Mauro Cid tinha no celular plano de golpe de Estado para impedir posse de Lula e manter Bolsonaro

 

(FOTO | PR).

Um roteiro para um golpe contra a eleição de Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, e revelado em reportagem pela revista Veja. O documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, detalha um plano no qual os militares seriam convocados para intervir em uma eventual ruptura democrática no Brasil.

O roteiro inclui medidas como a nomeação de um interventor para restabelecer a ordem constitucional e até mesmo a cogitação do estado de sítio.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).

No telefone de Cid, também foi encontrado um segundo documento que menciona essa hipótese. O relatório revela ainda conversas entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, considerado um dos principais apoiadores dessa tentativa de golpe, que teria sido cogitada até dezembro de 2022, pouco antes da viagem do ex-presidente aos Estados Unidos. Em uma dessas conversas, Cid sugere que Bolsonaro deveria “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).

A revista lembra que, em uma entrevista anterior, Bolsonaro se referiu a Cid, que está preso há mais de um mês por envolvimentos em um escândalo de fraudes em cartões de vacinação, como “um filho”.

O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.

Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para “restabelecimento da ordem constitucional”, diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse “inconstitucionais”.

(FOTO | Reprodução | Revista Veja).

Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam “responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes”. Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma “situação em desacordo com a Constituição”.

Dentro do documento “Forças Armadas como poder moderador”, presente no relatório da PF, que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele “nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data”. A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.

Prerrogativas pede prisão de militares

O Prerrogativas, grupo de advogados que apoiou Lula na eleição presidencial e que tem uma boa interlocução com o atual governo, defendeu nesta sexta-feira (16), que os militares envolvidos na articulação para o golpe devem ser presos.

“Os militares têm que responder a processos administrativos disciplinares e, logo após o devido processo legal, respeito ao direito sagrado de defesa, quando não houver dúvida a respeito da participação deles, eles têm que ser mandados embora bem do serviço público”, diz Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (15) o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ministro também garantiu o direito constitucional ao silêncio.

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Com informações da Mídia Ninja.

‘Memória Sufocada’: documentário analisa a onda conservadora a partir do Golpe Militar de 1964

 

Foto: Divulgação/Embaúba Filmes.

O documentário “Memória Sufocada”, dirigido por Gabriel Di Giacomo, mergulha no cenário histórico-político que envolve o Golpe Militar de 1964 – que neste ano completa 59 anos – analisando e relacionando o mesmo à atual onda militarista, conservadora e reacionária que se alastrou no Brasil e culminou com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A narrativa parte do torturador Coronel Brilhante Ustra – figura chave da ditadura civil-militar brasileira, condenado como um dos principais agentes de tortura durante a ditadura militar, e se amplifica para um panorama global do movimento gerador do Golpe Militar de 1964, contando com depoimentos e áudios de figuras como Carlos Lacerda, João Goulart e Lyndon B. Johnson, presidente interino dos Estados Unidos, pós assassinato de Kennedy.

Gabriel Di Giacomo alerta e propõe uma reflexão sobre a atual reiteração histórica, militar e conservadora em nosso país, através do Governo Bolsonaro e sua correlação com a ditadura.

Dentre os inúmeros resquícios da ditadura que se apresentam, a dissimulação de informações falsas chama atenção como grande responsável – à época e nos dias atuais – pela propagação de narrativas totalitárias. A nebulosidade informativa, reforçada pela pauta moral-religiosa, continua sendo uma forte ferramenta para instauração de movimentos de opressão.

Sob este aspecto, o documentário mostra trechos de depoimentos de vítimas torturadas durante a ditadura, com imagens extraídas da Comissão Nacional da Verdade e do Arquivo Nacional – que são contra-argumentados pelo torturador Coronel Ustra, em um discurso negacionista e justificado pela “atuação heróica do Estado”, diante do “perigo comunista instaurado à época”.

Um notório e inflado discurso de violência e opressão, pautado em uma retórica infundada – sem qualquer comprovação factual ou documental – além da permanente dissimulação e omissão de informações. Formato discursivo seguido à risca pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, através de discursos de cunho violento e opressivo, encapados sob falsa égide moral e religiosa.

Como agravante, um novo modelo de relacionamento social foi instaurado a partir das interações decorrentes da internet. A propagação de fake news tomou proporções perigosas e incontroláveis.

Sob esse aspecto, a crítica do documentário já se estabelece a partir de sua realização. “Memória Sufocada”, exceto pela captação de imagens do DOI-CODI de São Paulo, é composto a partir de material disponível na internet.

Desta forma, o diretor Gabriel Di Giacomo estende a provocação para a análise do contraponto entre a verdade factual, histórica, e a (re)criação de narrativas a partir dela. O que se nota é que a interpretação histórica sócio-política de nosso país, tanto no que diz respeito à constituição dos fatos, quanto à reverberação dos mesmos, ainda permanece intencionalmente sufocada.

Fugindo de qualquer resquício de imposição argumentativa, o diretor convida o espectador a montar sua própria narrativa – através da apresentação de fatos históricos disponíveis a todos e ainda, enriquece o debate, ao disponibilizar o acesso do público à totalidade do material, fruto de sua pesquisa, através do site memoriasufocada.com.br.

O documentário estreia dia 30 de março nos cinemas – véspera da data que marca o aniversário histórico do Golpe Militar de 1964 e também o marco de um dos períodos mais sombrios de nossa história. Além de nos alertar acerca da presente e perigosa reiteração histórica política, Memória Sufocada nos convida a um debate necessário – individual e coletivo – sobre a importância da autonomia popular da nossa trajetória como país.

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Com informações da Mídia Ninja.

Áudio de Bolsonaro defendendo massacre indígena desaparece na câmara

 

Bolsonaro elogiou Cavalaria dos Estados Unidos por ter dizimado povos indígenas durante discurso quando era deputado em 1998. Foto: Alan Santos/PR. 

Na manhã de 15 de abril de 1998, o então deputado Jair Bolsonaro (RJ) subiu à tribuna da Câmara para repercutir a declaração de um general das Forças Armadas dos Estados Unidos que defendia a intervenção norte-americana na Amazônia. Bolsonaro aproveitou o gancho para criticar a “Cavalaria brasileira” por não ter dizimado os indígenas, tal como haviam feito os Estados Unidos.

“Até vale uma observação neste momento: realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema”, discursou o então deputado do chamado baixo clero, grupo de parlamentares sem expressão política e apegado a questões mais corporativas e paroquiais.

O discurso pode ser encontrado no site da Câmara, tanto no Diário da Câmara quanto no registro das notas taquigráficas. Mas o áudio, com a voz de Bolsonaro, desapareceu dos registros da Casa. O pronunciamento está nos arquivos sonoros, mas o trecho em que o então deputado elogia a cavalaria norte-americana pelo massacre indígena desapareceu. Foram, ao todo, quatro parágrafos e meio suprimidos. O corte é claramente perceptível.

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Com informações do Congresso em Foco.

Com Bolsonaro, desmatamento na Amazônia cresce 150%, pior marca já registrada pelo Imazon

 

Números do Imazon mostram destruição sem precedentes - Christian Braga/Greenpeace.

O desmatamento na Amazônia bateu o quinto recorde anual seguido em 2022 e atingiu a maior destruição dos últimos 15 anos, quando começou a série histórica da pesquisa. Com 10.573 quilômetros quadrados de área derrubada, a floresta perdeu em média quase 3 mil campos de futebol por dia no último ano.

Os números foram divulgados na quarta-feira (18) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e obtidos via monitoramento por satélites.

Entre 2019 e 2022, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a área derrubada atingiu 35.193 quilômetros quadrados. O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos. Na comparação com os quatro anos anteriores, o aumento foi de quase 150%.

80% das áreas desmatadas no ano passado pertencem ao governo federal. Nesses territórios, a devastação cresceu 2% em relação a 2021. Apenas 11% do desflorestamento ocorreu em terras estaduais, mas foi nelas onde houve o maior salto devastação de um ano para o outro: 11%.

“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélites, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia", disse Bianca Santos, pesquisadora do Imazon, em nota divulgada pelo Instituto.

Para atingir a redução dos índices, Santos afirma que será preciso "máxima efetividade" no combate ao desmatamento, como a retomada da regularização de terras indígenas, a reestruturação dos órgãos de fiscalização e do estímulo à geração de renda com a floresta em pé.

Corrida pela devastação

Embora com uma margem de diferença, os dados do Imazon são compatíveis com os Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao governo federal, divulgados no início de janeiro.

Ambos os monitoramentos apontaram uma corrida pela devastação da floresta em dezembro de 2022. Segundo o Imazon, a derrubada cresceu 105% em relação ao mesmo mês de 2021, batendo o recorde da série histórica do Instituto.

O coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza Jr, diz que houve uma "corrida desenfreada para desmatar enquanto a porteira estava aberta para a boiada".

O aumento da destruição é compreendido como uma reação ao início do governo Lula, que prometeu zerar o desmatamento até 2030. "Isso mostra o desafio do novo governo [federal]", comentou.

"Amacro": nova fronteira do desmatamento

Desde 2019, Pará, Amazonas e Mato Grosso lideram o ranking estadual de desmatamento do Imazon. Em 2022, eles foram responsáveis por 76% de toda a floresta derrubada.

O maior aumento de um ano para o outro ocorreu no Amazonas e foi de 24%. O Imazon diz que o principal foco é na tríplice fronteira estadual Acre e Rondônia, área conhecida como “Amacro”, junção das siglas dos estados.

Nessa região se consolidou uma nova frente de expansão agropecuária durante o governo Bolsonaro, impulsionada pelo enfraquecimento da fiscalização e o incentivo ao agronegócio predatório.

“Estamos alertando sobre o crescimento do desmatamento na Amacro pelo menos desde 2019, porém não foram adotadas políticas públicas eficientes de combate à derrubada na região, assim como em toda a Amazônia, resultando nesses altos números de destruição em 2022”, lamentou o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon.

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Com informações do Brasil de Fato.

Bolsonaro liberou quase 1 milhão de armas para CACs, afirma Exército

 

Durante o mandato de Bolsonaro, o número de armas triplicou – Foto: Reprodução/Evaristo SA/AFP.

A gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) liberou quase 1 milhão de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) em apenas quatro anos de mandato. Os números foram confirmados pelo Exército e aponta que a maioria dos registros foram concedidos em 2022, ano em que o ex-mandatário se candidatou à reeleição.

De acordo com as Forças Armadas, durante o governo do ex-presidente, 904.858 revólveres, fuzis, pistolas, espingardas e outras armas de fogo foram adquiridas por cidadãos que apresentaram o certificado de registro (CR). Nesse período, cerca de 75% dos homicídios foram cometidos a tiros, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Data SUS.

O registro de CACs no Brasil saltou na mesma proporção que o discurso armamentista de Bolsonaro teve ascensão. Desde 2019, os números cresceram cinco vezes maior do que os registros anteriores ao governo do direitista. No início de 2019, os CACs eram 117,5 mil e atingiram a marca de 673,8 mil no final de 2022, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública.

Em live realizada em agosto de 2022, Bolsonaro comemorou o sucesso de sua política que visava à flexibilizar a concessão e o porte de armas no país: “O meu governo já quase dobrou o número de CACs, desde 2019 pra cá. A gente vai, até o final do ano, se Deus quiser, dobrar o número de CACs no Brasil”.

Ainda nos últimos meses de mandato, Jair Bolsonaro tentou implementar novas medidas que favorecessem os atiradores. Tais decretos, porém, foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esses meses tiveram o maior número de liberação de armas de fogo já registrados (431.131 armas).

Suspensão de CACs

Em 1º de janeiro deste ano, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o registro de novos caçadores, atiradores e colecionadores aprovados durante o governo Bolsonaro foi suspenso no país. Além disso, também fica proibida a compra de novas munições para armas de uso restrito.

O presidente, com acompanhamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, também embargou licenças para novos registros de CACs e de clubes de tiros. Segundo o ministro, a política de armas sofrerá reformulação a partir de medidas avaliadas por grupos do Governo.

No discurso de posse, durante a cerimônia que ocorreu em Brasília, Lula enfatizou que “o Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura”. A fala ocorreu logo após os decretos referentes à política armamentista serem revogados.

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Com informações do Notícia Preta.

Estudantes e pesquisadores vão ao STF contra cortes de Bolsonaro em bolsas

 

Com o bloqueio dos recursos pelo governo Bolsonaro, 14 mil médicos residentes não deverão receber suas bolsas este mês. (FOTO | arquivo | MEC).

Entidades estudantis protocolaram mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação (MEC). Os novos cortes anunciados pelo governo Bolsonaro afetam bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o pagamento a médicos residentes já em dezembro. Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) assinam a ação.

Segundo as entidades, o ato é ilegal porque viola o direito líquido e certo dos bolsistas. “Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter direito adquirido ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação”, afirmou a ANPG.

Ainda segundo a entidade representativa dos pós-graduandos, o próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, desde que respeitados os direitos adquiridos. “Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da Capes e 14 mil residentes”, afirmou ainda a entidade.

Corte do pagamento das bolsas por Bolsonaro é ilegal

Além disso, segundo os advogados das entidades estudantis, a bolsa de estudos tem natureza alimentar. Ou seja, é o único recurso financeiro de que dispõem esses milhares de estudantes para garantir sua própria sobrevivência. Afinal é a remuneração que têm pelo projeto de pesquisa realizado.

Com os cortes de Bolsonaro na Educação, foram zeradas as verbas para bolsas na graduação, pós-graduação e residência. E também o pagamento de trabalhadores terceirizados das universidades e institutos federais de educação técnica e tecnológica e médicos residentes.

Dia nacional de mobilização em defesa das bolsas de estudos

Para pressionar o governo Bolsonaro a reverter o confisco dos recursos do Ministério da Educação, a ANPG convoca mobilização a partir desta quinta-feira (8).

A entidade atribui a situação atual aos esforços de Jair Bolsonaro para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição. E também aos efeitos de sua política econômica. “Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a Capes, universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras É o caso do pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências”, afirma.

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Com informações da RBA.

Reclusão e inoperância: Bolsonaro trabalhou apenas 36,5 horas desde que perdeu a eleição

 

Bolsonaro na cerimônia de entrega de espadas aos aspirantes a oficial da Turma “Bicentenário da Independência do Brasil”, em Resende (RJ), no último dia 26 - Clauber Cleber Caetano/PR.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalhou apenas 36 horas e 30 minutos no primeiro mês após a derrota no segundo turno das eleições, entre os dias 31 de outubro e 30 de novembro. Levando em conta os 23 dias úteis desse intervalo – tirando finais de semana e feriados – o candidato derrotado à reeleição trabalhou uma média diária de somente cerca de 1 hora e 35 minutos.

Os cálculos consideram os dados dos compromissos registrados na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, que documenta a duração de cada atividade presidencial. Nesse período, considerando a escala de segunda a sexta, o ex-capitão passou três dias úteis sem nenhum tipo de compromisso oficial.

Entre 1º de novembro, uma terça-feira, e o dia 3, por exemplo, houve um vácuo de quase 48 horas no meio da semana sem encontros oficialmente identificados, até que o presidente recebeu o ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Célio Faria Júnior, no Palácio da Alvorada.

Entre os perfis identificados nas agendas, figuram ministros de Estado, assessores pessoais, parlamentares atuantes no Congresso Nacional ou recém-eleitos pelas urnas, bem como alguns poucos interlocutores de grupos de interesse. É o caso do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), Eduardo Eugenio Gouveia, que esteve com o presidente na última terça (29).

Bolsonaro não compareceu, por exemplo, à COP27, a conferência das Nações Unidas sobre o clima, realizada de 6 a 18 de novembro, no Egito, nem à reunião da cúpula do G20, na Indonésia, que teve início dia 14. No dia 25, ele interrompeu o jejum de viagens e se deslocou para Guaratinguetá (SP), de onde partiria no dia seguinte para Resende (RJ), com o intuito de participar da Cerimônia do Aspirantado 2022, organizada pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A ida a eventos de cunho militar tem sido uma das marcas de seu governo.

Desde que se tornou o primeiro presidente a fracassar na busca da reeleição após o primeiro mandato, Bolsonaro tem se mantido boa parte do tempo recluso no Palácio da Alvorada, residência oficial, com uma rotina bem menos dinâmica do que de costume, além de pouco comunicativa nas redes sociais, seu principal canal de comunicação com apoiadores e sociedade em geral. Logo na primeira semana após a derrota, o ex-capitão alegou erisipela, infecção cutânea que se manifesta nas pernas.  

Foram poucos os compromissos cumpridos, sendo a maior parte das agendas sediadas no próprio Alvorada. O freio nas atividades presidenciais acabou deslocando o centro do poder para outro espaço, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde operam, em Brasília (DF), os núcleos da equipe de transição de governo liderada por Lula. O local virou o principal ponto de atração para imprensa, internautas, lideranças da sociedade civil, entre outros segmentos.

O amortecimento dos trabalhos no Planalto chamou a atenção de opositores a ponto de ir parar no sistema de Justiça: na semana passada, parlamentares do PSOL em São Paulo provocaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime que acusa Bolsonaro de abandono de cargo público e pede investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. A queixa partiu do vereador de São Paulo Celso Giannazi, do deputado estadual Carlos Giannazi e da primeira suplente da sigla no estado para a Câmara dos Deputados, Luciene Cavalcante.

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Com informações do Brasil de Fato.

A ministros do STF, Bolsonaro diz que eleição ‘acabou’

 

Bolsonaro encontrou ministros após pronunciamento à imprensa. (FOTO | Isac Nóbrega | PR).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a expressão “acabou” ao se referir ao processo eleitoral em que foi vencido por Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (30). A informação sobre o reconhecimento de Bolsonaro do resultado das urnas foi dada pelo ministro Edson Fachin, após visita do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (1º). “Ele (Bolsonaro) usou o verbo acabar no passado. Ele disse ‘acabou’. Portanto, olhar para frente”, disse Fachin à reportagem da GloboNews.

O encontro, que não estava na agenda oficial do Planalto, se deu após o primeiro pronunciamento oficial desde a confirmação de sua derrota na corrida à reeleição. Após a reunião, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente. Participaram da reunião Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Paulo Guedes, ministro da Economia, também estava presente.

Na nota, os ministros consideraram importante Bolsonaro ter reconhecido a derrota na eleição e ter criticado os bloqueios feitos em rodovias por apoiadores do governo. “Os ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”, afirmou a nota.

“Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil” conclui o comunicado do Supremo.

Desmobilização

Quase 48 horas após a divulgação oficial do resultado das eleições, Bolsonaro fez um pronunciamento de cerca de dois minutos. Seu silêncio durante esse período serviu de estímulo a apoiadores mais radicais, sobretudo grupos de caminhoneiros autônomos. que desde domingo promovem bloqueios de algumas das principais rodovias do país.

Porém, o presidente não reconheceu verbalmente sua derrota, e nem mesmo citou o nome de Lula. O reconhecimento do resultado das urnas coube ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que logo depois de Bolsonaro, assumiu o microfone para declarar à imprensa que o processo de transição do governo para o novo mandato de Lula já está em andamento.

“O presidente Jair Bolsonaro autorizou a iniciarmos o processo de transição (…) A presidente do PT (deputada federal eleita Gleisi Hoffmann), segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos”, completou Nogueira.

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Com informações da RBA.

O levante das minorias contra Bolsonaro nas urnas

 

Flávia Oliveira (Foto: Arquivo/ O Globo)

Quando o domingo de segundo turno chegar ao fim, o líder que assentou discursos e atos na supremacia de uns contra outros terá recebido dos grupos que tentou subordinar, no mínimo, um recado robusto; se as pesquisas se confirmarem, uma derrota retumbante. Jair Bolsonaro passou carreira política e mandato presidencial subvertendo o fundamento constitucional da igualdade ao declarar, e repetir, que “as leis existem para proteger as maiorias; as minorias têm de se adequar” — esse exemplo é de julho passado, em ato da campanha à reeleição, em Imperatriz (MA). A Carta de 1988 consagra o direito à diferença; proíbe discriminação por sexo, raça, etnia, religião. A corrida eleitoral de 2022 foi também sobre isso. Minorias feridas, quando juntas marcham, maiorias se tornam.

Ao longo da interminável campanha, muito se criticou a falta de profundidade das propostas sobre mazelas que envergonham e oprimem filhas e filhos do Brasil. Em diferentes ocasiões, o debate sobre saúde, educação, trabalho e renda, habitação, meio ambiente, desenvolvimento, relações internacionais, de tão raso, coube num pires. A defesa do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito e o repúdio à violência política marcaram pronunciamentos e declarações de voto — precoces ou tardios — de personalidades e instituições. Máscaras caíram. A esta altura, todos sabemos quem são os democratas, quem flerta com a autocracia.

A eleição de 2022 foi sobre repúdio ao autoritarismo e restituição da democracia. Mas foi também sobre identidade — ou sobre os identitários, como repetia Ciro Gomes, candidato do PDT, quarto colocado no primeiro turno (3,04% dos votos). O levante das minorias não pode passar em branco. A candidatura de Jair Bolsonaro enfrentou, do início ao fim, a resistência firme de segmentos da população desprezados ou secundarizados, por convicção ou gestão, pelo mandatário e por seu campo político. Mesmo despejando recursos em ajuda financeira de última hora, o presidente nunca liderou entre mulheres, pretos, pardos, pobres, beneficiários de políticas sociais. As pesquisas não foram capazes de medir, mas é certo que tampouco foi o preferido de indígenas, pessoas LGBTQIA+ e religiosos de matriz africana.

Bolsonaro passou a campanha atrás do eleitorado feminino. Usou a mulher, Michelle, e a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves. Em palanques e púlpitos de igrejas, a dupla apelou à retórica de guerra espiritual, à demonização do adversário, ao assédio religioso e até à submissão conjugal.

— A mulher é uma ajudadora do esposo — disse a primeira-dama num evento da campanha do marido, no Rio Grande do Norte.

Michelle e Damares esqueceram que as brasileiras somos trabalhadoras, mães solo, provedoras do lar, alvos da misoginia, de abusos, do feminicídio, da desigualdade salarial. A senadora Simone Tebet e a ex-ministra e deputada eleita Marina Silva entraram na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigindo-se às mulheres da vida real. Ontem, penúltima edição da pesquisa Datafolha, o petista liderava, como em toda a corrida de 2022, entre as mulheres, maioria do eleitorado, com 52% das intenções de voto, ante 41% de Bolsonaro. O ex-presidente também mantinha preferência entre autodeclarados pretos (60% a 34%), pardos (51% a 42%). Negras e negros brasileiros não esquecemos o racismo contido nas referências ao peso medido em arrobas, o esfacelamento da Fundação Palmares, os ataques às políticas de cotas, a ausência de titulação de territórios quilombolas.

Bolsonaro ousou depreciar nordestinos, encampando a associação entre taxa de analfabetismo na região e o voto no candidato do PT. Ofendeu favelados ao declarar num debate que, na visita ao Complexo do Alemão, o adversário desfilou com traficantes. Desagradou católicos, ao fazer da festa de Nossa Senhora Aparecida evento político. Não condenou apoiadores que, Brasil afora, andam interrompendo missas e ofendendo sacerdotes. Se lidera entre evangélicos (62% a 32%), eleitores do Sul (58% a 36%), do Centro-Oeste (53% a 40%) e entre quem ganha acima de dois salários mínimos (54% a 40%), Lula está à frente entre católicos (55% a 39%), no Nordeste (67% a 28%), no eleitorado de baixa renda (61% a 33%) e de menor escolaridade (60% a 34%). Bolsonaro teve a preferência dos autodeclarados brancos (54% a 40%) e dos homens (48% a 46%), em linha com um modelo de sociedade incompatível com a diversidade dos novos tempos.

— Há muita identificação com uma ideia de masculinidade forte, heteronormatividade, hegemonia cristã. No bolsonarismo, assim como na branquitude, não cabe a diversidade, porque eles se consideram universais — explica Thales Vieira, coordenador executivo do Observatório da Branquitude.

Fabiana Dal’Mas Paes, promotora de Justiça no MP-SP, especialista em direitos das mulheres, diz que posições políticas mudam à medida que as minorias tomam consciência da própria condição:

— Os grupos que alcançam essa consciência, principalmente as mulheres, reconhecem que não podem escolher candidatos que as subjuguem, que as mantenham em subordinação.

No último domingo, a liturgia católica apresentou aos fiéis o Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas (18, 14):

— Pois quem se eleva será humilhado, e quem se humilha será elevado — repetiu numa rede social o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer.

É por aí.

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Por Flávia Oliveira, no O Globo e replicado no Geledés.

Bolsonaro corta 97,5% das verbas para construção de creches em 2023

 

Bolsonaro também cortou 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil. (FOTO | Altemar Alcantara/Semcom).

Na proposta de Orçamento para 2023, o governo do presidente Jair Bolsonaro cortou 97,5% das verbas para a construção de novas creches. O projeto enviado ao Congresso Nacional prevê apenas R$ 2,5 milhões para “implantação de escolas para educação infantil”, conforme revelou reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (14). Assim, esse valor é suficiente para construir apenas cinco novas creches em todo o Brasil.

Os cortes de recursos para a construção de unidades de ensino para crianças de zero a 3 anos vem se aprofundando durante a era Bolsonaro. No ano passado, por exemplo, o orçamento federal previa R$ 100 milhões, menos da metade que o previsto em 2020, R$ 220 milhões.

A educação infantil é atribuição dos municípios. Mas cabe à União apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, no mês passado, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de até 5 anos.

Desse modo, os cortes inviabilizam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até 2024 metade das crianças de até 3 anos de idade estejam nas creches. Para isso, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos, que garantiriam a abertura de mais 2,6 milhões de vagas.

Promessas

A matéria do O Globo mostra, ainda, que, em 2019, o governo federal prometeu entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Os recursos seriam aplicados através do Proinfância, programa de ampliação do acesso à educação infantil. No entanto, a atual gestão só entregou cerca de 800 creches em todo o Brasil. Desse total, apenas sete foram iniciadas e concluídas na atual gestão.

O então ministro da Educação Fernando Haddad criou o Proinfância, em 2007, durante o governo Lula. Durante as gestões petistas, até 2015, o governo federal construiu 8.787 creches e pré-escolas, com investimento de R$ 10 bilhões.

Pré-escola

O orçamento federal também prevê o corte de 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola (para alunos de quatro e cinco anos). A construção de creches e o apoio para pré-escolas são as duas únicas ações orçamentárias voltadas para a educação infantil no Orçamento federal. Com o corte em ambas, o recurso destinado para essa etapa da aprendizagem saiu de R$ 151 milhões neste ano para apenas R$ 5 milhões no ano que vem. Trata-se de uma redução de 96% no total. A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), ex-candidata à Presidência, que agora apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que é preciso lutar para reverter esses cortes no Congresso.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou como “grave” os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na educação infantil. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou que os gastos de Bolsonaro no cartão corporativo superam os valores para a construção de novas creches no ano que vem.

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Com informações da RBA.

Estudantes vão às ruas pela educação no dia 18. ‘Não dá para acreditar em Bolsonaro’

 

Estudantes já estão mobilizados em todo o país e prometem tomar as ruas em 18 de outubro. (FOTO/ Divulgação/UNE).

Os estudantes vão manter a agenda em defesa da educação e prometem encher as ruas no próximo dia 18, apesar do recuo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação aos cortes orçamentários. Na tarde de hoje (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação, entretanto, não foi confirmada pelo Ministério da Economia.

Segundo o ministro, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor que será liberado para a pasta.

“Semana que vem e dia 18 continuam como dias de Mobilização! Não dá para acreditar na fala desse governo, até o momento o desbloqueio nas contas não aconteceu e muito menos o decreto oficializando o desbloqueio!”, diz a União Nacional dos Estudantes (UNE)

O bloqueio, que provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e da sociedade civil, já é motivo de atos em diversas partes do país.

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Com informações da RBA.

Estudantes anunciam mobilizações nacionais contra cortes nas universidades para os dias 10 e 18

 

MIlhões foram as ruas em todo o país em 2019 em defesa da educação atacada por Bolsonaro. O mesmo deve se repetir em 18 de outubro - Paulo Pinto/PT. 

Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação. 

Com os novos contingencionamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.

Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição "está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada".

"Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história."

Em Salvador, estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um protesto no bairro Canela, em frente à reitoria da instituição. O ato em Salvador foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, e faz parte do movimento divulgado pela UNE, de acordo com o site Metro1.

Risco para todo o sistema

O corte havia sido anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".

Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável".

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% do valor de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São valores que as administrações podem usar de acordo com suas necessidades, como pagamentos de serviços, por exemplo.

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Com informações do Brasil de Fato.

Lula segue com chance de vencer no 1° turno, segundo Datafolha

 

Clauber Cleber Caetano/PR - Reprodução - Mateus Bonomi - Ricardo Stuckert.

Pesquisa Datafolha divulgada na noite quinta sexta-feira (15) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, da coligação Brasil da Esperança), à frente da disputa presidencial novamente com 45% das intenções de voto. O índice é o mesmo do último levantamento do instituto, divulgado no dia 9. O presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou para baixo e aparece agora com 33%, depois de chegar a 34% na mesma comparação.

Excluindo-se os votos nulos e brancos, Lula mantém os mesmos 48% de votos válidos. Com a margem de erro da pesquisa, de dois pontos para cima e para baixo, o ex-presidente segue com chance de ser eleito no primeiro turno. Para isso, é preciso 50% e mais 1 voto entre os válidos. Neste índice, ele chegou a registrar 54% em maio.

Em terceiro lugar, Ciro Gomes (PDT) subiu um ponto percentual e agora está com 8%. O ex-governador do Ceará está empatado tecnicamente com Simone Tebet (MDB), que vem com 5% das intenções de voto, repetindo a marca obtida nos últimos dois levantamentos Datafolha. Os brancos e nulos voltaram a ser 4%. Indecisos ou não responderam foram 2%, ante 3% na semana passada.

O resultado geral na modalidade de de pesquisa estimulada, em que a relação dos candidato é apresentada ao entrevistado foi:

Lula (PT): 45% (45% da pesquisa anterior)

Jair Bolsonaro (PL): 33% (34% na anterior)

Ciro Gomes (PDT): 8% (foi de 7%)

Simone Tebet (MDB): 5% (igual semana passada)

Soraya Thronicke (União Brasil): 2% (ante 1%)

Os demais candidatos – Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Padre Kelman (PTB) – não pontuaram na pesquisa divulgada hoje.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, Lula registrou crescimento de 2 pontos e marca agora 41% das intenções de voto. Bolsonaro, por sua vez, também caiu um ponto nesta modalidade, e foi de 31% para 30%.

Confira

Lula (PT): 41%

Jair Bolsonaro (PL): 31%

Ciro Gomes (PDT): 4%

Simone Tebet (MDB): 3%

Outros: 3%

Em branco/nulo/nenhum: 5%

Não sabe: 15%

Dos votos válidos nesta modalidade, que é a que mais se assemelha ao dia da votação, Lula tem 51,2% das intenções. Bolsonaro tem 36,6%, Ciro, 4,8% e Tebet, 3,6%. Todos os demais somados chegam a 3,6%

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, de acordo com o Datafolha, Lula venceria Bolsonaro com ampla dianteira, caso a votação fosse realizada hoje. O candidato da coligação Brasil da Esperança receberia 54% dos votos (crescimento de 1 ponto comparado ao último estudo), enquanto Bolsonaro registra 38% (menos 1 ponto).

Encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, a pesquisa ouviu 5.926 eleitores em 300 cidades e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04099/2022.

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Com informações da RBA.

Brizola Neto, Casagrande e Luxemburgo pedem voto em Lula no primeiro turno

 

(FOTO | Reprodução | Redes Sociais).

O candidato a deputado federal Leonel Brizola Neto (PT-RJ) divulgou vídeo nesta terça-feira (14) nas redes sociais, convocando os “brizolistas” a votar no candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno. Segundo ele, não é questão de “voto útil”, mas de sobrevivência. “A barbárie foi longe demais no nosso país”. O avô de quem herdou o nome é fundador do PDT, partido do também candidato Ciro Gomes.

Brizola Neto lembrou que, em 2002, o ex-governador (do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul) Leonel Brizola, deixou de apoiar Ciro Gomes – então filiado ao PPS (atual Cidadania) – para endossar o voto em Lula. “Peço aos brizolistas que se lembrem desse gesto de grandeza e novamente cerrem fileiras ao lado de Lula no primeiro turno. Bolsonaro não pode nem sequer chegar ao segundo turno”, disse.

Ele alerta em sua postagem que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), representa “o fascismo e a extrema-direita”. “E a irresponsabilidade com o destino do povo brasileiro cobra um preço muito alto, em sofrimento, aumento da miséria, desespero e a fome”, afirmou.

Sociopata no poder

Assim como Brizola Neto, o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo também foi às redes sociais hoje para declarar-se apoiador da campanha pelo voto útil em Lula no dia 2 de outubro. Usando linguagem de futebol, o treinador diz que “esse jogo está por terminar”, mas que “pode ser definido no primeiro tempo”. Também afirma que “não podemos dar nenhuma chance ao adversário”.

“O Brasil tem tudo nas mãos para tirar esse sociopata do poder, e nós termos um Brasil melhor para frente. E melhor para frente é com Lula na presidência e Alckmin, como vice. Aí nós vamos ter um Brasil bem melhor. Brasil contra o sociopata”, acrescentou.

Se não Lula, a destruição

Ontem, assim como fez o ex-jogador Raí um dia antes, o também ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr. fez apelo similar. “Você quer proteger a Amazônia, salvar nossos povos indígenas, acabar com o ódio na sociedade, tirar as armas das ruas, diminuir a inflação e a fome?”, questiona em vídeo. “Então você precisa votar no Lula, porque se não, isso não vai acontecer”, emendou.

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Com informações da RBA.

Lula responde a Bolsonaro: Nunca usei o Dia da Pátria como instrumento de política eleitoral

 

Lula rebateu ataques de Bolsonaro e cobrou explicações do presidente sobre compra de imóveis - Reprodução.

O ex-presidente e candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, respondeu aos ataques feitos por Jair Bolsonaro (PL) em atos realizados neste 7 de Setembro. O petista se manifestou em vídeo divulgado nas redes sociais.

"Quando presidente da República, eu tive a oportunidade de participar de dois 7 de Setembro, em 2006 e 2010, em época eleitoral. Em nenhum momento a gente utilizou o Dia da Pátria, um dia do povo brasileiro, o dia maior do nosso país, por conta da Independência, como instrumento de política eleitoral", disse Lula. 

Ele também criticou a postura de Bolsonaro em não falar a respeito dos problemas do país e cobrou explicações sobre a compra de imóveis feitas pelo cã presidencial. "E o presidente, ao invés de discutir os problemas do Brasil, tentar falar para o povo brasileiro como é que ele vai resolver o problema da educação, da saúde, do desemprego, do arrocho do salário mínimo, tenta falar de campanha política e tenta me atacar. E agora, ele deveria estar explicando para o povo como é que a família juntou 26 milhões em dinheiro vivo para comprar 51 imóveis. É isso que ele tem que explicar."

"O Brasil precisa de melhor sorte", disse ainda o ex-presidente. "O povo resolveu que vai reconquistar a democracia para a gente recuperar o Brasil."

Acusações de abuso de poder contra Bolsonaro

Até o fim da tarde desta quarta-feira (7), as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Ciro Gomes (PDT) e de Soraya Thronicke (União Brasil) haviam anunciado que iriam acionar o Judiciário.

"Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha", apontaram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, representantes da Coligação Brasil da Esperança, de Lula, por meio de nota.

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Com informações do Brasil de Fato.