A
Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo
Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do
desenvolvimento da Educação Nacional e deverá reunir cerca de 4 mil pessoas.
A
segunda edição da CONAE será realizada de 19 a 23 de novembro de 2014, em
Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O
PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular,
Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Convocada
pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter
deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a
implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas
entre os entes federados e os sistemas de ensino.
As
conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de
Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro
de 2010.
A
CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências
livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e
do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de
2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões
pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os
espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da
educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais,
científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim,
por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam
garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação
Pública.
