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| Decisão considerada tardia restitui liberdade e direitos políticos de Lula. Mas pode conter armadilhas. (FOTO/ Ricardo Stuckert). |
A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin nesta segunda-feira (8) é considerada tardia pelo Instituto Lula.
“A decisão reafirma tudo o que a defesa
sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar
prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto Lula e ao ex-presidente, mas
também ao país e à própria Justiça”, diz trecho da nota do Instituto.
A
entidade também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara de
Justiça Federal de Curitiba e o juiz Sérgio Moro não tinham competência para
julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e
do terreno do Instituto Lula. “Moro criou
uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e
afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado
um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”,
conclui a nota.
Verdadeiros objetivos
Já a
Comissão Executiva da Campanha Lula Livre celebrou a decisão de Fachin de
anular as condenações de Moro e remeter os autos para a Justiça Federal no
Distrito Federal. O que restitui a liberdade e o gozo dos direitos políticos do
ex-presidente.
“A deliberação de Fachin busca, em primeiro
lugar, impedir a deliberação, pela 2ª Turma da Corte Suprema, do habeas corpus
que demandava a anulação dessas mesmas sentenças por suspeição do ex-juiz
Sérgio Moro. Com o reconhecimento do argumento de jurisdição inapropriada,
provavelmente perde-se o objeto do pleito apresentado pela defesa”, diz
trecho da nota da Comissão.
No
entanto, guarda desconfianças em relação aos verdadeiros objetivos da decisão.
Para a Comissão, há a intenção salvar Sergio Moro e a Lava Jato, embora mesmo
às custas de cancelar, por ora, sejam canceladas as condenações impostas a
Lula.
Armadilhas contra Lula
“Outras armadilhas, no entanto, podem estar
pelo caminho. Segundo o despacho do ministro, a Justiça Federal do DF teria a
possibilidade de aceitar os processos conduzidos por Curitiba, aproveitando-os
e prolatando novas sentenças imediatamente”, diz outro trecho.
Além
disso, lembra a coordenação dos comitês Lula Livre, a Procuradoria-Geral da República
pode recorrer da decisão, com a remessa do recurso ao pleno do STF, formado por
todos os onze ministros, onde Fachin eventualmente teria correlação de forças
mais favorável à Operação Lava Jato.
Por
essas razões, segundo a organização, a natureza antidemocrática e conspiratória
dos defensores da chamada República de Curitiba impõem a necessidade de
cautela, atenção e mobilização de todos e todas que defendem as garantias
constitucionais.
“A hora é de celebrar essa vitória da
justiça, mas sem baixar a guarda contra seus inimigos. A Campanha Lula Livre,
Anula STF continuará ativa e ampliando seus movimentos até que as farsas contra
o ex-presidente estejam definitivamente enterradas.”
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