Delegados de Altaneira têm propostas aprovadas na 5ª Conferencia Estadual das Cidades




Abertura da V Conferência Estadual das Cidades.
Foto: Ceza Cristovão
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, realizou entre os dias 18 e 20 de setembro, em Fortaleza, a 5ª Conferência Estadual das Cidades. Para chegar à etapa estadual, aconteceram no Ceará 143 conferências municipais, quando foram apresentadas mais de cem emendas ao texto base da Política Urbana e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano proposto pelo Ministério das Cidades. Além das emendas, ações prioritárias foram propostas para política urbana nos três níveis: local, estadual e nacional.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades tem o tema "Quem muda as cidades somos nós: - Reforma Urbana já!". A programação dos três dias incluiu realização de palestras, apresentação de propostas por eixos temáticos e aprovação do regulamento do encontro estadual. As propostas debatidas entre gestores e sociedade civil serão levadas para a conferência nacional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.

Albino Alves (esquerda) e Ceza Cristovão (direita)
representam o município de Altaneira na V Conferência
Estadual das Cidades
O município de Altaneira chegou a realizar no dia 28 de maio a V Conferência Municipal das Cidades e, na oportunidade foram apresentadas várias propostas, além da eleição de delegados para representar nessa fase estadual e na subsequente.

Os Delegados Ceza Cristovão e Albino Alves, secretários de Agricultura e Meio Ambiente e da Infraestrutura, respectivamente, foram escolhidos na etapa local e participaram desta fase estadual que antecede a etapa nacional. O evento contou participação de 132 municípios e 425 delegados no Centro de Eventos de Fortaleza, Hotel Romanos, em Messejana.

Foram abordados na mesa das discussões, temas como: o Programa Minha Casa Minha vida, Formação de Conselhos Estaduais e o Estatuto das Cidades, sob perspectivas de seus Instrumentos e aplicação, mobilidade e acessibilidade urbanas, entre outros.

Segundo Ceza Cristovão o município conseguiu apresentar e aprovar das 30 propostas, 3 (três), a saber:

1 – A criação do FNDU (fundo nacional de desenvolvimento urbano) para que o mesmo seja criado imediatamente como instrumento institucional de caráter financeiro para atender aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), composto por rubricas especificas para as áreas de habitação de interesse social, saneamento ambiental de interesse social, transporte e mobilidade de interesse social e programa urbanos estratégicos.

2 – Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (PAC) para os municípios, sem contrapartida, para viabilidade moradias à famílias de baixa renda. Isenção de contrapartida para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes de forma que atenda somente os pequenos municípios que possuem baixo repasse financeiro do governo federal.

3 – Ampliar e intensificar o Programa Minha Casa Minha Vida, nas áreas urbanas e rurais, priorizando as famílias de baixa e média renda e as famílias que habitam em áreas de riscos e pessoas com deficiência.

Delegados da região cariri e centro sul. O município de
Altaneira, Potengi, Crato e Jucás estiveram presentes.
 “Ao final de três dias de trabalhos, depois de uma rica jornada vivenciada por todos nós acho que demos nossa contribuição de modo favorável ao nosso município, estado e principalmente ao País. A eleição para delegados estaduais para representar a nossa região e principalmente nosso estado, mostrou que estamos no caminho certo da política social, sendo eleito delegado suplente para defender os interesses dos pequenos municípios em Brasília, dentro de uma composição de duas regiões. Cariri/Centro Sul, totalizando 42 municípios participantes, os delegados eleitos foram das seguintes cidades, Jucás, Crato, Altaneira, Potengi, lembrando que, apenas duas vagas para titular e suplente aonde todos participaram efetivamente da defesa da nossa região e melhorias para ambas na 5ª Conferencia Nacional das Cidades em Brasília no mês de Novembro”, avaliou Ceza. 

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