Sentença
da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o
ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de
R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate
entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28
de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão.
A
Defensoria Pública de São Paulo ingressou em outubro de 2014 com uma ação civil
pública por danos morais contra Fidelix e seu partido, o PRTB e, na última
sexta-feira (13), foi publicada a decisão. A quantia relativa à indenização
deve ser destinada para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
para ações de promoção de igualdade.
A
ação também solicita que o ex-candidato e seu partido arquem com os custos da
produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma
duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso,
fixa multa diária no valor de 500 mil reais por cada dia de descumprimento da
ordem judicial.
Durante
o debate na TV Record, em resposta ao questionamento de Luciana Genro (PSOL)
sobre casamento homoafetivo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz”. Ele
também associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisavam de
atendimento psicológico “bem longe daqui”.
Confira
aqui a íntegra da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!