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SUS, conflitos e direitos: o Brasil andou para trás nos direitos humanos, mas não desiste

 

(FOTO/ Reprodução).

O lançamento, ontem (6) à noite, do livro Direitos Humanos no Brasil 2021 (editora Outras Expressões), relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aponta retrocessos e resistências. “Para reagir aos impactos da política governamental genocida – que terão consequências de longo prazo para toda a sociedade –, movimentos e organizações sociais buscam construir condições para a superação e a transformação”, diz o texto de apresentação, entre 32 artigos, de 46 autores, publicados na obra.

Em 254 páginas, o livro trata de crise ambiental, exploração de mão de obra em suas várias formas, criminalização de movimentos sociais, moradia, saneamento, militares, trabalho, desigualdade, gênero, cultura, racismo e pandemia. No ano em que “a sociedade civil brasileira viu nossa frágil democracia ser atacada e ferida”, como diz o monge beneditino, teólogo e escritor Marcelo Barros, que assina o prefácio. E aponta o que chamou de “tarefa urgente da reorganização da esperança e da utopia”.

Contra a fome

No artigo da advogada Andréia Aparecida Silvério dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra, por exemplo, se expõe essa resistência. “Em contrapartida ao recorde nos números de conflitos registrados em 2020, também a CPT registrou o maior número de manifestações de luta (1.348), incluindo ações de solidariedade, especialmente doações de alimentos realizadas pelos movimentos sociais do campo e entidades populares”, escreve. “Essas ações foram fundamentais para aliviar a fome de milhares de famílias do campo e da cidade, agravada pela pandemia. Em 2021, as manifestações continuam.”

Em outro texto, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr., e a supervisora de produção técnica, Patrícia Costa, analisam o “pífio” desempenho do mercado trabalhista, somado aos contínuos ataques a direitos. “Em momentos de crise como a vivida pelo país, direitos trabalhistas e sociais podem servir de apoio a toda a sociedade, minimizando impactos econômicos e ajudando na recuperação. Infelizmente, o governo atual faz outra aposta e investe no caos”, afirmam.

Polícia em vez de projetos

Transmitido pela TVT, o evento virtual incluiu, além do lançamento da 21ª edição do livro, a entrega do prêmio João Canuto (líder rural assassinado em 1985). O primeiro a recebê-lo foi o Instituto Paulo Freire. A premiação é do Movimento Humanos Direitos (MHuD, presidido pela atriz Dira Paes.

Assim, também foi feita homenagem ao educador, que completaria 100 anos em setembro. “As violações evidenciam um cenário que é histórico, mas que se acentuou nos últimos anos”, diz o historiador e programador cultural Eleilson Leite, da Rede Social, que escreve no livro. Ele observa, no entanto, que o relatório não traz apenas mazelas. E conjuga o verbo “esperançar”, cunhado por Paulo Freire.

O líder comunitário Rumba Gabriel, do complexo do Jacarezinho (“Quilombo urbano”, como ele define), na zona norte do Rio de Janeiro, ofereceu a premiação todas as favelas cariocas. Ele lembra que o Estado, ao longo dos anos, levou a polícia às comunidades em vez de projetos. “Mas a gente não desiste. Também temos momentos felizes”, afirmou Rumba, que é compositor da Mangueira.

Profissionais da saúde

O João Canuto foi dado também ao Levante Indígena pela Terra, ao líder Daniel Kuikuro, ao MST (Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente), à Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras e à pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela agradeceu em nome de todos os profissionais da saúde: “Como médica, pesquisadora, engajada no sentido de promover conhecimento, interpretar a informação científica, certamente nós chegamos mais perto de todos vocês”.

Pela Rede, Cláudia Pinho recebeu o prêmio. “Momentos como este nos fazem refletir sobre a invisibilidade das comunidades, mas também sobre outras formas de buscar ajuda”, afirmou.

Homenagem a Sérgio Mamberti

Outro homenageado foi o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz, por sua atuação contra o trabalho infantil, “negação de todos os direitos humanos”, como definiu. “Vocês podem sempre me considerar um irmão, um amigo”, disse o ativista.

Quase no final, um momento de emoção foi a homenagem ao ator e ativista cultural Sérgio Mamberti, que morreu em setembro. Seu filho Carlos e o chargista Renato Aroeira se manifestaram. “O esperançar é o tema que vai nos ajudar a pensar em outras possibilidades, na construção de um país mais justo e igualitário”, disse no encerramento Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social. “Em 2022, estaremos firmes e fortes em nome dos direitos humanos”, completou Dira Paes.

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Com informações da RBA.

Fim da gratuidade universal do SUS é defendida pelo ministro da saúde


Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta.
 (Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição)

Texto | redação Revista Fórum

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, transmitido na noite desta segunda-feira (27), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que vai “provocar” o Congresso a defender o fim da gratuidade universal do SUS (Sistema Único de Saúde).

O SUS sobreviverá à era Bolsonaro?


Multirão na Bahia. (Foto Públicas/Reprodução/CartaCapital).

Três décadas depois da sua criação, o Sistema Único de Saúde entra na fase mais crucial da sua história. Embora repleto de problemas, principalmente nos grandes centros urbanos, e historicamente subfinanciado, o SUS está entre os modelos mais abrangentes de atendimento no planeta. Cerca de 70% da população brasileira depende exclusivamente do serviço público e muitos tratamentos de alta complexidade só são oferecidos pela rede estatal.

O embate com Cuba no caso do programa Mais Médicos e a escolha do deputado Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde indicam, porém, um propósito de desmonte do SUS a partir de janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro recebe a faixa presidencial de Michel Temer.
Apesar de ter prometido respeitar a Constituição, Bolsonaro não mede as consequências de suas diatribes ideológicas. O caso do Mais Médicos é sintomático. A partida dos cerca de 8 mil profissionais cubanos vai deixar, ao menos temporariamente, 2,8 mil municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas sem atenção básica de saúde, um dever do Estado, estabelece a Carta Magna.

O futuro ministro da Saúde, ortopedista e deputado federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul (não reeleito para o próximo quadriênio), não parece preocupado. Uma de suas primeiras declarações após o anúncio de sua indicação, na terça-feira (20), teve um alto teor político.

“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parecem que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral. Mas sim uma ruptura”, disse Mandetta.

A indicação do deputado para o segundo ministério com maior orçamento em 2019, 128 bilhões de reais, contou com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde, de entidades da área médica e dos hospitais filantrópicos, como as Santas Casas – após o atentado à faca, Bolsonaro foi operado emergencialmente na unidade de Juiz de Fora (MG), que acaba de receber o repasse de 2 milhões de reais via emenda parlamentar do ainda deputado e presidente eleito.


Cultura e Saúde vira alvo de debate na IX Bienal da UNE


Imagem capturada do vídeo produzido pela TVT.
No terceiro dia da IX Bienal da União Nacional dos Estudantes - UNE, os temas em debate foram Cultura e Saúde na Fundiçao Progresso, no Estado do Rio de Janeiro.

A Lei nº 13.018, Lei Cultura Viva sancionada em 23 de julho de 2014 foi um dos eixos que nortearam estudantes de todo o Brasil. Por ela há a transformação do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política do Estado Brasileiro, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.

Percebendo isso, os estudantes em grupos de debates afirmaram que há a necessidade de se valorizar, reconhecer esse setor e garantir meios de acesso à população a cultura e as práticas do fazer cultural, sendo, portanto, urgente o acesso ao financiamento.

Em espaços diferentes, outro grupo estudantil levou para o centro das discussões o Sistema Único de Saúde – SUS e o seu fortalecimento.

Confira maiores detalhes no vídeo abaixo.