Seminário debate os dez anos da lei que trata do ensino sobre história e cultura afro-brasileira




Passada uma década da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, o momento é de reflexão, discussão e redefinição das ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede estadual de ensino. Dentro dessa concepção, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nesta terça e quarta-feira (1 e 2 de outubro), no Centro de Convenções da Bahia, o seminário Dez Anos da Lei nº 10.639/2003 – conquistas, desafios e perspectivas. A atividade começa às 9h.


“A Lei nº 10.639 é uma conquista histórica dos diversos movimentos negros e educadores em todo território nacional relacionada às políticas das ações afirmativas. Conquistas estas fruto de lutas, críticas e reivindicações por parte desses sujeitos, para fazer valer a implementação nos currículos da história e cultura africana e afro-brasileira nos sistemas de ensino no País”, avalia a superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação, Amélia Maraux.

Durante o seminário, serão apresentados os avanços relacionados à implementação da Lei nº 10.639/03, bem como um plano de trabalho para os próximos dois anos em consonância com as metas que estão no Plano Plurianual (PPA). A ideia é que professores, coordenadores pedagógicos e gestores da rede pública estadual, além de pesquisadores e representantes das universidades, de movimentos sociais e de órgãos públicos, discutam e proponham ações específicas sobre a implementação da lei.

Plano de ações – Com o objetivo de fomentar e fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/03, a Secretaria da Educação do Estado elaborou um plano de ações estratégicas composto por seis linhas: recursos pedagógicos, formação continuada, orientações e acompanhamento pedagógico, conteúdos pedagógicos digitais, apoio/parcerias técnico-financeiras e diálogo político pedagógico com a sociedade.

Também foi distribuído, nas escolas da rede estadual, o kit A Cor da Cultura (livros, vídeos, CD musical, mapas e jogos), numa articulação entre a Fundação Roberto Marinho, o MEC e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Destaque, ainda, para o Portal da Educação, no qual se encontra um espaço destinado à educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola, com orientações e materiais pedagógicos (filmes, sugestões de sites e textos referências para estudo).

Programação – Mesas-redondas, grupos de trabalho temáticos, exposição de banners com experiências exitosas de implementação da Lei nº 10.639/03 das unidades escolares, lançamento de livros, lançamento das Diretrizes Curriculares Estaduais Quilombola e apresentações culturais fazem parte da programação do seminário. Temas como Interseccionando Raça, Gênero e Sexualidade na Escola; Educação e Africanidade: trilhas, desafios e possibilidades e Práticas Exitosas na Implementação da Lei nº 10.639/2003 – limites e possibilidades serão abordados durante as atividades.

Professores de Ciencias Humanas de Altaneira, no Ensino
Médio provomem oficinas de confecção de instrmento
Musiciais Africanos como parte integrante do Projeto
Nossas Raízes. Foto: Fabrício Ferraz.
Vamos Nós

Ideias como essa fortalece a luta dos povos negros e ou quilombolas pelo reconhecimento de sua história e importância na formação da sociedade brasileira. Levaremos essa proposta para a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira para que se consiga realizar palestras, seminários e oficinas com o intuito de se debater o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas deste município. 

Temos excelentes profissionais da educação que já vem realizando grandes trabalhos nessa perspectiva na Escola de Ensino Médio Santa Tereza, como os professores Fabrício Ferraz, Vinícios Freire e Laelba Batista, contando inclusive com a colaboração luxuosa de Cícero Chagas.

Este blogueiro e professor, um estudioso no assunto e que há um bom tempo vem lutando em defesa da causa supracitada se compromete a colaborar na discussão, reflexão e nas definições de estratégias e ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede municipal de ensino. Levaremos esta proposta também a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

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