Título de cidadania novolindense a Bolsonaro, do Vereador Adriano Dantas, é rejeitado em rede social

A proposta do vereador Adriano Dantas foi protocolada
nesta quarta-feira, 22. (FOTO/Reprodução/Rede Social).

Texto | Nicolau Neto

O poder legislativo do município de Nova Olinda, no sul do Estado do Ceará, recebeu nesta quarta-feira, 22, a indicação de título de cidadania "novolindense” (SIC) ao presidente Jair Bolsoanro (PSL).  

Marcha da Família com Deus em Nova Olinda?

Em março de 1964 o Brasil testemunhou uma série de eventos organizados por setores conservadores, entre eles o clero, grupos políticos e empresários, para acabar com a ameaça denominada por eles de "comunistas". Esses eventos passaram para a história como "Marcha da Família com Deus pela Liberdade". 

Na verdade, o que esses grupos temiam era a perca de privilégios, já que estava em curso no pais ideias propostas pelo então presidente João Goulart, como as reformas de base. A agrária era uma das mais temidas, uma vez que havia a pretensão de dividir terras e bens. A ditadura civil-militar que se instaurou no Brasil entre 1964 e 1985 teve como pano de fundo essa marcha.

53 anos depois, em Nova Olinda, estamos testemunhando o ressurgimento de algo semelhante. Grupos não só conservadores, mas retrógrados, se apoiando da prerrogativa dada pelo povo de legítimos representantes destes querem censurar professores (as) e privar estudantes de aprenderem noções básicas de cidadania, como o respeito e a tolerância. Eles encontram eco em instituições religiosas que ao invés de estarem pregando o amor, a paz, a harmonia e o respeito, fazem o contrário se arvorando do discurso de outrora para promover a desigualdade, a segregação e o preconceito.

A proteção a família deve vir acompanhada de valores pautado na ética e em ensinamentos de que a única doença que devemos ter medo e procurar a cura é o preconceito. Família não se protege de algo que inexiste. As crianças devem ser educadas para conviverem desde cedo, seja em casa, nas escolas ou em quaisquer outros espaços com as diversidades. Não se protege crianças privando-as do mundo maravilhoso que se desenha e redesenha nas escolas.

"Ideologia de gênero" só existe em um mundo que foi criado por grupos que, como bem disse Judith Butler, vivem em um mundo onde os seus valores morais devem se impostos aos outros como verdadeiros. São pessoas que veem no gênero uma ameaça para suas ideias de família e de nação.

Ideologia de Gênero não existe e se não existe nunca foi trabalhada em escolas como disciplina. Tão pouco nenhum professor ou professora ao falar de gênero em sala quis mudar orientação sexual de nenhum (a) aluno (a). Isso não se ensina, se vivencia. Para tal propósito não se necessita de escolas, não necessita de famílias. Orientação sexual não é moda; não é acessório, como roupas ou calçados que decidimos em um dia frio ou quente, por exemplo, qual fica melhor.

Parafraseando a Judith Butlher, o ódio vem do medo de deixar os outros viverem de forma diferente da nossa. A necessidade de discutir gênero em sala de aula e em casa é para que as crianças possam crescer aceitando e respeitando a diversidade que tão bem nos caracteriza e não para ser heterossexual, homossexual, bissexual, trans..., etc. Isso, repito, não se ensina.

Os que se arvoram desse tipo de discurso devem ter esquecido dos tempos em que frequentavam escolas. Afinal, em seus tempos de estudos, nenhum professor ou professora, na educação básica, lhes ensinou a ser heterossexual.

O Projeto que visa proibir a discussão de gênero nas escolas de Nova Olinda recebeu emenda do seu próprio autor, estendendo seu alcance para as escolas particulares e deve voltar à pauta de votação na próxima quinta-feira, 30. Os que são contrários à censura a professores (as) e a alunos (as) devem ficar atentos.

Vereador Adriano Dantas (PSB - Nova Olinda) é o autor do PL que proíbe a discussão de gênero nas escolas públicas e particulares. (Foto: Reprodução/Vídeo da Sessão Ordinária da Câmara).

Secretário de Educação do Ceará e Coordenador da Crede 20 rechaçam PL do vereador de Nova Olinda Adriano Dantas

O secretário de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, usou a rede social facebook nesta quinta-feira, 09, para rechaçar a iniciativa do vereador de Nova Olinda, na região do cariri, Adriano Dantas (PSB) que pretende via Projeto de Lei nº 16/2017, proibir a discussão de gênero e sexualidade na rede pública de ensino desta municipalidade.

Adriano usou o mesmo argumento dos edis dos municípios vizinhos – Crato e Juazeiro do Norte, ao preferir denominar de “Ideologia de Gênero” as questões concernentes ao gênero e a orientação sexual, sendo, pois, proibida essa temática de ser discutida em sala por docentes. A atitude do edil gerou grande repercussão antes mesmo de ser apresentada na casa legislativa, caso ocorrido na sessão de ontem à noite. Professores, professoras, estudantes do ensino médio, universitários, ativistas dos direitos humanos e de movimentos sociais, além do Coordenador da Crede 20 (Brejo Santo), o professor Roberto Sousa.

O professor Roberto ao compartilhar nota de repúdio do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT – Nova Olinda) divulgada neste blog, afirmou que se junta a todos (as) que são contrários a matéria e ressaltou:

“A iniciativa vai contra tudo aquilo que defendemos na educação. Somos a favor de uma escola crítica e reflexiva e que educa para o respeito a diversidade de gênero, religião, etnia e orientação sexual”.

Quem também rechaçou a proposta foi Idilvan Alencar, ao qual argumentou que o município “não merece ser exemplo nacional de escuridão”. O titular da pasta pediu respeito aos docentes e ressaltou que o debate que necessita ser travado é aquele em que se evita o preconceito:

“Nossa linda Nova Olinda não merece ser exemplo nacional de escuridão .
Respeitem os professores e ajudem a criar cultura da tolerância e paz na sociedade. O debate é para evitar preconceito racial , sexual e religioso.”

A sessão ordinária da noite de ontem foi bastante movimentada e composta por muitas pessoas que usaram a tribuna para se manifestarem contrárias a proposta.

Em nota no facebook, o autor da matéria argumentou que o  “projeto não proíbe direitos e não se está defendendo um caráter religioso”. Segundo ele, está “exigindo respeito à própria legislação que assegura a defesa dos direitos dos pais sobre valores morais e inclusive religiosos. Essas questões estão no campo da moralidade”.

"É um ato em defesa da sociedade de um modo em geral, na questão da família, da criança e do adolescente. Apoiar esse projeto não é uma questão meramente religiosa, mas levam em conta os valores da família, que precisam ser preservados”, pontuou.

Idilvan Alencar (esq) e Roberto Sousa rechaçam PL de Adriano Dantas. Fotomontagem: Blog Negro Nicolau.

PT de Nova Olinda repudia projeto de lei que proíbe discussão de gênero e sexualidade na rede de ensino municipal

Circulou nas redes sociais durante todo o dia de ontem, 07, uma foto do Projeto de Lei que apresenta uma ementa similar aos já apresentados e discutidos nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte. Neste primeiro o texto já foi inclusive aprovado pelo legislativo, aguardando sanção ou veto do prefeito Zé Ailton (PP).

Em Nova Olinda, o autor do Projeto de Lei que proíbe a discussão de gênero e sexualidade na rede pública de ensino desta municipalidade é o vereador Adriano Dantas, com assento na casa pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Pela imagem propagada, o edil preceitua no Art. 1º:

“- Fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação de ideologia de gênero ou orientação sexual Rede das Escolas de Educação de Nova Olinda. ”

Segundo informações extraoficiais, o Projeto de Lei (imagem disponibilizada abaixo) ainda não foi apresentado, mas a pretensa intenção do psbista já mobilizou estudantes, universitários (as), professores (as), movimentos sociais, dentre outros setores que já estão se posicionando contrário ao texto.

A direção local do Partido do Trabalhadores (PT) já lançou nota repudiando o PL N.º 16/2017. Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau, o presidente da agremiação que assina o documento, Aureliano Souza, informou que o repúdio representa o todo do partido.

“O conceito de gênero desmistifica as teses que atribuíam suposta inferioridade à mulher por questões biológicas, mostrando que isso não passa de uma ideologia patriarcal, em prol de uma pretensa “superioridade masculina” e não como um “dado da natureza”, como já se pretendeu e muitos ainda pretendem. O conceito de gênero facilita a identificação e a luta contra androcentrismos que visam manter o homem em posição privilegiada, em detrimento da mulher, donde ele ajuda a buscar a emancipação feminina na luta pela igualdade entre os sexos”, diz a nota ao justificar a importância das escolas se abrirem para esta temática.

Confira a nota de repúdio

PARTIDO DOS TRABALHADORES -PT

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE

NOTA DE REPÚDIO AO PL N º 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DANTAS - PSB

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Nova Olinda/CE, vem, por meio desta nota, manifestar total repúdio ao projeto de lei n.º 16/2017, de autoria do vereador Adriano Dantas – PSB, que determina a proibição de adoção de formas tendentes à aplicação de ideologia de gênero ou orientação sexual na rede municipal de ensino.

Senhor vereador, analisando a proposição, cumpre destacar as seguintes premissas aplicáveis ao tema:

1) a laicidade estatal, abraçada pela Constituição Federal, impõe a separação entre política e religião. Neste sentido, torna-se fundamentalista a postura de restrição do debate institucional em função de crenças pessoais, às quais se deve destinar o máximo respeito, mas que não podem nortear, em qualquer hipótese, a atuação de um Estado Democrático de Direito como o brasileiro.

2) a total inconsistência do termo “ideologia de gênero” recorrente nos espaços parlamentares, conduziu informação distorcida sobre referida previsão nos planos educacionais, reduzindo-se ao falacioso combate de uma pretensa doutrinação da sexualidade do corpo discente.

3) O diálogo com a realidade concreta afirma o potencial ofensivo da medida, não só no campo simbólico, mas no próprio campo da corporalidade dos(as) estudantes. Por conta disso é que nunca se pretendeu que a educação se curvasse a uma ideologia, mas sim que a educação promovesse transformações efetivas em um gritante cenário de discriminação como o brasileiro.

Apenas a título de exemplo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Brasil ostenta, vergonhosamente, o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. Já no ranking por homofobia, conforme o Grupo Gay da Bahia, alcança o 1º lugar mundial, sendo responsável, sozinho, por 44% de todas as execuções ocorridas no ano de 2011. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) subscreveu recentemente esteúltimo dado e nele incluiu, ainda, o índice recordista de assassinato de transsexuais em nosso território. A Universidade de São Paulo e o Ministério da Educação, em complemento, atestaram em pesquisa promovida em escolas de 27 estados, com aproximadamente 20 mil entrevistados (as), algum nível de preconceito em relação a gênero e à orientação sexual em cerca de 90% deles.

Senhor vereador, parlamentares como vossa senhoria, que não veem com bons olhos a discussão de gênero no ambiente escolar utilizam-se do famoso argumento do espantalho: criam um monstro, inexistente na prática, para assustarem a população e parlamentares país afora, e defenderem que este monstro estaria nas expressões “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

O conceito de gênero desmistifica as teses que atribuíam suposta inferioridade à mulher por questões biológicas, mostrando que isso não passa de uma ideologia patriarcal, em prol de uma pretensa “superioridade masculina” e não como um “dado da natureza”, como já se pretendeu e muitos ainda pretendem. O conceito de gênero facilita a identificação e a luta contra androcentrismos que visam manter o homem em posição privilegiada, em detrimento da mulher, donde ele ajuda a buscar a emancipação feminina na luta pela igualdade entre os sexos.

Eis a importância das escolas trabalharem questões de gênero: não para “doutrinar” quem quer que seja, mas para explicar as relações de poder faticamente existentes e incentivar a busca da igualdade real entre homens e mulheres–e, numa perspectiva mais ampla, de identidades de gênero, entre pessoas cisgêneras e transgêneras. Nada além, portanto, do cumprimento das imposições constitucionais constantes dos arts. 3º, IV, e 5º, I, da CF/88, no que tange à vedação de toda e qualquer forma de discriminação, bem como no respeito ao livre desenvolvimento da personalidade das pessoas humanas em um mundo pluralista como o nosso (e nossa Carta Magna impõe o respeito ao pluralismo social).

Além disso, nobre vereador, exemplos do nosso passado colonial e o registro de práticas sociais menos antigas revelam o tratamento preconceituoso, excludente e discriminatório que tem sido dispensado à vivência homoerótica em nosso País.

Por isso, é que se impõe proclamar, agora mais do que nunca, que ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual.

Isso significa que também os homossexuais têm o direito de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual.

Pugnar pela relevância do debate significa, pois, comprometer-se com a reversão de quadros como o citado, ao tempo que excluí-lo ou, ainda pior, proibi-lo, significa oficializar, pelas mãos do Estado, a barbárie. Significa armar este movimento que, ao negar a existência do plural, termina por punir o diverso, seja por olhares atravessados, seja por piores salários e condições de emprego, seja por agressões físicas e assassinatos recorrentes nas ruas e nos lares brasileiros.

Damião Aureliano Ferreira de Souza

Presidente do Partido dos Trabalhadores

Imagem que circula nas redes sociais.