Senador Randolfe Rodrigues. (FOTO/ Luis Macedo/ Câmara dos Deputados).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta terça-feira 18 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a tributação sobre livros, jornais, periódicos, sejam físicos ou eletrônicos, e o papel destinado à sua impressão.
Essa
nova tributação consta na Reforma Tributária enviada ao Congresso pelo governo
de Jair Bolsonaro. “Pelo que se percebe,
esse não é um governo preocupado com a educação e o bem-estar da população mais
carente, mas sim com a proteção dos interesses dos mais ricos, que continuarão
isentos de taxações tributárias de seus jatinhos e lanchas de lazer”, diz
Randolfe.
Para
o senador, o discurso do governo sobre a reforma tributária menospreza a função
social do livro na sociedade moderna e sua importância para a preservação da
democracia. “Uma população de leitores
bem informados e com pensamento crítico é tudo o que não interessa ao atual
governo”, justifica.
Como
já era esperado, a proposta do governo não visa tributar os dividendos gerados
pelo mercado financeiro, assim como empresas que não realizam atividade
econômica também, como os templos religiosos.
“Tributar livros é o mesmo que tributar a
cultura, o saber e o direito das pessoas em, lendo livros, se tornarem cidadãos
participativos do progresso social”, completa o senador.
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Com
informações de CartaCapital.
Conhecimento é poder.
ResponderExcluirDerrubar o conhecimento faz parte do projeto genocida do governo Bolsonaro