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Aumento na Conta de Luz: Debate entre Cemig e o Governo


O primeiro ataque veio da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor, que pôs no ar uma propaganda institucional no rádio e TV acusando Brasília de ser responsável pelo reajuste de 14% nas tarifas que administra. No contra-ataque, também fazendo uso de propaganda, o Governo Federal, com aprovação da presidente Dilma Rousseff, informa que o pedido da Cemig era de um reajuste de 29,00%, ou seja, cerca de 15 pontos acima do que foi autorizado. No meio da confusão, o clima pré-eleitoral de 2014, já que o ex-governador Aécio Neves, ainda com grande influência na política mineira, é candidato à sucessão de Dilma.

Romeu Rufino lembrou que concessionários de Minas
Gerais apresentou pedido de aumento ainda maior
para as tarifas.
Na propaganda da Cemig, o ator Jonas Bloch diz: “A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”. Quem define, afirma, “é um órgão do governo federal, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que fica lá em Brasília”. E segue: “E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%”.

Petistas e tucanos trocam há alguns anos acusações de incompetência na área energética. O PT diz que a ineficiência na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) provocou o racionamento no país, em 2001. Já a oposição acusa os governos do PT de, a partir de 2003, quebrar o setor elétrico e colocar o país novamente sob risco de racionamento. Em nota oficial, a Cemig alegou que em nenhum momento a campanha “afronta ou desrespeita o governo federal” e nega motivação política.

Em detalhes

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, chegou a convocar entrevista coletiva para explicar como é feito o processo de reajuste das tarifas de energia elétrica. Segundo ele, além da distribuidora ter participação intensa no processo de reajuste, ela ainda é responsável por encaminhar um pleito de aumento para a agência reguladora. No caso da empresa mineira, o pedido feito pela empresa era ainda maior do que o autorizado.

O processo se dá por um pedido da concessionária, no caso da Cemig algo em torno de 29,7%. A Aneel entendeu que esse reajuste seria da ordem de 14%. Essa é a realidade dos fatos, se a Cemig ou qualquer outra divulga de maneira diferente não temos relação com isso”, disse Rufino.

Ainda segundo Rufino, a empresa tem liberdade para aplicar um aumento menor que o autorizado. “A distribuidora tem a prerrogativa, se desejar praticar um preço menor, de conceder desconto. Algumas empresas já fizeram isso. Ela só não pode privilegiar ninguém, tem de dar desconto a todos”.

O texto do comercial da Aneel diz ser “falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal”. O anúncio do governo diz ainda que os mineiros pagam até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país.

Via O Povo

PSOL enfrentará temas polêmicos na campanha eleitoral


O PSOL promoveu na noite desta terça (18), na Câmara, em Brasília, o primeiro de uma série de doze seminários em que irá debater os pressupostos para a construção do programa de governo que o pré-candidato à presidência, senador Randolfe Rodrigues, submeterá ao país. Dentre as propostas apresentadas nesta primeira rodada, estão iniciativas ousadas e polêmicas, fundamentadas na luta histórica da esquerda, que cumprem o propósito de diferenciá-lo tanto da oposição de direita quanto do governo do PT. 

Senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato pelo PSOL
a Presidência da República. 
A legalização da maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo foram alguns dos pontos defendidos pelo próprio Randolfe. “O amor será instituído como lei universal”, afirmou, ao assegurar que, ao contrário da do PT, sua candidatura não terá medo que enfrentar a polêmica que temas como esses ainda suscitam no país. “As outras três candidaturas que estão colocadas representam mais do mesmo. Representam a continuidade do Brasil dos últimos 50 anos, desde o golpe militar”, avaliou.

Dialogando com as reivindicações dos movimentos que ocupam as ruas desde junho de 2013, o candidato também apresentou temas como a discussão sobre a tarifa zero no transporte coletivo, a desmilitarização da PM e a não criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda que contestem a ordem vigente. A democratização da mídia, porém, foi apontada como tema central da sua plataforma de governo, conforme defesa também de outros militantes que participaram dos debates.

A pré-candidata à vice-presidenta, Luciana Genro, defendeu a pauta como questão decisiva não só para o PSOL, como para o Brasil. Segundo ela, tanto em Porto Alegre quanto no Rio de Janeiro e outras cidades, está em curso um processo arbitrário de criminalização dos manifestantes do PSOL e do PSTU, iniciado pela polícia, mas que encontrou nos meios de comunicação, em especial na Rede Globo, seu principal defensor. “A Rede Globo é o maior partido da classe dominante”, denunciou.

Luciana Genro criticou o complô armado pela mídia para culpar o partido pelas ações dos grupos black blocs. Segundo ela, os black blocs prejudicam a estratégia do partido de promover grandes mobilizações de massa, porque ajudam a mídia a difundir o medo na população, que deixa de participar dos protestos. Mas frisou que esse medo se deve muito mais à violência policial usada para reprimir os black blocs que, na sua avaliação, é muito maior do que a deles próprios.

O deputado Chico Alencar propôs que o programa questione os fundamentos econômicos transformados em dogmas por governos a serviço do mercado, enfrente a concentração da propriedade privada e altere o posicionamento do país como mercado primário exportador. Alencar sugeriu, ainda, que a proposta de governo do PSOL ajude a romper com as heranças do patriarcalismo e da escravidão, que ainda sobrevivem e se traduzem em machismo, homofobia e racismo. Ele também defendeu uma proposta urgente e radical de democratização da mídia. “O escândalo maior é a oligarquização dos meios de comunicação de massa”.

Democratização da mídia

Convidada a aprofundar a discussão sobre a democratização da mídia, a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, contextualizou a interdição deste debate pelo governo Dilma, após alguns poucos avanços obtidos durante o governo Lula, como a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que resultou na elaboração de uma proposta de marco regulador da comunicação, que não foi levada adiante.

Segundo a representante do grupo que pesquisa o tema há dez anos, é  possível um governo avançar na democratização da mídia mesmo que não haja uma correlação de forças favorável no congresso. Para a jornalista, questões como as renovações de concessões de rádio e TV são prerrogativas exclusivas do executivo. Portanto, mesmo sem o apoio do legislativo, um governo comprometido com a causa pode responsabilizar e não renovar concessões de emissoras que violem as regras previstas na constituição.

Outras medidas apontadas como possíveis para serem enfrentadas pelo executivo são a definição de critérios para a distribuição da publicidade oficial que permitam a diversidade na mídia, a universalização do acesso à banda larga, o fortalecimento da comunicação pública, a não criminalização das rádios comunitárias e regulação da publicidade.

Via Carta Maior

Fotógrafo Gilberto afirma que os manifestantes não deveriam ter levantado bandeiras de partidos



Nova leva de manifestantes mostra aversão ás formas tradi
cionais de organização política
As movimentações podem funcionar muito bem sem cara ou distintivo de agremiações político-partidária, como de fato, testemunhamos que funcionou.

Toda via, é preciso afirmar que uma multidão que pregam estarem sem representantes, cujo sentido parece ter sido sequestrada por guetos de extrema-direita e passam a depredar e destruir instituições públicas, partidos políticos e manifestantes de esquerda, pode e deve ser combatido ideologicamente e politicamente de forma constante e efetiva.

Não chegaria ao extremo de afirmar como a presidenta de que democracia inexiste sem os partidos, mas esta se faz também com partidos políticos. Os que pregam e disseminam a extinção das agremiações, como recentemente afirmou o senador Cristovam Buarque são os da linhagem da direita com fortes traços fascistas.

O fotógrafo Gilberto afirma que nas manifestações não deveria ter bandeiras de partidos. “O prefeito é do PT, o Governador é do PSDB. Tá um caos. Não é culpa de um partido”, disse. O fotógrafo, toda via, esquece que não é porque as pessoas foram as ruas se manifestarem com bandeiras e distintivos de partidos políticos, mesmo daqueles que ora estão no poder, que estes concordem com o aumento das tarifas. Gilberto também esquece que a grande maioria das pessoas que foram as ruas protestar com bandeiras são, na sua grande maioria respaldada, pois seus partidos e movimentos carregam no seu bojo uma história de luta e de movimentos pelas causas sociais e, que, portanto não deveriam ter sido amordaçadas. Essas características não são, nem de longe, critérios utilizados pela direita e extrema-direita.

Por fim, pergunto: A mando de quem, ou melhor, quem estaria interessado em retirar dos movimentos a pedradas, a empurrões, etc. as pessoas ligadas a agremiações de esquerda? . (Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

Confira o depoimento do fotógrafo Gilberto Oliveira Jr ao site Carta Capital explicando porque aderiu ao movimento e suas razões para não acreditar que essa não era a hora dos partidos entrarem nas movimentações.


   

Alckmim se fecha para diálogo e diz que não é possível reduzir valor das tarifas



Geraldo Alckmim não recua e diz classifica a ação como
movimento violenta. Foto: Mariane Rossi/G1
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), descartou nesta quinta-feira (13) a possibilidade de suspender o aumento das tarifas de transporte público por 45 dias, como propôs ontem o Ministério Público.

"Quanto a reduzir o valor da passagem, não há possibilidade", afirmou o governador, que foi a Santos com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, inaugurar uma delegacia e anunciar investimentos em segurança na região. "O reajuste foi menor que a inflação, tanto nos trens e metrô quanto nos ônibus", disse Alckmin.
Procurada, a gestão Fernando Haddad (PT) ainda não se manifestou se aceitaria a proposta do Ministério Público.

Na quarta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo reuniu-se com manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) --organizador dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público-- e se comprometeu a marcar uma reunião com Alckmin e com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para negociar uma suspensão, por 45 dias, do valor da nova tarifa de R$ 3,20. Antes do aumento, a tarifa de ônibus, metrô e trens custava R$ 3.

Integrantes do Movimento Passe Livre afirmaram que, se a reunião surtisse efeito, os protestos também seriam suspensos. Um novo protesto contra o aumento das passagens está previsto para esta quinta-feira, às 17h, em frente ao Theatro Municipal.

O governador afirmou que o reajuste concedido já é inferior à inflação e voltou a criticar as manifestações. "Esse é um movimento pequeno, mas muito violento e de conteúdo político", disse Alckmin. "Manifestação é legítima, natural. Outra coisa é fazer depredação de patrimônio público, deixar um rastro de destruição por onde passa, prejudicando o usuário do sistema", afirmou o governador.

Alckmin aprovou a participação da Polícia Federal para investigar os incidentes ocorridos em São Paulo. A mobilização de investigadores foi anunciada pelo Ministério da Justiça. "Toda colaboração é bem-vinda. 
Nosso lema é 'parceria'. Tudo que vier para ajudar é bem-vindo", disse.

Nesta quinta-feira, a capital do Estado foi transferida para Santos como parte das celebrações dos 250 anos de José Bonifácio de Andrade e Silva, um dos principais personagens da Independência do Brasil. O governador deve passar o dia na região.

CPTM

O governador comentou ainda a paralisação de três linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Segundo ele, os grevistas desrespeitaram uma decisão da Justiça do Trabalho, de que o sistema deveria funcionar 100% no horário de pico. "Fizemos uma boa proposta, superior à inflação, tanto que não houve greve no metrô. Queremos resolver a situação ainda hoje, o mais rápido possível".

"Quanto a reduzir o valor da passagem, não há possibilidade", afirmou o governador, que foi a Santos (72 km de SP) com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella, inaugurar uma delegacia e anunciar investimentos em segurança na região.

Com informações da Folha de São Paulo/G1