Educação negra e indígena é tema de documentário em Crato-CE

 

(FOTO | Reprodução).

O documentário Sankofa Gesso retrata a realidade da Comunidade do Gesso, localizada na cidade do Crato, no Cariri cearense, com as suas formas de organização comunitária, práticas de sociabilidade e ações movidas pelos/as moradores/as em torno de um projeto de educação, a partir de perspectivas negras e indígenas.

Em cinco vídeos de 13 minutos cada, o documentário traz à centralidade o protagonismo dos/as moradores/as do bairro com uma cartografia dos pontos de memórias em referência às presenças negras e indígenas.

Os vídeos são parte do projeto "O currículo e os Processos de Formação Docente no Campo das Relações Étnico-raciais na Educação numa Perspectiva Inter e Transdisciplinar", coordenado por Cicera Nunes, Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo Cicera, o projeto contribui para o fortalecimento de uma Educação Antirracista na medida em que proporcionou uma melhor identificação das referências negras e indígenas presentes na história e na cultura do lugar que possibilitam desdobramentos em várias ações pedagógicas nas variadas áreas do conhecimento.

“Essas informações foram materializadas nos cadernos pedagógicos e nas ações de formação que contaram com a colaboração de pesquisadores/as negros/as e indígenas. A ação também contribuiu para aprofundar reflexões em torno da implementação da história e cultura indígena, discussão praticamente ausente nas ações de formação da região”, conta.

Ainda de acordo com a coordenadora, a ação de formação proposta e o material pedagógico produzido são importantes suportes de ressignificação das propostas pedagógicas das escolas e das ações de formação dos profissionais da educação. E toda a experiência foi retratada em vídeos encontrados na Biblioteca ANANSI, com relatos das pessoas participantes.

O projeto promove uma imersão no território negro e indígena e procura visibilizar a existência do povo, dos conhecimentos que estão presentes nas manifestações culturais, nas práticas artísticas, na dimensão da religiosidade de matriz africana, nas práticas de sociabilidade vividas nessa comunidade e na forma como ela se organiza economicamente. A partir da dimensão de pertencimento, reflete que é possível trabalhar os conteúdos da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, finaliza.

Projeto

O documentário é um dos produtos do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019, iniciativa do Itaú Social coordenada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o Instituto Unibanco, a Fundação Tide Setubal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outros/as pesquisadores/as mapearam exemplos de práticas pedagógicas antirracistas e também têm obras disponibilizadas para download gratuitamente no acervo digital “Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas e Materiais”, que pode ser acessado na Biblioteca Dinâmica do Observatório Anansi, pelo site: https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Até dezembro deste ano, o acervo digital vai abrigar mais de 50 produções, entre livros, teses acadêmicas, artigos, e-books, jogos didáticos e vídeos, que serão lançados periodicamente.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 9 de janeiro deste ano, em comemoração aos 20 anos da Lei 10.639, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

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Com informações do CEERT.

Indígenas terão línguas maternas aceitas no processo educacional

Da Agência Pulsar

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5954/13 que assegura a todos os estudantes indígenas, da educação básica, do ensino profissionalizante e superior a utilização de suas línguas maternas no processo de aprendizagem e avaliação.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Educação da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Atualmente, a norma assegura critérios específicos apenas para alunos indígenas do ensino fundamental.

Para Maria do Rosário, a proposta reconhece a importância da cultura indígena como parte do trabalho de aprendizagem dessas comunidades. A deputada lembrou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra (Suíça), em 1989. Os dispositivos da convenção determinam que os povos indígenas devem ter acesso pleno à educação, que deve valorizar a sua cultura e língua materna.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação

MEC anuncia medidas que garantem direitos de povos
indígenas a educação.

O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.

O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas.  O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores indíos, e várias outras ações.

Mercadante, Ministro da Educação.

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.

 "Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos". 

A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguisticas das próprias comunidades".

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.

O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.

De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

Via Agência Brasil