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Balbúrdia e fascismo: como o governo Bolsonaro sucateou a educação

 

(Ellanah Jorge | Uol).

Em 2016, quando eu era professor de uma escola, fui interpelado por um pai de um aluno, durante uma reunião pedagógica, que me questionou, acintosamente, sobre uma proposta de redação que eu havia solicitado para turma. Eram alunos de ensino médio e propus a eles que refletissem e depois escrevessem sobre a importância de se discutir as questões de gênero na sociedade.

O pai do aluno argumentava que o papel da escola não era ensinar “Ideologia de gênero” e sim matemática e português, e ainda propôs: “por que o senhor não ensina Machado de Assis pra eles, professor? “. Fiquei olhando para aquele sujeito e, logo em seguida, eu respondi que “ensinar Machado” talvez fosse até mais grave para os alunos, de acordo com os critérios dele. Argumentei ainda que tais discussões também estavam de acordo com as diretrizes e propostas do ENEM, e que portanto era importante que os alunos escrevessem sobre temas como gênero, por exemplo. Foi então que este mesmo pai, já imbuído pela conduta do movimento fascista do “escola sem partido” disse, em tom ameaçador: “Professor, ouça bem o que eu vou lhe dizer: nós vamos chegar no MEC e vamos mudar toda essa bagunça esquerdista”. Naquele momento, eu percebi o sentimento fascista começava a ganhar força e os professores passaram a ser vistos como doutrinadores.

A vontade de mexer nas bases da educação e nas instituições vem desde sempre durante a administração bolsonarista. O desmonte e a destruição do ensino é, talvez, o principal projeto do governo Bolsonaro. A tentativa do último bloqueio de verbas para as universidades foi só mais um capítulo trágico da educação brasileira nos últimos anos. O recuo desse bloqueio, dias depois, se deu após reações na internet a das entidades educacionais. Na verdade, desde que o governo Bolsonaro assumiu o ministério da educação vimos uma série de ataques ao ensino, tanto no nível do discurso ideológico, quanto no corte de verbas essenciais para manutenção de itens básicos para manter uma instituição funcionando.

Quem não se lembra de Abraham Weitraub, o então ministro da educação, que prometeu cortar as verbas de universidades que promoviam “Balbúrdias”? “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Na época, a declaração gerou reações das entidades educacionais.

O fato é que todo esse discurso fascista sobre a educação acaba servindo, na verdade, como uma espécie de cortina de fumaça para justamente encobrir e pôr em prática este projeto de destruição. Pois enquanto se discute a “balburdias” ou “ideologias de gênero”, as verbas vão sendo reduzidas e precarizando a educação.

Nos últimos as universidades e institutos federais têm amargado a redução sistemática de recursos financeiros. O que só confirma que, definitivamente, educar a população brasileira não está nos horizontes do bolsonarismo, muito pelo contrário, estamos diante de um governo que sempre olhou para o setor acadêmico como um inimigo a ser combatido e aniquilado.

Para mim, o que causa mais indignação é saber que, nem com toda a contribuição das universidades públicas durante a tragédia da pandemia, seja no desenvolvimento de pesquisas de vacinas, ou em pesquisas de prevenção, o governo não se sensibilizou com importância da ciência e do conhecimento em momentos tão difíceis e traumáticos pelo que passamos.

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Texto de Jeferson Tenório, originalmente no Uol e replicado no Geledés.

Governo Bolsonaro terá de explicar ‘desmonte’ da Cultura em ação da OAB

(FOTO/ Reprodução).

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal a prestar informações sobre a política nacional de cultura.

A ordem foi dada na quinta-feira, 16, em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aponta as omissōes do governo e o ‘desmonte’ do setor.

Em seu despacho, Fachin diz que o cenário narrado pela OAB é de ‘extrema gravidade’. O ministro também defende que eventuais ‘violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura’ devem ter a atenção do tribunal.

“As alegações aduzidas na petição inicial são de extrema gravidade. Em substância, elas combinam elementos que formam a razão de ser do próprio controle de constitucionalidade, a saber, a proteção contra perseguições políticas, contra a censura e contra o desmonte institucional dos aparatos institucionais do Estado”, escreveu.

A notificação foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ministro do Turismo, Gilson Machado, ao secretário especial da Cultura, Mário Frias, ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e ao secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciúncula.

Fachin afirma que, ‘por se tratar de um processo estrutural’, a oitava das autoridades é ‘imperiosa’.

"Os relatos trazidos à colação, ao referirem atos e omissões ocorridos no bojo das políticas públicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundac¸a~o Palmares expõem uma série de litígios que transcendem as esferas individuais dos cidadãos, e guardam relação com o modo como opera a institucionalidade do Estado”, diz outro trecho do despacho.

A OAB entrou com a ação no início do mês e pede que o Supremo declare a política de cultura do governo Bolsonaro inconstitucional. A entidade aponta que o setor está ‘sob ataque’ pelo que chama de uma ‘longa série de atos comissivos e omissivos’. O pedido inicial cita como exemplos a gestão na Fundação Palmares, com obras banidas por motivos político-ideológicos, a paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a redução de projetos aprovados para captar recursos nos termos da Lei Rouanet.

Depois que presidente, ministros e secretários se manifestarem, Fachin vai aguardar pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tomar uma decisão. Como o ministro não vai manter o gabinete aberto no recesso do Judiciário, isso só deve ocorrer no próximo ano.
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Com informações do Estadão Conteúdo


Estamos diante do pior dos governos que já assolaram a República

 

(FOTO/ Marcos Corrêa/ PR).

'O desastre de nossos dias é amplo, geral e irrestrito'

Qualquer que seja o ponto de vista da análise, forçoso é reconhecer: estamos diante do pior dos governos que já assolaram esta república. Pior mesmo que os governos dos generais Hermes da Fonseca e João Baptista Figueiredo (Este, por exemplo, teve como chanceler o embaixador Saraiva Guerreiro, que difere do atual como o homo sapiens difere de seu antecessor, o homem de Neanderthal).

Em post confuso, FHC pede protestos e reação ao governo Bolsonaro


(FOTO/ Valter Campanato/Agência Brasil).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso retornou às redes sociais neste sábado (5) para fazer comentários confusos sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a demissão de funcionários em órgãos culturais por questões ideológicas. Preocupado, FHC diz que é necessário protestar para evitar que a democracia morra.

Miguel Reale Júnior: Governo de Bolsonaro é 'intelectualmente indigente' e tosco


Miguel Reale Júnior durante sessão da Comissão do Impeachment
da Presidente Dilma Rousseff no Senado, em 2016.
(FOTO/Ailton de Freitas / Agência O Globo).

O jurista e ex-ministro da justiça, Miguel Reale Júnior, cedeu entrevista a Época. Reale Júnior foi um dos autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rouseff (PT).

Bolsonaro parece governar, mas é governado por um projeto de lesa-pátria


Roberto Anaral. (Foto: Ivan Russo/Reprodução/Brasil de Fato).

O governo já disse a que veio e ninguém pode alegar surpresa: a insanidade foi anunciada na campanha. A direita, desconsolada pelos insucessos dos governos Jânio e Collor, demagogos tomados de empréstimo, respectivamente,  à UDN e às Organizações Globo, entrou na raia com o capitão Messias que já vinha a galope, embalado pela caserna e as clássicas forças do atraso.

Um resumo dos 4 primeiros dias do governo Bolsonaro


(Bolsonaro, Mourão e Moro posam para foto oficial do novo governo/AP/Eraldo Peres).

Passaram-se apenas quatro dias do governo Jair Bolsonaro (PSL) e as medidas já adotadas foram mais dramáticas do que previram os analistas políticos mais moderados.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu que atacaria o que define como “viés ideológico”. Na prática, porém, o atual presidente está impondo sua visão ideológica na administração federal.

SALÁRIO MÍNIMO

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 Reais para 998 Reais este ano. O valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 Reais.


CARGOS POLÍTICOS

Bolsonaro assinou a MP 870, que cria cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Eles devem ser ocupados por deputados aliados do presidente que não se reelegeram nas últimas eleições.

22 MINISTÉRIOS

A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. O texto confirma a estrutura de governo anunciada ainda na transição, com 22 ministros de Estado. Um decreto complementar distribui as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, aos ministérios a que estão vinculados.

FUNAI e RURALISTAS

A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser do Ministério da Agricultura, de controle ruralista. Com a mudança, ficam esvaziados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

DEMISSÕES
Um decreto exonera, a partir do dia 30 de janeiro, servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e do Trabalho — pastas que foram extintas para formar o todo-poderoso Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.

MILITARISMO NAS ESCOLAS

Ao definir a estrutura do Ministério da Educação, o governo determinou que caberá à pasta promover o modelo de escolas “cívico-militares” nos sistemas de ensino municipais. Falta definir como a ideia irá funcionar na prática.

ATAQUE ÀS MINORIAS

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta no MEC. Em seu lugar, entra a Secretaria de Modalidades Especializadas, que terá diretorias voltadas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Mas a coordenação de ações voltadas à diversidade sociocultural não terão espaço na nova estrutura da pasta.

TRAPALHADAS

Os primeiros bate-cabeças públicos entre o presidente e a equipe econômica aconteceram nesta sexta-feira (4). O descompasso aconteceu após Jair Bolsonaro afirmar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria “a possibilidade de diminuir” a alíquota do imposto de renda de quem ganha mais.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro também anunciou que a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste. As falas do presidente foram, no entanto, desautorizadas ao longo do dia e chamadas de “confusão” e “equívoco” pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e por Onyx.

Diante do panorama, o superministro da Economia, Paulo Guedes, que já havia visto o presidente defender uma reforma da Previdência mais branda do que ele almejava, desmarcou os compromissos públicos. Preferiu o silêncio.

Para a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, o anúncio feito pelo presidente quanto à redução de alíquota de imposto de renda (que cairia dos atuais 27,5% para 25%) é inconstitucional, porque é contrário ao critério da progressividade estabelecido no parágrafo 2º do artigo 153 da Constituição Federal.

Quem ganha mais deve pagar mais impostos, quem ganha menos, deve pagar menos. Essa medida anunciada pelo novo governo vai favorecer uma parte da população (os mais ricos), mas deixa de fora muitos brasileiros que ganham até dois salários mínimos, o que é um erro e favorece a desigualdade”. (Com informações do Pragmatismo Político).