Estava
tudo pronto. Bastaria a apresentação do Projeto de Lei em plenário e Altaneira dava
os primeiros passos para entrar para a história como o primeiro município do
Estado do Ceará a incluir no seu calendário oficial o dia 20 de novembro para
refletir e celebrar a Consciência Negra.
A
data é feriado em mais de mil municípios brasileiros e tem como propósito relembrar
a luta e a resistência do povo negro, além de poder pautar questões como o
racismo, a intolerância religiosa, a representatividade (ou a falta) negra nos
espaços de poder, o genocídio negro, além de propor políticas públicas que
colaborem na redução do abismo das desigualdades associadas à raça e a etnia, de representar um registro na história da resistência negra à escravidão e no
reconhecimento do papel histórico importante do povo negro na formação desse
país.
Mas
não será dessa vez que Altaneira entrará para os anais da história como um
município promotor da igualdade racial e, portanto, reconhecedor da sua dívida
histórica para com negros e negras, visto que a presidenta da Câmara colocou todas
as dificuldades possíveis e inimagináveis para que o projeto de lei 014/2016,
de autoria do vereador Deza Soares instituindo ponto facultativo nos setores
públicos no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, sendo
comemorado com atividades diversas relacionadas a temática, principalmente em
setores como educação e cultura, não fosse apresentado na sessão desta
sexta-feira(02/12), como estava previsto e anunciado neste blog.
De
acordo com o autor do texto, o referido Projeto de Lei foi protocolado na
quinta-feira, dia 1º, portanto, dentro do limite de prazo do regimento interno da
Câmara. Porém, houve uma adulteração na data do protocolo constando o dia 2.
Ainda segundo Deza (SD), ao saber disso indagou a presidenta, a vereadora Lélia
de Oliveira (PCdoB) sobre o ato. O edil relatou durante a sessão desta sexta
que a presidenta disse que tinha muitas matérias na pauta e que o projeto não
era tão importante, podendo ser apresentado na próxima legislatura.
Para
o vereador a atitude de Lélia reforça a sua incapacidade em gerir os trabalhos
na casa e chegou a indagar – “o que a
vereadora tem contra a raça negra”?
A
adulteração do protocolo também foi mencionada pelos parlamentares Flávio
Correia (SD) e Antônio Leite(PDT), ambos do grupo de sustentação à
administração. Eles afirmaram que essa não era a primeira vez que atos dessa natureza
ocorriam e se mostraram solidários a causa vindo a se comprometerem em colocar
a projeto em discussão na câmara em 2017.
Já
o líder do bloco que faz oposição ao prefeito, o prof. Adeilton (PSD) tentou defender
o indefensável, cogitando que a situação poderia ter sido contornada se
houvesse um acordo entre Deza e Lélia e afirmou que as decisões da presidenta
são fruto, muitas vezes, por desafeto com o grupo ao qual o autor da
propositura está.
O
alvo das críticas não apresentou defesas, pois faz tempo que não participa do “tema
livre” nas sessões.
Abaixo
as imagens que demostram a adulteração do protocolo