A Declaração de Salamanca e as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais



A Declaração de Salamanca, lançada em 1994, trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Sendo uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembleia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a igualdade e oportunidade de pessoas com deficiências em nossa sociedade.

Nunca é demais lembrar que ela é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, fazendo parte da tendência mundial que vem consolidando a educação inclusiva.

Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca  trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre.

Na introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e de uma pedagogia centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais. As orientações e sugestões para ações em nível nacional são organizadas nos seguintes subitens:
Ø Política e Organização
Ø Fatores Relativos à Escola
Ø Recrutamento e Treinamento de Educadores
Ø Serviços Externos de Apoio
Ø Áreas Prioritárias
Ø Perspectivas Comunitárias
Ø Requerimentos Relativos a Recursos

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios:
Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos.

Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais;

A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola;

O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais foi promovida pelo governo espanhol em colaboração com a Unesco. 

A Declaração de Salamanca repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais brasileiras.




Conheça mais da Declaração de Salamanca

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