sábado, 5 de maio de 2018

Em nota, prefeitura de Altaneira nega unificação da Secretaria de Cultura à Secretaria de Educação


Prefeitura lança nota negando "agregação" de Secretaria de Cultura 
à Secretaria de Educação".

A prefeitura de Altaneira divulgou na tarde deste sábado, 05, em sua fanpage na rede social facebook, nota negando a agregação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo à Secretaria Municipal de Educação.

Sem mencionar os Blogs locais que noticiaram o fato na última quinta-feira, 03, a nota clássica as informações como “falsas”, uma vez que “para esse acontecimento seria necessário uma alteração na Lei da Estrutura Administrativa autorizando a unificação das referidas secretarias”. O que “na verdade ocorreu”, continua, foi “apenas a nomeação da Secretária de Educação Leocadia Soares, para responder sobre a referida pasta, em substituição ao ex secretário Antônio de Kaci”.

A nota - sem assinatura de ninguém ligado ao governo -, diz que lamenta “pela incoerência nas divulgações maliciosas desses blogs que mesmo tendo conhecimento dos fatos, uma vez que, foi divulgado o ato através do Portal do Município e da Página: Prefeitura Municipal de Altaneira no Facebook, com muita clareza, mesmo assim, divulgaram as informações distorcidas da realidade” e diz também que “o ato oficial do governo através da Portaria N.197/2018, assinada pelo Prefeito Dariomar, consta da nomeação da Secretária Leocadia para exercer o cargo interinamente e cumulativamente, sem direito a acréscimo na sua remuneração”.

Segundo o Advogado e Administrador do Blog de Altaneira (BA), Raimundo Soares Filho, que anunciou o fato com o título em seu Blog “Depois de quase 20 anos Prefeito de Altaneira volta a “agregar” Cultura e Educação”, a informação divulgada pela página “não vale”, pois não há assinatura. Em comentário no grupo de WhatsApp do Blog Negro Nicolau (BNN), o blogueiro rechaçou a nota. “Querem tapar o sol com a peneira. Até o espaço físico é o mesmo”, concluiu.

Registre-se que o Blog Negro Nicolau (BNN) também escreveu acerca do ato em matéria com o título “Prefeito de Altaneira unifica Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura”.

O que na prática ocorreu

Se oficialmente para a unificação ou agregação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo à Secretaria Municipal de Educação necessita-se de uma alteração na Lei da Estrutura Administrativa, na prática o fato já ocorreu.

A Cultura ficará subordinada à Educação, pois o prédio é o mesmo e a pessoa que vai exercer a função de secretária já exerce a titularidade da Educação, mesmo sem nenhum acréscimo à sua remuneração. O que fica nítido, outrossim, é que a Cultura passa agora a ser “um puxadinho ou o quintal da Educação”.

O que poderia ser feito aqui, já que há negativa da não unificação das pastas, era o próprio Antonio de Kaci continuar exercendo as funções de Secretário e nomear outra pessoa para Controlador Geral do Município. Ou até mesmo o próprio Secretário de Cultura exercer essa função cumulativamente com a de Controlador Geral.

Em 2016, um dos primeiros atos do Temer quando tomou a presidência da república por meio do golpe jurídico-parlamentar-midiático foi a extinção do Ministério da Cultura (MinC). No entanto, a população reagiu e chegou a se manifestar publicamente contra o ato. Em maio do mesmo ano, cerca de 18 capitais registraram protestos contra fim da pasta, inclusive Brasília com a participação de artistas e produtores culturais. A pressão dos movimentos fez com que o presidente ilegítimo recriasse o MinC.



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