Nilma Lino Gomes toma posse como Ministra de Estado da SEPPIR



Tomou posse na última sexta-feira, 02, como ministra de estado da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, a pedagoga Nilma Lino Gomes. A nova ministra substitui a socióloga Luiza Bairros na pasta.  A ex- ministra, que é militante histórica do movimento negro brasileiro e participou de projetos do PNUD de combate ao racismo, estava no cargo desde início do primeiro mandato da presidenta Dilma, em 2011. Em seu discurso de despedida, Luiza Bairros ressaltou a importância da conjuntura política enquanto esteve no governo e que permitiu avanço da Pauta Racial. Ela ainda agradeceu a parceiros nacionais e internacionais que contribuíram para que sua gestão tivesse marcos  significativos, a  exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, Cotas no Serviço Público e em especial ao Movimento Negro por sua  vigilância  que  permitiu o fortalecimento do enfrentamento ao racismo.

A ex-ministra, agradeceu também aos parlamentares negros que segundo a mesma foram centrais na aprovação destes marcos, e finalizou parabenizando a nova ministra e agradecendo ao Conselho de Promoção de Igualdade Racial,  aos povos tradicionais e grupos discriminados que passaram e fortaleceram a sua gestão.

A atual ministra abriu sua fala  saudando a todos em nome de sua mãe, a quem reverenciou de forma muito emocionada diante de uma platéia composta de  ministros, representantes de órgãos nacionais e  internacionais, lideranças socais e acadêmicas como o professor Kabenguele Munanga,   dentre outros.

A ministra Nilma destacou em seu discurso os aprendizados e a importância de sua trajetória em espaços diversos, dentre eles a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) e destacou que em sua gestão o dialogo com o movimento negro em sua pluralidade e diversidade, será sua principal meta de governo. Para a nova ministra, sua responsabilidade se amplia na promoção da Participação social, pois assume a Seppir, diante de um importante legado deixado pela ministra Luiza Bairros.

Para a nova ministra é preciso incidir de maneira diferenciada na melhoria da vida da população negra, com principal destaque para a renda. “A Seppir tem um papel desafiador político e educacional, pois ela tem caráter pedagógico e precisa incidir de maneira educativa  e estruturante na alteração dos impactos que atinge a esses por motivos diversos, dentre eles  a orientação sexual. É preciso construir a nova gestão com o maior número de olhares sobre o novo desafio que se configura  no combate ao racismo no Brasil”, completou.

A nova ministra encerrou seu discurso lembrando que  ninguém  faz sozinho em nada na vida  e que sua gestão terá esse aprendizado como ponto central, onde não se furtará de  ouvir esses diversos segmentos, para que possa aproveitar  o que houve de bom de cada sucessor, mas que terá um cuidado central para que diante de todo o pensamento colonizador existente, a secretaria não transmita esse  comportamento colonial na relação da mesma com o movimento negro,  garantindo assim a transversalidade já usada nas  gestões anteriores e em especial na luta pela vida da  Juventude Negra. 

Nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira toma posse nessa segunda (05)


A nova diretoria executiva e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA para o quadriênio 2015 – 2018 toma posse em ato solene no fim da tarde desta segunda-feira, 05 de janeiro, em sua sede situada a Rua João Gonçalves da Silva, 314.

Tereza Leite, Lúcia de Lucena, José Evantuil e Claudio Gonçalves (da esquerda para a direita). Quatro dos cinco membros
da nova Diretoria Executiva do SINSEMA.
De acordo com o edital de convocação datado do último dia 29 de dezembro de 2014 e publicado na rede social facebook no dia subsequente, a assembleia ordinária a ser instalada está prevista para ser encerrada as 20h00. Em conversas com a redação do Informações em Foco na tarde deste sábado, 03, a presidente reeleita Maria Lúcia de Luena afirmou que foi enviado convite a todos os sócios e sócias e espera contar com um bom número no ato de posse. “Enviamos convites apenas aos associados, mas esperamos contar com a presença de todos aqueles que desejam publicizar nossos atos”, completou a presidenta.

A eleição para a Diretoria Executiva do SINSEMA ocorreu no último dia 09 de novembro de 2014. Naquela oportunidade, cerca de 175 (cento e setenta e cinco) servidores reelegeram além de Lucena (presidente), os professores José Evantuil e Tereza Leite. Estes exercerão as funções de Secretário Geral e Secretária de Finanças, respectivamente. Os servidores Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos e Francisca Belizário ajudam a compor a diretoria executiva sindical e exercerão as funções de Diretor de Política Sociocultural e Comunicação e Diretora de Assuntos Jurídicos e Política Sindical.



Publicação de ‘lista suja’ do trabalho escravo é barrada por ação de construturas



A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. A relação, mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, seria atualizada nesta terça-feira, dia 30, mas acabou suspensa por liminar do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. A previsão é de que, com esta atualização semestral, a relação chegaria a praticamente 700 nomes. A Advocacia-Geral da União deve recorrer da decisão.

Fachada do Supremo Tribunal Federal - STF.
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5209 (Adin 5209 – acompanhe o processo) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de dezembro de 2014. Mesmo com o recesso de Natal, em cinco dias, em 27 de dezembro, o ministro Lewandowski deferiu uma liminar determinando a suspensão da publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. Pela decisão, foram suspensas até o julgamento definitivo da Adin 5209 a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011 e a portaria MTE nº 540, de 19 de outubro de 2004. A ação foi julgada pelo STF por ter sido endereçada aos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ambos intimados a cumprir a decisão.

A suspensão acontece no mesmo mês em que a “lista suja” recebeu prêmio da Controladoria-Geral da União (CGU), tendo vencido o Concurso de Boas Práticas da CGU na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva. “Ficamos surpresos com a liminar impeditiva, ainda mais considerando o momento em que o cadastro ganhou justamente por dar transparência às ações do poder público”, diz Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Abrainc, que, em nota (leia na íntegra), afirmou “considerar inconstitucional aludidas portarias por substituírem a competência legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclusão desrespeitar o devido processo legal”. A associação afirmou ainda que “se posiciona veementemente contra o trabalho em condições análogas à escravidão”.

Quem perde e quem ganha?

A suspensão do cadastro em questão prejudica as mais de 400 empresas que respeitam a legislação trabalhista e foram signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Tais empresas se comprometem a estabelecer restrições quanto à realização de negócios com quem está na “lista suja”. A relação também servia de referência para que bancos e instituições federais avaliassem concessão de créditos e financiamentos, sendo utilizada por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e BNDES. A lista tinha também o reconhecimento do Conselho Monetário Nacional, que determinou em decisão que os bancos, incluindo os privados, adotassem restrições ao crédito rural aos empregadores que se beneficiaram da escravidão.

Entre os beneficiados pela decisão de Lewandowski estão os integrantes da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que reúne 26 construtoras e é hoje presidida por Rubens Menin, da MRV Engenharia, empresa responsabilizada por explorar trabalho escravo cinco vezes. Por conta de dois dos flagrantes, a MRV chegou a ser incluída na “lista suja” anteriormente, mas liminares na Justiça impediram que a construtora continuasse figurando nela, decisões criticadas pelo MPF, que emitiu parecer recomendando que a empresa volte ao cadastro.

A Abrainc tem entre seus objetivos declarados “buscar o aperfeiçoamento das relações de trabalho e a simplificação da legislação”. Os demais diretores são o vice-presidente João Rossi (Rossi Residential); o diretor executivo Renato Ventura; e os diretores Leonardo Diniz (Rossi Residencial), Meyer Nigri (Tecnisa), Nicholas Reade (Brookfield Incorporações), Rafael Novellino (Cyrela Brazil Realty) e Ronaldo Cury de Capua (Cury Construtora).

Fazem parte da Abrainc, segundo o site da associação, as empresas Andrade Gutierrez, Brookfield Incorporações S.A., Cury Construtora e Incorporadora S.A., Cyrela Brazil Realty S/A- Empreendimentos e Participações, Direcional Engenharia S.A., EMCCAMP Residencial S.A, ESSER, Even Construtora e Incorporadora S.A., EZTEC Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A., HM Engenharia e Construções S.A., JHSF Incorporações Ltda, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, MRV Engenharia e Participações, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, PLANO & PLANO Construções e Participações, Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Rossi Residencial S.A., Tecnisa S.A., Tenda S.A, Trisul S.A., Viver Construtora e Incorporadora S.A., WTorre S.A. e Yuni Incorporações.

Nova mesa diretora do poder legislativo de Altaneira toma posse


A nova mesa diretora do poder legislativo do município de Altaneira tomou posse na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro para o biênio 2015 – 2016.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Altaneira para o biênio
2015 - 2016.  Foto: João Alves
Diferentemente de anos anteriores, o ato solene de ontem foi marcado pela a ausência de secretários municipais, assessores do executivo e também do prefeito. Toda via prestigiaram o evento os ex-vereadores José Feranades, conhecido popularmente como Zé de Eneas e sua esposa que também já ocupou assento na casa, a senhora Fátima, Antonio Henrique, Antonio Rodrigues de Carvalho ( o Antonio Nevoeiro) e José Romão Pereira. Familiares dos empossados estiveram presentes, assim como também demais populares.

Dos três integrantes, dois já atuam na gestão da casa e foram reeleitos, inclusive, a atual presidente, Lélia de Oliveira, do PCdoB (presidente), que continua à frente do legislativo municipal. No novo cenário desenhado a mesa  ficou assim constituída: Ajudarão a compô-la, o parlamentar Genival Ponciano (PTB) que exercerá a função de vice-presidente e Alice Gonçalves (PSB) que continuará secretariando as sessões. 

Ex-vereadores e populares acompanham o ato solene de
posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Altaneira
.
Ao discursarem os três membros foram unânimes em afirmarem que não houve conchavo político com os demais vereadores. Lélia foi enfática ao discorrer que até o ato da votação tinha a pretensão de oportunizar Antonio Leite (Pros) para presidir a casa, mas quem decidiu o pleito foi Alice Gonçalves ao escolhê-la. Segundo Lélia quando a socialista votou nela para continuar na presidência ela se viu obrigada a votar em si mesma. A comunista aproveitou o ensejo e inocentou o empresário Adevaldo Arrais de ter participado do processo de escolha da mesa.

Alice também reforçou as palavras da presidenta e disse que tinha muito admiração e consideração por Antonio Leite, mas (sem citar nomes) disse que em face de comemorações antecipada optou por Lélia.

Genival disse que nenhum dos membros recebeu “propinas” e aproveitou para agradecer os votos dos companheiros. Este discorreu ainda sobre a importância do Regimento Interno ser respeitado pelos pares.

O ato solene foi realizado apenas por sete parlamentares em face de Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (Solidariedade) estarem licenciados para assumirem os cargos de secretários de Infraestrutura e Governo, respectivamente e os suplentes não foram chamados. A presidente disse que seguiu orientações do seu assessor jurídico para não os chamar.

Histórico de Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da SEPPIR


A presidente Dilma Rousseff (PT) tomou posse para seu segundo mandato na tarde de ontem, 1º de janeiro de 2015 em cerimônia realizada no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Na oportunidade, também assinaram o termo de posse os trinta e nove (39) ministros que irão fazer parte de sua equipe de governo.

Desse número, quinze (15) já ocupavam o posto e 04 (quatro) trocaram de pasta. 20 (vinte) ministros irão assumir os postos pela primeira vez na Esplanada dos Ministérios. Para o movimento negro um nome chama a atenção e rega de esperança aqueles que lutam cotidianamente pela promoção da igualdade racial e pelo reconhecimento de negros e negras como contribuidores na formação do Brasil, assim como pela ocupação dessa classe social em vários espaços sociais.

A professora Doutora Nilma Lino Gomes foi empossada junto aos outros 38 ministros. Nilma foi apresentada pela Presidenta como MINISTRA DE ESTADO Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR Presidência).  Esta secretaria tem como finalidade promover a igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.

Confira abaixo uma síntese da trajetória de Nilma Lino compartilhada por Rodrigo Fernandes, Coordenador de Departamento Ambiental na empresa Móveis Lopas, na rede social facebook.

NILMA LINO GOMES possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988), mestrado em Educação também pela UFMG (1994), doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2002) e pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra (2006). Foi coordenadora geral do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ações Afirmativas da UFMG (2002 a 2013). Desde 2010 integra a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Em abril de 2013 assumiu a Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), tornando-se a primeira mulher negra a coordenar uma universidade federal no país. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social da UFMG e do Mestrado Interdisciplinar em Sócio-biodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da UNILAB. É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). Em dezembro de 2014 foi anunciada oficialmente Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.”.

Confira no vídeo íntegra do discurso da presidenta Dilma durante cerimônia de posse no Congresso


Imagem capturada do vídeo de discurso de posse de Dilma
realizado pela TV senado e publicado no youtube.
A presidenta Dilma Rousseff, reeleita em segundo turmo em outubro de 2014, anunciou na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015 em seu discurso de posse no plenário da Câmara dos Deputados que no seu novo governo, elegerá como prioridade a educação de qualidade para todos os segmentos da população. 

Dilma ainda discorreu sobre reforma política, marco civil da internet, taxa de desemprego, manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários, investimentos em infraestrutura, políticas públicas, valorização do salário mínimo, corrupção e sobre as principais ações a serem desenvolvidas em áreas como saúde, segurança pública e política externa.

Confira abaixo vídeo que contém íntegra do discurso da presidenta.


                      

Mesa diretora da Câmara de Altaneira toma posse nesta quinta-feira (1º)


A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Altaneira para o biênio 2015-2016 toma posse em solenidade na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro. Dos três integrantes, dois já atuam na gestão da casa e foram reeleitos, inclusive, a atual presidente, Lélia de Oliveira, do PCdoB (presidente), que continua à frente do legislativo municipal.

Alice Gonçalves e Lélia de Oliveira (da esquerda para a direita) permanecem na Mesa Diretora no Biênio 2015 - 2016.
Completa a Mesa o vereador Genival Ponciano (PTB). Foto: João Alves.
A eleição para a mesa diretora da casa ocorreu no último dia 09 de dezembro de 2014. Foram 05 votos favoráveis à permanência dos mesmos parlamentares no grupo, e 04 contrários. A mesa foi eleita com os votos do grupo oposicionitas a administração municipal. O novo cenário desenhado obedeceu o princípio da proporcionalidade, haja vista que os blocos da maioria e da minoria se viram representados. Dessa feita os cargos de Presidente e Secretária ficou com a maioria (PCdoB, PSB, Pros e Solidariedade) e a vice-presidência com a minoria (PTB, PSDB, PSL e PP).

Além de Lélia de Oliveira na presidência, permaneceu na mesa Alice Gonçalves, do PSB, (secretária). Genival Ponciano, do PTB é o novo componente do grupo e exercerá a função de vice-presidente. 

Durante o seu primeiro mandato a frente da casa, Lélia tem sofrido, a priori, várias acusações do grupo que o ajudou na sua reeleição e a posteriori daqueles que são situacionista e do blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. As principais acusações destes tem se dado em fase do desrespeito ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, a falta de transparência, a pouca informação da casa e o desrespeito aos demais edis.

Segundo informações de Lélia de Olveira a solenidade de posse está prevista para ocorrer na Câmara a partir da 16h00 e tão logo o processo termine será servido um lanche.