A
disciplina sobre o Golpe de 2016, idealizada pelo professor Luis Felipe Miguel
na Universidade de Brasília (UnB) está se espalhando pelas universidades
federais brasileiras.
Depois
que a Unicamp reagiu à ameça de censura do ministro da Educação, Mendonça
Filho, e resolveu também ofertar a disciplina para alunos de Ciência Política,
mais duas universidades também irão ter disciplina sobre o golpe: a
Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Amazonas
(UFAM).
Na
UFBA, 22 professores da área de Humanas se juntaram para oferecer a disciplina
"Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia
no Brasil". A disciplina será oferecida pelo Departamento de História
(FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e
pós-graduações da UFBA.
Segundo
a nota enviada pelo grupo de professores de História, Sociologia, Economia,
Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito, a matéria
está aberta ao público em geral, que poderá cursá-la como ouvinte.
Já
na UFAM, a disciplina será oferecida pelo professor César Augusto Bulbolz
Queiróz, do departamento de História, e deve abordar os seguintes tópicos: 1.
Golpe de Estado, corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; 2. Golpes
e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); 3. O golpe
civil-militar de 1964; 4. O golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e
reação conservadora.
Em
nota ao site Manaus de Fato, o professor explicou a decisão de oferecer a
disciplina. Leia abaixo:
“Vivemos sob tempos sombrios. O avanço das
forças conservadoras sobre o conjunto de direitos que haviam sido conquistados
pelos trabalhadores se faz constante. A Reforma Trabalhista vulnerabiliza as
relações de trabalho e nos impõe um retrocesso de 80 anos! A insistência do
governo em realizar a Reforma da Previdência ameaça a aposentadoria de milhões
de brasileiros. Tentativas de cerceamento das atividades artísticas e
acadêmicas estão virando rotina. A exposição cancelada no Santander, a
performance no MAM/SP, os protestos contra a visita de Judith Butler e, agora,
a ameaça do MEC de proibição da disciplina ofertada pelo professor Luis Felipe
Miguel, da UnB, demonstram que a democracia está em risco e que devemos reagir
de forma enérgica contra essas constantes tentativas de censura e aos ataques à
autonomia intelectual e às artes. Caso contrário, corremos o sério risco de
ficarmos reféns de um governo que pretende silenciar as vozes dissonantes. É
uma grave ameaça ao Estado de Direito e à Democracia.
Felizmente, em várias Universidades
percebemos uma rede de insatisfação com tais arbitrariedades e de solidariedade
com o professor Luís Miguel, sendo que muitos professores vêm ofertando – de
forma individual ou coletiva – disciplinas que têm o objetivo de discutir os
acontecimentos mais recentes e, ao mesmo tempo, demonstrar que a sociedade não
vai se calar diante dessas tentativas de cerceamento de suas atividades
artísticas, acadêmicas e culturais. Ademais, diversas associações como a
Associação Nacional de História (ANPUH) e a
Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política
(Compolítica) têm manifestado apoio ao docente e demonstrado seu repúdio à
ameaça de cerceamento da autonomia acadêmica e às liberdades democráticas e
constitucionais.
Neste sentido, considerando o
contexto político vivenciado pelo país e a tentativa de cerceamento da
autonomia universitária, ofertarei nesse semestre uma disciplina que discutirá
o tema “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”,
buscando abordar, por meio da bibliografia sobre o tema, os golpes de Estado e
as crises institucionais vividas no país entre os anos de 1930 e 2018. O
objetivo é discutir a tradição autoritária estabelecida no Brasil e demonstrar
que o golpe de 2016 se insere em um contexto de disputas políticas que podem
ser analisadas na esteira de outras conjunturas de nossa história recente.
Assim, dividi a disciplina em tópicos, nos quais pretendo analisar o
corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; os golpes e contragolpes
no breve período democrático (1945-1964); o golpe civil-militar de 1964 e o
golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora. Analisar
de forma crítica a história recente do Brasil é sempre uma oportunidade de
refletir sobre nosso presente. E, nesses tempos sombrios, é necessário repensar
a importância da atuação do historiador em um momento em que as sombras do
passado, fortalecidas pelas mentiras e omissões do presente, teimam em
espreitar nossas janelas. Para Hobsbawm, “é comum hoje governos e meios de
comunicação inventarem um passado. […] É vital o historiador lutar contra a
mentira. O historiador não pode inventar nada, e sim revelar o passado que
controla o presente às ocultas”. É bom lembrar isso quando discursos
autoritários que defendem a censura e as
intervenções voltam a nos assombrar”. (Com informações do Brasil 247).
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