A
presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro
terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá,
Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas
Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de
hoje (18) do Diário Oficial da União.
A
terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e
é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. A Banawá fica nos
municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá,
com192.659 hectares.
A
Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, com 12.455 hectares, está no município de
Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna. A terra indígena
denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse
permanente do grupo indígena Mura.
A
terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma
porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais
povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos
recursos ambientais. Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é
inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.
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