01 agosto 2017

Conheça a Campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum Quilombo a Menos” e assine a petição


Dia 16 de agosto talvez seja o dia mais importante para as Comunidades Quilombolas. Será julgado a ADI 3239 ajuizada pelo DEM que pede a inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03. Isso significa que caso passe no STF, todos os títulos já expedidos às comunidades quilombolas serão anulados. Por favor, contribuam assinando a petição.


Do Ceert - Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

           

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Imagem capturada no vídeo acima.

2 comentários:

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