 |
| Câmara analisa teto de gastos para eleições municipais 2020. (FOTO/Luís Macedo/Câmara dos Deputados). |
A
Câmara vota nesta terça-feira (1) o projeto de lei (PL) que regulamenta o teto
de gastos das eleições municipais. O PL prevê que as campanhas para prefeito e
vereador em 2020, terão o limite de gastos definido de acordo com o número de
eleitores de cada município.
Esse
número será apurado por meio da lista oficial submetida no mês de abril do ano
de eleição. A proposta é do deputado Otaci Nascimento (SD-RR).
Os
valores vão de R$ 15 mil para candidatos em municípios com até dez mil
eleitores a R$ 10 milhões para candidatos dos municípios de até dois milhões de
eleitores.
A
matéria não tem consenso dentro da Câmara e por isso, tramita ainda em paralelo
uma tentativa de incluir um substitutivo de plenário, ou seja, uma proposta
alternativa, que prevê que o teto de gastos para as campanhas de 2020 seja o
valor definido em 2016, corrigido pela inflação.
_____________________________________
Com
informações do Congresso em Foco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!