Por José Nicolau
O Poder Executivo e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Altaneira celebraram um Convênio por intermédio da Secretaria de Saúde.
O Presente Convênio é composto de 13 cláusulas. Dentre estas destaque para a Primeira. Por ela o Convênio tem por objeto efetuar o repasse financeiro mensal para o desenvolvimento das ações desta Associação. Nesse sentido, cabe a Secretaria de Saúde Custear e liberar tal repasse, além de ser incumbida de fiscalizar a execução deste, o que está exposto na cláusula subsequente.
Ainda aqui, cabe a esta Secretaria o repasse, inclusive para que seja obedecida a cláusula primeira, por intermédio de ajuste de 30% (trinta) sobre o montante do incentivo do Fundo Nacional de Saúde.
Vale lembrar que o mesmo tem prazo para terminar, até o último dia do corrente ano. (Fonte – Poder Executivo).
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