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| STF. (Foto: Carlos Moura/STF). |
O
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta
orçamentária que prevê reajuste salarial de 16,38% em 2019. O placar foi de 7
votos favoráveis e 4 contrários. O reajuste era pleiteado pela magistratura
desde 2015. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo e hoje
está em R$ 33,7 mil. Com o reajuste, chegará a R$ 39 mil.
Se
aprovado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do
Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de
parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. O
impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$
717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério
Público Federal, os ministérios públicos estaduais, os tribunais de contas.
Os
ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do
reajuste na proposta orçamentária do próximo ano. Já os ministros Cármen Lúcia,
Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários.
Esse
projeto, o PLC 27/2016, já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, magistrados aposentados e pensionistas,
que perdem cerca de 40% de seu rendimento, vivem hoje em situação de penúria. O
ministro Toffoli afirmou que as despesas do STF não vão aumentar. O valor do
reajuste para os ministros da corte deverá sair de remanejamentos internos,
tirando, por exemplo, da verba da TV Justiça.
Guilherme
Boulos, candidato do Psol à Presidência, criticou a proposta de reajuste: “O STF aprovou reajuste para juízes que
custará quase 1 bilhão a mais por ano para os cofres públicos. Há 2 anos, negou
ação contra o congelamento dos gastos em saúde e educação porque o ajuste
fiscal era “fundamento das economias saudáveis”. Ajuste no olho dos outros é
refresco”, disse Boulos no Twitter.
Já
o colunista de política do UOL, Leonardo Sakamoto chamou a medida de
contrassenso: “Qualquer medida de
autopreservação das classes mais privilegiadas em meio à grave situação social
e econômica em que vive o país, como o reajuste de 16,38% nos salários dos
ministros do Supremo Tribunal Federal, é um contrassenso”.
O
teólogo Leonardo Boff também se indignou contra o aumento: “Nossos melhores historiadores sempre têm
afirmado que nossa democracia não é de direitos mas da privilégios. Os
aristocratas sempre fizeram a conciliação entre eles,de costas para o povo. O
STF aumenta seus salários, reafirmando essa tradição.Sem qualquer escrúpulo”.
A
sociedade civil também rejeita o aumento de salário pretendido pelo Poder
Judiciário. Em enquete promovida no site do Senado, até esta quarta-feira (08),
12.078 se manifestaram pela rejeição da medida e 2.351, a favor. (Com
informações da Revista Fórum).
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