Foi
lançada por este blogueiro na manhã de sábado, 29 de agosto, no grupo “Altaneira – Ceará” da rede social facebook,
enquete visando colher opinião dos internautas acerca da Proposta de Emenda à
Constituição sob o número 171/93 (PEC), aprovada pela Câmara que reduz a
maioridade penal de 18 para 16 anos.
Note-se que o texto já foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, necessitando, porém, para ser promulgado como emenda à constituição de duas votações favoráveis no Senado.
Note-se que o texto já foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, necessitando, porém, para ser promulgado como emenda à constituição de duas votações favoráveis no Senado.
A
proposta tem sido duramente criticada pelos movimentos sociais de todo o Brasil
que vira e mexe tem se mobilizado e se organizado na promoção de atos com o intuito
de protestar contra a matéria se utilizando de diversos argumentos, sendo os
mais comuns aqueles que frisam ser esta uma afronta aos direitos das crianças e
adolescentes. Altaneira pode se juntar a diversas cidades e capitais do Brasil,
uma vez que está programada para o próximo dia 07 de setembro uma mobilização
pelas principais ruas desde espaço social intitulado “Ato Público Contra a PEC 171/93 – A PEC da Vergonha”.
A
pergunta formulada foi seguinte: “Você é
favorável ou contra a Proposta de Emenda à Constituição que Reduz a Maioridade
Penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93)”? Além das duas opões “Contra” e “A
favor”, foi disposta ainda aquela que permite ao navegante “se abster” da
votação.
Para
votar na enquete o (a) internauta necessita de ter conta no Facebook e ser
membro (a) do grupo supracitado. É digno de registro que não será aceito a
participação de contas com perfis falsos, denominados de Fakes e, ou fantasmas.
O tempo de participação se esgota na meia noite do dia 29 de setembro e o
resultado divulgado no dia seguinte neste portal.
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