FIES é ampliado e atenderá estudantes de mestrado e doutorado


Henrique Paim, Ministro da Educação, anunciou nesta terça-feira, 01/07, que o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES foi ampliado e atingirá também a pós-graduação. Segundo informações constantes no sítio do Ministério da Educação - MEC, Paim teria afirmado que o sistema será aberto ainda nesta semana para adesão das instituições privadas e, posteriormente, para adesão dos discentes. Tão logo se cumpra essas duas etapas, a inscrição manterá fluxo contínuo. “Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional”, chegou a ressaltar o ministro.

Paim frisou também que o financiamento já estava previsto há algum tempo e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, assim como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, agente operador do FIES.

Conforme consta ainda no MEC, Jorge Almeida Guimarães que ora responde pela presidência da Capes, arguiu essa iniciativa corrobora para atender atende a uma demanda antiga das instituições não públicas. Para ele esse representa “um passo importante para que os estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento. Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação brasileira”.

Jorge Guimarães argumentou também que a iniciativa deverá ampliar a apresentação de propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e estimulará, também, a expansão de cursos de mestrado profissional, pois os estudantes dessa modalidade serão contemplados igualmente como os matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.

FIES

A possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei nº 10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira do fundo. A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes poderão aderir ao Fies da Pós-graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo ministro durante a cerimônia.

A nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

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