O
governo federal sancionou parcialmente nesta sexta (25) o projeto de novo
Código Florestal aprovado pelo Congresso no fim de abril, contrariando os
apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da
comunidade internacional.
Para
o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação
da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem
isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas
associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas
vêm tentando impor retrocessos à sociedade.
Conforme
anunciaram ministros durante coletiva de imprensa esta tarde, foram vetados
artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o
projeto aprovado no Senado, como não anistiar desmatadores, preservar pequenos
proprietários e a necessidade de recuperação de áreas desmatadas, manter os
dispositivos das áreas de preservação permanente e das reservas legais, e a
proteção a pantanais e veredas.
Todavia,
nenhum texto oficial com essas medidas foi apresentado pelo governo. O conteúdo
só será conhecido na segunda (28), o que denota um processo ainda pouco
transparente e sem negociação.
“A sociedade brasileira e mundial assiste a um
país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no
Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender
apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de
desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou a
secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Para
a secretária-geral do WWF-Brasil, no Brasil de hoje o meio ambiente tem sempre
que se subordinar a todos os outros interesses. Por isso, o país pode chegar à
Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação
florestal indefinida.
“Fora os impactos à credibilidade e à
liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais
por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o
país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da
biodiversidade e proteção do clima”, comentou Maria Cecília.
Com informações do Núcleo Frei
Tito
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