O
projeto de Lei do Senado, de número 482/2017, pode tornar o dia 20 de novembro,
Dia da Consciência Negra, feriado nacional. Hoje, cinco estados e mais de mil
municípios consideram a data como feriado local. O projeto tem autoria do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é do Exame.
O
parlamentar disse que o estabelecimento da data como feriado nacional é de
grande importância para que os contemplados pelo dia, que representam mais da
metade da população, receba um "aceno público e oficial de sua importância
para o Brasil".
O
projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que
tomará uma posição terminativa, quando a questão não vai ao Plenário do Senado,
exceto se houver requerimento para que isso ocorra. O site do Senado Federal
está com uma enquete sobre o tema.
Ceará
Embora
o dia que relembra a morte de Zumbi dos Palmares tenha sido instituído por lei
federal em 2011, fica a critério dos estados e municípios optar pelo descanso
ou não. No Ceará, o dia 20 de novembro é feriado em três municípios: Redenção,
Acarape e Aracati.
Já
em Altaneira, na região do cariri, a Lei Nº 674, de 1º de fevereiro de 2017, instituiu
ponto facultativo nos setores públicos. A
data de 20 de novembro fica incluída no Calendário Municipal de Eventos, sendo
comemorada com atividades diversas relacionadas ao fortalecimento da consciência
negra, promovidas principalmente, pelos setores de educação e cultura. (Com
informações do O Povo/ Blog Negro Nicolau).
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| Professor Nicolau Neto por ocasião do uso da tribuna da Câmara de Altaneira no dia 25 de novembro de 2016 para falar acerca da simbologia do dia nacional da consciência negra. (Fotomontagem: Professora Lucélia Muniz). |
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