As
candidaturas majoritárias, aquelas em que existem dois candidatos, um
postulando a vaga de prefeito e outro a de vice-prefeito, são indeferidas,
muitas vezes, não por conta de problemas envolvendo o prefeiturável, mas seu
vice. Isso é que o que vem acontecendo em alguns municípios do Ceará, onde as
candidaturas indeferidas acabam contaminando toda a chapa.
Um
exemplo disso aconteceu no município de Pacajus, na Região Metropolitana de
Fortaleza, quando a candidatura de Auri Costa Araripe (PR) foi prejudicada em
razão do indeferimento do registro de seu vice, o empresário Francisco José
Cunha Queiroz, que teve contas desaprovadas. A coligação formada por 11
partidos recorreu da decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Cláudio Augusto
Marques Sales, que tem até hoje para apresentar outra sentença.
O
mesmo aconteceu na cidade de Martinópole, onde o postulante a prefeito
Francisco José Lopes (PSD) está com a candidatura indeferida por conta de sua
vice, a pedagoga Alice Alves Monte, do PRP. Esta também teve contas
desaprovadas, quando foi secretária de Educação daquela cidade.
Outras
candidaturas foram indeferidas nesta semana em municípios da Grande Fortaleza.
Em Horizonte, o candidato José Rocha Neto (PTB) teve sua postulação indeferida
pelo juiz eleitoral daquela Zona. A sentença foi apresentada na tarde da última
sexta-feira, e ainda será dado o veredicto da candidatura do atual prefeito do
Município que tenta reeleição, Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o
"Nezinho".
Apta
Dos
quatro candidatos a prefeito de Chorozinho, somente José Sinval Carvalho Lima
(PSDC), que já foi gestor daquela cidade, teve registro de candidatura
indeferido. Em Quixadá, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Ilário
Marques, do Partido dos Trabalhadores (PT), mas julgou apta a candidatura do
vice do petista, o agricultor Airton Buriti Lima (PT).
No
entanto, assim como problemas ou irregularidades nas candidaturas dos vices
prejudicam toda a chapa, o mesmo acontece em relação ao candidato a prefeito.
Por isso, Airton Buriti fica inapto até julgamento do recurso apresentado pelo
candidato a prefeito Ilário Marques.
A
postulante a prefeita de Aracati, Regina Cardoso Barbosa (PSB), também teve
candidatura indeferida por contas desaprovadas pelo Tribunal Municipal de
Contas (TCM) "em função de irregularidades insanáveis, as quais se
configuram como ato doloso de improbidade administrativa, em relação às contas
de gestão do fundo municipal de assistência social de Aracati, referentes a
diversos exercícios financeiros", conforme decisão tomada pela juiza Ana
Karyrena da Silva Freitas.
Inaptos
Em
alguns municípios do Ceará, todos os candidatos a prefeito estão com
candidaturas indeferidas, como é o caso de Nova Russas, Jaguaretama Morada Nova
e Cedro, por exemplo. No município de Nova Russas, Luis Acácio de Sousa, do
PSB, e Marcos Alberto Martins Torres, do PSC, estão com as candidaturas indeferidas.
Em Morada Nova, Glauber Barbosa Castro (PMDB) e José Vanderley Nogueira (PT)
também se encontram inaptos. Em Cedro, os dois prefeituráveis, Nilson Alves
Diniz (PSB) e João Viana de Araújo (PP), tiveram suas candidaturas indeferidas.
No
município de Jaguaretama, os candidatos Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e
Ariosvaldo Saldanha Saraiva (PSD) também tiveram registro de candidatura
indeferidas pelo juiz eleitoral. Ao todo, até o momento, segundo dados
divulgados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 candidatos a prefeito
estão inaptos para o pleito de outubro próximo. Todos, porém, ainda têm o
direito de recorrer da decisão. Os candidatos nessa situação podem recorrer ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a decisão seja desfavorável, ainda é
possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Prazo
Termina
hoje o prazo para que os juízes eleitorais julguem todos os pedidos de registro
de candidaturas para as eleições deste ano, incluindo os registros que não
foram alvo de questionamentos e aqueles que sofreram impugnação por parte do
Ministério Público ou dos partidos.
Em
todo o Estado do Ceará, mais de 600 candidatos tiveram seus registros
indeferidos pelo juiz. O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, já
recebeu cerca de 100 casos para dar seu parecer em relação aos postulantes que
entraram com recurso no TRE. Eles podem seguir a campanha até o julgamento em
última instância.
Com informações do Diário do
Nordeste
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