Em Sessão marcada por tumulto, Câmara aprova PL que autoriza contratação de serviços temporários

Com uma sessão extremamente tumultuada os nove parlamentares que formam o legislativo do município de Altaneira aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, dois projetos de leis oriundos do poder executivo.

Os dois projetos sob as numerações 001/2015 e 002/2015 fazem referência ao reajuste dos vencimentos dos servidores da estrutura administrativa municipal e a contratação de funcionários por tempo determinado, respectivamente e, haviam sido apresentados em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 10. Em reunião marcada pela manhã do dia 18 da Comissão Permanente os pareceres foram emitidos e apresentados à tarde para serem analisados, apreciados e votados. 

Vereadores em Sessão Extraordinária marcada por tumulto.
Foto: João Alves.

Os textos dos dois projetos supracitados foram alterados pela Comissão Permanente o que causou no momento da discussão desconfortos entre os demais parlamentares, motivando, em grande parte o tumulto que perdurou toda a sessão extraordinária. A presidenta da Casa era o principal alvo dos tumultos, sendo ora causadora, ora sofredora. O principal embate se deu entre os vereadores Flávio Correia, Deza Soares e Edezyo Jalled, todos do Solidariedade e, a presidente Lélia de Oliveira (PCdoB). Para Deza, Lélia não tinha pulso para exercer a função que lhe foi incumbida e que muitos dos desrespeitos ao regimento era proporcionado pela própria Lélia, sendo estes argumentos vire e mexe reforçado pelos edis citados acima.

O tumulto seguiu até mesmo durante a votação dos PLs. Primeiro porque Lélia não seguiu a ordem regimental e escolheu aleatoriamente os parlamentares para emitir seu voto e segundo, não aceitou os pedidos da bancada de sustentação a administração para que uma das emendas fosse apreciada em separado.

Balbúrdias à partes, os projetos seguiram para votação. O de nº 001/2015 foi aprovado por maioria simples e com ressalvas, reduzindo os valores das gratificações e mantendo o incentivo aos Agentes de Combate as Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde. Já o que trata da contratação dos temporários, o 002/2015, a legislativo o aprovou, porém com emendas que reduzem o prazo de contratação de um ano com possibilidade de prorrogação por igual período para apenas quatro meses, sem prorrogação, tendo o município que realizar concurso público dentro desse prazo. Os textos seguem agora para a análise do poder executivo.

O líder da bancada situacionista, Deza Soares, arguiu que esse prazo não é suficiente para que o executivo se organize em termos de licitações, análise de cargos e também financeiramente. “Concurso não se faz do dia para a noite”, reforçou.

Já o prof. Adeilton (PP), líder do grupo oposicionista, afirmou que quatro meses é tempo suficiente para a realização do certame.

Em Sessão Extraordinária, Vereadores de Altaneira podem votar projetos sobre reajuste salarial e contratatação temporária

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no último dia 13 de fevereiro o edital nº 01/2015, sob a responsabilidade da Câmara de Altaneira, na pessoa da presidenta Lélia de Oliveira com mandato na casa pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, convocando os demais vereadores para a sessão legislativa em caráter extraordinário a ser realizada nesta quarta-feira, 18/02.

De acordo com o edital publicado, o encontro tem como principal objetivo apreciar, discutir e votar dois projetos de leis de autoria do poder executivo. O primeiro deles, não necessariamente nessa ordem, sob a numeração 001/2015 faz alusão ao reajuste dos vencimentos dos servidores da estrutura administrativa municipal e, o segundo sob o nº 002/2015 refere-se a contratação de funcionários por tempo determinado.

O assunto da reunião extraordinária ganhou corpo nas redes sociais, tendo como referência o horário em que ocorrerá o encontro. O servidor público João Alves, conhecido popularmnete por Garoto Beleza, divulgou na noite desta terça, 17, informações em que afirma ser as 15 horas, mesmo horário das sessões ordinárias. No entanto, havia a expectativa de que os vereadores iriam se reunir às 10h00 da manhã, tão logo se encerraria as discussões da Comissão Permanente. Ante o desencontro de informações, o parlamentar professor Adeilton (PP) citou a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, em que o horário é às 15h00.

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho atribuiu o desencontro de informações a “falta de transparência das ações do Legislativo que tem portal, mas não é atualizado”. Ele frisa ainda que a presidenta “gastou nos últimos dois anos importância superior a R$ 15.000,00 com a manutenção do portal”.

Até o fechamento desta matéria nenhum parlamentar com perfil na rede social facebook comentou o fato e a presidenta Lélia de Oliveira não possui conta em nenhuma das redes sociais.