'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'



Vista parcial da cidade de Altaneira
Uma das maiores vitrines dos governos Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família deveria ser um direito constitucionalizado e não apenas um programa social. Quem defende a ideia é a socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, professora da Unicamp e autora do livro Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp), escrito em parceria com o professor de filosofia da UFSC Alessandro Pinzani.

“O Bolsa Família não deveria ser um programa de governo, mas uma política de Estado, assim como o salário mínimo”, explica Walquiria. O livro tem como foco a experiência das mulheres titulares do benefício.

Além de ter sido responsável pela retirada de mais de 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema, o programa completa dez anos com o mérito de ter dado às suas beneficiárias um pouco mais de dignidade e autoestima.

“Essa pesquisa mostra que existe um grande sofrimento e uma parcela de cidadãos que sofre toda a sorte de humilhações. O Bolsa Família ajuda nesse sentido", explica a autora. “Imagine que elas não precisam mais pedir comida, por exemplo, e hoje podem comprá-la. Isso faz uma diferença muito grande.”

A pesquisa, que dialoga com teorias da filosofia e da sociologia – como a sociologia do dinheiro –, esbarra em consequências da miséria no âmbito moral e psicológico de seus atores. Como, à página 50, em que os autores concluem que “...uma situação de pobreza material aguda resulta em sentimentos de humilhação, em falta de autoestima e de autorrespeito e, mais em geral, num sentimento de alienação perante o seu mundo que pode até levar a perturbações psicológicas de vários tipos (não foi incomum em nossa pesquisa encontrarmos mulheres que apresentavam claros sintomas de depressão).”

Cientes de que, “no caso brasileiro, nossa pobreza, de modo geral, tem cor: é mulata, negra; e isso remete imediatamente à experiência da escravidão”, a análise se faz sobre mulheres muito pobres, que não tinham uma experiência importante decorrente de uma renda regular prevista antes de receber o benefício. “O que discutimos no livro é que o Bolsa Família, ao ser recebido em dinheiro, libera as mulheres”, afirma Walquiria. “O dinheiro tem essa função liberatória.”

Mas por que a escolha do Bolsa Família dentre as dezenas de programas sociais brasileiros? Segundo a autora, a eleição deu-se pelo grau de “autonomização” trazido pelo benefício em dinheiro. “Diferentemente de uma cesta básica, por exemplo, o dinheiro permite algumas escolhas que as mulheres não conheciam. Como comprar arroz em vez de macarrão”, exemplifica.

Autonomia política. Além do aspecto econômico, o Bolsa Família trouxe ainda independência política. Algumas mulheres, observa a autora, antes dependiam mais de coronéis para comer e sustentar suas famílias Hoje, diz, elas se libertaram dos chefes locais.

O estudo faz cair por terra quaisquer teses de que o benefício faria uma população dependente do Estado sem estimular sua autonomia ou mesmo a de que não se deve dar dinheiro aos pobres, uma vez que não saberiam como empregá-lo. “Isso é preconceito puro”, rechaça a pesquisadora.

As mulheres ouvidas comprovam o contrário: entre as 150 entrevistadas, somente duas afirmaram ter deixado de trabalhar para viver da bolsa. Elas gastam a verba prioritariamente com alimentos, em especial para as crianças.

Os autores ouviram, entre 2006 e 2011, mais de 150 mulheres cadastradas no Bolsa Família, nas regiões empobrecidas onde a circulação de dinheiro é escassa. São algumas delas: sertão e litoral de Alagoas, interior do Piauí e do Maranhão, periferias de São Luís e do Recife, e o mineiro Vale do Jequitinhonha, “onde as ruas e as casas são povoadas por cachorros famintos, galinhas com pescoços menores que um polegar, pintinhos do tamanho de beija-flores, gatos esqueléticos.”

A escolha da amostra se deu em torno de “beneficiárias que moram em áreas rurais ou em pequenas cidades do interior, por entender que sua situação se diferencia muito da dos pobres urbanos, objeto já de inúmeros estudos”, explicam os autores no livro.

“Essas regiões isoladas, onde não há nada, não têm fábricas ou trabalho. Ali precisaria de muito investimento público para, primeiramente, qualificar as pessoas que são analfabetas, observa Walquiria.

Ela avalia, no entanto, que o objetivo final do programa, de retirar as pessoas da extrema pobreza, foi alcançando. “É um primeiro passo importante e que significou muito. Basta lembrarmos de como o recente boato sobre o fim do Bolsa Família levou 1 milhão de pessoas a sacar dinheiro”, lembrou. “Isso mostra o significado decisivo e a importância da bolsa na vida dessas pessoas. Imagino o desespero em que ficaram com esse maldoso boato.”

Abertura da VI Conferência Municipal de Assistência Social
Foto: João Alves
Na manha de ontem(02), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Altaneira realizou a VI Conferência de Assistência Social com a temática Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS.  No ensejo, os participantes foram distribuídos em seis eixos temáticos com o propósito de apresentar, discutir e aprovar propostas de ações estratégicas que visem à ampliação dos servidores e na melhoria da qualidade dos serviços, programas e projetos, desenvolvidos no âmbito desta pasta no Município.

Em um dos eixos foi discutido estratégias no sentido de fomentar a ampliação das ações da Secretaria no que tange aos programas sociais, para complementar o Bolsa Família, por exemplo. Foi apresentado diversas propostas, com destaque para a formação de parcerias entre a Secretaria de Assistência Social e as demais entidades não governamentais, assim como também com as instituições religiosas cujo propósito seria o de auxiliar as famílias de pouco poder aquisitivo no município com a doação de cestas básicas e, não apenas em eventos esporádicos, se configurando como uma ação contínua. Ao passo que seria realizado ainda capacitações com essas famílias em situações de riscos para conseguirem desenvolver, de acordo com suas habilidades, profissões, gerando emprego e renda.

Outro aspecto muito discutido foi a realização de campanhas informativas para subsidiar os beneficiários do Bolsa Família quanto aos seus direitos e deveres, em linguagem acessível.

Via Carta Capital com adaptações

Fórum da Comarca vinculada a Altaneira realiza Audiência Pública para debater projeto de revitalização da Lagoa



Idealização da Lagoa Santa Tereza em face do Projeto de Urbanização e Revitalização desta

O Fórum da Comarca vinculada a Altaneira foi palco na manha desta terça-feira (02) de uma Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza.  O Dr. David Moraes Costa, promotor de justiça e representante do Ministério Público Estadual – MP/CE presidiu o encontro.
Na oportunidade, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, Cesar Cristovão iniciou o debate e argumentou que se faz necessário, inclusive, para a continuidade do projeto, a imediata retirada das cercas que se encontram na área pública, conforme constatado no estudo geodésico outrora feito e apresentado pelo mesmo. Nesse sentido, Cesar arguiu junto ao promotor de Justiça sobre a retirada das cercas como meio imprescindível para a continuidade do projeto.
No contraponto, alguns representantes dos proprietários, como por exemplo, o ex-prefeito do município, Antonio Dorival e a servidora Francelma Bitú se posicionaram contra a essa medida, ressaltando que para a continuidade do estudo não haveria a necessidade de se retirar as cercas. Afirmaram ainda que se houver essa retirada a poluição da lagoa poderia se agravar ainda mais. O que, segundo eles, não significa que estivessem se opondo ou proibindo a realização dos estudos necessários.

O educador e representante da Associação e Fundação ARCA, Cícero Chagas discursou no sentido da conscientização dos proprietários das terras no entorno da Lagoa, conscientização essa que se daria tão logo houvesse o estudo confirmando o que é área pública ou privada. O que, segundo ele, as cercas não impediam a continuação do referido estudo.

Delvamberto Soares (PSB)- Gestor Municipal
Na mesma oportunidade, o prefeito Delvamberto Soares (PSB) discorreu que para a limpeza da Lagoa, que seria a primeira etapa do processo de revitalização, já estão assegurados recursos no valor de R$ 500.000,00 Toda via o recurso só será liberado após elaboração do projeto com a área pública delimitada e de fato liberada pelos proprietários, completou o gestor municipal.

O promotor de Justiça, o Dr. David de Moraes, no entanto, informou que a finalidade maior da audiência era tornar público o estudo geodésico já realizado e, que estará estudando as medidas cabíveis a serem adotadas.

No encontro ficou acordado que os proprietários irão contribuir para a continuação do estudo, mas sem que as cercas sejam retiradas. Acordo esse assinado através de um termo.
Dr. David Moraes Costa presidindo a Audiência sobre a
Lagoa no Fórum da Comarca Vinculada a Altaneira
O professor e Vereador Adeilton Silva (PP) publicou matéria em seu blog questionando a prioridade do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza. Para ele, o município possui outros pontos mais importantes. Listou o precário abastecimento de água, o açude pageú que a cada ano sofre cada vez mais com a destruição da vegetação em seu entorno o que provoca o seu assoreamento, vindo, a provocar num curto intervalo de tempo maiores complicações com a falta de água na cidade, citando ainda as péssimas condições de acesso ao mesmo.
Os questionamentos de Adeilton foram rebatidas pelo Advogado Raimundo Soares Filho em seu blog. “Nunca é demais lembrar que o abastecimento de água é de responsabilidade da CAGECE e o gerenciamento e conservação do Açude Pajeu está sob a competência da COGERH, companhias estaduais, ao Município cabe tratar da Lagoa Santa Tereza, obrigação contida na Lei Orgânica Municipal desde 1990, destarte esse debate demorou muito pra ser iniciado e não cabe maiores dilações”, disse ele.
É importante destacar a importância da concretização desse projeto para os munícipes, haja vista que trará grandes contribuições na área social, econômica e turística. Concretizá-lo é contribuir na geração de renda para os munícipes e limpar esse espaço que foi o berço da chegada dos primeiros povos a habitá-lo, irá ainda colocar Altaneira na Rota Turística, proporcionando assim um maior desenvolvimento, podendo, inclusive se tornar patrimônio natural.
Membros do COMDEMA, representantes da Associação e Fundação ARCA, Vereadores, dentre outros participaram desta Audiência.


Globo veta plebiscito. “Não vale” para 2014



São 20 horas e a mensagem de Dilma propondo o plebiscito já caiu das principais chamadas dos sites de notícias.

No lugar dela, a morte do projeto da “cura-gay”.

Espero um pouco mais, e vem o Jornal Nacional. Lá no fim, depois de uma imensa reportagem sobre a indústria em queda e a inflação em alta, vem a matéria sobre o plebiscito.

O vice-presidente Michel temer só falta pedir desculpas por ter levado a proposta de Dilma ao Congresso.

Os líderes da base “não tão aliada” querem que isso vire referendo para 2014.

Aecinho, pontificando, diz que Dilma mandou uma proposta que até ela sabe que não é possível viabilizar.

Os líderes acharam tudo complicado e só vão falar isso na semana que vem.

Depois, destaque na nota do TSE de que, se o Congresso não implementar, até o início de outubro, o resultado do plebiscito   ”não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.Claro, não houve menção ao final da nota, onde a Ministra Carmen Lúcia e os 27 presidentes de TREs dizem que “o sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. 

O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para virar a sua realidade. O juiz não se descuida do poeta. É a sua forma de atentar ao eleitor, única razão de ser da Justiça Eleitoral”.

Dois ex-ministros do TSE aparecem para dizer que “não haverá tempo”.

Resumo de tudo, nas palavras do líder do PT na Câmara, José Guimarães: “quando se quer, dá tempo; quando não se quer, não dá”.

Alguém acha que o Congresso quer reforma?

E assim, ficamos com a nossa triste ordem democrática, onde o povo votar e decidir qualquer coisa diferente do interesse de suas elites é inviável.


Via Tijolaço

Dilma lista temas do plebiscito para reforma política

 
 
O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição.

“Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.

Via Carta Maior/Agência Brasil

PSOL foi o único da oposição que aceitou conversar sobre a reforma política

 
 

Dos partidos da oposição, o único que aceitou o convite da Presidenta Dilma para  conversar sobre o Brasil e a reforma política foi o PSOL. Demotucanos e assemelhados declinaram.

Alegam não ter sobre o que conversar. Faz sentido. Ouvir as ruas é tudo o que o credo neoliberal entende que não deva ser feito nessa hora; em qualquer hora. A democracia para esse sistema auditivo é um ornamento. O oposto do que pensa a tradição socialista: a democracia cresce justamente quando escapa aos limites liberais e se impõe como força normativa aos mercados.

Volatilidade é uma prerrogativa dos capitais, replica a visão conservadora.  À política cabe a tarefa de calcificar o poder. Editoriais de O Globo, Estadão e Veja, ademais de centuriões da mesma extração, uivam a rejeição à proposta de plebiscito, que Dilma enviou ao Congresso nesta 3ª feira. O que lhes interessava obter das ruas, as ruas já deram. O Datafolha, no calor da Paulista, sentenciou a chance de um 2º turno em 2014. O  ‘não' ao convite de Dilma encerra a solidez de uma coerência histórica.

A contrapartida cabe à esquerda. A sorte do país e o destino de sua democracia dependem, em grande parte, dos desdobramentos concretos que o diálogo simbólico entre Dilma e o PSOL tiverem na unificação da agenda progressista brasileira. Não apenas para a reforma política, mas para democratizar o crucial debate sobre o passo seguinte do desenvolvimento.


 

Ato anticapitalista de vandalismo: Ocupe a Rede Globo Cariri



Um grupo de manifestantes realizará nesta quarta-feira (03), um ato de protesto contra o monopólio da informação e em defesa da democratização midiática no cariri cearense.

O encontro que tem como tema “Ato Anticapitalista de Vandalismo: Ocupe a Rede Globo Cariri” objetiva, sobretudo, debater a forte ligação que há entre os veículos de comunicação de massa, de forma específica da Rede Globo de Televisão e, a classe capitalista, contribuindo decisivamente para a manutenção do discurso que servem aos interesses do capital privado e do poder arbitrário exercido por esses grupos sobre a vida das classes menos favorecidas economicamente.  

A grande mídia exerce um forte poder de persuasão sobre a maioria do povo brasileiro e, de forma particular sobre o povo do cariri cearense. O problema é que os discursos difundidos por estes veículos são falsários, em sua maior parte, além de está de comum acordo com os interesses dos empresários que, não são, nem de longe os da massa popular, setor esse que acaba comprando o discurso falsário vendido por esta rede de comunicação.

Os manifestantes estão se organizando e já formaram compromisso no ato, criando, inclusive um evento através da rede social facebook.  Até o fechamento desta matéria já forma convidados mais de 400 pessoas.

 “Nem a repressão, nem a mentira midiática nos deterá”, é o que está postado na abertura do evento na rede social. Acesse o link do evento e participe.


O ato está previsto para acontecer nesta quarta-feira (03), a partir das 17h00, em frente a TV Verdes Mares Cariri, localizada na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

“A democracia é o povo em movimento”, diz Lula em entrevista

 
 
A entrevista do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto ao lado) à repórter Cristiane Agostine, do Valor Econômico, reproduzida abaixo, mostra um Lula tranquilo diante da crise e, até, otimista com o avanço que elas podem provocar no país.

-”Democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa“, diz Lula, afirmando que as revindicações são consequência do progresso vivido pelo Brasil nos últimos dez anos:“na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa”

Lula elogia o “comportamento democrático” de Dilma e reafirmou seu apoio à candidatura Dilma.

- A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.

O ex-presidente concedeu a entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, participando de um encontro de alto nível sobre segurança alimentar que o Instituto Lula em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela União Africana.

Confira a entrevista:

Valor: Como o senhor viu essas manifestações? O que levou as pessoas às ruas?

Luiz Inácio Lula da Silva: Eu acho que no Brasil temos prefeitos, governadores, presidente da República… Eu sou um curioso nesse aspecto. A primeira coisa que eu acho é que toda vez que um povo se manifesta é sempre muito importante. Acho que democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa. As reivindicações que o povo está fazendo, de melhoria de transporte, de saúde, de educação isso é próprio do processo de crescimento que o Brasil vem enfrentando. Se você analisar que em dez anos mais do que dobrou o número de universitários no Brasil e de alunos nas escolas técnicas, e que houve a evolução social de uma camada da sociedade, essas pessoas cada vez mais querem mais. É assim. Quando aconteceu a greve dos metalúrgicos em 1978 as pessoas se perguntavam por que os trabalhadores fizeram greve. Eu dizia: porque eles tinham aprendido a comer um bife e estavam tirando o bife deles! Começaram a brigar para não perder o bife! Na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa. De vez em quando as pessoas reclamam que os aeroportos estão cheios. É lógico que tem que estar cheio! Em 2007 você tinha 48 milhoes de passageiros voando de avião. Hoje você tem 101 milhões de passageiros. Obviamente que vai ter gente brigando. Você não tem [briga de passageiros] de ônibus, porque a quantidade de passageiros que andavam de ônibus em 2007 é a mesma de 2012. Na medida em que as pessoas vão evoluindo vão querendo mais. Eu acho importante. Eu acho que se as pessoas questionam custo da Copa as pessoas que organizaram, que contrataram tem que mostrar. Não tem nenhum problema fazer esse debate com a sociedade. E é fazendo o debate que você separa o joio do trigo. Quem quer realmente debater, está interessado em fazer coisa séria e aquilo que é justo. Nesse aspecto Dilma tem tido um comportamento importante. De entender o movimento, tentar dialogar com o movimento e construir as propostas possíveis. Se a gente tiver qualquer preocupação com o exercício da democracia é muito ruim.

Valor: O senhor se reuniu com Dilma e Haddad durante a crise. O que o senhor disse a eles? Faltou ouvir as ruas?

Lula : A coisa que o Haddad mais ouviu foi as ruas. Ele tinha acabado de sair de uma eleição. Primeiro ele ganhou as eleições por causa da proposta de transporte que fez para São Paulo, que era para novembro mas talvez ele antecipe, não sei se tem condições de antecipar (proposta do Bilhete Único Mensal). A propaganda do Haddad era o seguinte: da porta para dentro muita coisa melhorou nesse país, mas da porta para fora nada foi feito. E ele dizia que em São Paulo em oito anos não havia sido feito nenhum corredor de ônibus. Ninguém pode, em sã consciência, nem o prefeito, nem o vice-prefeito, nem um cidadão qualquer dizer que o transporte em São Paulo é de qualidade. O metrô era de qualidade quando andava pouca gente, quando tinha condição de sentar. Mas agora que você tem passageiro para três vagões andando em um vagão, vai piorando a qualidade. O que eu acho que pode acontecer no Brasil é as pessoas se convencerem que de quando em quando gente precisa refletir sobre o que está acontecendo, conversar com as pessoas e tentar construir aquilo que precisa ser construído. É por isso que elogiei o comportamento da Dilma nessas coisas. Ela humildemente foi conversar com todos os segmentos da sociedade. Não se recusou a conversar com nenhum.

Valor: Não demorou muito para fazer isso?

Lula: Não demorou. Ela conversou no momento certo. Não poderia ter conversado antes, para discutir qualquer movimentação. O que a gente tem que entender é o seguinte: a realidade no mundo é outra, o povo está mais exigente, está tendo cada vez mais acesso a informação. Hoje o povo não precisa esperar o jornal no dia seguinte, a televisão à noite. As pessoas estão acompanhando as coisas 24 horas por dia. As pessoas não estão mais lendo notícia. Estão fazendo notícia. Eu acho que essa coisa é que é interessante. Nesse momento só tem uma solução: é pensar, conversar e começar a colocar em prática coisas que sejam resultado das discussões com a sociedade.

Valor: O senhor concorda com essa proposta de plebiscito sobre reforma politica? O senhor ficou irritado com o fato de a presidente ter consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

Lula: Eu não posso fazer julgamento de acordo feito entre partidos políticos. Cada partido esteve representado com seu presidente e eles decidiram fazer o que tinham que fazer e vão colocar em prática. Não sei como é que vão colocar em prática, mas vão colocar. Nós temos o direito de conversar com quem bem entenda. Eu até agora não ouvir dizer que Dilma conversou com Fernando Henrique Cardoso. Ouvi setores da imprensa dizendo que ela conversou, o que ela não confirmou em nenhum momento. Mas conversar com FHC, com Sarney, com Collor, com Lula, é a coisa mais natural que um presidente tem que fazer. É conversar com as pessoas. É o seguinte: o Brasil vive um momento extraordinário de afirmação de sua democracia. Somos um país muito novo no exercício da democracia. Se você quiser pegar a eleição do Sarney como paradigma ou a aprovação da Constituição em 1988 temos 25 anos de democracia contínua. É o periodo mais longo. É normal que a sociedade esteja como uma metamorfose ambulante, se modificando a cada momento. É muito bom para o Brasil.

Valor: Mas não preocupa o abalo na popularidade da presidente, que caiu 30 pontos percentuais desde o inicio do mês?

Lula: Veja, querida, não me preocupa. Se tem um cidadão que já subiu e desceu em pesquisa fui eu. Em 1989 teve um dia no mês de junho que eu queria desistir de ser candidato porque eu tinha caído tanto que ia sair devendo para o Ibope (risos). Então eu cheguei a pensar em desistir porque não tem como eu pagar voto. Só tenho o meu. E depois com tantos figurões disputando a eleição fui eu que fui para o segundo turno. A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.

Valor: O senhor volta em 2014?

Lula: Não

Via Tijolaço