Servidores de Altaneira envolvidos em polêmica do FGTS participam de encontro com Jurista Raimundo Soares

O auditório da Secretaria de Assistência Social do município de Altaneira foi palco na tarde deste sábado, 30, de um encontro com o Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho com o propósito de discutir e apresentar soluções para a polêmica dos servidores envolvidos nos recebimentos das vantagens relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fruto das ações impetradas de forma individual ou por intermédio da entidade representadora destes, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA.

Servidores de Altaneira envolvido em polêmica do FGTS participam de encontro com jurista Raimundo Soares
Filho no Auditório da Secretaria de Assistência Social. Foto: João Alves.

O assunto foi um dos mais discutidos durante a semana passada e a principal polêmica gerada se deu em relação à mudança de regime que rege estes servidores, se o estatutário ou o celetista. As ações movidas pela entidade sindical se dão pelo recebimento do FGTS aos servidores, direito garantido pelo celetista, porém estes estão regidos pelo o estatutário, o que, em tese contradiz os direitos recebidos por estes.

Na tarde de ontem, 30, cerca de 50 servidores nessa situação participaram do encontro com Raimundo Soares, conhecido ainda como Dr. Soares, e alguns, inclusive, alegaram que não estavam cientes dessas ações. A professora Marlene uma das que se encontram nessa situação fez depoimento onde afirmou que já vem devolvendo dinheiro ao município. A servidora Gilda Oliveira, expos que seu nome não consta em nenhuma das listas apresentadas, toda via sabe que de alguma forma estará envolvida na situação e pediu explicações como proceder no caso exposto. Para o jurista isso se dá em virtude do arquivamento dos respectivos ou em face de sua na localização.

Jurista Raimundo Soares promove encontro
com servidores.

O jurista Soares, a priori, relembrou a reunião ocorrida no início do ano no plenário da Câmara e voltou a fazer a defesa da tese de que a direção do SINSEMA, a partir do seu advogado agiu pensando que estava fazendo um bem aos servidores, o que na verdade não condizia com realidade. “Sempre fomos contrário a esse tipo de ação, pois sabíamos que o maio prejudicado ia ser vocês, servidores que, agora, terão que devolver ao município todo o valor das vantagens recebidas em um regime da qual não faz parte”, arguiu Soares. “O Sindicato também será prejudicado, inclusive fomos procurados por servidores para entrar com ação contra esta entidade sindical”, chegou a relatar. O jurista argumentou ainda que faltou à direção humildade em reconhecer o erro. Toda via, ressaltou que é preciso que os servidores se mantivessem unidos, não se desfilassem do sindicato, pois o sindicato eram eles. A direção se troca, é passageira. 

No ensejo, o ex-presidente da entidade, Antonio Pereira (foto) tomou a palavra e voltou a assumir culpa em nota apresentada na rede social e mais uma vez mencionou que em nenhum momento o advogado chegou a adverti-los sobre os prejuízos dessas ações, inclusive o de perder o direito de servidores regidos estatutariamente. 

O ex-presidente arguiu ainda que quando estava afrente do SINSEM não tinha sido ajuizada nenhuma ação e que todas elas foram ajuizadas em nome de cada servidor, mas confessou que deveria ter analisado melhor a situação, pois na época pensou que era vantajoso para os servidores.

Ele informou que as ações ora em discussão não foi um ato isolado e todos os servidores foram convencidos pelo advogado sindical de que tratava de um direito assegurado a categoria.

Em quase uma ora de discussão e depoimentos Raimundo Soares apresentou algumas soluções. Os servidores que já ganharam na justiça do trabalho e que receberam as vantagens a título do FGTS o jurista orientou que procurem a Secretaria de Administração e Finanças com o propósito de firmar acordo para a devolução do dinheiro. Para aqueles que ainda não receberam devem se dirigir ao órgão competente para que seja protocolada a desistência das ações. É digno de registro que mais de 70 (setenta) servidores foram considerados celetistas e que receberam vantagem a título do FGTS.  Em novembro de 2012 o próprio Soares publicou em seu Blog de Altaneira duas listas, a primeira é relativa aqueles que questionaram a validade estatutária e a segunda refere-se aqueles cuja ações estão para ser jugadas na Comarca de Altaneira.

Na manhã de sexta-feira, 29 de novembro, o vereador Adeilton (PP) publicou em seu blog que a direção do SINSEMA protocolou os pedidos de desistências das ações trabalhistas.

Vamos a elas:

1º Lista de Servidores

1. ADAMIR DA SILVA

2. ANTONIA ANDRÉ TAVARES

3. ANTONIA CLEIDE DE OLIVEIRA

4. ANTONIA HONÓRIO SOARES SILVA

5. ANTONIA MARIA DE JESUS

6. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA

7. ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS

8. ANTONIA RODRIGUES COSMO

9. ANTONIO NONATO DA SILVA

10. ANTONIO PEREIRA DA SILVA

11. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA

12. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

13. CICERA DUARTE DA SILVA

14. CICERA MATIAS DA SILVA

15. CICERA VIEIRA DE SOUSA

16. CICERO ERNANDES DA SILVA

17. CLEIDIOMAR SABINO DANTAS

18. CREUZA ALVES DOS SANTOS

19. DAMIANA DA SILVA

20. DIVÂNIA MISAEL DA COSTA

21. FRANCISCA AURELIANA DA SILVA

22. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA

23. FRANCISCA CIDRÃO CALDAS

24. FRANCISCA LEOCÁDIA NOGUEIRA

25. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA

26. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

27. GERALDO LOPES DOS SANTOS

28. IVONETE BERNARDINO DA SILVA ALIXANDRE

29. JOSÉ ALVES DA SILVA

30. JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA

31. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

32. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

33. LUCIENE FERNANDES OLIVEIRA

34. LUCIVANIA COSTA FERREIRA DE ALENCAR

35. LUIZ JUVENAL DE MORATO

36. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

37.  MARECIR PEREIRA DA SILVA

38. MARIA ADEVÂNIA DA SILVA

39. MARIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA

40. MARIA DE JESUS DA SILVA

41.  MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIERA

42. MARIA DELVANI SOARES SILVA

43. MARIA DELVANI SOARES SILVA

44. MARIA FRANCISCA DA COSTA

45. MARIA FRANCISCA DA COSTA

46. MARIA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA

47. MARIA HELENA DE CARVALHO NASCIMENTO

48. MARIA IRISMAR BEZERRA DE SOUSA

49. MARIA JALMA FERREIRA DA SILVA

50. MARIA JOSÉ NILZA DE SOUZA

51.  MARIA LOURENÇO ARAÚJO DE SOUZA

52.  MARIA LUCIA DE LUCENA

53.  MARIA LÚCIA DE SOUSA

54.  MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO

55.  MARIA NEUZA LOURENÇO DE FREITAS

56.  MARIA NILDA DA SILVA

57.  MARIA PATRICIA NONATO

58. MARIA RISOLEIDE ARAÚJO CALDAS

59. MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA

60. MARIA SOCCORRO DE LIMA

61. MARIA SOCORRO MATIAS

62. MARIA TEODÓSIO DE LIMA

63. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA

64. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

65. OSSEAN DAVID ALENCAR

66. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA

67. RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA

68. RAQUEL LIMA DE SOUZA

69. RITA AMARANTE ALVES

70. ROSA RIBEIRO LUCENA SANTOS

71. SEVERINA ALENCAR SOARES

72.TEREZA LEITE DE OLIVEIRA

2º Lista de Servidores

1. ALDENISA BERNARDINA DA SILVA

2. ANA MARIA COELHO GONÇALVES

3. ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL

4. ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO

5. ANTONIA ERISLAINE ARAÚJO ARRAIS

6. ANTONIA MARIA DA SILVA BARBOSA

7. ANTONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

8. ANTONIA MARLUCIA ALMEIDA

9. ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA

10. ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA

11. ANTONIA SANTANA DA SILVA COSTA

12. ANTONIO NONATO DA SILVA

13. ANTONIO NUNES LINO JUNIOR

14. ANTONIO PEREIRA DA SILVA

15. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

16. ARLENE ALVES DA SILVA

17. CICERA BEZERRA DA SILVA

18. CICERA CINTIA PINTO PEREIRA

19. CICERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

20. CICERA EDILANIA MOURA DE SOUSA

21. CICERO LEITE DA SILVA

22. CICERO PAULO CALIXTO

23. CLARISA NITA DA SILVA

24. CREUZA ALVES DOS SANTOS

25. DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

26. EDCLEUDO ARTUR VIEIRA

27. ELIDEUZA DUARTE DA SILVA

28. EVANUILTON MARCOS FERNANDES

29. FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA

30. FRANCISCA ELIANE DE SOUSA

31. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

32. FRANCISCA FRANCELMA NONATO

33. FRANCISCA MAURÍCIO DA SILVA

34. FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

35. FRANCISCA SOARES BEZERRA

36. FRANCISCA VENÂNCIO DA SILVA

37. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

38. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

39. FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA

40. GENIVAL PONCIANO DA SILVA

41. IDALINA GONÇALVES DE ALENCAR

42. JOANA LOURENÇO DOS SANTOS

43. JOÃO ALVES DA SILVA

44. JORGE ALCÂNTARA PINHO FILHO

45. JOSÉ EVERLÂNDIO CARNEIRO

46. JOSÉ GIVANILDO GONÇSLVES DOS SANTOS

47. JOSÉ UMBERTO DE OLIVEIRA

48. JOSIMEIRE DE ALMEIDA LIMA

49. JUCIENA PONTES DE LIMA

50. LIDIANE FELIX HENRIQUE

51. LIGIA DE SOUSA VENÂNCIO

52. LUCIA IZAEL DE ANDRADE

53. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

54. LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO

55. MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA

56. MARCIO RICARDO ALCÂNTARA PINHO

57. MARECIR PEREIRA DA SILVA

58. MARIA ADEVANIA DA SILVA

59. MARIA ADRIANA CÂNDIDO

60. MARIA CLAUDETE ARAÚJO NOGUEIRA

61. MARIA DE JESUS DA SILVA

62. MARIA DINALVA DA SILVA

63. MARIA DO CARMO NOGUEIRA SOARES

64. MARIA ELIANE SOARES DE ARAÚJO

65. MARIA ELIONETE VIEIRA

66. MARIA ERLÂNDIA DE SOUSA OLIVEIRA

67. MARIA FELIX HENRIQUE

68. MARIA LIMA AMARANTE

69. MARIA LUCIA DE LUCENA

70. MARIA LUCINEIDE DE NONATO

71.  MARIA MARILENE BATISTA DE MELO

72. MARIA MATIAS DA SILVA

73. MARIA MEIRENILDES ALENCAR PEREIRA

74. MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO

75. MARIA NILDA DA SILVA

76. MARIA NITA VIEIRA

77. MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA

78. MARIA OLIVEIRA LINO

79. MARIA PENHA DE LIMA

80. MARIA RIBEIRO RODRIGUES

81.  MARIA ROSELICE FERNANDES BITU DE OLIVEIRA

82.  MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA

83. MARIA ROZANGELA IZAEL DA SILVA

84. MARIA SOCORRO ARCANGELA DA SILVA

85. MARIA SOCORRO DE LIMA

86. MARIA SOCORRO DOS SANTOS

87. MARIA SOCORRO DOS SANTOS

88. MARIA SOCORRO MATIAS

89. MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA SOUSA

90. MARIA VANUSA GONÇALVES MOREIRA

91.  MARIA VILMA CALDAS ARAUJO

92. MARINALVA PEREIRA DA SILVA

93. MARTHA WANNEYK FERNANDES

94. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA

95. RAIMUNDA GALDINO DE SOUSA

96. RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES

97. RAIMUNDO FERREIRA LIMA

98. REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO

99. RITA AMARANTE ALVES

100. RITA DE CASSIA LIMA ALVES

101.  ROGÉRIO AQUINO DA COSTA

102.  ROSA RAIMUNDA DE LIMA

103. ROSINAUVA MARTINS DA SILVA

104. SANDRA LUIS DOS SANTOS

105. SEVERINA ALENCAR SOARES

106. TEREZA LEITE DE OLIVEIRA

107. TEREZINHA PEQUENO DA SILVA

108.  VANUSIA MARIA FERNANDES

109. VICENTE FERREIRA LIMA

110. WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA