Cerca de 5.000 eleitores de Altaneira vão às urnas nesse domingo

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

A EMEF Joaquim Rufino de Oliveira, no centro, é um dos
espaços onde funciona seções eleitorais. Foto: Divulgação.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.856 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.169 pessoas em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes.

Um dado curioso é que desse total, 86,3% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar, fazendo com que este espaço social tenha tido um crescimento de  1,7% se comparado o último período eleitoral.

Neste domingo, 05 de outubro, esses mais de 5.000 mil eleitores que estão aptos a votar devem se direcionar aos locais de votação para escolher deputado distrital ou estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república, ou simplesmente apresentar justificativa do voto para aqueles que estão fora do seu domicílio eleitoral. Para tanto, basta que acompanhado de título e um documento oficial de identificação com foto compareça em qualquer sessão eleitoral e peça o formulário de justificativa de voto.

O processo de votação está marcado para ocorrer a partir das 08h00 da manhã e com previsão para terminar as 17h00 da tarde. 

A história do voto no Brasil: o longo caminho da cidadania

Quando o Brasil for às urnas amanhã, muitos ouvirão o termo “festa da democracia”. Mas se o voto obrigatório seria um fardo para alguns, para toda a nação há motivos de sobra a comemorar. Mais de 142 milhões de brasileiros estarão aptos a escolher seus representantes, tornando o país a quarta maior democracia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Índia e Indonésia em número de eleitores. Nossa urna eletrônica é reconhecida internacionalmente pela segurança e eficiência. O longo caminho para chegar até onde estamos, entretanto, não foi fácil. Nossa História também é recheada de fraudes, exóticos mecanismos eleitorais e restrições de camadas sociais.

Seção eleitoral feminina do Méier, em 1933, no primeiro pleito com participação das mulheres. Arquivo O Globo/Agência o Globo.

E quanto mais recuamos no tempo, mais encontramos barreiras. Nos tempos do Brasil Colônia, apenas os “homens bons da terra” votavam para a governança das vilas. Lia-se por “bom” apenas quem fosse “católico, casado ou emancipado, com cabedal e pureza de sangue”. Ou seja, a elite local.

Foi assim até que conseguimos nos libertar de Portugal, em 1822. Quando começamos a discutir como escolheríamos nossos representantes, D. Pedro I, com medo de perder parte de seu poder imperial, resolveu fechar a Assembleia Constituinte e outorgar uma nova Constituição em seu lugar em 1824.

Surgia então nossa primeira carta magna, que dentre outras coisas estipulava que as eleições seriam indiretas para a Câmara dos Deputados e Senado, com dois turnos. No primeiro, votava apenas quem possuísse renda mínima anual de 100 mil-réis, quantia bem considerável para um país onde mais da metade da população era escrava. Esse grupo escolheria os eleitores que apontariam finalmente os ocupantes dos cargos parlamentares. Para fazer parte dessa leva, era preciso ganhar ao menos 200 mil-réis por ano.

ELEIÇÃO MASCULINA E BRANCA

Um fato curioso do período é que, apesar de isso não estar expresso na Constituição de 1824, a eleição era exclusivamente um terreno branco e masculino.

— Não precisava colocar na lei, estava implícito que a regra era a exclusão de escravos e mulheres. Era algo inerente àquela sociedade do século XIX — afirma Jairo Nicolau, professor da UFRJ e autor do livro “Eleições no Brasil”.

Em 1882, um ano após as eleições para o Congresso passarem a ser diretas, foi instituído que os novos eleitores que quisessem participar das eleições deveriam saber ler e escrever, mas não precisavam comprovar mais renda. O cerceamento para os analfabetos foi confirmado em um dos primeiros decretos da República que nasceria em 1889. Dali em diante, todos os eleitores deveriam saber ao menos assinar seu nome.

O resultado foi uma queda brusca do eleitorado. Se em 1872, ano do primeiro Censo, o Brasil tinha mais de um milhão de votantes, cerca de 10% da população total, em 1896 apenas 292 mil votariam para presidente, cerca de 2% de todos os brasileiros. A República, que havia prometido mais liberdade e democracia do que o regime anterior, acabou tento menos cidadãos representados em suas fileiras.

— Essa regra teve um impacto terrível para limitar a expansão do sufrágio, e só foi corrigida com uma emenda constitucional em 1985, com a volta do voto para analfabetos. A elite não se preocupava com os pobres. “Para quê vou prover escolas para analfabetos se eles não têm voz, não me pressionam?” Hoje, ai de um político que desmonte algum programa social — explica Nicolau.

Assim como no Império, não havia proibição ao voto feminino na Constituição de 1891, mas também não havia permissão. Na onda do federalismo exacerbado, cada estado do Brasil definia seu calendário eleitoral e a forma de alistamento de eleitores para pleitos locais. E com o voto sendo declarado no momento da urna abertamente, era comum as votações serem administradas por lideranças regionais. Os “coronéis” da terra, grandes fazendeiros, arregimentavam verdadeiras tropas de eleitores para as seções eleitorais, que deveriam votar de acordo com o cabresto. E ai de quem não votasse de acordo com cabresto.

A república se tornou velha em 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao poder. A “Revolução de 1930” também teve fortes impactos no sistema eleitoral. Em 1932, Vargas promulga o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que dentre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral. Se até então, eram os próprios políticos que verificavam as candidaturas uns dos outros, a partir de agora juristas especializados no processo eleitoral julgariam os imbróglios.

A revolução não para por aí. De olho na popularidade, Vargas instituiu no código o voto secreto e obrigatório, além do sufrágio feminino. O país seria o segundo na América Latina a permitir a ida de mulheres às urnas, atrás apenas do Equador. No entanto, o dever cívico seria facultativo para aquelas que fossem dependentes do marido. Ainda não se sabe, ao certo, quais argumentos fundamentaram essa decisão à época. O professor de História Contemporânea da UFMG, Rodrigo Pato Sá Motta, acredita que os legisladores poderiam nutrir o preconceito de que as donas de casa estariam subjugadas ao chefe da família, este sim com capacidade de refletir sobre o voto.

— A ideia é que a mulher que trabalha é uma pessoa independente, que pode formular juízo próprio, o que seria diferente para dona de casa. Isso revela que havia uma “semiparticipação” das mulheres – afirmou o professor.

Tudo o que é bom, infelizmente, dura pouco. Com o golpe que criou a ditadura varguista Estado Novo, toda a inovação em matéria eleitoral ficou suspensa até 1945. Esse foi o maior período da História do Brasil em que não houve eleições. Somente com a Constituição de 1946 é que os brasileiros puderam vivenciar de fato a legislação criada anos antes.

Mas o ciclo foi novamente interrompido com a chegada dos militares ao poder em 1964. Em menos de uma semana do novo regime, o Ato Institucional nº 1 trazia de volta as eleições indiretas. Mais de duzentos políticos opositores foram cassados. Já o AI-2 e outro ato complementar anulavam as eleições previstas para 1965, extinguiam os partidos políticos e criavam o sistema bipartidário entre Arena e MDB “na marra”.

CONGRESSO FECHADO TRÊS VEZES

Em 20 anos de ditadura, o Congresso Nacional foi fechado três vezes. A cada pleito com resultado desfavorável para os militares, como em 1974 e 1978, era alterada a legislação eleitoral. São desse período a figura do “senador biônico”, eleito indiretamente pelas assembleias estaduais, e a bizarra “Lei Falcão”, que limitou o horário eleitoral.

— Havia muitas restrições à participação do processo eleitoral. Não se pode aceitar o argumento de que não era uma ditadura. É maltratar a realidade histórica.

O pluripartidarismo voltou em 1978 exatamente para diluir o MDB, que ganhava força a cada pleito por conta da insatisfação da população. Surgiram nesse momento partidos que até hoje comandam a política nacional, como o PT e PMDB. A consciência popular tomou proporção visível nos protestos de Diretas Já, que embora não tenham sido bem-sucedidos em reinstaurar as eleições para a Presidência, forçaram o regime a acelerar a abertura “lenta, gradual e restrita”. Em 1985, o Congresso Nacional finalmente elege um civil presidente. No mesmo ano, mais de cem anos depois de terem sido afastados das urnas, analfabetos enfim reconquistam o direito ao voto por emenda constitucional.

A representatividade do regime democrático foi consagrada pela Constituição de 1988, que previu as eleições diretas para 1989, além do voto facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos. E não só o sufrágio foi ampliado. Em 1996, o Brasil foi um dos primeiros países no mundo a utilizar a urna eletrônica, com apurações quase instantâneas.

Olhando o “longo caminho da cidadania”, Jairo Nicolau confirma que a história do voto no Brasil tem um final feliz, pelo menos até o momento.

— É uma história que acaba bem. Mal comparando, temos um campeonato bem organizado, com boa estrutura, estádios ótimos. Mas se observarmos a qualidade dos times e o interesse da torcida em ver os jogos, isso é outra história.

Via O Globo

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Nelson Mandela

O líder sul-africano Nelson Mandela foi um dos mais importantes sujeitos políticos atuantes contra o processo de discriminação instaurado pelo apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Nascido em 18 de julho de 1918, na cidade de Transkei, Nelson Rolihlahla Mandela era filho único do casal Henry Mgadla Mandela e Noseki Fanny, que integrava uma antiga família de aristocratas da casa real de Thembu.

Mesmo após ter suas posses e privilégios retirados pela ingerência da Coroa Britânica na região, a família viveu um período de tranqüilidade, até quando Henry Mgadla faleceu inesperadamente, em ano de 1927. Com essa reviravolta em sua vida familiar, a mãe de Mandela se viu obrigada a deixar seu unigênito sob os cuidados de Jongintaba Dalindyebo, parente da família que tinha condições de zelar pela vida e a educação de Nelson Mandela.

Nesse período de sua vida, o jovem Mandela teve oportunidade de ter uma ampla formação educacional influenciada pelos valores de sua própria cultura e da cultura européia. Com isso, o futuro ativista político conseguiu discernir como o pensamento colonial se ocupava em dizer aos africanos que eles deveriam se inspirar nos “ditames superiores” da cultura do Velho Mundo. Após passar pelas melhores instituições de ensino da época, o bem educado rapaz chegou à Universidade de Fort Hare.

No ambiente universitário, Mandela teve oportunidade de tomar conhecimento da luta contra o apartheid promovida pelo Congresso Nacional Africano (CNA). Entretanto, antes de lutar contra o problema social que tomava seu país, Nelson Mandela se voltou contra as tradições de seu próprio povo ao não se sujeitar a um casamento arranjado. Mediante o impasse, o jovem se refugiou na cidade de Johannesburgo, onde trabalhou em uma imobiliária e, logo em seguida, em um escritório de advocacia.

Vivendo nesta cidade, Mandela aprofundou ainda mais seu envolvimento com as atividades do CNA e deu continuidade aos seus estudos no campo do Direito. No ano de 1942, com o apoio de companheiros como Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Jovem do CNA. Na década de 1950, os ativistas aliados à Mandela resolveram realizar uma grande manifestação de desobediência civil onde protestavam com as políticas segregacionistas impostas pelo governo do Partido Nacional.

Essa grande manifestação política resultou na elaboração da Carta da Liberdade, importante documento de luta onde a população negra oficializava sua indignação. Em 1956, as autoridades prenderam Nelson Mandela e decidiram condená-lo à morte pelo crime de traição. No entanto, a repercussão internacional de sua prisão e julgamento serviram para que o líder ficasse em liberdade. Depois disso, Mandela continuou a conduzir os protestos pacíficos contra a ordem estabelecida.

Em março de 1960, um trágico episódio incitou Nelson Mandela a rever seus meios de atuação política. Naquele mês, um protesto que tomou conta das ruas da cidade de Sharpeville resultou na morte de vários manifestantes desarmados. Depois disso, Nelson Mandela decidiu se empenhar na formação do “Lança da Nação”, um braço armado do CNA. Naturalmente, o governo segregacionista logo saiu em busca dos líderes dessa facção e, em 5 de agosto de 1962, Mandela foi mais uma vez preso.

Após enfrentar um processo judicial, Mandela foi condenado à prisão perpétua, pena que cumpriria em uma ilha penitenciária localizada a três quilômetros da cidade do Cabo. Nos vinte e sete anos seguintes, Mandela, o preso “466/64”, ficou alheio ao mundo exterior e vivia o desafio de esperar pelo tempo em sua cela. Nessa época, consolidou uma inesperada amizade com James Gregory, carcereiro da prisão que se impressionou com os valores e a dignidade de seu vigiado.

Nesse meio tempo, após a desarticulação do movimento anti-apartheid, novos movimentos de luta surgiram e a comunidade internacional se mobilizou contra a sua prisão. Somente em 1990 – sob a tutela do governo conciliador do presidente Frederik Willem de Klerk – Nelson Mandela foi liberto e reconduziu o processo que deu fim ao apartheid na África do Sul. Em 1992, as leis segregacionistas foram finalmente abolidas com o apoio de Mandela e Willem de Klerk.

No ano seguinte, a vitória política lhe concedeu o prêmio Nobel da Paz e, em 1994, foram organizadas as primeiras eleições multirraciais da África do Sul. A vitória eleitoral de Nelson Mandela iniciou o expurgo das práticas racistas do Estado africano e rendeu grande reconhecimento internacional à Mandela. Depois de cumprir mandato, em 1999, Mandela atuou em diversas causas humanitárias. O líder sul-africano exerceu também um grande papel na luta contra a AIDS.

Nelson Mandela faleceu em 05 de dezembro de 2013, em sua casa, na cidade de Johannesburgo, em decorrência de uma infecção pulmonar.

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“TERCEIRA VIA: SERIA VIÁVEL?”, por Carlos Alberto Tolovi

O Blog Informações em Foco publicou no último dia 30 de setembro artigo em que cita a indignação do altaneirense Erisvan Demones, conhecido popularmente como Bilica, graduado em Educação Física e que ora atua como professor dessa disciplina na Escola de Ensino Fundamental e Médio César Cals de Oliveira Filho, no município de Quixadá, no que toca aos últimos debates travados na rede social facebook, tendo como ambiente de discussão o grupo “Altaneira-Ceará”.

Em comentário reproduzido neste portal, Bilica classificou as discussões como intolerantes e ignorantes e se questionou se os debates podem levar a alguma coisa construtiva.

Tão logo o artigo foi publicizado na rede social facebook, alguns navegantes teceram comentários. As discussões giraram em torno das prestações de contas das entidades Associação e Fundação ARCA, como também da Associação Beneficente de Altaneira –ABA, órgão mantenedor da Rádio Comunitária Altaneira FM. O advogado Raimundo Soares Filho, do “Blog de Altaneira” e o Assessor de Comunicação do Legislativo Municipal Júnior Carvalho, do Blog “A Pedreira” afirmam que falta transparência nas entidades supracitadas, pois estas não dão publicidades das prestações de contas nas redes sociais.

Membros da ARCA e ABA defendem que inexiste falta de transparência, uma vez que mensalmente essa é feita junto aos participantes e que ainda há publicidade na Rádio Altaneira Fm.

O professor e Vereador Adeilton entrou no calor do debate a arguiu “porque essas cobranças agora? Lembro que há algum tempo atrás os senhores defendiam a ARCA e o próprio Professor Tolovi a todo custo. Agora acompanhamos numa série de cobranças e perseguições as instituições públicas que nunca fora feita. Qual é, de fato, o objetivo disso tudo? Será que estão temerosos com os trabalhos desenvolvidos eles se tornem forte politicamente e se tornem uma ameaça para o poder? Vai entender. No mais, o Bilica é um grande cidadão e motivo de orgulho pra todos nós”.

O Secretário da Educação, Deza Soares foi enfático e discorreu que as inquietações de Adeilton não procedem. “Pelo o que tenho acompanhado nessas discussões, ocorreram apenas cobranças quanto a transparência das entidades no sentido de externarem as contas publicamente, o que não deve ser nenhum desafio ou constrangimento para quem prega transparência. Cobrar transparência é bem diferente de acusar, como fez o Vereador Adeilton, no plenário da Camara Municipal de Altaneira, se referindo ao Professor Carlos Alberto Tolovi”.

O caso de temer perca de poder foi rebatido por Raimundo Soares. “As cobranças se deram de forma natural, as defesas que fiz do professor Carlos Alberto Tolovi, continuo a fazer se forem necessárias, não vejo perseguição alguma a entidades se essas ocorreram foram em tempos passados.

Também não vejo ameaças ao projeto de poder em Altaneira, pois Tolovi é radicalmente contra uma terceira via e ele jamais se aliaria ao grupo destronado, destarte este tese é furada”.

Na manhã desta quinta-feira, 02, a redação do Informações em Foco recebeu e-mail do Professor Carlos Alberto Tolovi dissertando sobre a Terceira Via.

Vamos ao Texto

TERCEIRA VIA: SERIA VIÁVEL?

“Não somente viável, mas também saudável para a política de Altaneira!

Mas, o que seria uma terceira via?

Seria um terceiro caminho!

Mas, como definir os dois primeiros caminhos já trilhados no campo da política partidária de Altaneira?

A primeira grande e prolongada experiência se constitui com os mandatos de Sr. Ivã Alcântara e Dorival. Incluindo a “grande família”, os amigos e os cúmplices. E ninguém pode negar que, do seu jeito, com sua metodologia, apesar de todos os erros cometidos, esse grupo deu a sua contribuição.

A segunda experiência é mais recente: se constitui com a família Soares – incluindo os “amigos” e os cúmplices. Este grupo também está dando a sua contribuição. Mais como forma de continuidade do mesmo sistema político, com os mesmo erros, com a mesma metodologia.

Estes dois grupos marcaram e ainda marcam a história e a cultura altaneirense. Nunca será possível relatar a história de Altaneira sem mencionar o polarizado conflito político entre estes dois grupos em disputa pelo poder nas últimas décadas.

Mas, o que estes dois momentos  nos revelaram?

Algo muito interessante: o quanto os maiores inimigos, no campo da política partidária altaneirense, possuem em comum. Os dois grupos são formados por pessoas de boa índole e pessoas de índole má. Possuem gente competente e trabalhadora, assim como incompetente, mas útil ao sistema de manutenção do poder. Possuem visão administrativa baseada em “mendicância” junto aos governos estadual e federal, em função de obras que não geram empregos, não geram fontes de renda permanentes, não cuidam do meio ambiente e não melhoram a qualidade de vida das pessoas. Se agarram ao poder em uma disputa que chega ser irracional. Alimentam a dependência como forma de “controle social”. Enfim, jogam o “xadrez da política” nos limites do mesmo “tabuleiro”.

Mas, como poderia nascer uma terceira via?

Na verdade ela já foi gestada e está nascendo. Contudo, os dois grupos não perceberam isso.

Assim como o movimento social fortaleceu a oposição ao primeiro grupo, colaborando para a derrota do mesmo (o que foi historicamente muito importante e positivo para o fortalecimento da dialética democrática na política), este mesmo movimento está fazendo nascer uma terceira via. Com a mudança de governo municipal o processo de conscientização não foi interrompido.

Mas, de onde nasceria esta terceira via?

Principalmente de uma juventude independente, autônoma, crítica e criativa. E aqui eu poderia citar dezenas de jovens com este perfil e que possuem liderança. Mas, para não correr o risco de deixar alguém de fora, deixo ao leitor a tentativa de identifica-los.

Mas, o que deveria caracterizar esta terceira via, este terceiro caminho?

A mobilização social e a coerência ética. A prioridade não  deverá ser  o cuidado com as pedras dos calçamentos e as paredes das grandes construções, mas com as pessoas e o meio ambiente. O poder não será um fim em si mesmo, mas um meio para o bem de todos. Os cidadãos não serão objetos, mas sujeitos participativos e atuantes. As parcerias não serão eleitoreiras, mas continuadas, em função do bem comum.

Mas, será este um caminho perfeito?

É claro que não. Certamente muitos que estarão optando por este caminho também só revelarão o que realmente são depois de estarem assumindo cargos de poder. Mesmo porque, neste campo da política, somente o poder tem a capacidade de revelar o opressor que está adormecido dentro do oprimido (como falava o grande Paulo Freire e que foi possível constatar recentemente).

Mas , quando é que esta terceira via poderia ser constituída?

Bem, o processo já está em andamento. Esta administração atual criou um clima favorável pela decepção que causou nas pessoas de luta e que não aceitaram os métodos utilizados. No entanto, o desencadeamento de tudo isso ainda está indefinido. Mas o importante é que a comunidade altaneirense já comece a amadurecer esta ideia. Se queremos realmente apostar em algo diferente no campo da política partidária em Altaneira, então precisamos investir e arriscar em uma terceira via, tomando outro caminho.

O que teríamos a perder?

Pense nisso!”

(Carlos Alberto Tolovi)

Aécio Neves e mais 60 candidatos são financiados por empresas que praticam trabalho escravo

Empresas flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a estes políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de contas parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos.

O único candidato à presidência na lista da instituição é o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB). Os candidatos ao governo são Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG), Marconi Perillo (PSDB-GO), Tião Viana (PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI). Entre os postulantes ao Senado, estão na lista Antônio Anastasia (PSDB-MG), Helenilson Pontes (PSD-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Os partidos com o maior número de candidatos financiados por estas empresas são o PSDB, com 11, o PT, com 10, e o PSD, com 8. A lista ainda pode aumentar com as novas doações, já que a totalidade delas só será conhecida após a eleição, em novembro deste ano.

Já os candidatos que a família possui empresas onde foram flagrados casos de trabalho escravo são: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES), Urzeni Rocha (PSD-RR), Camilo Figueiredo (PR-MA), Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA) e Janete Riva (PSD-MT), que anunciou sua candidatura após a renúncia do marido, José Riva (PSD-MT), barrado pela Lei da Ficha Limpa.

As empresas da lista que mais financiaram campanhas foram a Laginha, com R$ 4.371.006, a Marabá, com R$ 3.047.310, e a Eplan, com R$ 872.410.

Metodologia

A organização cruzou os dados de seus projetos sobre doações eleitorais (Quem Quer Virar e Às Claras) com a ‘lista suja’, divulgada semestralmente Ministério do Trabalho e Emprego. A lista do ministério inclui empresas e cidadãos em cuja propriedade tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. A Transparência Brasil também buscou os nomes de donos, sócios e administradores à época do flagrante entre os doadores.

O Código Penal considera trabalho análogo a escravidão “a submissão de empregados a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições materiais ou psicológicas degradantes (violando sua dignidade e seus direitos fundamentais), restrição de locomoção (como cerceamento de meios de transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais), servidão por dívida e vigilância ostensiva a fim de reter o empregado no local.”

Atualmente, deputados e senadores tentam afrouxar o conceito de trabalho escravo descrito no código. Este movimento é uma reação à aprovação de uma emenda à constituição que destina à reforma agrária (no campo) ou à moradia (na cidade) os locais onde forem encontrados trabalhadores escravos.

Veja aqui a íntegra da lista e das doações recebidas.

Com Pragmatismo Político/Carta Capital

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: André Rebouças

André Pinto Rebouças nasceu em plena Sabinada, a insurreição baiana contra o governo regencial. Seu pai era Antônio Pereira Rebouças, um mulato autodidata que obteve o direito de advogar, representou a Bahia na Câmara dos Deputados em diversas legislaturas e foi conselheiro do Império. Sua mãe, Carolina Pinto Rebouças, era filha do comerciante André Pinto da Silveira.

André tinha sete irmãos, sendo mais ligado a Antônio, que se tornou seu grande companheiro na maioria dos seus projetos profissionais. Em fevereiro de 1846, a família mudou-se para o Rio de Janeiro. André e Antônio foram alfabetizados por seu pai e frequentaram alguns colégios até ingressarem na Escola Militar.

Em 1857 foram promovidos ao cargo de segundo tenente do Corpo de Engenheiros e complementaram seus estudos na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. André bacharelou-se em Ciências Físicas e Matemáticas em 1859 e obteve o grau de engenheiro militar no ano seguinte.

Os dois irmãos foram pela primeira vez à Europa, em viagem de estudos, entre fevereiro de 1861 e novembro de 1862. Na volta, partiram como comissionados do Estado brasileiro para trabalhar na vistoria e no aperfeiçoamento de portos e fortificações litorâneas.

Na guerra do Paraguai, André serviu como engenheiro militar, nela permanecendo entre maio de 1865 e julho de 1886, quando retornou ao Rio de Janeiro, por motivos de saúde. Passou então a desenvolver projetos com seu irmão Antônio, na tentativa de estruturação de companhias privadas com a captação de recursos junto a particulares e a bancos, visando a modernização do país.

As obras que André realizou como engenheiro estavam ligadas ao abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, às docas dom Pedro 2o e à construção das docas da Alfândega (onde permaneceu de 1866 até a sua demissão, em 1871).

Paralelamente, André dava aulas, procurava apoio financeiro para Carlos Gomes retornar à Itália, debatia com ministros e políticos por diversas leis. Foi secretário do Instituto Politécnico e redator geral de sua revista. Atuou como membro do Clube de Engenharia e muitas vezes foi designado para receber estrangeiros, por falar inglês e francês.

Participou da Associação Brasileira de Aclimação e defendeu a adaptação de produtos agrícolas não produzidos no Brasil, e o melhor preparo e acondicionamento dos produzidos aqui, para concorrerem no mercado internacional. Foi responsável ainda pela seção de Máquinas e Aparelhos na Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.

Na década de 1880, André Rebouças se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e outros. Participou também da Confederação Abolicionista e redigiu os estatutos da Associação Central Emancipadora. Participou da Sociedade Central de Imigração, juntamente com o Visconde de Taunay.

Entre setembro de 1882 e fevereiro de 1883, Rebouças permaneceu na Europa, retornando ao Brasil para dar continuidade à campanha. Mas o movimento militar de 15 de novembro de 1889 levou André Rebouças a embarcar, juntamente com a família imperial, com destino à Europa.

Por dois anos, ele permaneceu exilado em Lisboa, como correspondente do "The Times" de Londres. Transferiu-se, então, para Cannes, na França, até a morte de D. Pedro 2o.

Em 1892, com problemas financeiros, aceitou um emprego em Luanda, Angola, onde permaneceu por 15 meses. Fixando-se em Funchal, na Ilha da Madeira, a partir de meados de 1893, seu abatimento intensificou-se. Suicidou-se no dia 9 de maio de 1898, e seu corpo foi resgatado na base de um penhasco, próximo ao hotel em que vivia.

Amplie seu conhecimento sobre André Rebouças Aqui

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Paulo Freire: Humanismo e Esperança

Em seu livro Meu Encontro com Marx e Freud, Erich Fromm examina detalhadamente o que chama de renascença da experiência humanística. É o que ele achou que ocorreria, depois de determinada trajetória histórica, no final do século XX. É a renascença, segundo ele, do humanismo, da emergência de um novo Ocidente que empregue seus poderes técnicos em prol do homem, ao invés de usar o homem como se fosse uma coisa. É a nova sociedade, na qual as normas para a realização do homem governarão a economia, ao invés de ser o processo social e político governado por interesses econômicos cegos e anárquicos.

Citei Fromm de propósito porque seu pensamento aparece freqüentemente na obra de Paulo Freire, o incomparável educador brasileiro. Fromm aparece ao lado de Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Roger Garaudy, Herbert Marcuse, figuras que poderiam representar a chamada renascença da experiência humanística. E Paulo Freire pode perfeitamente ser colocado, pela sua atuação e pelas suas reflexões, junto a esses pensadores. Eu creio que a sua “pedagogia do oprimido” é hoje fundamental em todos aqueles países do Terceiro Mundo que estão, decididamente, levando seus povos para melhores condições de existência.

O que disse acima é resultado da leitura de Educação e Mudança. Há certa unidade no pensamento de Paulo Freire, e em qualquer um dos seus livros encontramos a base antropológica que sustenta as suas posições diante do mundo. Seja quanto à pedagogia propriamente dita, ou seja quanto ao conhecimento, digamos assim, de um novo homem oprimido.

Educação e Mudança reúne quatro ensaios. Pelos seus títulos, percebe-se a sua atualidade e a sua importância: 1) o compromisso do profissional com a sociedade; 2) a educação e o processo de mudança social; 3) o papel do trabalhador social no processo de mudança; e 4) alfabetização de adultos e conscientização. Nos quatro artigos, a visão de Paulo Freire se impõe admiravelmente, e nessa visão pretendo destacar duas dimensões que se complementam: o humanismo e a esperança.

A respeito do humanismo, em primeiro lugar, é preciso mostrar a diferença em relação ao que se pensa academicamente sobre o assunto. O próprio Paulo Freire nos esclarece: Ö autor não entende por humanismo, neste como em outros estudos seus, as belas-artes, a formação clássica, aristocrática, a erudição, nem tampouco um ideal abstrato de bom homem. O humanismo é um compromisso radical com o homem concreto. Compromisso que se orienta no sentido da transformação de qualquer situação objetiva na qual o homem concreto esteja impedido de ser mais.”

Ser mais: esta expressão é muito usada nos escritos de Freire. Significa exatamente a possibilidade que se apresenta ao homem concreto de deixar de ser coisa, de se humanizar. Essa possibilidade é fundamental na experiência humanística de Freire. O compromisso radical com o homem concreto não pode ser passivo: ele é práxis, inserção na realidade e conhecimento científico desta realidade.

Como se dá esse compromisso? O exemplo dado pelo educador é cristalino. No caso de uma reforma agrária, o profissional que minimiza o camponês, desconhece sua técnica e seus procedimentos empíricos, está fugindo de um compromisso radical. Os procedimentos dos camponeses são manifestações culturais e, em determinados limites, são válidos e não podem ser mecanicamente substituídos.

Por isso, para o compromisso autêntico é necessária a consciência crítica. Essa consciência é aquela que vê o homem concreto, o homem na sua totalidade. Essa consciência, em oposição à ingênua, é a base do humanismo concreto de Paulo Freire.

Uma de suas características principais seria não repelir o velho pôr ser velho, nem aceitar o novo pôr ser novo; mas aceitá-los na medida em que velho e novo são válidos. A dialética do velho e o novo explica uma posição ingênua diante da reforma agrária. Aquela exatamente que privilegia a técnica (por ser nova) e minimiza a participação camponesa (por ser velha).

Assim, é preciso encarar o camponês em sua totalidade existencial; ele não é coisa, objeto manipulável pela técnica. Na medida em que é um ser humano, exatamente como o profissional é um ser humano, ele precisa ser visto como sujeito, como criador. Seus procedimentos empíricos, na aparência velhos diante da novidade técnica, são válidos em certa medida e não podem ser rejeitados. Para não haver essa rejeição, é necessário que a consciência crítica do profissional considere o homem concretamente: criador como todos os outros homens.

Via Geledes