Lei da Mídia Democrática: um passo rumo à pluralidade




O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática foi lançado nacionalmente, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante ato que contou com a participação de cerca de cinquenta organizações da sociedade civil organizada, dentre as quais movimentos sociais e sindicatos; mais de uma dezena de parlamentares; artistas; intelectuais e ativistas. A reunião de tantos segmentos em torno da proposta mostra a urgência de pôr fim à concentração midiática no Brasil, situação que historicamente marca o sistema de comunicações deste país e que tem resultado em violação de direitos e cerceamento de liberdades.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) discursa
durante lançamento do projeto
Quando o cantor, compositor e instrumentista Sergival recitou o Cordel da Regulamentação da Comunicação, logo na abertura do ato, ficou claro o que se pretende com a nova lei: multiplicar os sotaques que circulam pelas ondas do rádio e da TV; expressar toda a diversidade cultural que enriquece o país, mas que é tantas vezes silenciada pela mídia. A expectativa é que a nova legislação seja capaz de promover a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação, respeitando e garantindo a diversidade e a pluralidade na mídia, princípios já previstos na Constituição Federal de 1988, mas ainda não assegurados, devido à ausência de regulamentação dos artigos que tratam do tema.

Importante destacar que a elaboração deste projeto de lei resulta de um acúmulo de debates realizados por, pelo menos 20 anos. É mais um passo de uma história que teve inúmeros capítulos, dentre eles o largo processo participativo no campo das comunicações que envolveu diferentes grupos de interesse (empresariado, sociedade civil, poder público): a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Bastante lembrada no ato de hoje, a 1ª Confecom não só fortaleceu e ampliou o debate sobre liberdade de expressão, direito humano à comunicação e regulação do setor, como produziu mais de 600 propostas de leis e políticas públicas que objetivavam tornar o sistema mais diverso e, com isso, contribuir para o aprofundamento e a consolidação da democracia brasileira.

Além disso, as propostas aprovadas na Conferência e contidas no Projeto de Lei também buscam tornar o marco político e normativo das comunicações atualizado em relação às mudanças tecnológicas e políticas pelas quais o Brasil passou ao longo das últimas décadas. Como lembrou a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, “A legislação (de comunicação) tem mais de 50 anos. Vivemos em um outro momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres dos índios, do povo do campo, das favelas. É preciso repensar essa estrutura de comunicação”.

Não há mais o que esperar. Colocar este projeto na rua para que, atingidas as assinaturas necessárias, passe a tramitar como um Projeto de Lei devidamente registrado no Congresso Nacional e, quem sabe, venha a ser aprovada a proposta é ver atendida a reivindicação por uma nova regulação para as comunicações brasileiras que vem da Assembleia Nacional Constituinte, da 1ª Confecom, das diversas plenárias da sociedade civil organizada, dos movimentos negros, de mulheres e em defesa dos direitos humanos. E mais do que isso: é promover uma mudança radicalmente positiva em um sistema tão marcado pela concentração e pelo autoritarismo. Um setor em que, a despeito dos mais de 20 anos da chamada Constituição Cidadã, a democracia ainda não chegou.


Via Carta Capital

Plano B? Que destino seguir Marina Silva?




O Jornalista Maurício Dias, em artigo publicado na Carta Capital, coloca em xeque o destino político da ex-senadora Marina Silva como possível candidata ao Palácio do Planalto e no contraponto acena para a entrada em cena, do até então sumido e pior político do Brasil na atualidade, o José Serra.

Ex-senadora Marina silva pode não ter sua candidatura a
presidência em 2014. A Rede Sustentabilidade pode não
se concretizar.  Plano B?
Ante ao cenário ainda indefinido, caso Marina Silva não consiga criar a sua agremiação, a Rede Sustentabilidade, e não se filie a nenhum outro partido, poderemos testemunhar nas disputas para o Palácio do Planalto em 2014, dois cabos eleitorais de grande peso. Marina teve um grande percentual de votos da disputa de 2010. Como Dilma Rousseff não abre mão da reeleição, Lula ostenta ao lado da ex-senadora, como outro cabo eleitoral de peso.

O Serra, já deixou claro que o seu desejo é ser candidato a presidência, não importando o partido. Se o PSDB vacilar ele toma a vaga do até então nome da disputa, Aécio Neves. Caso seja derrotado nas prévias... Talvez, ele nem espere por isso e vá em busca de animar seu ego em outra agremiação. O PSD é o mais cotado. O PPS, talvez?

Ah! para o Serra pouco importa. O que vale é satisfazer o seu ego e ser presidente do Brasil. Que o povo não aceite esse desafio e não sacie o seu desejo. (Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

Para Serra, pouco importa o partido. O que vale é satisfazer
seu ego e se tornar presidente do Brasil
Veja o artigo de Maurício

Marina sai de cena, Serra entra

Parece definida a situação de Marina Silva em relação à eleição presidencial de 2014. Como não há mais tempo hábil para cumprir as exigências legais para a Rede Sustentabilidade formalizar o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ela não tem opção. Fica fora da competição ou, até o dia 4 de outubro, põe o pé no estribo do primeiro bonde que passar. No entanto, Marina tornou proibido falar em “plano B”.

Não há espaço para ela no PSOL. Não há como retornar ao PV, com o qual rompeu após disputar a eleição de 2010 e “arrancar” quase 20 milhões de votos. Talvez ela seja bem recebida no PPS, que tem como preferência, no entanto, a adesão de José Serra, caso ele decida dar adeus ao PSDB.

Sem Marina Silva no páreo, a situação, em tese, favorece Dilma, com a popularidade em recuperação. As precoces pesquisas indicam que, neste caso, se a eleição fosse hoje, ela venceria no primeiro turno se os adversários fossem Aécio Neves e Eduardo Campos.

O quadro de candidatos ainda está tão indefinido quanto o da economia. Um fator predominante na eleição de 2014.

Para onde escoaria a votação de Marina, considerando que é um voto de forte conteúdo antipartidário? Ela reproduziria a decisão de não apoiar ninguém, como fez no segundo turno de 2010? Até quando ela vai evitar o jogo político? Talvez quando a bem-aventurada Marina entender, como já foi dito, que a política é uma atividade para pecadores.

Além de perder a corrida contra o tempo, Marina engasgou com as mais de 800 mil assinaturas coletadas em um ano. Era preciso, no entanto, certificar em cartório. Somente 250 mil foram reconhecidas oficialmente. A metade do que a legislação exige para a formação de partido. Esse número expressa o mínimo exigido pela legislação: 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos. Isso corresponde a exatamente 491.656 assinaturas certificadas em cartório de, pelo menos, nove estados.

Marina acusou a lentidão dos cartórios. Foi vítima da burocracia que, quando não falha, tarda. Em gesto de desespero, propôs ao TSE entregar mais de 600 mil sem conferência para obter, em confiança, o registro do partido. Ela pede o impossível: que o tribunal abra uma exceção.

Mas eis que, de São Paulo, chegaram notícias ruins. A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraudes na coleta de assinaturas para a criação do partido. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram mobilizados em alguns municípios paulistas.

Somente o registro perante o TSE garante a participação no processo eleitoral. Marina não cumpriu as exigências preliminares para chegar a essa etapa que, em geral, consome cerca de 30 dias. Basta conferir o calendário. O tempo passou.

Dois pesos...

Ao contrário do que prega em alto e bom som das alturas da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, pelo menos em duas ocasiões, reconheceu expressamente a chamada “natureza modificativa” dos embargos de declaração.

Os exemplos ocorreram nos anos de 2011 e 2012. O primeiro é o Habeas Corpus 92.484 e o segundo, no Tribunal Pleno, é o recurso do Habeas Corpus 90.532.

...duas medidas

Curiosamente, as decisões foram motivadas por pleitos do Ministério Público, de onde JB profissionalmente se origina.

O raciocínio do ministro parece seguir um processo seletivo: quando o pedido é da defesa, os contornos dos embargos são limitadíssimos. Quando o pedido parte da acusação, o Ministério Público, a capacidade infringente do embargo é admitida com generosidade.

“Psolitários”

No PSOL, quem forçava a coligação com Marina Silva já está de malas prontas. É o caso, entre outros, dos vereadores Heloisa Helena (AL) e Jefferson Moura (RJ).

“Dialogar sim, coligar não”, reafirma o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
As oito teses que serão defendidas no congresso do partido, em dezembro, defendem candidatura própria.




Via Carta Capital

O pior analfabeto é o analfabeto midiático




 “Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões do jornalista Celso Vicenzi em torno de poema de Brecht, no século 21

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos.

Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do país calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista IstoÉ denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

Bancada do Jornal Nacional (divulgação)
O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar. Não desconfia que, em muitas tevês, revistas e jornais, a notícia já sai quase pronta da redação, bastando ouvir as pessoas que vão confirmar o que o jornalista, o editor e, principalmente, o “dono da voz” (obrigado, Chico Buarque!) quer como a verdade dos fatos. Para isso as notícias se apoiam, às vezes, em fotos e imagens. Dizem que “uma foto vale mais que mil palavras”. Não é tão simples (Millôr, ironicamente, contra-argumentou: “então diga isto com uma imagem”). Fotos e imagens também são construções, a partir de um determinado olhar. Também as imagens podem ser manipuladas e editadas “ao gosto do freguês”. Há uma infinidade de exemplos. Usaram-se imagens para provar que o Iraque possuía depósitos de armas químicas que nunca foram encontrados. A irresponsabilidade e a falta de independência da mídia norte-americana ajudaram a convencer a opinião pública, e mais uma guerra com milhares de inocentes mortos foi deflagrada.

O analfabeto midiático não percebe que o enfoque pode ser uma escolha construída para chegar a conclusões que seriam diferentes se outras fontes fossem contatadas ou os jornalistas narrassem os fatos de outro ponto de vista. O analfabeto midiático imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo de esforço intelectual. Não se apoia na filosofia, na sociologia, na história, na antropologia, nas ciências política e econômica – para não estender demais os campos do conhecimento – para compreender minimamente a complexidade dos fatos. Sua mente não absorve tanta informação e ele prefere acreditar em “especialistas” e veículos de comunicação comprometidos com interesses de poderosos grupos políticos e econômicos. Lê pouquíssimo, geralmente “best-sellers” e livros de autoajuda. Tem certeza de que o que lê, ouve e vê é o suficiente, e corresponde à realidade. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o espoliador das empresas nacionais e multinacionais.”

O analfabeto midiático gosta de criticar os políticos corruptos e não entende que eles são uma extensão do capital, tão necessários para aumentar fortunas e concentrar a renda. Por isso recebem todo o apoio financeiro para serem eleitos. E, depois, contribuem para drenar o dinheiro do Estado para uma parcela da iniciativa privada e para os bolsos de uma elite que se especializou em roubar o dinheiro público. Assim, por vias tortas, só sabe enxergar o político corrupto sem nunca identificar o empresário corruptor, o detentor do grande capital, que aprisiona os governos, com a enorme contribuição da mídia, para adotar políticas que privilegiam os mais ricos e mantenham à margem as populações mais pobres. Em resumo: destroem a democracia.

Para o analfabeto midiático, Brecht teria, ainda, uma última observação a fazer: Nada é impossível de mudar. Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

O analfabeto político

O pior analfabeto, é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha
Do aluguel, do sapato e do remédio
Depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que
Se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política.
Não sabe o imbecil,
Que da sua ignorância nasce a prostituta,
O menor abandonado,
O assaltante e o pior de todos os bandidos
Que é o político vigarista,
Pilanta, o corrupto e o espoliador
Das empresas nacionais e multinacionais.


Via Pragmatismo Político

AEA divulga regulamento e tabela do Campeonato Altaneirense de Futebol Amador




A Associação Esportiva Altaneirense- AEA divulgou nesta sexta-feira, 23, o regulamento e a tabela do Campeonato de Futebol Amador.

De acordo com o regulamento, no seu Art. 3º o campeonato obedecerá às disposições do presente documento, como também do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e demais legislações esportivas em vigor.

Ainda em conformidade com o texto do documento as equipes participantes podem inscrever até três atletas que residam em outro município, mas que estejam devidamente cadastrados na Associação.

O Campeonato terá início no dia 31 do mês corrente e se estenderá até 18 de dezembro. As oito equipes jogarão entre si, em partidas de ida e volta. As quatro que mais pontuarem seguirá para as semifinais. Os jogos terão duração de oitenta minutos (80) minutos, divididos em dois tempos. São Romão, Taboquinha e a sede serão as localidades de disputas desta competição.

Premiação
O valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) faz parte da premiação, onde o campeão recebe ainda troféu e medalhas e o vice também com troféu e medalhas.

Equipes
1 – SERRANO SFC
2 – VILA SÃO ROMÃO
3 – JUVENTUDE
4 – PORTUGUESA
5 – MANIÇOBA
6 – CAIXA D ÀGUA
7 – VILA RICA
8 – CHELSEA

De acordo com o presidente da AEA, Humberto Batista, no sábado (24) haverá o torneio início a partir das 14h00 no campo da Associação.

O Governo Municipal, a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo junto a AEA estão como promotoras deste evento que tem como finalidade desenvolver, através da pratica esportiva, a integração e o intercâmbio de pessoas envolvidas com equipes de futebol, de forma saudável e oferecer novas oportunidades de lazer aos adeptos do esporte.

Confira o regulamento e a tabela no portal Esporte é Vida



Quando setembro chegar...*




Cariri sediará mais uma Semana Freiriana

Será realizada no período de 14 a 21 de setembro desse ano, no SEST SENAT do Crato, a terceira edição da Semana Freiriana do Cariri (3ª SFC), um evento anual, realizado pela Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa (EPUCA), organização não governamental sediada na cidade do Crato.

O nome Semana Freiriana é uma referência ao educador pernambucano Paulo Freire, cujo aniversário de nascimento é celebrado em 19 de setembro. O evento reúne educadores, pesquisadores, estudantes militantes de movimentos sociais e representantes de instituições públicas e privadas ligadas à educação para uma série de diálogos sobre educação, inspirados na vida, na obra e no legado de Freire.

Esse ano a Semana celebrará os 50 anos da experiência de alfabetização de adultos vivida por Paulo Freire e várias outras pessoas na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte. Nessa experiência cerca de 300 trabalhadores urbanos e rurais de Angicos foram alfabetizados em apenas 40 horas de atividades. A experiência ficou conhecida como as 40 horas de Angicos.

O processo foi abortado com o golpe militar de 1964 que derrubou o então presidente da República, João Goulart. Paulo Freire e vários outros participantes da chamada “revolução de Angicos”, foram presos e exilados. Mas o educador nascido em Recife continuou a espalhar a semente de uma outra educação, mundo afora.

A 3ª Semana Freiriana do Cariri foi incluída na agenda nacional de celebrações do meio século da experiência de Angicos pela Comissão Angicos 50 anos, uma iniciativa do Instituto Paulo Freire e do Ministério da Educação.

Para falar sobre essa experiência e sobre os seus desdobramentos, a EPUCA convidou o educador e diretor do Instituto Paulo Freire, Paulo Roberto Padilha, que participará da roda de conversa de abertura da Semana, na noite de 16 de setembro (segunda-feira).

Na verdade, a programação da 3ª SFC terá início na noite de 14 de setembro (sábado) com um show da banda Fulô de Aurora (Fortaleza/CE) e na segunda-feira (16), os participantes da noite serão acolhidos pelo reisado do Mestre Aldenir, da cidade de Juazeiro do Norte (CE).

A programação prosseguirá até o dia 21 de setembro (sábado), sempre no SEST SENAT do Crato, intercalando rodas de conversa, mostra de trabalhos científicos, partilhas de boas práticas e saberes, pré-conferências lúdicas e muitas expressões da cultura popular tradicional do Cariri.

Para Joelmir Pinho, diretor geral da EPUCA e membro da Comissão Organizadora da Semana Freiriana, é difícil destacar um momento especial dentro da programação montada para esta terceira edição, mas ele se arrisca enfatizar o encontro que acontecerá na noite de 19 de setembro (quinta-feira), entre os meninos e meninas da Banda de Lata Criança Feliz (Quixeramobim/CE) e a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto (Crato/CE).

Outro destaque é a roda de conversa que acontecerá na noite de 18 de setembro (quarta-feira), tendo como convidada a advogada e ativista cultural Maria Cláudia Canto Cabral, integrante do Movimento Mães pela Igualdade. Cláudia Cabral terá como mote para a sua conversa com os presentes o tema Educação, Família e Diversidade.

A programação da 3ª Semana Freiriana do Cariri será encerrada na noite de sábado (21) com o show da banda Zabumbeiros Cariris, que trará para o palco do evento seu mais recente trabalho: Candeias.

A programação completa da Semana Freiriana e várias outras informações podem ser acessadas no blog oficial do evento, no endereço http://www.sfc2013.wordpress.com.

*Título sugerido por Mirian Almeida Rodrigues Tolovi

Salviano pratica ofensa à moralidade administrativa e destina verba a hotel do qual é dono




Deputado Manoel Salviano (PSD-CE) destina verba a Hotel
do qual é dono
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “cotão”, permite que deputados utilizem verba da Câmara para custear despesas de atividades consideradas inerentes ao cargo. Os valores são usados para, por exemplo, alugar veículos, divulgar o que ele ou ela faz durante o mandato, comprar passagens de avião e bancar gastos de alimentação.

Na última sexta-feira, o Congresso em Foco publicou matéria em que o deputado Manoel Salviano (PSD-CE) gasta cerca de R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte, município de 242 mil habitantes localizado a cerca de 500 km de Fortaleza. Um dos automóveis alugados é uma Mercedes. Funcionários da empresa afirmaram para o site descrito que embora a empresa esteja registrada em nome de terceiros uma das locadoras (a da Mercedes) pertence de fato ao próprio parlamentar.

Imagem do Hotel  em que Salviano fez despesas depois res
sarcidas com o dinheiro do cotão. Os vínculos entre o
estabelecimento e o deputado impediam o reembolso
De acordo com informações da própria Câmara dos Deputados, ele já destinou mais de R$ 9,5 mil ao restaurante do Hotel Verdes Vales, também localizado no município de Juazeiro do Norte, na região do cariri cearense, reduto eleitoral do parlamentar.  As notas para ressarcimento representam um gasto médio de R$ 1.915 por cada almoço ou jantar.

Registre-se ainda que o montante excede em muito os valores pagos, a título de despesas com alimentação, a outros estabelecimentos que receberam dinheiro da Câmara, dentro da cota de Salviano. Neste mandato, além dos gastos com alimentação no Hotel Verdes Vales, o Deputado Manoel Salviano, Ex- PSDB, pediu o reembolso em apenas outras duas ocasiões, totalizando R$ 254. Ou seja, menos de 3% do que consumiu no local. Mas esse não é o aspecto mais intrigante da história. O que mais surpreende é que o parlamentar é um dos donos do hotel.  O que mais nos chamou a atenção foi a justificativa esfarrapada do mesmo que ousou proferir as seguintes palavras: “Dono, não. Sou acionista”.

Conforme as regras internas da Câmara, os deputados são impedidos de contratar empresas ou entidades das quais sejam proprietários ou detentores de qualquer participação. É o que estabelece o Ato da Mesa 43.

Para o professor de Direito Público da Universidade de Brasília Mamede Said, o caso é, no mínimo, uma “ofensa à moralidade administrativa”.

“Mesmo que ele não seja sócio majoritário ou que não seja o único dono, ele tem participação na empresa”, analisa o professor. “Então ele deveria se abster de apresentar notas de estabelecimentos comerciais nos quais tem interesses particulares. O princípio da moralidade pública é aplicado a todos os agentes públicos, principalmente aos agentes políticos”, disse.

Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO com Congresso em Foco

Experiência brasileira com merenda escolar será levada pela ONU a América Latina e África




A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai levar a experiência do Brasil em alimentação escolar para países da América Latina e África. A intenção é que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sirva de base para que os países aprimorem os próprios programas de oferta de merenda. 

"O objetivo é fortalecer o programa de alimentação escolar que já existe nos países. Não queremos iniciar programa nenhum. Queremos fortalecer os programas a partir da realidade deles. Levamos os desafios e oportunidades que já conhecemos no Brasil, tudo dentro do respeito e da soberania de cada país", explica a coordenadora do projeto Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar da FAO Brasil, Najila Veloso. 

Segundo Najila, o foco na alimentação escolar é fundamental pois a escola é estratégica para a discussão da segurança alimentar e nutricional das pessoas. A cooperação foi uma iniciativa brasileira e teve início em 2009 com cinco países da América Latina. Atualmente, 11 países fazem parte do projeto que atende a mais de 19 milhões de pessoas.

Um acordo firmado na semana passada incluiu a África no programa com expectativa de investimento de quase US$ 2 milhões. A América Latina recebeu no ano passado US$ 4 milhões para o desenvolvimento do projeto.

Como parte do programa, a FAO elaborou um estudo que foi apresentado esta semana para os gestores e sociedade civil dos países latino-americanos. Os países foram analisados com base em 16 diretrizes consideradas essenciais pela organização, para um programa de alimentação escolar de sucesso.

Com o levantamento, diz a coordenadora, o Brasil pode também avaliar o próprio programa. "A infraestrutura das nossas escolas está aquém da de alguns outros países. Aqui não temos refeitórios como referência na construção das escolas, como acontece em alguns países da América Latina. Nossos meninos ainda comem em pé, ainda usam pratos e talheres de plástico [mais difíceis de lavar] e muitas vezes têm que usar colheres para comer alimentos que exigem garfo e faca, como carnes", diz Najila.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Pnae, o Brasil atende diariamente 43 milhões de alunos e serve 130 milhões de refeições em creches e centros de ensino. Sobre a origem dos alimentos, pelo menos 30% vem da agricultura familiar.

A coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, destaca os avanços do programa nos últimos dez anos – como a ampliação de atendimento para creche e ensino médio e lembra que, quando criado, o Pnae atendia a apenas alunos do ensino fundamental e da pré-escola.

Além disso, Albaneide ressalta a importância da agricultura familiar para o envolvimento da comunidade com a escola. "Grande parte desses agricultores é analfabeto e passa a frequentar o ambiente escolar, a entender a escola como um espaço público. Com eles, os estudantes aprendem sobre os alimentos. Os que moram nas cidades entendem que um frango não vem do supermercado, um ovo não vem da indústria, que existem pessoas por trás disso".

O orçamento do Pnae para 2013 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Parte desse valor, R$ 1,05 bilhão deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.


Via Agência Brasil

GRUNEC Cariri publica CARTA DE REPÚDIO aos organizadores da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial




O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, através de um de seus membros, Karla Alves, publicou nesta quarta-feira, 21, CARTA REPÚDIO com o propósito de demonstrar a insatisfação e indignação com a forma desrespeitosa de como foi conduzido o processo de preparação, organização e execução da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial nas suas etapas antecedentes.

De acordo com a carta, os membros se indignam com Secretaria de Cultura do Crato que não levou em consideração a importância do GRUNEC, como portador de comprovadas atuações no que toca ao combate à discriminação racial junto às comunidades tradicionais negras rurais e de terreiro na região do cariri, descartando a sua participação na mobilização e organização do processo descrito.

Foi alvo de críticas também Ivaldo Paixão, coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Estado, a CEPPIR. Para Karla Alves ele, durante a realização da etapa regional, em Crato, agiu de forma autoritária. “E em decorrência do seu descontrole, desrespeitou o exercício da democracia, intimando através de seus gritos desnecessários a todo o plenário presente. Resolveu pelo seu próprio intelecto, que a conferência prevista para encerrar às 15h30min fosse encerrada às 13h30min e, ao final não permitiu de forma alguma que a plenária fizesse qualquer crítica ao seu comportamento elitista, arrogante e descontrolado”, diz Karla na carta.

Ante o exposto o GRUNEC se recusa a participar da etapa estadual da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Karla Alves, membro do GRUNEC. Foto retirada do seu
perfil na rede social facebook
Confira na íntegra a CARTA REPÚDIO publicada ontem por Karla Alves

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC – que há 13 anos desenvolve atividades a nível regional para o combate à discriminação racial junto às comunidades tradicionais negras rurais e de terreiro, procurando manter o diálogo com as universidades, grupos culturais e demais setores da sociedade local, estimulando pesquisas na temática e buscando fortalecer e propagar a cultura negra no Cariri e, portanto, consideravelmente apto a participar do processo de preparação e execução da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial, vem por meio desta expressar sua TOTAL INDIGNAÇÃO E REPÚDIO aos organizadores e coordenadores da etapa macro regional Centro Sul pela forma centralizadora e desrespeitosa como se deu a efetivação da referida conferência.

A princípio, nossa indignação se volta contra a SECRETARIA DE CULTURA DO CRATO que em parceria com a CEPPIR subsidiou a etapa regional da III Conferência Estadual da Igualdade Racial, que ocorreu na cidade do Crato, região Sul do estado Ceará, no último dia 06 de agosto. A referida Secretaria descartou totalmente a possibilidade de contribuição do único grupo de movimento negro organizado com uma atuação historicamente comprovada no Cariri, portanto com devida competência para a articulação e mobilização da sociedade civil e, principalmente, daqueles que estão verdadeiramente comprometidos com o combate ao racismo.

Dos 42 municípios que compõem a região do Cariri cearense, representantes de apenas 05 municípios se fizeram presentes. Das 25 comunidades negras rurais da região caririense e onde se localizam as 04 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas, apenas 02 representantes se fizeram presentes graças à rapidez e à eficácia dos membros do GRUNEC que, mesmo diante do descaso de ser informado somente 05 dias antes da realização da conferência, considerou ser de suma importância garantir a presença daqueles que mais sofrem pela falta e/ou inacessibilidade de políticas públicas. Enfatizamos que sabíamos da realização prévia da Conferência das Comunidades Tradicionais, todavia, entendemos que a participação deste segmento iria evidenciar as necessidades específicas de suas localidades e contribuir para, concretamente, demarcar e instituir na agenda do movimento negro o peso das demandas das comunidades rurais do Cariri, necessidades estas também descartadas pela organização do referido evento.

Em segundo lugar, REPUDIAMOS completamente a forma de execução da conferência, reflexo da total incapacidade e despreparo do Sr. Ivaldo Paixão, coordenador da CEPPIR Estadual, pessoa a qual se designa a coordenação das conferências no estado do Ceará. Durante a realização do evento, o Sr. Ivaldo mostrou-se, por diversas vezes, exageradamente exaltado. E em decorrência do seu descontrole, desrespeitou o exercício da democracia, intimando através de seus gritos desnecessários a todo o plenário presente. Resolveu pelo seu próprio intelecto, que a conferência prevista para encerrar às 15h30min fosse encerrada às 13h30min e, ao final não permitiu de forma alguma que a plenária fizesse qualquer crítica ao seu comportamento elitista, arrogante e descontrolado.

Reconhecemos e acreditamos na importância e na necessidade das conferências nacionais, estaduais e regionais convocadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR- que visa estabelecer e aproximar o diálogo entre governo e sociedade civil, nos permitindo ampliar o debate sobre a questão racial a nível nacional, procurando atender as demandas específicas da diversidade étnica de cada região. 

Contudo, não admitimos, nem compactuamos com nenhuma das atitudes citadas acima, que envergonham a trajetória de luta do povo negro neste país, neste Estado e na nossa região. Por fim, ressaltamos que não nos sentimos representados sob nenhuma hipótese pelo Sr. Ivaldo Paixão, a quem só lamentamos por estar à frente da CEPPIR estadual. Deste modo nós, membros do GRUNEC, renunciamos a participação na etapa estadual da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará.

GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA DO CARIRI – GRUNEC”.