Henrique
Paim, Ministro da Educação, anunciou nesta terça-feira, 01/07, que o Fundo de
Financiamento Estudantil – FIES foi ampliado e atingirá também a pós-graduação.
Segundo informações constantes no sítio do Ministério da Educação - MEC, Paim
teria afirmado que o sistema será aberto ainda nesta semana para adesão das
instituições privadas e, posteriormente, para adesão dos discentes. Tão logo se
cumpra essas duas etapas, a inscrição manterá fluxo contínuo. “Existe uma demanda importante,
principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional”, chegou a
ressaltar o ministro.
Paim
frisou também que o financiamento já estava previsto há algum tempo e que,
durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a
integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
Capes, assim como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
agente operador do FIES.
Conforme
consta ainda no MEC, Jorge Almeida Guimarães que ora responde pela presidência da
Capes, arguiu essa iniciativa corrobora para atender atende a uma demanda
antiga das instituições não públicas. Para ele esse representa “um passo importante para que os estudantes
matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se
candidatem ao financiamento. Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação
brasileira”.
Jorge
Guimarães argumentou também que a iniciativa deverá ampliar a apresentação de
propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e
estimulará, também, a expansão de cursos de mestrado profissional, pois os
estudantes dessa modalidade serão contemplados igualmente como os matriculados
em mestrados e doutorados acadêmicos.
FIES
A
possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado
acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº
11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei nº 10.260/2001), condicionado,
entretanto, à disponibilidade financeira do fundo. A partir de agora, as
instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes poderão aderir ao
Fies da Pós-graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi
assinada pelo ministro durante a cerimônia.
A
nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em
mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170
instituições privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de
especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já
contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de
Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o
financiamento.
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