quarta-feira, 23 de maio de 2018

Precatório em Altaneira: Situação indefinida. O que diz o Sinsema e os professores?


Professores/as de Altaneira por ocasião de audiência acerca do precatório do Fundef. 
(Foto: Raimundo Soares Filho).

O Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira sediou na manhã desta terça-feira, 22, a primeira audiência conciliatória entre profissionais do magistério altaneirense e o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) acerca do rateio dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações colhidas junto ao Blog do Vereador Professor Adeilton (PSD), o juiz titular desta comarca, o Herick Bezerra Tavares buscou acordo entre as partes. Um dos primeiros argumentar foi o advogado da classe de professores (as) Raimundo Soares Filho. Soares fez um apanhado do caso arguindo que teria percorrido todos os caminhos possíveis, mas não havia notado interesse por parte do gestor municipal em ratear os recursos.

As explicações da administração trazida à luz por quatro advogados foram uma reedição das que foram expostas em 2017 quando usaram a tribuna do poder legislativo municipal. Porém, com uma postura um pouco mais favorável a não abonar professores e professoras. O Blog ainda diz que um dos advogados do prefeito relatou ter uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negando provimento a pedido do sindicato dos professores do Pará em matéria similar à que os professores reivindicam. E que diante disso justificou que Dariomar “poderá responder no futuro se realizar esse rateio”, não possuindo, portanto, “segurança jurídica para orientar o gestor a fazê-lo”.

Ainda de acordo com os advogados do prefeito, o entendimento é que o rateio não deve ser feito em forma de abono a classe do magistério. O “entendimento é de que esse recurso deve ser investido no desenvolvimento da educação e não em abono para os professores, essa citação foi repetida por diversas vezes”, reproduziu o blog.

Os argumentos foram rechaçados pelo advogado Soares.  Segundo ele, seus companheiros de profissão “estão muito bem pagos e afirmou que se continuarem nessa postura terá pessoas naquela sala que morreriam e não receberão esse dinheiro” e acabou convocando professores/as a reagirem.

O que disseram os principais interessados/as

Tanto no Blog do Professor Adeilton quanto no Blog de Altaneira (BA), administrado pelo próprio Soares que reproduziu a matéria do primeiro, a única fala dissonante e registrada por parte de professores/as veio de Meirenides Alencar, professora e ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza. Ao afirmar que estava arrasada com o que ora ocorria, ela teria dito:

Você, Dariomar, trazer quatro advogados para serem contra nós professores. Estou decepcionada”.

E o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), o que diz?

Lucena de Lucena, presidenta do Sinsema.
(Foto: Reprodução).
A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) entrou em contato com a presidenta do SINSEMA, a professora Lúcia de Lucena para saber sua posição e ausência na audiência. Segundo ela, a audiência de ontem foi uma ação de Raimundo Soares Filho, advogado de parte de professores e que há outra ação de um grupo de pessoas que quiseram outros representantes jurídicos. “Não é do sindicato. São ações individualizadas, nos dois casos”, destacou Lucena.

A presidenta ainda realçou que está aguardando que o juiz marque “a nossa audiência, que foi individualizada”. E completou:

Não é pelo sindicato, pois, a partir do momento que uma maioria dos servidores não respeitaram uma decisão de Assembleia, o Sindicato não pode representar, em ação, os servidores. Por isso as duas ações foram individualizadas”.

Lucena destacou também que teve que refazer, junto ao vice-presidente, o professor José Evantuil, “a relação de beneficiários do precatório, pois foi constatado incoerência em alguns deles e essa correção é de extrema urgência para todos os advogados, que terão que refazer os cálculos nas ações”.

Sobre a ausência do Sinsema na audiência, ela disse que ele foi representado pela professora e tesoureira Tereza Leite.

Confira mais sobre os desdobramentos do caso em destaque:






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