Jorge Amado e a contribuição no combate à intolerância religiosa




JORGE AMADO  (ATEU E COMUNISTA)

A luta pela liberdade de crença e de não possuí-la em um ser sobrenatural vem se tornando uma das mais árduas tarefas da humanidade. Combater a intolerância religiosa em um país essencialmente amarrado nos ditames ora do catolicismo, ora do protestantismo e, na maioria das vezes nos dois viés, é doloroso e difícil de lidar.

Diversas pessoas já perderam a vida tentando viver sem as amarras religiosas. Os métodos empregados tanto pelo catolicismo quanto pelo protestantismo para impedir que se tivessem pensamentos que fugissem aos seus controles eram os mais variados e repugnantes e que se constituíram em um verdadeiro massacre humano. Não nos esqueçamos jamais do tribunal da inquisição.

E na semana de Combate à Intolerância Religiosa, vale lembrar um fato significativo que jamais pode se apagar da memória deste país. Foi Jorge Amado, ateu convicto, que garantiu a liberdade de crença na Constituição Federal quando deputado federal na Constituinte de 46. O objetivo de Jorge Amado era proteger o Candomblé e demais religiões de matriz africana da perseguição por parte do Estado.

Até então, pais e mães-de-santo, assim como capoeiras, eram perseguidos e enquadrados pelas "delegacias de jogos e costumes". Jorge Amado, embora ateu convicto, era Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Afonjá, terreiro comandado hoje pela ialorixá Stela de Oxóssi. Os terreiros de Candomblé esconderam muitos comunistas no período em que estes eram caçados e cassados pelo governo Vargas.

Foi a partir da relação de Jorge Amado, ateu e comunista, com as religiões de matriz africana que Caetano Veloso compôs "Milagres do povo". "Quem é ateu e viu milagres, como eu não, sabe que os deuses sem Deus [os orixás] não cessam de brotar nem cansam de esperar...", CV. "Sobrevivente de um navio, quem descobriu o Brasil foi o negro, que viu a crueldade bem de frente e ainda produziu milagres de fé", CV. Onde quer que você esteja, Jorge Amado, Ojuobá do Ilê Axé Opô Afonjá, receba nossas homenagens neste dia! Axé!

Professores irão se mobilizar para cobrar a aplicação dos 10% do PIB para a educação




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O objetivo da mobilização, que será realizada durante a Semana Nacional de Educação, é defender a aplicação de 10% do PIB para a educação pública.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país, realizará uma greve entre os dias 23 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação. O encontro e a paralisação têm como objetivo defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do petróleo sejam destinados para o setor.

Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) - que prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação - foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado e encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.

O texto do PNE diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%. A CNTE, no entanto, exige que o total dos royalties do pré-sal sejam destinados apenas à educação.

Termina hoje o prazo para matrícula de candidatos no Sisu




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Os candidatos que não obtiveram êxito nas duas primeiras chamadas ainda possuem uma chance, uma vez que podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro no site do Sisu.

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (22) para providenciar a matrícula na instituição de ensino para a qual foram convocados.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 28 deste mês, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. O aluno deve procurar a instituição em que foi selecionado para se matricular.

Os candidatos que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda têm uma chance. Eles podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro no site do Sisu.

As instituições de ensino participantes do Sisu usam a lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição. Para esses estudantes, a convocação começará no dia 18 de fevereiro.

Na primeira edição do Sisu deste ano, foram oferecidas 129.319 vagas em 3.752 cursos de101 instituições públicas de educação superior. Ao todo, 1.949.958 candidatos se inscreveram para disputar as vagas do Sisu. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Créditos: Terra

Prefeito de Altaneira deve se reunir hoje para definir reajuste dos servidores




PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NA SEMANA
PEDAGÓGICA - FOTO: JOÃO ALVES

O valor do piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013 e o percentual de reajuste do salário mínimo vai ficar em 9%.  A informação foi divulgada na segunda semana do corrente mês pelo governo federal.

O prefeito de Altaneira ainda não anunciou o valor da proposta do reajuste que deve ser em consonância com as fincadas pela união, podendo, inclusive ficar acima desta proposta.

No que toca ao magistério da educação básica vale salientar que o reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foram registrados 22%, em 2012, e 18%, em 2011.

O Secretário de Administração e Finanças do município Ariovaldo Soares informou através da rede social facebook que o gestor Delvamberto Soares (PSB) se reunirá hoje (21/01) com a equipe financeira com o propósito de definir o valor do referido reajuste.

Com essa definição deve ser enviado um projeto de lei a casa legislativa contendo os valores reajustados para serem votados. 

O trabalho doméstico no Brasil e a sua dura realidade



DADOS DA OIT

No município de Altaneira, localizado na região do cariri, no sul do Ceará, as condições de trabalho dessa classe não foge a regra.  De cada 12 trabalhadores, 11 ganham abaixo do salário mínimo e, desse número, 100% são mulheres. Mais da metade não possuem carteira assinada.

Mais de 70% dos 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil são informais. Além disso, 9 em cada 10 trabalhadores são mulheres e o salário médio da categoria é de apenas R$489,00 por 36,8 horas semanais. As informações fazem parte de estudo publicado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados refletem a preocupação da entidade, para a qual as principais discussões sobre o trabalho doméstico no mundo devem ter como eixo garantias legais de salário mínimo, tempo de trabalho e direitos das gestantes. Isso porque somente 10% dos empregados domésticos de todo o mundo estão cobertos pela mesma legislação trabalhista aplicável às outras profissões, enquanto quase um terço do total (29,9%) trabalha em países que os excluem completamente desse âmbito. Os empregados domésticos brasileiros fazem parte dos 60% restantes, de trabalhadores que possuem apenas parte dos direitos garantidos a profissionais de outros setores.

Legislação trabalhista

Segundo o estudo, “estender o alcance das leis trabalhistas é um meio de trazer os empregados domésticos à economia formal”. Em todo o mundo, existem poucas organizações efetivas, como sindicatos ou cooperativas, que possibilitem uma negociação coletiva dessa categoria, o que torna esses trabalhadores muito vulneráveis a práticas abusivas de emprego, já que individualmente eles têm pouco poder de negociação com seus empregadores. Historicamente, isso tem sido reforçado por uma relação paternalista ainda bastante presente do empregador com seu funcionário, mais do que direitos e obrigações claramente definidos.

A OIT também constatou que a região da América Latina e Caribe teve um crescimento “particularmente rápido” nesse setor, que passou de 10,4 milhões de trabalhadores domésticos em 1995 para 19,6 milhões em 2010, o que equivale a 11,9% de todo o trabalho assalariado da região. Isso, segundo o relatório, acontece devido a “extraordinários” níveis de desigualdade salarial: “os lares no topo da distribuição [salarial] têm os recursos para empregar trabalhadores domésticos, enquanto os trabalhadores na base estão dispostos a aceitar trabalhos em serviços domésticos, mesmo se os níveis de remuneração e proteção social forem baixos”, diz o estudo.

Salário mínimo

No Brasil, menos de 30% dos trabalhadores domésticos possuem carteira assinada e a remuneração média em 2008 era de R$489, o que representa apenas 41,1% da média salarial de todos os profissionais no país. Apesar disso, o relatório vê como bem sucedida para a categoria a política de aumentos de salário acima da inflação promovida desde pelo governo desde 2003, quando a remuneração média era de R$333 (em valores corrigidos). A diferença corresponde a um aumento real de 47% do poder de compra desse setor, mais do que os 20% da média das outras profissões. Isso, segundo o estudo, aconteceu porque quase metade (46,4%) de todos os empregados domésticos recebiam em 2008 um salário mínimo. Em comparação, 15,5% dos trabalhadores de outras categorias recebiam o mesmo valor.

O estudo também esclarece a importância do salário mínimo como nível de negociação nas relações do mercado informal de trabalho, ao constatar que 15,3% dos trabalhadores domésticos no Brasil não registrados recebiam em 2008 exatamente um salário mínimo.

Convenção 189

O relatório conclui reforçando a necessidade, em todo o mundo, da ratificação da convenção 189 da OIT, que busca a equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Apesar dos representantes brasileiros na OIT terem assinado pela adoção da convenção na Conferência Internacional do Trabalho em 2011, o Congresso Nacional ainda precisa discuti-la antes que possa ser ratificada.

PEC das Domésticas

Outro projeto com propósitos similares é a Proposta de Emenda à Constituição 478/10, conhecida por “PEC das Domésticas”. A proposta busca alterar o artigo 7º da Constituição Federal e incluir diversos direitos já garantidos aos demais profissionais para os empregados domésticos, como a jornada de trabalho de 44 horas, o seguro-desemprego e o FGTS. Ela já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, onde também deve ser aprovada em dois turnos. Se não houver modificações, será enviada para a presidenta Dilma sancionar.

Críticos da medida, questionam sua viabilidade e têm defendido que, para evitar demissões e aumento da informalidade, a PEC deveria ser acompanhada de outras medidas, como subsídios do governo no pagamento do INSS dos empregados e a possibilidade aos patrões de não pagarem a multa por quebra de contrato. Em outras palavras, os encargos trabalhistas de empregados privados seriam custeados com dinheiro público. A proposta de subsídios governamentais têm sido criticada pelos próprios representantes dos trabalhadores, que consideram exagerada a preocupação em relação ao aumento da informalidade.

Creuza Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), discorda, por exemplo, que a aprovação da PEC possa levar a demissões: “O que o patrão vai contribuir a mais é algo pequeno, de 8% a mais, referente ao FGTS”. “Os empregadores estão acostumados a ter trabalhadores na sua casa, mas na hora de cumprir as obrigações, não querem fazê-lo”, diz. Ela acredita que a aprovação da proposta é “um caminho para a igualdade dos direitos, mas isso não resolve o problema porque, no Brasil, nem sempre a aprovação de leis significa que elas serão cumpridas”.

A relatora da PEC 478/10, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), argumenta que os empregadores deverão aceitar a nova regulamentação, ou então outros setores do mercado irão absorver esses trabalhadores. Ainda segundo ela, diversos ministérios e secretarias do governo estão estudando possíveis reduções nos encargos trabalhistas. Para Benedita da Silva, a PEC das Domésticas é significativa: “Quando a convenção 189 for ratificada, o Brasil já estará um passo a frente em termos de direitos do trabalhador”.


Créditos: Portal Vermelho

IFCE - Campus Crato vem se tornando um espaço de ensino frequente de jovens altaneirenses




IFCE, CAMPUS CRATO

A URCA ainda é a instituição de ensino superior mais procurada pelos egressos do ensino médio do município de Altaneira.


Depois da Universidade Regional do Cariri – URCA, nos campus de Crato e Juazeiro do Norte, da Faculdade Leão Sampaio, Faculdade Paraiso, Faculdade de Juazeiro do Norte, todas situadas no município de Juazeiro do Norte, assim como da Universidade Vale do Acaraú – UVA (Crato), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia- IFCE, campus Crato entra para o seleto grupo de instituições superiores a abrigar jovens altaneirenses no seu quadro de estudantes.

O referido Instituto não vinha sendo muito procurado pelos recém-saídos do ensino médio do município de Altaneira. Toda via esse ano o espaço de ensino terá além de Claudio Gonçalves, Ícaro Germano, Aline Cardoso, Jailton Francisco e Arhiel Rufino. 

Claudio Gonçalves que já vinha cursando Sistema de Informação na Faculdade Paraiso – PAP demonstrou através da rede social facebook a grande satisfação de está fazendo parte agora do quadro de docentes do IFCE.  Além dele Ahriel Rufino também utilizou as redes sociais para divulgar a entrada na referida instituição.


O XXVII Simpósio Nacional de História ocorrerá na UFRN em julho





O Estado do Rio Grande do Norte será palco durante o mês de julho do XXVII Simpósio Nacional de História.

De acordo com informações divulgadas pela Associação Nacional de História – ANPUH o evento que tem como tema conhecimento histórico e diálogo social ocorrerá entre os dias 22 e 26 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O simpósio envolverá pesquisadores de todo o país e será uma grande oportunidade para se debater temáticas de relevância para a sociedade brasileira, além, claro, de construir novas produções historiográficas.

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