A
tese defendida pelos eleitores conservadores de que o programa Bolsa Família
estimularia o nascimento de filhos entre os mais pobres, em busca de recursos
do governo, acaba de cair por terra. Levantamento realizado pelo IBGE revela que
foi exatamente junto aos 20% mais pobres do país que se registrou a maior
redução no número médio de nascimentos.
Nos
últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os
20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução
foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os
números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O
levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era
1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias
registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do
Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para
a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os
dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família
estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para
receber mais benefícios.
“Mesmo a redução no número de filhos por
família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam
falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa
informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”,
disse.
Entre
as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do
programa. “O Bolsa Família tem garantido
que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao
médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo
menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do
acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.
A
demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi
acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no
país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse
último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo
domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros
lares.
Segundo
ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o
número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais
pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos
contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo
e das melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de casos de mulheres que,
com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na
farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É
importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter
diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de
métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que
ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.
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