Há dois anos o Brasil e o movimento negro perdia uma das suas mais importantes intelectuais – Luiza Bairros

Dois anos de saudade: Luiza Bairros e seu legado. (Foto: Alma Preta).

Há dois anos o Brasil perdia uma das suas mais importantes intelectuais; o movimento negro perdia uma das suas mais qualificadas e combativas militantes

Luiza Helena Bairros nasceu na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 1953. Filha de uma dona de casa e um militar, a recordação da menina sobre a capital gaúcha da época era a de um município muito segregado, com clubes sociais destinados a brancos e outros, como forma de resistência, a negros.

Os pais, que muito valorizavam a educação e tinham como meta formar os filhos, fizeram tudo o que estava ao alcance para investir na educação de Luiza e seu irmão. Estudante de escola pública, a jovem graduou-se numa das primeiras turmas de Administração Pública e Empresas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Anos mais tarde, em 1979, Luiza mudou-se para Salvador, onde relatou, em entrevista para a Marie Claire, a felicidade de chegar à capital baiana. “Imagine uma pessoa negra, vivendo em uma sociedade como a gaúcha, que se defronta com a Bahia, de maioria negra. Uau! É muito forte. Salvador foi o lugar onde comecei a fazer minhas próprias escolhas. A cidade me ensinou a viver entre pessoas negras”.

Bairros seguiu os estudos e tornou-se mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o projeto “O Negro na Força de Trabalho na Bahia, entre os anos 1950 -1980”. A pesquisa, focada na discriminação racial no mercado de trabalho, aponta para as dificuldades do racismo conforme o negro ascende socialmente. Luiza também se especializou em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em Salvador, a intelectual e ativista participou de maneira muito presente da vida política do município e se tornou um dos grandes nomes do Movimento Negro Unificado (MNU), a principal organização da comunidade negra da segunda metade do século XX. Ela compôs a entidade até o ano de 1994.

“Não se trata mais de ficarmos o tempo todo implorando, digamos assim, para que os setores levem em conta nossas questões, que abram espaços para que o negro possa participar. Essa fase efetivamente acabou. Daqui para a frente, vamos construir nossas próprias alternativas e, a partir dessas alternativas, criar para o povo negro como um todo no Brasil uma referência positiva”, disse Luiza Bairros em entrevista ao jornal do Movimento Negro Unificado (MNU).

Ela também compôs a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) em 2008, na gestão do governador Jaques Wagner. Na região Nordeste, Luiza participou da pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os estados da Bahia e Pernambuco.

Em 2010, ela foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff a compor a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e permaneceu no posto até 2014. Luzia se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2011.

Durante o governo federal, foi responsável direta pela criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), com a proposta de criar instâncias de denúncia de casos de discriminação e com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à comunidade negra.

A ativista também tem a sua trajetória reconhecida a nível internacional. Ela trabalhou nas Nações Unidas na formulação de programas de combate ao racismo entre os anos de 2001 e 2005, e foi fundamental na construção do Grupo Temático da ONU sobre Gênero, Raça e Etnia.

Bairros se formou doutora pela Universidade de Michigan, nos EUA, na área das ciências sociais, e foi uma das representantes brasileiras da Conferência de Durban, África do Sul, evento que ocorreu em 2001, e reuniu representantes de 173 países para discutir medidas contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e outras intolerâncias.

A ativista, tida como um dos grandes nomes do movimento negro brasileiro, recebeu em 2011 a medalha Zumbi dos Palmares, homenagem dada pela Câmara Municipal de Salvador, o título de Cidadã Baiana (2013), concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, e o certificado Bertha Luz (2016), entregue pelo Senado Federal a pessoas com destaque na luta pelo direito das mulheres.

Quando questionada sobre “O que é o racismo”, por Fernando Pompeu, em entrevista publicada no Geledés, a intelectual deu a seguinte resposta. “Eu vejo o racismo como a ideologia em estado puro. É o que informa e o que possibilita desenvolver o preconceito e praticar a discriminação. É o que sustenta. O racismo engloba todas as relações, passa por dentro delas. É uma ideologia baseada na desumanização do outro, no extermínio do outro. O extermínio do outro só é possível porque há grupos que se supõem superiores. Não existe racismo de baixo para cima, pois ele sempre pressupõe a ideia de superioridade. Portanto, o Brasil é um país com um racismo bem desenvolvido. Tão desenvolvido que, durante muito tempo, sua existência pôde ser negada criando uma espécie de racismo invisível. A ponto de acusarem os que falam a palavra racismo de promotores de sua existência. Ou seja: deixa tudo como está, pois assim estamos todos confortáveis”.

Luiza faleceu em 12 de Julho de 2016, na cidade de Porto Alegre, vítima de câncer no pulmão, doença contra a qual lutava há três meses. Faleceu aos 63 anos e deixo um legado de mais de 40 anos de articulação e luta pelo movimento negro brasileiro. (Com informações do Alma Preta).

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"Há dois anos o Brasil perdia uma das suas mais importantes intelectuais; o movimento negro perdia uma das suas mais qualificadas e combativas militantes e eu perdia também uma amiga de mais de 30 anos.
 Luiza Bairros nos deixou em 12 de julho de 2016 e a sua partida abriu uma lacuna imensa da qual ainda não conseguimos nos recuperar nem do ponto de vista político nem no âmbito pessoal. A sua ausência é sentida sempre que lembramos da sua análise de conjuntura precisa e rigorosa; da sua disciplina militante permanente e radical; de sua surpreendente capacidade de gestão que pensava os grandes problemas do país e apontava com rigor os entraves e desafios centrais para o enfrentamento ao racismo e para promoção da igualdade racial; da militante feminista negra que jamais recuou diante do machismo e do sexismo que persiste entre nós. No entanto, o que fica de mais importante é a saudade do humor inteligente de Luiza compartilhado afetuosamente pelos/as seus amigos/as e familiares; saudade da sua generosidade profunda manifesta repetidamente em favor de dezenas e dezenas de companheiros e companheiras de militância; saudade de uma companheira profundamente humana capaz de atos incríveis na defesa dos seus projetos de justiça e liberdade. A marca de Luiza pode ser encontrada nas mais importantes formulações do movimento negro brasileiro contemporâneo e suas palavras - duras e precisas - estão para sempre inscritas na história e na caminhada de todos e todas nós. Viva Luiza Bairros!
Viva às lindas e belas histórias do movimento negro brasileiro. "

- Luiz Alberto

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Luiza Bairros

Luiza Helena de Bairros, ou simplesmente Luiza Bairros como passou a figurar no cenário nacional, nasceu na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Aqui, graduou-se em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal Gaúcha. Na Universidade Federal da Bahia fez mestrado em Ciências Sociais e concluiu seu doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan.

Luiza Bairros foi Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, cargo que ocupou desde início do primeiro mandato da presidenta Dilma, em 2011, sendo substituída no dia 02 de janeiro do ano em curso pedagoga Nilma Lino Gomes.

A ex- ministra é militante histórica do movimento negro brasileiro e participou de projetos do PNUD de combate ao racismo. Porém, sua história de luta contrária a discriminação racial tem início ainda no final da década setenta do século XX, tão logo ela conheceu  o Movimento Negro Unificado da Bahia. Desta feita, ela participou de forma ativa das principais iniciativas do movimento em todo Brasil, sendo eleita, em 1991, como primeira Coordenadora Nacional do MNU, onde permaneceu até 1994.

Em seus escritos aparecem temas ligados ao sexismo, ao racismo, assim como também acerca do negro no mercado de trabalho e enfrentamento ao racismo institucional, sendo estes publicados em livros de coletânea e periódicos das Nações Unidas no Brasil e em revistas como Afro-Ásia, Análise & Dados, Caderno CRH, Estudos Feministas, Humanidades, e Força de Trabalho e Emprego.

Luiza Bairros teve atuação também na consultoria do Sistema Nações Unidas no Brasil no processo da III Conferência Mundial contra o Racismo e em projetos de interesse da população afrobrasileira.

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Brasil cigano ainda é pouco conhecido

"Você nos vê assim, com roupas bonitas, dançando, deve
imaginar que nossa vida é linda. A roupa é bonita, mas
nossa história é triste", diz uma cigana de campinas (SP)

Por trás da diversidade cultural e étnica do Brasil existe um mundo cigano, formado por acampamentos em municípios localizados interior afora, que ainda é pouco conhecido da grande população. São mais de 500 mil pessoas, divididas em ramificações de três etnias distintas, que sofrem com falta de infraestrutura adequada, dificuldade para ter acesso a programas sociais e para inserir os filhos em escolas públicas, além de serem submetidos a cenas constantes de discriminação e violência. Tais famílias vivem em 291 acampamentos ciganos registrados por entidades da sociedade civil, prefeituras, governos estaduais e governo federal, em 21 estados. Ficam, em maior número, localizados em Minas Gerais, Bahia e Goiás.

O que muita gente não sabe, incluindo muitos desse grupo de 500 mil pessoas, é que o governo tem avançado em políticas públicas para os povos ciganos. Desde 2007 eles são protegidos pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, têm direito ao cartão nacional de saúde – que lhes permite acesso a toda unidade pública de saúde – e são objeto de portarias estabelecendo que, em caso de população cigana nômade interessada em se cadastrar nestes postos, não é obrigatório o fornecimento do endereço de domicílio permanente nem de um marcador específico. Além disso, também podem ser incluídos no cadastro único do governo para todos os programas sociais. Mas não é, na prática, o que tem ocorrido.

Convidados a falar em perto de 20 reuniões e eventos já promovidos pelo governo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Igualdade Racial (Seppir), os ciganos reclamam que frequentemente são expulsos de municípios onde se instalam por iniciativas que muitas vezes envolvem as próprias prefeituras. Dizem, ainda, ter dificuldade de preencher seus dados em documentos do governo e, dessa forma, ter acesso ao cadastro único de programas sociais. Seus filhos, nas poucas vezes em que conseguem ser matriculados numa escola, mal conseguem frequentar as aulas devido à discriminação de alunos e professores.

E o que é pior: queixam-se que, constantemente, muitos grupos são ludibriados nos acampamentos por falsos agentes governamentais que chegam pedindo informações para que se cadastrem nos programas e terminam se aproveitando dos benefícios sem que nada chegue, de fato, até eles. “Você nos vê assim, com roupas bonitas, dançando, deve imaginar que nossa vida é linda. A roupa é bonita, mas nossa história é triste. Viemos até aqui porque fomos convidados e recebemos passagens para discutir nossa condição, mas muitos ciganos no lugar onde moramos não têm o que comer”, afirmou Maura Ney, de Campinas (SP), num destes encontros.

Degredados

Embora pesquisadores sociais deixem claro que as estatísticas referentes aos ciganos no Brasil ainda sejam incipientes, sabe-se que os primeiros deles a chegar ao país foram o casal João Torres e sua esposa Angelina, em 1574, deportados pelo rei de Portugal em um navio de degredados. Atualmente, os grupos que vivem por aqui, segundo dados da Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK Brasil – (encampados pela Seppir), são ramificações de três etnias específicas: os Rom, provenientes da Romênia, Turquia e Grécia; os Calon, da Espanha e Portugal; e os Sinti, que vieram da Alemanha e França.

Conforme cruzamentos de dados feitos pela entidade, junto com informações apuradas pela Seppir com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre municípios brasileiros onde existem acampamentos ciganos, apenas 40 prefeituras confirmaram que desenvolvem junto a eles políticas sociais como acesso a saúde ou educação. Pelo cálculo dos técnicos, significa dizer que somente 13,7% do total de ciganos existentes no país recebem alguma política social: o restante fica à margem desse tipo de iniciativa.

“As ações para apoio aos ciganos têm sido, ao longo de décadas, de caráter cultural, para difusão das danças e histórias do nosso povo, realização de seminários e encontros. Trabalhos, mesmo, para ajudar as famílias, estamos vendo serem iniciados agora. Mesmo assim, pedimos um trabalho de divulgação maior dos programas existentes em cada acampamento. Ainda somos invisíveis aos olhos de muita gente”, acentuou Sérgio Ribeiro, de Minas Gerais.

Por conta disso, a secretaria lançou, em maio, uma publicação intitulada “Guia de Políticas Públicas para Ciganos” e foram escolhidos, pelos próprios representantes, 30 delegados que tiveram voz durante a última Conferência Nacional de Igualdade Racial, realizada no final de outubro. Dentre as propostas para melhoria destas famílias, destacam-se, na educação, programas de alfabetização no ensino de jovens e adultos para povos ciganos, bem como monitoramento da rede pública e privada de ensino quanto ao conteúdo sobre os ciganos nos materiais didáticos. Também constam dentre as propostas a intensificação de ações, nos estados e municípios, para cobrança do cumprimento da resolução que trata de diretrizes para o atendimento de educação escolar junto a populações em situação de itinerância.

No tocante ao cadastro único de programas sociais, faz parte da pauta uma maior orientação e acesso desses grupos aos procedimentos para inscrição nos programas e contato constante do governo federal com os municípios para pedir que sejam sanadas dúvidas sobre o cadastramento de famílias ciganas e demais grupos que exigem um processo diferenciado de abordagem, em razão de suas especificidades étnicas e culturais.

‘Brasileiros’

“Antes de sermos ciganos, nós somos brasileiros. A gente já está aqui há 439 anos. Queiram ou não, fazemos parte da construção do Brasil”, destacou Bárbara Piemonte, também de Campinas, em depoimento que terminou sendo incluído em relatório da Seppir, divulgado recentemente.

Os ciganos lembraram que são eleitores, bastante lembrados em período de eleições e achados quando possuem uma condição social melhor e possuem impostos a serem pagos. Mas não veem os mais carentes das etnias aos quais pertencem serem encontrados, da mesma forma, na hora de os benefícios sociais por parte de governos estaduais e prefeituras serem distribuídos. “A discriminação e injustiça são grandes. Somos vistos como um pessoal estranho pela maior parte da população”, ressaltou Amarildo Rocha, de Feira de Santana (BA).

“Eles são uma minoria étnica que ficou, durante muitos anos, ignorada pelo Estado. Passar a ter esse reconhecimento desejado é algo que requer tempo, mesmo com as políticas tendo sido iniciadas há alguns anos. Os ciganos enfrentaram em todo o mundo, ao longo da história, grandes obstáculos e mantêm até hoje seus costumes e modos de viver”, avalia o etnógrafo Davi Lisboa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para Lisboa, políticas aplicadas às famílias ciganas ainda devem demorar a apresentar bons resultados. “É preciso maior apoio do Estado como um todo para facilitar os programas de inserção social deles”, completou.

Lisboa lembrou que, para muitas famílias ciganas, o ato de identificar-se ou dar algum endereço ainda é estranho e visto como um gesto para dar motivo a futuras perseguições ou prisões, no caso de tentarem retirá-los de alguma área onde montarem acampamento. E essa maneira de pensar prejudica os grupos nos cadastramentos aos quais precisam ter acesso.

Cidadania

A ministra Luiza Bairros, titular da Seppir, afirmou que as questões referentes às comunidades ciganas são consideradas as mais desafiadoras para a pasta, uma vez que é em meio a essas pessoas “que a alteridade realmente se estabelece”. “Culturamente, são as comunidades mais diferentes de nós e estamos trabalhando não só para ampliar estas políticas, como também, em constante vigilância para que os ciganos sejam beneficiados”, enfatizou.

De acordo com a senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, a questão é de cidadania. “Precisamos incentivar e ampliar as ações governamentais para os ciganos como instrumento para fortalecer a cidadania e os direitos fundamentais do país como um todo. Fazendo com que eles tenham acesso aos programas, também seremos beneficiados com menores índices de exclusão social”, frisou.

Via Rede Brasil Atual