o estudante deverá informar número de celular e telefone fixo e criar pergunta e resposta de segurança. Outra mudança está relacionada ao e-mail, o qual passará a ser utilizado apenas para um cadastro, ficando proibida a utilização por mais de um estudante.

Acessibilidade

Nos anos anteriores: Os participantes deviam indicar se eram deficientes visuais ou não.

A partir de 2015: Será incluida entre as opções a visão monocular (quando a pessoa enxerga apenas com um olho), dando aos estudantes o acesso às provas ampliadas ou em braille. Além disso, contarão também com ledor e transcritor, recursos que também serão disponibilizados aos participantes com discalculia (dificuldade em fazer cálculos).

Segurança

Nos anos anteriores: Os malotes eram abertos às 13h e sem a presença dos estudantes.

A partir de 2015: Os malotes serão abertos apenas no momento das provas, às 13h30, na presença dos estudantes, dentro de sala de aula.

Cartão com os Locais de Prova

Nos anos anteriores: O Cartão com os Locais de Prova era enviado pelos Correios e também ficava disponível no site oficial.

A partir de 2015: O Cartão não será mais enviado pelos Correios, ficando disponível apenas no site para download.

TV Record e Rede Mulher são condenadas por ofender religiões de origem africana em sua programações

Do Jornal GGN

Este é um divisor na história de abusos da mídia, as emissoras de TV Record e Rede Mulher foram condenadas pelas ofensas às religiões de origem africana em suas programações. A pena é a produção de quatro programas de televisão, cada uma, em direito de resposta. Cada programa deverá ter a duração mínima de 1 hora e as emissoras deverão disponibilizar seus espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico. A decisão é um marco na luta do respeito às culturas afro-brasileiras e do Estado Laico.

O direito de resposta foi concedido pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, em ação do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT), que alegava que as citadas religiões vêm sofrendo constantes agressões em programas das emissoras, o que é vedado pela Constituição.  No MPF, a procuradora da República Eugênia Gonzaga foi quem encabeçou a denúncia, continuada pelo procurador Sergio Suyama.

O juiz proferiu que as empresas de radiodifusão são nada menos que um “longa manus (executor de ordens) do Estado" e, como o próprio Estado, "deve se comportar no cumprimento das regras e princípios constitucionais legais”. Entre as obrigatoriedades da nossa Constituição, Djalma Gomes lembrou "a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", além do "pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras". Também previsto na Carta Magna, "em caso de ofensa, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo".

Em programas mencionados na ação do Ministério Público Federal, pessoas que se converteram à Igreja Universal, mas que antes eram adeptas às religiões afro, foram tratadas como “ex-bruxa”, “ex-mãe de encosto” e acusadas de terem servido aos “espíritos do mal”.

“Os fatos imputados na inicial estão comprovados e são, ademais, incontroversos", afirmou o juiz, decidindo pela exibição duas vezes de cada um dos quatro programas, totalizando oito transmissões, em horários correspondentes aos em que foram praticadas as ofensas. Os programas deverão ter um espaço de sete dias entre um e outro, e precedido de no mínimo três chamadas aos telespectadores, na véspera ou no próprio dia de exibição - uma pela manhã, outra à tarde e outra à noite.

"Serão feitos pelos autores os esclarecimentos por eles considerados importantes por serem capazes de promover o restabelecimento da verdade segundo práticas e tradições de tais religiões", completou o magistrado. A ação também julgou por uma multa de R$ 500 mil por dia dia de atraso na produção ou exibição dos programas.

Sob a tutela do conceito desvirtuado de liberdade de imprensa, os abusos da mídia, manifestados em grande maioria pelos crimes difusos - contra religiões, saúde pública, direitos da infância e adolescência, por exemplo, e segmentos afastados da sociedade - foram freados na decisão da Justiça Federal de São Paulo.

Lembrou o juiz que o ato das rés "é potencialmente capaz, em tese, de desencadear várias consequências nos âmbitos administrativo, da responsabilidade civil e até mesmo na esfera criminal". Mas atentando-se especificamente na responsabilidade civil, com ponto no Direito de Reposta.

Explicou o magistrado: