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Racismo estrutural: O que significa e como combatê-lo?

 

(FOTO/ Reprodução).

"O grande valor do conceito de racismo estrutural é a compreensão de que o racismo não é um desvio da estrutura, mas sim, a própria estrutura. É a ética pela qual se fundamenta de maneira estruturante as relações desiguais entre pessoas brancas e pessoas negras, ou indígenas". A fala é de Bruna Rocha, doutoranda e mestra em Comunicação e Cultura Contemporâneas, e CEO da plataforma Semiótica Antirracista.

O professor, fisósofo e doutor em Direito Silvio de Almeida, uma das referências sobre o tema no país, define que “todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, é um processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente".

Para entender as raízes do racismo estrutural no Brasil e como essa história começou e se perpetua até os dias de hoje, de acordo com Silvio, é necessário revisitar os períodos entre o século 16 ao século 19, em que foi instituída a escravidão, marcada principalmente pela exploração forçada da mão de obra de negros e negras sequestrados do continente africano e feitos de escravos pelos europeus colonizadores no Brasil.

Os mais de 300 anos de escravidão no Brasil, condição que só chegou ao término por conta da resistência dos negros escravizados, somado ao interesse econômico internacional, deixaram marcas profundas de desigualdade em todas as estruturas de poder no país. Segundo o autor do livro "Racismo Estrutural", essa desigualdade orienta e conduz, até os dias de hoje, as relações econômicas, sociais, culturais e institucionais do país.

O racismo estrutural não é só uma questão moral, não é uma questão jurídica, não é uma questão somente econômica”, ressalta Silvio, em conversa com a filósofa Djamila Ribeiro, disponível no YouTube.

No período pós-abolição, em 1888, pessoas negras não tiveram acesso à terra, indenização ou reparo por tanto tempo de trabalho forçado. “Muitos permaneceram nas fazendas em que trabalhavam em serviço pesado e informal. Foi a partir daí que se instalou a exclusão de pessoas negras dentro das instituições, na política, e em todos os espaços de poder”, complementa o jurista.

O racismo estrutural também surge a partir de um pressuposto de superioridade de raças, onde a raça ariana (branca) é colocada em posição de maior importância em relação às outras, lembra “Fato que já foi biologicamente derrubado pela ciência e, ainda assim, persiste o racismo enquanto um processo histórico, que se baseia na opressão, na dominação e no acesso desigual às oportunidades e direitos”, considera Bruna, a mestra em Comunicação e Cultura Contemporâneas.

Racismo estrutural em números

Segundo Bruna, a violência institucional ou do Estado, insegurança, criminalização dos territórios, acesso ao mercado de trabalho e educação, em relações interpessoais, na relação das pessoas negras com a cidade e até mesmo nas ruas fazem parte do racismo estrutural.  A desigualdade racial no Brasil persiste devido a fragilidade de políticas públicas para o seu enfrentamento. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com informações do instituto, os negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza do Brasil.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Educação) mostra que 71,7% dos jovens fora da escola são negros, e apenas 27,3% são brancos. O mesmo estudo demonstra a desigualdade de acesso à educação nos índices de analfabetismo: 3,6% das pessoas brancas de 15 anos ou mais eram analfabetas em 2020, enquanto entre as pessoas negras esse percentual chega a 8,9%.

Quanto à violência, a chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2, segundo os dados do Atlas da Violência 2021.

Muitas vezes ele [racismo] pode vir apenas no olhar, em outras, em uma abordagem policial violenta. Pode vir num contexto de fome, de pobreza, de viver em um território ou casa que não tenha condições adequadas de sobrevivência, ou não ter acesso a lazer e cultura”, avalia Bruna.

A PNAD Contínua ainda aponta que o percentual de desemprego entre as pessoas pretas em 2020 foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da média. A taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anterior, mas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

Como combater o racismo estrutural?

No Brasil, existem leis que protegem a população negra juridicamente. A Constituição possui a Lei 7.716/1989, que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, e o Art. 140 do Código Penal abrange os delitos de injúria racial. Contudo, de acordo com a doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Adriana Moreira, é necessário pensar em estratégias e instrumentos para combater efetivamente o racismo estrutural na sociedade.

Precisamos entender os motivos dos meninos negros saírem mais cedo da escola do que os garotos brancos, por exemplo, ou porque negros morreram mais na pandemia, ou porque a polícia atinge mais os corpos negros do que os brancos. São questões fundamentais, que quando a gente discute a estruturação dos processos, constrói a racionalização das instituições e das relações institucionais e interpessoais, ajuda a pensar em possibilidades de desfazer os processos”, argumenta Adriana.

A ausência de negros e negras em cargos de lideranças nas maiores empresas do país mostra que o racismo estrutural atua em diversas dimensões e camadas, segundo a doutora Adriana. Ele estrutura a sociedade a partir da desvalorização e restrição de oportunidades de pessoas negros a na ascensão social.

Uma pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP), no entanto, aponta que seis medidas fundamentais podem ser adotadas para minimizar os efeitos do racismo estrutual no pais. O primeiro aspecto é reconhecer que o racismo é um problema estrutural e, diante disso, adotar uma postura institucional antirracista. O estudo mostra que a negação e naturalização do racismo são fatores que contribuem para a sua perpetuação. Dito isso, a luta contra a desigualdade racial não deve ser uma pauta exclusiva de um grupo formado por aqueles diretamente afetados, "mas um compromisso de todo e qualquer cidadão".

A segunda medida eficaz, de acordo com a análise, é garantir representatividade de raças e etnias nos espaços coletivos de decisão, como conselhos e órgãos colegiados, a fim de deixar que as minorias nesses locais falem por seus próprios interesses, sem a necessidade de porta-voz. Além disso, o CLP aponta a promoção de atividades formativas com foco na redução de preconceitos e estereótipos de raça como essencial para fomentar o conhecimento e diminuir a desigualdade.

Outro ponto é incluir a diversidade de raça como um critério para a ocupação de cargos de liderança nas grandes empresas, criar programas de qualificação de preenchimento e coleta de dados sobre a população negra em geral e falar de políticas públicas transversais, a fim de enxergar que a realidade social é diversa e complexa.

Em termos práticos, de acordo com o estudo, uma política de redução de disparidades de renda e redução da pobreza, por exemplo, precisa estar associada a ações afirmativas em educação e de ampliação do acesso à saúde para que seja efetiva. "Logo, é necessário um olhar cuidadoso por parte dos gestores públicos e a atuação integrada de diferentes setores do Governo".

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Com informações do Alma Preta.

Filósofa Djamila Ribeiro confirma participação no 9º Artefatos da Cultura Negra



                   Damila Ribeiro confirma participação no
Artefatos  da Cultura Negra. Foto: Divulgação).
Pesquisadora na área de Filosofia Política e feminista, Djamila Ribeiro, será uma das atrações da 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra que que ocorrerá entre os dias 19 e 22 de setembro em Crato e Juazeiro do Norte. Ela se juntará a nomes como Sônia Guimarães, Janaina Oliveira, Teresa Cárdenas, Ermildo Panzo e de Socorro Alexandre e Fátima Vasconcelos.

Consideradas uma das vozes mais eloquentes e atuantes no movimento feminista negro, Djamila possui graduação em Filosofia pela Unifesp, é pes quisadora e Mestre em Filosofia Política também pela Unifesp, com estudos em teoria feminista e exerceu em 2016 o cargo de Secretária Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.

Como escritora, teve papel importante ao redigir o prefácio do livro “Mulheres, raça e classe” da filósofa negra e feminista Angela Davis. É autora das obras “O que é lugar de fala?” e “Quem tem medo do feminismo negro”, que faz parte da coleção Feminismos Plurais organizada por ela, pela editora Letramento.

Ativista do movimento negro e uma das fundadores do Partido Comunista em São Paulo, ela cravará sua participação no evento dia 19 durante a conferência de abertura, na Universidade Regional do Cariri (URCA), conforme divulgado na página do artefatos no facebook.


“Juiz não deveria ter partido”, diz filósofa Djamila Ribeiro a Moro durante debate em Londres


Imagem capturada do vídeo abaixo.

A filósofa Djamila Ribeiro questionou o juiz Sergio Moro sobre seus posicionamentos à frente da Operação Lava-Jato. O magistrado participou ontem (13) de um debate na London School of Economics, no Reino Unido, com a presença do ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.

Do Fórum - Na ocasião, Cardozo afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff se tratou de um golpe baseado em “acusações pífias” e foi recebido com palmas. Quando a discussão passou às perguntas da plateia, Djamila, que falará no evento no domingo sobre questões de gênero, criticou o “discurso do populismo penal”.

A ex-secretária-adjunta de Direitos Humanos da cidade de São Paulo lembrou que a decisão de interromper as atividades do Instituto Lula foi feita com uma “canetada”. “Juiz não deveria ter lado, juiz não deveria ter partido”, enfatizou ao comentar a torcida em torno da figura de Moro no debate.

Nenhum passo para trás, mas esquerdas precisam ampliar o debate, diz Djamila Ribeiro



Foi o pai de Djamila Ribeiro que a batizou com o nome africano, cujo significado é "beleza". Filha de um estivador comunista, sua base educacional, em Santos, litoral paulista, incluiu xadrez e uma boa dose de formação política. Para a mestre em Filosofia Política, feminista e atual secretária municipal adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, é momento de resistir ao retrocesso e consequente desmantelamento de políticas públicas. "Mas é imprescindível que a esquerda brasileira entenda de uma vez por todas que não dá para se fazer um debate sério sem pensar a questão racial como principal", acrescenta. "Queremos ser as pessoas que pensam essas políticas, como protagonistas."

Publicado originalmente na RDB

Formada na segunda turma de Filosofia da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), com iniciação científica e mestrado, tornando-se referência em estudos sobre a pensadora e ativista francesa Simone de Beauvoir, Djamila vê alguns avanços nas reivindicações históricas do movimento negro brasileiro. Pouco ainda, porém. Também há uma lacuna no meio acadêmico, aponta: "Pautam a questão de classe desvinculada da questão de raça".

Representatividade no ensino, importa?

A representatividade é extremamente importante para construção da nossa subjetividade. A partir do momento em que você vive numa sociedade racista, na qual os nossos saberes são hierarquizados e não legitimados, é como se a gente não existisse ou produzisse conhecimento, e isso é uma das mortes simbólicas, dentre as várias mortes que o Estado acomete contra a população negra desde a morte física à morte simbólica, na qual faz parecer que nós não temos saberes e a nossa história não é ensinada nas escolas.

Em geral, o caminho acadêmico para os alunos negros é hostil e solitário. Foi assim com você?

Eu acho que é um caminho hostil e solitário quando você vai estudar algo que vai contra a epistemologia dominante, quando somos minorias nesses espaços de formação do conhecimento. Sermos poucos deflagra o quanto a sociedade é racista e naturaliza essa ausência. A ausência de negros nas universidades não é questionada sequer pelas pessoas brancas. Elas não se questionam o porquê de quem está dando a aula serem pessoas brancas e quem está limpando, negras. A naturalização desses lugares acaba sendo, também, uma das violências do racismo, aumentando a hostilidade e a solidão do aluno negro, por ser ele uma minoria que tenta pautar uma produção de saber representativa.

Os alunos negros têm uma pauta em comum ou é possível transitar pelo universo acadêmico sem pautar as questões referentes a negritude e identidade?

Claro que não são todas as pessoas negras que estão nas universidades que pautam as nossas produções de saberes. Mas para nós que pautamos é difícil encontrar bibliografia, tem de se fazer o trabalho dobrado, cursar as disciplinas, estudar e lutar para que esse saber seja legitimado, encontrar um orientador que esteja disposto e oriente mesmo não conhecendo o tema. É um ambiente hostil e solitário, sobretudo, para as mulheres negras que buscam estudar a produção de saberes de autoras negras.

Como foi sua trajetória escolar?

A minha trajetória caminha junto com essa outra educação e formação que o meu pai dava para gente. Meu pai era estivador, em Santos, por isso estudei num colégio para filhos e netos de estivadores. O que me fez ter uma boa educação no ensino fundamental. Fora isso, meu pai era do Partido Comunista, eu tive acesso a outras atividades que completavam os meus estudos. Frequentava a União Cultural Brasil-União Soviética, aprendi a jogar xadrez, tive formação política, meu pai me levava para manifestações e desde muito cedo conversava com a gente sobre o que é ser negro.

Você teve professores negros durante a sua formação?

Não tive nenhum professor negro no ensino médio e no fundamental. Nem no curso de Filosofia na Unifesp. Eu fui ter um professor negro quando fiz algumas disciplinas em Ciências Sociais e História.

A partir de 2002, o debate das ações afirmativas, cotas, demarcação de terra quilombola passa a pautar a sociedade e o governo. O que avançou de lá para cá?

É inegável que nos últimos anos houve avanços. Eu mesma sou fruto de um campus criado em 2007 e que implementou as cotas. Em 2001, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi pioneira em implementar as cotas, em 2004 a Unb, e em 2012 a lei de cota foi aplicada nas universidades federais e nos processos seletivos do serviço público. Houve avanços para garantir o acesso da população negra a determinados espaços, mas muito pouco perto daquilo que é necessário. Mas é inegável que houve avanços importantes daquilo que foram e são reivindicações históricas do movimento negro.

Por que a Universidade de São Paulo, a maior da América Latina, não tem cotas?

A USP não aderir às cotas significa reforçar o quão elitista é, o quanto ela resiste em fazer mudanças essenciais e necessárias. Se esse Estado nos violenta e nos aparta desses espaços, é obrigação desse Estado criar mecanismos para que estejamos nesses espaços. Essa resistência da USP mostra o quanto ela é racista e o quanto se acredita que a educação de qualidade deve ser algo para poucos e para pessoas privilegiadas, ou seja, para pessoas brancas.

O movimento negro estudantil tem voz no meio acadêmico?

Se formos pensar nos movimentos estudantis dos centros acadêmicos nas universidades, ainda não existe um debate aprofundado e sério sobre a temática racial. Pautam a questão de classe desvinculada da questão de raça, sem se aprofundar na temática racial. Existem coletivos de estudantes negros universitários que fazem este recorte étnico-racial. Na USP, a Ocupação Preta tem feito um trabalho de intervenções importantes e mostrado o quanto a instituição é excludente. No movimento estudantil, eu valorizo o movimento negro estudantil, que tem feito discussões importantes, colocando a questão racial como nexo prioritário. Sem a questão racial não tem como fazer uma discussão e se ter avanço no combate às desigualdades.

Nos últimos anos, alguns movimentos sociais passaram a ter a voz ampliada na esfera pública, como o movimento feminista negro. Questões desse movimento tiveram algum avanço no combate às desigualdades?

Historicamente, muitas mulheres vêm pautando estas questões. Essa geração é herdeira dessas mulheres que vieram plantando e abrindo os caminhos. É muito importante sabermos de nossas histórias, de onde viemos. Como diz Jurema Werneck (médica, engenheira, comunicadora, escritora e ativista): "Nossos passos vêm de longe". Esses caminhos abertos por essas mulheres foram e são importantes para que nós (mulheres negras) ganhássemos mais espaço e com o advento das redes sociais a gente consegue amplificar esses discursos. Meninas cada vez mais novas começam a pautar essas questões em seus espaços, ter acesso a essa história, a essas autoras e conseguem se posicionar de forma mais estratégica e participativa.

É possível pensar as ações afirmativas e uma reforma na estrutura de ensino brasileiro?

É importantíssimo pensar numa educação pública de base de qualidade. Pensar ações afirmativas e pensar a melhoria do ensino de base não são ações excludentes, ao contrário. Como demorará muito tempo para termos uma educação de base de qualidade, nós não podemos condenar outras gerações de pessoas negras à exclusão e à falta de acesso ao ensino superior. É necessário lutar para manter e ampliar não só o acesso e a permanência do estudante negro na universidade, como concomitantemente continuar lutando pela melhoria do ensino de base. As cotas não devem ser permanentes, mas devem existir enquanto houver desigualdades.

As cotas colocam em xeque a meritocracia. A quem serve a meritocracia num país como o Brasil?

A meritocracia é um grande mito, no qual as pessoas não querem entender que existe um grupo, uma maioria, que enriqueceu o outro grupo, a minoria. Existe um grupo branco que tem privilégios e enriqueceu às custas da opressão e exploração do grupo negro. O fato de uma pessoa branca que sempre estudou em escolas boas, comeu bem e tem acesso a idiomas passar num vestibular como o da USP não é porque ela é especial, mas porque ela teve condições para isso. Ela não é genial. Insistir num discurso meritocrático é escamotear o racismo e o privilégio do grupo branco.

Você uma vez falou que "estávamos aprendendo a surfar". E agora, qual é a perspectiva?

Nós tivemos alguns avanços, algumas poucas conquistas que foram importantes. Contudo, agora estamos diante de um cenário de retrocessos e cortes de políticas públicas, com a PEC 241 (a Proposta de Emenda à Constituição que agora, no Senado, tem o número 55). No momento em que estávamos num crescente de conseguir algumas ações que dizem respeito a uma reparação histórica para população negra, a gente vive o retrocesso dessas ações. É como se dissessem "Chega!", quando o momento deveria ser de consolidação e amplificação desses direitos.

Diante desse retrocesso, quais são os próximos passos?


O momento é de resistir, não aceitar o desmantelamento de políticas que foram importantes à população negra. Temos de seguir avançando, não dá para compactuar com esse retrocesso. Mas é imprescindível que a esquerda brasileira entenda de uma vez por todas que não dá para se fazer um debate sério sem pensar a questão racial como principal. Nós não queremos ser apenas as beneficiárias dessas políticas, mas queremos ser as pessoas que pensam e propõem essas políticas, como sujeitos, como protagonistas, já que historicamente fomos apartados desses espaços.

Djamila Ribeiro. Foto: Divulgação.