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Mais de 16 cidades do Ceará irão contar com atos contra a reforma da Previdência neste dia 14 de junho


Ato contra corte de verbas na educação e contra a reforma da Previdência
em Nova Olinda no dia 15 de maio. (FOTO/Nicolau Neto).


Texto | Nicolau Neto

Um levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e publicado em seu sítio consta que ao menos 18 cidades do Estado do Ceará terão atos contra a reforma da Previdência.

Para garantir votos na reforma da Previdência, governo prepara MPs que agradam base aliada


Com medo de não conseguir os votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/2016) que promove a reforma da Previdência, a equipe do presidente Michel Temer está redigindo medidas provisórias que tratam de diversos temas que interessam à base aliada. A ideia é conseguir agradar os parlamentares para que os 308 votos necessários para validar a PEC sejam conquistados no plenário da Câmara. A iniciativa ganhou força depois que o projeto de lei (PL 6787/2016) que promove alterações na legislação trabalhista teve o apoio de apenas 296 deputados. Foram mais de 80 “traições” ao posicionamento do governo.

Congresso em Foco - De acordo com informações divulgadas neste sábado (29) pelo Estadão, a fim de minimizar a possibilidade de travar a reforma da Previdência, o Executivo traça uma solução sobre a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), equivalente à contribuição previdenciária e pago por produtores rurais. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a cobrança do fundo do empregador rural pessoa física, parlamentares demonstraram interesse em acabar com a forma de cobrança do Funrural.

O STF questionava a contribuição social sobre a renda bruta da comercialização e, por isso, diversos contribuintes deixaram de recolher o imposto. Com a decisão, o passivo gerado ficou estimado em R$ 10 bilhões. Deputados e senadores ligados à bancada ruralista defendem o perdão dessa dívida. Entretanto, essa atitude ainda é questionada porque pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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O Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) também pode sofrer alterações. O governo pretende apresentar permissões para a redistribuição dos recursos do fundo. Enquanto isso, na Câmara, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já admite a possibilidade de negociar mais flexibilizações no texto. Apesar de tratar de questões não necessariamente ligadas à PEC da Previdência, as MPs tratam de assuntos que podem beneficiar ruralistas, prefeitos e governadores que têm influência nas bancadas parlamentares da Casa.

Na última sexta-feira, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra as reformas trabalhista e da previdência. Na imagem, concentração no Largo da Batata,, em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert.

Santana do Cariri promove ato contra as (des) reformas da previdência, trabalhistas e da terceirização nesta sexta-feira

Ato em Santana do Cariri contra as reforma da previdência, trabalhista e da terceirização ilimitada. Foto: Michelle Alves.

O município de Santana do Cariri promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, ato contra o corte de direitos de trabalhadores e trabalhadoras conquistados a duras penas retratadas nas reformas da previdência, trabalhista e da terceirização ilimitada.

Eliane Brilhante em ato da greve geral em
Santana do Cariri. Foto: Michelle Alves
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A mobilização que teve concentração no Polo de Convivência e percorreu as principais ruas - parando em pontos estratégicos como em frente à prefeitura e ao museu de paleontologia - e findando em uma praça no centro da cidade, onde os manifestantes formaram um grande círculo. Durante todo o percurso lideranças e organizadores/as do ato se revezavam nos discursos. Palavras de ordem como “nenhum direito a menos”, “notório saber não significa nada se não existir didática”, “reaja agora ou morra trabalhando”, “não a perca de direitos dos trabalhadores em educação”, não quero morrer trabalhando", “lutar sempre, Temer Jamais”, “tire as mãos dos meus direito” e “fora Temer” foram as mais entoadas pelos manifestantes que expuseram cartazes e faixas, além de muitos ruídos de apitos.

A primeira a usar a palavra foi Eliane Brilhante, representante da categoria de docentes e do Sindicato APEOC no município. Segundo ela, Temer não tem legitimidade para governar, é um golpista e que as reformar que ele já conseguiu aprovar e as outras em discussão representam os interesses da elite e é uma desgraça para o povo brasileiro. Eliane chamou a atenção para o fato de que em 2018 será ano eleitoral e pediu para que o povo não esquecesse os nomes de deputados, deputadas e senadores e senadores que votaram a favor do corte dos direitos do homem e da mulher do campo e demais funcionários (as) públicos. 

Nicolau Neto durante ato da Greve Geral
em Santana do Cariri. Foto: Michelle Alves.
Este professor, blogueiro e ativista das causas negras pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), argui sobre as principais manifestações que naquele momento estavam ocorrendo em todo o território nacional e mencionei que elas representam o grito dos excluídos. Mencionei obre as reformas já aprovadas e as em discussão no congresso. Destaque para a PEC dos Gastos Públicos, a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Terceirização e a Reforma da Previdência e Trabalhista.

Afirmei que não basta gritar “Fora Temer”, mas pedir e contribuir também para a saída de todos aqueles e aquelas dão sustentação para que ações que empobrecem cada vez mais as classes populares sejam aprovadas na Câmara e no Senado.

Mencionei o caráter elitista, homofóbicos, machista e racista deste governo sem legitimidade que assim que entrou de forma antidemocrática tratou logo de extinguir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério da Cultura e citei do descompromisso com a educação ao propor por medida provisória a Reforma do Ensino Médio. Por ela, há a não obrigatoriedade de disciplinas como História, Filosofia e Sociologia no currículo escolar que aguçam o pensamento crítico e a reflexão dos/as estudantes a partir da aprovação da sua aprovação e que esta não levou em consideração os principais interessados (professores/as, alunos/as, pesquisadores da educação e gestores/as escolares).

Quanto a terceirização ilimitada e a reforma trabalhista, frisei que esta remonta aos séculos XVIII, XIX e práticas no Brasil do século XX com o início da república onde o que predominava nos pontos de trabalho era o mandonismo local ou o coronelismo. Citei que elas aniquilam os concursos públicos, além de ocorrer o aumento excessivo da carga horário das 08 atualmente para 12 horas diárias.

No que toca ao principal alvo da manifestação, a reforma da previdência, argumentei que esta é brutal e elenquei que ela prejudica principalmente as pessoas que tem como principal meio de vida a roça, pois a grande maioria delas não irão alcançar o tempo de contribuição em face do trabalho desgastante. Comparei esta com a Lei dos Sexagenário promulgada em 28 de setembro de 1885. Segundo esta lei, os escravizados que conseguissem ultrapassar 60 anos de idade tinham garantido sua liberdade. Como os (as) escravizados (as) além da condição humilhante em que exerciam diversos tipos de trabalho de sol a sol e de chuva a chuva sem receber nenhum benefício por isso, eram submetidos (as) aos mais variados castigos, tanto físico como psicológico, dificilmente eles/as atingiam essa idade. De igual modo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sob o número 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência, o (des) governo Temer estipula que para obter a aposentadoria integral, homens e mulheres, indiscriminadamente, precisam contribuir por 25 anos ininterruptos e ter uma idade igual a 65 anos. Qual brasileiro (a) que em péssimas condições de trabalho atinge 65 anos?, indaguei.

O ato foi organizado pela Comissão Municipal da Greve Geral e teve adesão de professores (as), agentes de endemias e saúde, alunos da educação básica e agricultores (as) com concentração às 08 horas e finalizado às 10h30.




Greve geral cresce e deve parar transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país


A três dias da greve geral contra a 'reforma' da Previdência, a 'reforma' trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação de 28 de abril. O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais. Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve.

RBA - Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, as atividades vão ser paralisadas por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Em São Paulo, 17 cidades da região metropolitana e toda a Baixada Santista vão ter o transporte coletivo paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Na capital paulista, o Sindicato dos Motoristas vai realizar assembleia nesta quarta-feira (26), às 16h. Mas o indicativo da categoria também é de adesão à greve por 24 horas. Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) também realizam assembleia amanhã. Já as linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas.

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Os professores da rede pública de Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (municipal e estadual) também vão parar na sexta-feira. Docentes da rede privada de Alagoas, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também aprovaram adesão à greve. O mesmo vale para professores das universidades federais e estaduais de todo o país.

Os estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde a paralisação não pode ser de 100% dos trabalhadores, vão funcionar com escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências. Trabalhadores desse setor nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e São Paulo (inclusive na capital) vão parar.

Pilotos, copilotos e comissários de voo declararam estado de greve em assembleias realizadas na segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A categoria vai decidir na quinta-feira (27) se paralisa ou não as atividades. Já os aeroviários (funcionários que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, entre outros cargos) aprovaram a paralisação nacional de 24 horas nos aeroportos internacionais Franco Montoro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e Gilberto Freyre, em Pernambuco.

Também vão paralisar as atividades os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.


As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.


Altaneira participará da Greve Geral nesta sexta-feira, 28, contra reformas da previdência e trabalhista


Na próxima sexta-feira, 28, o Cariri vai parar. Todos (as) unidos em prol de um mesmo objetivo: barrar o corte de direitos de trabalhadores (as) proposto por Temer através das Reformas da Previdência (PEC 287) e Trabalhista (PL 6787) e da Lei da Terceirização Ilimitada.

A Frente do Cariri optou por fazer o ato da GREVE GERAL na praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte. A frente informa que abriu mão de realiza-lo em Crato, visando à adesão de todos os sindicatos da região ou de sua maioria para que se possa construir um ato significativo e que cause impacto. 

De acordo Maria Lucia de Lucena, Altaneira não terá paralização dentro dos seus limites territoriais, mas estará presente através do Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEMA) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais incorporando a manifestação que ocorrerá a partir das 08h00 da manhã em Juazeiro do Norte.

Além desses sindicatos, já confirmaram presença o Sindicato dos Servidores Municipais do Crato (SindsmCrato), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jardim (Sindijard) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Barbalha (Sindmub).

Você professor (a), alunos (as), agricultores (as) e demais membros da sociedade civil organizada junte-se a nós nessa LUTA. A iniciativa é de vários movimentos sociais e de centrais sindicais.

Outra articulação está sendo organizada pelas paróquias de Juazeiro do Norte, Caririaçu e Barbalha a partir das 16 horas, na Praça Padre Cícero, de onde a caminhada seguirá até a Paróquia de São Francisco das Chagas, em Juazeiro do Norte. 

Governo Temer quer acabar com a Educação


A PEC 241, aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados em 10 de outubro, é um duro golpe na população. Em resumo, a PEC propõe o congelamento de investimentos nos serviços públicos, afetando direta e imediatamente aqueles que dependem deles.

Publicado originalmente no Liberdade e Luta

Hoje, 45% do orçamento da união é direcionado para o pagamento de juros da dívida externa, enquanto os recursos para saúde e educação somados atingem menos de 10%. A PEC 241 serve para que o governo continue alimentando os cofres do capital internacional as custas da precarização dos serviços públicos. Enquanto o 1% da população que controla o poder econômico continua engordando suas contas, a classe trabalhadora e a juventude pagam a fatura.

O “governo” de Michel Temer acelera os ataques a classe trabalhadora e a juventude. A PEC 241 é só mais um passo. A unidade é nossa arma para resistir a esses ataques. Convocamos todos a se somar a Liberdade e Luta e combater as medidas de Temer. Queremos serviços públicos, gratuitos e para todos, nenhum direito a menos e Fora Temer.

Reforma do Ensino Médio será o fim da educação pública

A Reforma do Ensino é o ataque mais duro que a educação pública brasileira já sofreu. Representa o seu fim, em breve.

O objetivo central é privatizar toda a educação, reduzindo e transferindo os já poucos recursos para os empresários. Das 13 disciplinas obrigatórias hoje, só português, matemática e inglês permanecerão, podendo ainda reduzir aulas.

Temer faz uma piada de mau gosto: diz que o objetivo é tornar a escola mais atrativa. Nós, que conhecemos a escola pública, sabemos que é o sucateamento e a falta de estrutura mínima que a tornam pouco atrativa. Os professores não precisarão prestar concurso público, nem ter formação para lecionar. Basta o notório saber. Além disso, empresas poderão ser contratadas para fornecer ensino.

Divulgada pela mídia como Reforma do Ensino Médio, a MP propõem também, a curto prazo, mudanças estruturais nos ensinos Fundamental e Universitário.


Já são mais de 226 escolas e 3 universidades ocupadas em 13 estados. Professores e estudantes preparam uma greve na educação. A Liberdade e Luta participa e convoca você para essa luta. Por uma greve geral de trabalhadores em educação e estudantes!

Estudantes dos municípios de Altaneira, Nova Olinda e Santana do Cariri em ato contra a Reforma do Ensino Médio. Foto: Rede Escola.

Central Única dos Trabalhadores conclama a todos para o Dia Nacional de Greve



A CUT, que vem debatendo com suas bases a necessidade de construção da greve geral como resposta conjunta da classe trabalhadora aos ataques do governo golpista de Michel Temer aos nossos direitos e conquistas, após consultas e reuniões com outras centrais sindicais e com o setor de transportes feitas a partir da reunião da Executiva Nacional de 26 de setembro, conclama todas suas entidades para a mais ampla mobilização para O DIA NACIONAL DE GREVE EM 11 DE NOVEMBRO.

Publicado originalmente no portal da CUT

As medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 - apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, privatizar empresas e serviços públicos, entregar nossas riquezas à exploração das multinacionais, diminuir drasticamente os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde,  e  fazer a reforma da previdência.

Com essas iniciativas de caráter neoliberal, joga nos ombros da classe trabalhadora, sobre quem já pesa o ônus do desemprego em massa, os custos de uma política regressiva e autoritária de ajuste fiscal, que, como viemos denunciando, é o verdadeiros objetivo do golpe.

A forma da classe trabalhadora organizada reagir a esses desmandos e retrocessos é a  luta unitária. E esta luta passa pela greve como arma para enfrentar e barrar a agenda do governo golpista contrária aos interesses dos/as trabalhadores/as, das mulheres, da agricultura familiar e dos setores mais pobres da população brasileira.  As palavras de ordem que orientam a participação da CUT no DIA NACIONAL DE GREVE EM 11 DE NOVEMBRO são:

Não à PEC 241 e ao PL 257

Não à Reforma da Previdência

Não à MP do Ensino Médio

Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho

Em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e da soberania nacional