sexta-feira, 24 de maio de 2019

Maioria dos ministros do STF votou por tornar homofobia e transfobia como crimes de racismo


(FOTO/Reprodução/Todateen).

Texto | Nicolau Neto

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram durante sessão desta quinta-feira, 23, pelo enquadramento da homofobia e da transfobia  como crimes de racismo.

A decisão representa a maioria dos ministros, o que já permite a vitória. A pesar do fato ser representativo e simbólico para quem luta pela garantia dos direitos humanos, principalmente para a comunidade LGBTQ+, a decisão só passara a ser válida quando todos os demais ministros votarem e for proclamada.

O julgamento chegou a corte após duas ações movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS) ainda em 2012, mas só foi iniciado em fevereiro. A sessão de ontem foi suspensa antes de chegar ao fim.

As penas por ofensas a LGBTQ+ passam a se equiparar às previstas na lei contra o racismo.

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