STF terá a mesma energia para julgar o propinoduto tucano?

Às vésperas de o STF reiniciar as sessões sobre a ação penal 470, notícias referentes ao cartel dos trens montado em São Paulo entre 1998 e 2008 colocam à prova o sentido republicano das instituições e grupos sociais que têm se mobilizado contra a corrupção no último período.

Terão a mesma energia ou o ímpeto revelado irá esmorecer, agora que são outros os personagens na berlinda?

Agora que é a "tucanada" na berlinda terá o STF o mesmo
ímpeto e interesse no caso? Foto: ABr

Observe-se a equivalência dos dois escândalos. Em um, acusa-se o partido no poder federal de ter desviado algo em torno de R$ 30 milhões para montar um esquema destinado a permanecer no governo em que se encontra há dez anos. No segundo, fala-se em propinas da ordem de R$ 40 milhões para financiar o partido no Executivo estadual paulista há quase duas décadas.

Ao que parece, movido pela convicção de que era necessário aplicar punições exemplares a figuras do PT de modo a desencadear uma onda de renovação moral no país, Joaquim Barbosa conseguiu imprimir ao julgamento do mensalão um sentido de “Operação Mãos Limpas”. Em alguma medida teve êxito, como se pôde ver em junho, com a profusão de bandeiras nacionais nas ruas.

Como os manifestantes são uma faixa da população que dialoga intensamente com os meios de comunicação, cabe observar o comportamento destes nas duas situações.

No caso dos petistas foi evidente, além da farta cobertura, a simpatia ao procedimento radical de Barbosa. Já no que tange ao “affaire” peessedebista, foi preciso que a Folha rompesse, uma semana atrás, um verdadeiro muro de silêncio para que o assunto, praticamente público há anos, alcançasse repercussão em outros veículos importantes do sistema da grande mídia.

Mas tendo furado o bloqueio inicial, como seguirá o acompanhamento de um roteiro que coloca o PSDB em situação dificílima? Exemplo: Geraldo Alckmin afirma que é o primeiro interessado em apurar os fatos, mas bloqueia a criação de CPI na Assembleia Legislativa. Em 2005, a denúncia de Jefferson foi investigada por três CPIs no Congresso Nacional. Será o governador objeto da mesma pressão midiática para aprovar uma?

Se, até o momento, não é explícito o envolvimento direto de altas figuras do PSDB com propinas, registre-se que a tese do domínio do fato, que acabou por prevalecer sob a batuta de Barbosa, prescinde de provas materiais. Basta deduzir que estrutura de tal porte não poderia ser desconhecida pelos que comandavam o aparelho de Estado para propor condenações.

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Via Pragmatismo Político

Escândalo e denúncia de desvio tucano de R$ 50 milhões

Estamos reproduzindo texto publicado no portal de comunicação Tijolaço que tomou como referência reportagem da Istoe desta semana. Na reportagem, há indícios de corrupção nos sucessivos governos tucanos e de desvio de R$ 50 milhões das obras do metrô e dos trêns metropilitanos.  Vejamos:

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada. (Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, na Istoe).

Proteção garantida. Os governos tucanos de Mario Covas,
Geraldo Alckmin e Jose Serra nada fizeram para conter o
esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. 

O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Se aprofunde mais sobre o caso aqui

Democratização da Mídia: Movimentos de comunicação marcam ato na sede da Rede Globo

O protesto deve ser realizado na próxima quarta-feira(3)
A ideia é aproveitar a efervescência política para pautar a
democratização da mídia

Movimentos que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram na noite de ontem (25) uma plenária no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para traçar uma estratégia de atuação. A ideia é aproveitar o ambiente de efervescência política para pautar o assunto. Concretamente, cerca de 100 participantes, decidiram realizar uma manifestação diante da sede da Rede Globo na cidade, na próxima quarta-feira (3).

A insatisfação popular em relação à mídia foi marcante nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação, em especial da Globo, foram hostilizados durante os protestos. No caso mais grave, um carro da rede Record, adaptado para ser usado como estúdio, foi incendiado.

Na plenária de ontem, o professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, avaliou que os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, a revista Veja e a própria Globo, por meio de editoriais, incentivaram o uso da violência para reprimir os manifestantes. Mas em seguida passaram a colaborar para dispersar a pauta de reivindicações que originaram a onda de protestos, ao incentivar a adoção de bandeiras exteriores à proposta do MPL – até então restrita à revogação do aumento das tarifas de ônibus, trens e metrô de R$ 3 para R$ 3,20.

Os movimentos sociais, no entanto, ainda buscam uma agenda de pautas concretas para atender a diversas demandas, que incluem a democratização das concessões públicas de rádio e TV, liberdade de expressão e acesso irrestrito à internet.

“Devíamos beber da experiência do MPL (Movimento Passe Livre) aqui em São Paulo, que além de ter uma meta geral, o passe livre, conseguiu mover a conjuntura claramente R$ 0,20 para a esquerda”, exemplificou Pedro Ekman, coordenador do Coletivo Intervozes. “A gente tem que achar os 20 centavos da comunicação. Achar uma pauta concreta que obrigue o governo federal a tomar uma decisão à esquerda e não mais uma decisão de conciliação com o poder midiático que sempre moveu o poder nesse país”, defendeu.

“A questão é urgente. Todos os avanços democráticos estão sendo brecadas pelo poder da mídia, que tem feito todos os esforços para impedir as reformas progressistas e para impor uma agenda conservadora, de retrocesso e perda de direitos”, afirmou Igor Felipe, da coordenação de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A avaliação é que apesar de outras conquistas sociais, não houve avanços na questão da democratização da mídia. “Nós temos dez anos de um processo que resolveu não enfrentar essa pauta. Nós temos um ministro que é advogado das empresas de comunicação do ponto de vista do enfrentamento do debate público”, disse Ekman, referindo-se a Paulo Bernardo, da Comunicação.

Bernardo é criticado por ter, entre outras coisas, se posicionado contra mecanismos de controle social da mídia. “Eu não tenho dúvida que tudo isso passa pela saída dele. Fora, Paulo Bernardo!”, enfatizou Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do programa Praças Digitais da prefeitura de São Paulo.

Amadeu acusa o ministro de estar “fazendo o jogo das operadoras que querem controlar a Internet” e trabalhar para impedir a aprovação do atual texto do Marco Civil do setor. “Temos uma tarefa. Lutar sim, para junto dessa linha da reforma política colocar a democratização”, afirmou.

Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, enfatizou a importância da campanha de coleta de assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.

O projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios. “Vamos levá-lo para as ruas e recolher 1,6 milhão de assinaturas. Esse projeto não vem de quem tem de fazer – o governo brasileiro e o Congresso –, mas virá da mão do povo”, disse.

Via Brasil de Fato/Viomundo/Rede Brasil Atual

Alckmim se fecha para diálogo e diz que não é possível reduzir valor das tarifas

Geraldo Alckmim não recua e diz classifica a ação como
movimento violenta. Foto: Mariane Rossi/G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), descartou nesta quinta-feira (13) a possibilidade de suspender o aumento das tarifas de transporte público por 45 dias, como propôs ontem o Ministério Público.

"Quanto a reduzir o valor da passagem, não há possibilidade", afirmou o governador, que foi a Santos com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, inaugurar uma delegacia e anunciar investimentos em segurança na região. "O reajuste foi menor que a inflação, tanto nos trens e metrô quanto nos ônibus", disse Alckmin.

Procurada, a gestão Fernando Haddad (PT) ainda não se manifestou se aceitaria a proposta do Ministério Público.

Na quarta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo reuniu-se com manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) --organizador dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público-- e se comprometeu a marcar uma reunião com Alckmin e com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para negociar uma suspensão, por 45 dias, do valor da nova tarifa de R$ 3,20. Antes do aumento, a tarifa de ônibus, metrô e trens custava R$ 3.

Integrantes do Movimento Passe Livre afirmaram que, se a reunião surtisse efeito, os protestos também seriam suspensos. Um novo protesto contra o aumento das passagens está previsto para esta quinta-feira, às 17h, em frente ao Theatro Municipal.

O governador afirmou que o reajuste concedido já é inferior à inflação e voltou a criticar as manifestações. "Esse é um movimento pequeno, mas muito violento e de conteúdo político", disse Alckmin. "Manifestação é legítima, natural. Outra coisa é fazer depredação de patrimônio público, deixar um rastro de destruição por onde passa, prejudicando o usuário do sistema", afirmou o governador.

Alckmin aprovou a participação da Polícia Federal para investigar os incidentes ocorridos em São Paulo. A mobilização de investigadores foi anunciada pelo Ministério da Justiça. "Toda colaboração é bem-vinda. 

Nosso lema é 'parceria'. Tudo que vier para ajudar é bem-vindo", disse.

Nesta quinta-feira, a capital do Estado foi transferida para Santos como parte das celebrações dos 250 anos de José Bonifácio de Andrade e Silva, um dos principais personagens da Independência do Brasil. O governador deve passar o dia na região.

CPTM

O governador comentou ainda a paralisação de três linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Segundo ele, os grevistas desrespeitaram uma decisão da Justiça do Trabalho, de que o sistema deveria funcionar 100% no horário de pico. "Fizemos uma boa proposta, superior à inflação, tanto que não houve greve no metrô. Queremos resolver a situação ainda hoje, o mais rápido possível".

"Quanto a reduzir o valor da passagem, não há possibilidade", afirmou o governador, que foi a Santos (72 km de SP) com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella, inaugurar uma delegacia e anunciar investimentos em segurança na região.

Com informações da Folha de São Paulo/G1

Geraldo Alckmim retira dos anos iniciais do ensino fundamental as disciplinas de História, Geografia e Ciências

Não há compensação de aulas no novo programa do Gover
nador Geraldo Alckmim. Governo paulista põe fim as aulas
e quer aumentar a qualidade do ensino

O governo do Estado de São Paulo retirou o ensino de História, Geografia e Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A nova modalidade faz parte da primeira reformulação curricular que inicialmente seria aplicada nas escolas em tempo integral.

A retirada das aulas da grade curricular vale para as 297 escolas que estão no suposto programa de ensino integral implantado a partir de 2006 e exclui as 21 escolas que não migraram para o novo modelo de ensino integral – criado em 2012 para o ensino médio e estendido para o fundamental neste ano.

Mesmo permanecendo na escola por 8 horas todos os dias, os alunos dessas 297 escolas não terão aulas de Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia, onde até o ano passado tinham sete aulas semanais dessas matérias até o 3º ano do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria de Educação, os horários serão preenchidos por aulas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os alunos do 1º e 2º, 3º ano terão 15 aulas semanais de Língua Portuguesa que corresponde a 60% da carga horária semanal, seis aulas de matemática (25%) e Educação Física e Artística ficam com 4 aulas semanais (15%).

No 3º ano a carga de Matemática sobe para 40% e cai a de Língua Portuguesa (para 35%). Só nos 4.º e 5.º anos os alunos passarão a aprender ciências, história e geografia, o equivalente a 7 aulas, ou seja, a mesma carga que se aplica hoje, num modelo em que desde o 1º ano se tem essas matérias. Portanto, existe uma diminuição do conteúdo aplicado ao longo de todo E.F. Não há compensação de aulas no novo programa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A Secretaria de Educação argumenta que “o objetivo é tornar o currículo mais atraente”.

A professora Maria Izabel Noronha, Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Estado Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), criticou as mudanças. “Tem de haver um fortalecimento em português e matemática, mas não retirar totalmente outras disciplinas. As crianças precisam ter acesso ao conhecimento geral, senão a escola fica só para habilitar”, destacou Bebel.

Já a Secretaria estadual de Educação emitiu nota apontando que estas matérias seriam aplicadas de forma “transversal” dentro de outras matérias, ou em oficinas no decorrer do dia.

QUALIDADE DE ENSINO

Com o aumento das aulas ministradas, o governo estadual tenta melhorar os índices de avaliação dos alunos dessas escolas em seus exames. Já que provas como o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) avaliam somente as disciplinas de Português e Matemática.

Há anos os índices patinam, apresentado números pífios de desempenho e demonstrando o que, na prática, se vê na maioria das escolas paulista.

No último dia oito a Secretaria de Educação divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) de 2012, onde nos anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º ano) o rendimento dos alunos regrediu de 2,57 em 2011 para 2,50. E na média geral, entre EF e Ensino Médio também houve redução do desempenho. De 2,61 em 2011 para 2,59 em 2012.

O resultado apresentado pelos alunos na prova do Saresp para avaliar o desempenho do ensino nos mostra que com 18 anos de governo tucano ainda temos 55,9% dos estudantes do 8º e 9º ano, com nível básico na aprendizagem de Língua Portuguesa, 28,5% abaixo do básico, apenas 14% em nível considerado adequado e míseros 1,6% com nível avançado.

Em Matemática os índices da Secretária de Educação do Estado são ainda piores. 53,2% dos alunos dos anos finais do EF estão no nível básico, 36,6% abaixo do básico. Menos de 10% dos alunos de toda a rede estão em nível adequado, apenas 9,1%. E só 1% de todos os alunos do 8º e 9º ano do Estado mais rico da federação são considerados nível avançado em Matemática.

Quando a amostragem se dá pelos alunos do Ensino Médio a situação é a mesma. Em Língua Portuguesa 38,8% dos estudantes estão em nível básico e 34,4% abaixo do básico. 26,3% se encontram em nível adequado e apenas 0,5% em nível avançado.

Já em matemática a situação é ainda pior do que no E.F. 55,8% dos alunos estão abaixo do básico e 39,4% em nível básico. Em nível adequado somente 4,5% dos alunos alcançaram a faixa e em nível avançado apenas 0,3%.

Com informações de Viomundo