quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Facilitar posse de armas é decretar o "cada um por si e Deus por todos"

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(Foto: Reprodução/Blog do Sakamoto).

Uma das principais funções de um Estado é impedir que nos devoremos. Não é preciso ser especialista para perceber que o poder público não tem sido competente para tal tarefa e, como consequência disso, quase 64 mil mortes violentas são registradas em um único ano. Números de zona de guerra.

Ao dar o primeiro passo para flexibilização das regras para a posse de armas em casa ou no local de trabalho, Jair Bolsonaro reconhece a incapacidade de seu governo em implementar medidas para melhorar a segurança da população. Apesar de ser o cumprimento de uma promessa de campanha, também é uma declaração de que sua gestão não conseguirá resguardar o direito à vida.

E reescreve também o contrato que firmamos como sociedade para impedir que nos matemos uns aos outros, devolvendo ao cidadão comum parte da responsabilidade por sua própria proteção armada. E não se engane: não estará, com isso, garantindo mais liberdade por facilitar o acesso a armas, mas impondo um risco desnecessário às pessoas que estão ao redor de quem as possui. Inocentes devem morrer como consequência disso.

É importante lembrar que o Estado não apenas tem sido incapaz de garantir paz, como ele próprio é ator de perpetração de violência, seja ela decorrente de autodefesa ou de ações ilícitas. Nossa polícia é uma das que mais matam e também uma das que mais morrem. Se você é negro, jovem e morador de região pobre com presença de conflitos entre traficantes, milicianos, policiais e/ou militares sabe bem do que estou falando.

Policiais honestos são vítimas da violência do tráfico, das milícias, dos policiais desonestos, do preconceito de uma parte da população que espera que cumpram o papel de capitães do mato. Mas também são alvo de sabotagem por parte do próprio poder público – que prefere afrouxar o acesso a armas para civis muito menos treinados que eles do que anunciar uma política nacional para valorização imediata de seus salários e das condições de trabalho.

Pesquisa Datafolha mostrou que 61% defende que a posse de armas deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas. Ou seja, desejam um Estado que imponha limites ao armamento da população e, portanto, à capacidade de resposta individual à violência frente à estatal. Armas que nascem no mercado legal, mas roubadas ou vendidas, acabam abastecendo a criminalidade.

Como já disse aqui, pode parecer paradoxal que um país que alçou Jair Bolsonaro à Presidência da República defenda certas posições opostas daquelas que ele fincou como bandeiras de sua administração. Mas a população votou na opção que se vendeu como antissistêmica diante do desgaste do sistema e de seus representantes em dar respostas efetivas para o desemprego, a violência e a corrupção – o que pode ser verificado pelas diversas pesquisas que apontam o desejo de mudança e a rejeição de partidos que antes governavam como principais razões do voto em Bolsonaro. Alguns milhões votaram por questões de comportamento e costumes, mas não são a maioria do país.

Não significa, portanto, que todos seus eleitores e a sociedade endossem necessariamente o pacote de propostas de redução do Estado, ao contrário do que muitos querem fazer crer. Quando pedem segurança, não querem mais armas, mas que o poder público funcione.

Seria ótimo se a campanha eleitoral de 2018 tivesse discutido a fundo segurança pública. Aliás, seria ótimo se o presidente tivesse participado de mais debates sobre qualquer assunto. Isso teria ajudado a iluminar formas de trazer os moradores de comunidades dominadas pela violência para ajudar a construir saídas. Debater a desmilitarização da força policial, mudanças na sua formação, melhoria em seus salários e condições de trabalho. Usar a inteligência policial para articular bloqueios de bens de criminosos ou comércio ilegal de armas. Tornar efetiva a punição caso seja constatado o envolvimento de policiais em delitos. Dar voz aos policiais honestos para que ajudem a encontrar soluções. Afinal, eles também tombam de forma inaceitável não apenas no cumprimento do dever, mas também como vítimas de crimes, quando descobertos nos bairros e comunidades pobres em que moram.

Se o debate sobre segurança pública não passar por ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, permitam que o jovem pobre tenha perspectiva real de futuro, não teremos solução sustentável. Pois liberar armas, matar geral ou colocar criança em cadeia privatizada só jogará mais gasolina ao fogo. E, é claro, enterrar a fracassada política de "guerra às drogas" – enquanto ela for mantida e não encararmos o problema como de saúde pública, o Estado seguirá alimentando o tráfico de armas e promovendo violência.

É importante frisar que o fracasso em políticas de segurança não é monopólio da direita, do centro ou da esquerda – todos têm sido responsáveis pelo buraco em que estamos. PT e PSDB, porque governaram o país e grandes estados da federação por muito tempo. MDB, porque se via como dono do país. E o PSL, porque começou errando. E feio. (Por Leonardo Sakamoto, em seu blog).

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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

O legado de um ativista pelos direitos civis dos negros; Luther King faria 90 anos nesta terça-feira

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Martin Luther King (1929-1968) em seu discurso na Marcha de Washington por Empregos e Liberdade, em 28 de agosto de 1963. (Foto: Arquivo O POVO Doc).

Michael King talvez não traga a lembrança de um importante ícone na luta racial. Mas "I have a dream" (Eu tenho um sonho), certamente, são palavras que eternizaram na memória da humanidade a existência e essência de um ativista político norte-americano. Martin Luther King Jr. (1929-1968), nascido em Atlanta, cidade mais populosa e capital da Geórgia, faria 90 anos nesta terça-feira, 15. Em quatro de abril do ano passado, completou 50 anos de seu assassinato.

Com um legado singular e de forte resistência na luta pelos direitos civis de pessoas negras nos Estados Unidos da América (EUA), King Jr. é filho de Alberta Williams King e do pastor batista Martin Luther King (1899-1984). Formou-se no curso de Teologia, na Universidade de Boston, em 1951. Atuou como pastor, seguindo a religião dos pais, cristãos protestantes.

Notícia veiculada no Jornal O POVO
em 15 de janeiro de 1964.
(Foto: Arquivo O POVO Doc)
Durante a década de 50, foi instrumento de consciência e enfrentamento contra a segregação racial e social nos EUA. Seu legado é célebre. Fazia uso de métodos pacíficos, pois tinha no líder indiano Mahatma Gandhi (1869-1948) e na teoria da desobediência civil de Henry David Thoreau (1817-1862) fontes de inspiração. Foi ele quem recebeu o Prêmio Nobel da Paz, pela luta contra a desigualdade racial, em 14 de outubro de 1964.

Estopim

Na cidade de Montgomery, capital do estado do Alabama. Na volta do trabalho para casa, 1º de dezembro de 1955 marcou o episódio em que a costureira e ativista negra Rosa Parks (1913-2005) foi presa e multada por ocupar um assento reservado para pessoas brancas dentro do ônibus. Ela se recusou a ceder a cadeira. Na época, os negros só podiam ocupar os últimos lugares, de acordo com determinação da lei. O protesto de Parks, apesar de silencioso, foi disseminado rapidamente. Já que o Conselho Político Feminino organizou um movimento contra os ônibus urbanos.

Foi, então, o estopim para o engajamento e a liderança de Martin Luther King Jr. no movimento antirracista e reivindicação pelos direitos civis das pessoas negras. Quando apoiou a ação, milhares de negros passaram a caminhar quilômetros a caminho do trabalho, causando prejuízos às empresas de transporte.

O ato durou 382 dias, tendo fim no dia 13 de dezembro de 1956. Foi quando a Suprema Corte norte-americana aboliu a separação racial nos ônibus de Montgomery. No dia 21 de dezembro de 1956, Martin Luther King e Glenn E. Smiley (1910-1993), também líder de direitos civis branco, entraram e ocuparam juntos a primeira fileira do ônibus.

Em 1957, fundou a Conferência da Liderança Cristã do Sul e Luther King foi o primeiro presidente. Por intermédio, organizou campanhas pelos direitos civis dos negros. Em 1960, conquistou o acesso de pessoas negras em locais do cotidiano, como bibliotecas, lanchonetes e parques públicos.

"I have a dream"

"I have a dream". Eu tenho um sonho de que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, e sim por seu caráter”, é uma de suas frases mais lembradas. Em 28 de agosto de 1963, 250 mil pessoas ouviram seu discurso da Marcha de Washington por Empregos e Liberdade, eternizando até hoje a força da trajetória do ativista na humanidade.

Seu último discurso foi “I've been to the mountaintop” (Eu estive no topo da montanha) na noite do dia três de abril de 1968, na sede mundial da Igreja de Deus em Cristo, na cidade de Memphis. A mensagem foi um apelo à união entre os ativistas negros e à não-violência nos protestos.

Em 1983, a lei, introduzida pelo deputado democrata John Conyers, em prol do Martin Luther King Day (MLK Day) - Dia de Martin Luther King, foi sancionada pelo então presidente Ronald Reagan (1911-2004). A data tornou-se feriado nacional nos Estados Unidos em 1986 e é comemorado toda segunda semana de janeiro por mais de 50 estados norte-americanos.

Gerou incômodo

Seu engajamento político provocou represálias de autoridades e grupos racistas, como o Ku Klux Klan (fundado em 24 de dezembro de 1865 nos EUA). Com ele, membros do Partido dos Panteras (Black Panther), de forte atuação entre 1966 a 1982, e o ativista negro de direitos humanos Malcolm X (1925-1965), sofreram violência. Martin Luther King, entre seus feitos, causou incômodo pelo seu ativismo.

Aos 39 anos, no dia quatro de abril de 1968, há 50 anos, foi assassinado enquanto descansava na sacada de um hotel, na cidade de Memphis. Na época, apoiava uma greve dos agentes de limpeza da região. O tiro que interrompeu sua vida, não encerrou o que de importante e necessário ele trouxe para o mundo, uma luta que não era somente dele, mas de todos os negros na humanidade. (Com pesquisa história de Fred Souza/ O POVO Dados).

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PT, PSOL e PSB discutem candidatura única para a Câmara e aguardam definição do PCdoB e PDT

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(Foto: Reprodução/ CartaCapital).

Os presidentes do PT, PSOL e PSB se reuniram na tarde desta segunda-feira 14, em Brasília, para discutir o lançamento de candidato único à presidência da Câmara dos Deputados. No final do ano passado, o PSOL já havia anunciado o deputado eleito Marcelo Freixo como candidato. A definição do nome comum, no entanto, ainda não foi tema da conversa.

Segundo Juliano Medeiros, dirigente nacional do PSOL, tanto Gleisi Hoffmann (PT) como Carlos Siqueira (PSB) se comprometeram a conversar com os presidentes do PCdoB e do PDT para tentar convencê-los a unirem-se à estratégia de focarem forças em um único nome, ao menos, no primeiro turno da eleição parlamentar.

Neste sábado, 12, o presidente do PDT, Carlos Lupi anunciou indicativo de que seus deputados votarão pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Casa legislativa. O dirigente, porém, não quis dar certeza da posição de sua sigla porque tem compromisso com o bloco progressista. composto justamente pelo PSB, que já disse que não se juntará a Maia, e o PCdoB, que ainda não se posicionou.

O demista até agora tem o apoio de boa parte dos deputados. Ele se aliou a bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Ao menos sete nomes estão sendo ventilados para concorrer ao posto.

Bloco sob ameaça?

Nem mesmo começaram os trabalhos do bloco progressista, composto inicialmente pelo PSB, PDT e PCdoB, e ele já corre o risco de ruim com as decisões opostas das duas primeiras legendas.

Vamos trabalhar para que isso não ocorra. A fórmula eu não sei ainda, afirmou Lupi a CartaCapital. “A política é a arte do impossível.”

Lupi afirmou ser muito difícil mudar a posição da bancada em relação ao apoio de Maia. Segundo ele, a grande maioria dos deputados do partido querem o demista na presidência na Câmara. Ele admite que a legenda vive um dilema.

O nosso desafio é justamente esse: encontrar uma solução para esse impasse. Eu estou esperando a reunião do PCdoB para ver que caminho eles tomam e assim ter uma posição…. Não é fácil, mas vamos tentar.

Questionado se a decisão da legenda comunista seria um desempate, o dirigente do PDT afirmou que não foi estabelecido nenhum critério para decidir quem o partido irá apoiar. “Tem que dar um tempo para as coisas acontecerem.”

O PCdoB deve se reunir com sua bancada nessa terça-feira, 15. Depois disso, afirmou Lupi, os dirigentes que compõe o bloco progressista deverão se encontrar para mais uma rodada de discussão. (Com informações de CartaCapital).


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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal, diz Datafolha

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Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação).

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14/01) revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas indiferentes ou que não opinaram somam 2%.

Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos.

O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O índice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da maioridade penal.

Quanto à idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade mínima de 12 anos.

Entre os homens, apenas 11% são contrários à redução da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o índice de rejeição é de 17%.
O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros, em 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A redução da maioridade penal foi um dos temas defendidos por Bolsonaro durante a campanha em 2018. Após eleito, ele chegou a afirmar que a idade mínima deveria ser de 14 anos.

O atual ministro da Justiça, Sergio Moro, também demonstrou apoio à medida. Após as eleições, o ex-juiz da Operação Lava Jato disse ser “inegável” que o adolescente necessite de proteção por ser uma “pessoa em formação”, mas disse ser “razoável” a afirmação de que mesmo um adolescente de entre 16 e 18 anos já tem “compreensão de que é errado matar”.

Moro afirmou ainda que a redução da maioridade penal, por si só, “não resolve a criminalidade”, mas disse que o sistema atual é “insatisfatório” e “prevê sanções muito reduzidas” para crimes graves cometidos por menores de idade.

Uma proposta para a redução da maioridade penal já tramitou pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O texto afirma que os jovens de 16 a 18 anos que cometerem homicídio doloso (com a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas que os maiores de 18 anos, ainda que em regime separado.

Após a aprovação na CCJ, a proposta precisará ser apreciada em dois turnos e receber o apoio de ao menos três quintos dos senadores nas duas votações. A nova composição do Congresso Nacional favorece a aprovação de projetos de interesse do novo governo em Brasília. (Com informações de CartaCapital).

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domingo, 13 de janeiro de 2019

A falta que a cultura faz

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Os analistas políticos observam os fatos políticos tout court e têm enorme dificuldade em perceber sob os mesmos os fenômenos culturais. Como por exemplo a decisão de extinguir o Ministério da Cultura e a mesma ameaça feita a EBC pelo presidente eleito.

Talvez pelo vício de restringir a cultura às suas meras expressões artísticas, intelectuais, folclóricas ou de lazer. Ou às pautas dos suplementos de artes e espetáculos da grande mídia. Esquecendo-se de suas manifestações judiciais, morais, religiosas e ideológicas. E, no máximo, estabelecendo suas relações com a economia, irmã gêmea da política. Quando não insistem em diagnosticar e prever o desenrolar dos fatos políticos em comparação com fatos tidos como semelhantes e ocorridos em tempos passados.

Já os analistas e críticos culturais se obrigam à dura tarefa de estabelecer relações entre os mais variados campos da expressão cultural, incorporando para tal, os recursos conceituais da filosofia da arte e da cultura. Mas não têm a merecida visibilidade por parte da grande mídia dominada pelo imediatismo da cobertura política e econômica, quando não social e criminal.

É triste constatar que em termos de suplementos culturais lamentavelmente regredimos em face da importância que tiveram no passado, entre os anos 60 e 80, e a visibilidade que se prefere dar hoje em dia a meras manifestações da cultura de massa.

Para além da proposta de uma nova visão de nossa identidade, trata-se de uma estratégia de argumentação sobre a fadiga da República como nossa maior farsa “progressista”, ao mesmo tempo da descoberta desconcertante de nosso atávico conservadorismo, amor mesmo pelas nossas tradições.

Sobretudo pelo nosso gosto pelas torções, contorções e distorções barroquistas, pura cultura brasileira desastrosamente transbordada para a política, a justiça, a moral e os costumes, sem reconhecimento crítico, mas apenas tomada como nosso “jeito” (ou jeitinho?) de ser.

Tenho trabalhado nos últimos anos – sobretudo a partir das megamanifestações de 2013 de uma emergente classe de cidadania política – com a hipótese de esgotamento de nosso legado cultural barroquista e com a promessa, enfim, de inauguração de uma era iluminista de nossa cultura.

Nesse sentido, tenho defendido a tese de que talvez estejamos vivendo o momento histórico de superar definitivamente a hegemonia barroquista em que estamos enredados há quatro séculos. Mas talvez não estejamos percebendo.

Todavia, todo cuidado é pouco, pois se o iluminismo europeu, impregnado de romantismo, denunciou o esquerdismo como a doença infantil do comunismo, o nosso legado barroco, manco de Renascença e Iluminismo, só agora, depois de um século de defasagem e desastroso transbordamento cultural, está a denunciar nosso esquerdismo como a doença senil do barroquismo.

Nenhum de nossos maiores ficcionistas, sábios ou profetas poderia imaginar essa verdadeira reviravolta dada por nossa cultura política nos últimos anos. Chamaria mesmo de radical torção, um verdadeiro cavalo de pau de nosso legado contorcionista.

Mesmo os grandes intérpretes do Brasil – dentre os mais de 50 que inventariei em meu novo livro – denunciaram causas e fenômenos singulares de nossas raízes históricas e culturais, como o patrimonialismo e o corporativismo, o familismo e o cunhadismo, o coronelismo e o patriarcalismo, o fisiologismo e o bacharelismo.

Mas nenhum culminou no fenômeno mais abrangente, e causa última a meu ver, de todo o complexo cultural brasileiro como o barroquismo, do qual esses outros lhe seriam meros caudatários ou mesmo de incidência setorial nos âmbitos da vida social, familiar, artística, econômica, política ou moral, com suas características mais gerais de gosto pela retórica da farsa, do paradoxal, da ironia, alegoria, paródia e hipérbole.

Para além da proposta de uma nova visão de nossa identidade, trata-se de uma estratégia de argumentação sobre a fadiga da República como nossa maior farsa progressista, ao mesmo tempo da descoberta desconcertante de nosso atávico conservadorismo, amor mesmo pelas nossas tradições, e sobretudo nosso gosto pelas torções, contorções e distorções barroquistas. Nosso libidinal gozo com o arrocho das volutas da cultura nas fartas espirais da natureza.

Aliás, neste meu novo livro, faço um vasto inventário de nossos costumes barroquistas, em todos os campos da expressão cultural nacional para além das artes e das letras barrocas, e que podem ser simbolizados pelas figuras centrais das volutas e espirais barrocas, sobretudo como figuras de representação retórica do paradoxo, da farsa, da ironia e da hipérbole.

Redobradas e desdobradas volutas como formas de se ir para a direita pelo sentido da esquerda e para a esquerda pelo sentido da direita. Torções, retorções, contorções e distorções em campos tão insuspeitos como os registros históricos, os feitos empresariais, os processos judiciais, políticos, culturais e sobretudo morais.

Somos assim mesmo, o estilo da arte barroca do século XVI, sem a mediação e temperança da boa forma e da justa medida da Renascença que lhe antecedeu, nem tampouco da prudência e do equilíbrio da cultura iluminista que lhe sucedeu, desde o século XVII e XVIII, transbordou para todo o complexo cultural brasileiro, nossa chamada mentalidade barroquista, nosso apego à uma visão de mundo moldada em torções, contorções e distorções da realidade.

Enfim, nosso espírito hiperbólico, irônico, alegórico, paradoxal, parabólico, farsesco e burlesco, com que vemos, nos inserimos e tratamos tudo em nossa volta. E reviravoltas.

Meio a nosso barroquismo moral pleno de relativismo, os recursismos de nosso Judiciário plenos de atenuantes e agravantes e a farsa, para não dizer a burla, de nossa política que quer a todos enganar por todo o tempo, eis que um capitão imbuído dos valores da ordem, da disciplina e hierarquia aprendidos no Exército, se empenha em levar ao cenário central de nosso barroquismo político, o Congresso Nacional, o bom senso e a clareza do senso comum, tal qual a fábula O rei está nu, de Hans Christian Andersen.

Só não ouviram os que não quiseram ouvir a voz do capitão que representava a indignação de milhões de cidadãos desde as megamanifestações de 2013 em repúdio aos desmantelos e esbulhos de nossa cínica classe política.

A partir daí, tem sido definitivo o exercício de outro valor muito caro aos militares, a humildade de reconhecer seus próprios limites e se cercar dos melhores de cada área em que terão de atuar.

Assim, o capitão está a convocar os melhores da alta cultura brasileira para pôr em prática políticas públicas plenas de razoabilidade e efetividade, o que pode resultar numa oportunidade histórica de passarmos para uma era iluminista de afirmação do bom senso e do senso de proporção, de desapego, enfim, pelo adjetivismo, ornamentalismo e as desmesuras da vã retórica barroquista.

Para além de um novo governo, o que vemos no Brasil é um grande embate entre duas grandes tradições culturais do Ocidente, o iluminismo e o barroquismo em que temos vivido imersos todos esses séculos, por não conseguirmos reunir verdadeiras elites para empreender, enfim, a mudança do paradigma cultural da vã retórica populista para a ordem da razão no trato da coisa pública.

Nesse sentido, é um equívoco extinguir o equipamento público de maior garantia de transformação cultural contra a hegemonia da revolução cultural na área da mídia privada que teve vigência nos últimos governos petistas.

Para além do desaparelhamento esquerdista nas áreas da educação, da Justiça e das artes, se faz urgente não apenas um Ministério da Cultura, mas sobretudo uma rede de televisão pública. Assim como uma campanha pelo senso comum do cidadão comum.

Aliás, uma única rede pública não pesa no orçamento se for gerida harmônica e independentemente pelos três poderes da República, extinguindo-se esta jabuticaba barroquista de três redes para cada um dos três poderes chamarem de sua, e apenas fazerem propaganda corporativa de seus feitos, uma prova de quão desarmônicos e dependentes são de suas desmesuras.

Sobretudo uma única rede pública, como a BBC, mantida pela assinatura de seus usuários voluntários, os cidadãos, e os compulsórios, com parte ínfima do orçamento publicitário astronômico que empresas e autarquias federais destinam às redes privadas de conteúdo duvidoso.

Manter uma única rede de televisão pública até mesmo como reguladora da pluralidade cultural, ideológica e doutrinária e na conservação de nossas tradições e costumes, que deveria haver na mídia privada, mas não há, é uma oportunidade única de garantir a restauração dos valores morais da tradição ocidental judaico-cristã anunciada pelos ministérios da Educação e Relações Exteriores, uma vez que é a cultura a determinante estratégica do próprio sucesso das políticas econômicas e sociais a serem implementadas. (Por Jorge Maranhão, no Congresso em Foco).


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sábado, 12 de janeiro de 2019

Câmara de Altaneira recebe comunicação de afastamento da vereadora Alice Gonçalves

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O portal oficial da Câmara de Altaneira deu publicidade na manhã desta sexta-feira, 11, a comunicação de afastamento da vereadora Alice Gonçalves (PRP).

Alice comunica seu afastamento da câmara de Altaneira.
(Foto: Divulgação).
Alice foi nomeada pelo prefeito Dariomar Rodrigues (PT) para assumir a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo que vinha sendo ocupada interinamente pela secretária de educação, Leocádia Rodrigues.

No documento, consta ainda que Alice exercerá a função que lhe foi incumbida pela portaria 001/2019, porém optará por perceber a remuneração de vereadora, conforme prevê o artigo 42, da Lei Orgânica Municipal.

A presidência da casa destacou que tão logo termine o recesso parlamentar fará a convocação do suplente.

Com a confirmação do afastamento de Alice, deve assumir sua cadeira Genival Ponciano, derrotado nas eleições de 2016.


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II Copa da Associação Esportiva Altaneirense tem início neste sábado (12)

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Campo da Associação Esportiva Altaneirense - AEA. (Foto: Humberto Batista).

Oito equipes darão a largada rumo ao título da II Copa da Associação Esportiva Altaneirense (AEA) neste sábado, 12.

De acordo com o regulamento publicado no Blog “Esporte É Vida”, cada equipe disputará três jogos, se classificando quatro que somarem mais pontos para as semifinais.

Ainda em conformidade com o documento, estava previsto para arrecadar R$ 2.400,00 em contribuições, sendo os troféus e medalhas como patrocínio do governo municipal. Deste montante, uma parte será retirado para premiar o campeão e o vice.

A competição será realizada no campo da AEA entre 12 de janeiro e 10 de fevereiro. O regulamento diz ainda que a copa servirá para ranquear as equipes para o torneio do sítio Taboquinha. 

Duas partidas abrem a copa, a saber: Vila Rica e Maniçoba e Portuguesa e TCT. O primeiro será realizado às 14h e o segundo às 15h50.

Confira abaixo o nome dos participantes:

Caixa d`Água;
Humafe;
Juventude;
Maniçoba;
Portuguesa;
Serrano;
TCT;
Vila Rica.

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

‘Foi o meu pior momento como político’, diz Adeilton ao classificar fase que antecedeu denúncia contra o prefeito de Altaneira

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Empossado no último dia 1º de janeiro, o vereador professor Adeilton coloca seu nome na recente história política de Altaneira. Isso porque ele foi o primeiro vereador da base oposicionista a ocupar a presidência da Câmara. Uma mudança significativa que vem sendo registrada em outros municípios, a exemplo de Santana do Cariri que fica a cerca de 30 km da “terra alencarina”.

As mudanças na presidência do legislativo podem configurar uma nova relação entre os poderes. De aproximação ou também de dificultar a aprovação de legislações.

‘Foi o meu pior momento como político’, diz Adeilton ao
classificar fase que antecedeu denúncia contra o prefeito
de Altaneira. (Foto: Júnior Carvalho).
O Blog Negro Nicolau (BNN) entrevistou o novo presidente da Câmara de Altaneira, o vereador professor Adeilton (PSD). O edil tem 38 anos e está no seu terceiro mandato. O parlamentar vai substituir Antônio Leite (PDT), que ficou à frente do Legislativo entre 2017 e 2018.

Adeilton falou sobre o processo eleitoral que culminou com sua vitória para comandar a casa para o biênio 2019 – 2020; sobre os projetos que pretende desenvolver para aproximar a comunidade do legislativo; de capacitações para vereadores e servidores; da queda do repasse do duodécimo para esse ano; de suas pretensões políticas; da relação entre os dois poderes; de sua relação com seu ex grupo político na casa e da denúncia contra o prefeito Dariomar Rodrigues (PT).

O presidente eleito chegou a classificar a fase que antecedeu a denúncia contra o prefeito de Altaneira como sendo seu pior momento como político. Ele descreve que seu grupo passou a receber ingerência do gestor municipal, alegando que iria sofrer uma traição e que os vereadores da situação não estavam mais dispostos a continuar com o mesmo. Ressalta ainda que alguns do antigo grupo “passaram a fazer jogadas políticas para ajudar nisso” e “que outros pediam para não se destacar em denúncias”, o que poderia, segundo o grupo (nas palavras dele), “fazer com que o Prefeito se reaproximasse da base”.

Ou seja, deixamos de atuar e entramos, erradamente no jogo do “esperar”. Era como se os vereadores de situação estivessem esperando uma atitude nossa, com medo de sair da guarda do prefeito e nós da oposição irmos ocupar seus lugares.  E nós opositores, esperando que eles reagissem, com medo de atacar e os mesmo se valorizassem com o prefeito. Foi o meu pior momento como político”, destacou o presidente.

No que pese aos principais desafios que enfrentará no comando da casa, ele apontou que é “conseguir adequar as despesas, as reais necessidades da Câmara com o novo valor do repasse (duodécimo). ” O presidente afirmou que esse ano haverá uma redução em torno de 12%.

O vereador respondeu também sobre suas pretensões políticas. “Quero confessar aos seus fiéis leitores que quase não seria candidato nas eleições de 2016, fui por um chamamento de amigos, apoiadores que acreditam em nossa posição e trabalho”, disse. Apontou que é hora de “abrir espaço para mentes novas, pessoas com gás novo, que queiram bem a nossa terra e que desejem ir além do que já conseguimos como vereador”, mas não descartou seguir na política.

Se nossa gente nos convocar para reeleição ou para pleitear algo no executivo, estarei pronto para servi-los”, finalizou.

Leia a entrevista concedida por e-mail ao Blog Negro Nicolau (BNN).

Blog Negro Nicolau (BNN). Durante seus dois mandatos você nunca se lançou como presidente. O que te fez mudar de ideia agora?

Professor Adeilton. Para ser sincero, todos que se elegem Vereador, sonham em um dia poder comandar a Casa Legislativa onde presta seu trabalho. Comigo não poderia ser diferente. No entanto, durante meus mandatos assumir uma posição de conciliação, de buscar o entendimento, de ceder diante de muitas situações em busca da unidade, de manter um grupo fortalecido e exercer um bom papel de liderança. Me preocupei muito mais com a condição de liderar, de ceder a muitos interesses dos membros do grupo, do que lutar pela presidência da Câmara. Porém, durante o processo investigativo, diante das divergências não justificadas pelo executivo a respeito das denúncias, pelo posicionamento que a maioria dos membros da oposição tomaram, com o resultado das eleições de 2018, onde as duas Vereadores do nosso grupo não votaram em nossos candidatos, percebi que não estava conseguindo exercer com maestria meu papel de líder da oposição, que o papel de conciliador não estava mais funcionando e que em diversas situações estava apenas sendo usado. Ouvindo algumas lideranças e alguns dos meus eleitores, diante disso tudo, fui aconselhado a sair da liderança do grupo da oposição e de lançar meu nome a presidência da Câmara.

BNN. A sua vitória para comandar o legislativo municipal foi creditada pelos quatro vereadores que, até bem pouco tempo, eram da base do prefeito. Para além das questões de oposição e situação, a que você credita esse apoio?

PA. Como dito anteriormente, lancei meu nome a pedido de algumas lideranças e de alguns eleitores da oposição, que estavam chateados com o ocorrido. De início, nosso pensamento foi de ser candidato para tirar meu voto e não compactuar com o ocorrido, ou seja, com as mudanças de posições. Haja vista que quatro Vereadores vieram para a oposição e três foram para a situação, nosso propósito inicial foi demonstrar aos amigos, eleitores que acreditam em nosso trabalho que permanecemos na mesma posição, isto é, na oposição. Que não aderimos aos opositores recém-chegados e não seguimos aos que aderiram ao prefeito. Com o anúncio da nossa candidatura, de forma espontânea e em público os quatro oriundos da situação se comprometeram apoiar nosso projeto, utilizando o discurso sobre as posições que adotei diante dos trabalhos legislativos, da coerência durante o processo de investigação e da possibilidade de manter o Poder Legislativo independente e atuante. Acredito que ao perceber que não conseguiria eleger um candidato do grupo deles, acharam por bem eleger um da oposição, ao invés de contribuir para que a direção da Câmara caísse nas mãos de um situacionista.

BNN. Uma das principais questões que afasta a comunidade da Câmara é o centralismo das disputas pessoais em detrimento do interesse coletivo. O ex-presidente Antônio Leite (PDT) chegou a afirmar que em sua gestão isso tinha diminuído. Você concorda? E como você pretende lhe dar com esse problema?

PA. De certo modo, concordo. Durante a gestão do Presidente Antônio Leite os servidores e as assessorias do legislativo tiveram total autonomia em servir a todos, sem indiferença. Essa figura da não participação da comunidade aos trabalhos do legislativo não é fundamentalmente de responsabilidade do gestor da Câmara, acredito que todos nós Vereadores, formadores de opinião, comunidade no geral tem sua parcela de culpa. Precisamos ajudar no distanciamento da Câmara com a comunidade, temos boas propostas para uma melhor aproximação e entendimento da função do parlamentar, muitos desconhecem, não consegue diferenciar os três poderes. Uma das propostas é implantar o projeto “Conheça Melhor o Legislativo Municipal”, que irá levar as escolas e as organizações não governamentais as atividades dos parlamentares. Outra medida é o projeto “Câmara nas Comunidades” que visa promover a integração entre o Legislativo e a comunidade a partir da troca de informações e um maior entendimento dos problemas que envolvem o município. E por fim, implantar o Projeto “Câmara Mirim”, com a escolha anual de 9 crianças e adolescentes que irão se reunir uma vez a cada bimestre para tratar assuntos de seus interesses que serão analisados em Plenário. Será um grande desafio para esse ano, além do mais com uma queda de mais de 12% no valor do repasse (duodécimo) para esse ano.

BNN. Para um bom andamento dos trabalhos na casa legislativa é fundamental o respeito ao regimento interno. Isso sempre foi um entrave durante as sessões. Diminuiu nos últimos dois anos. O que você pretende fazer para sanar isso?

PA. Iremos continuar com o respeito integral ao nosso Regimento Interno, buscar sempre o entendimento dos membros do Parlamento Municipal, quando entendermos que tal artificio esteja ultrapassado ou está sendo obstáculo para um melhor andamento dos trabalhos, iremos propor alterações e sempre trabalhar com o respeito, parceria e com muito entendimento.

BNN. Nos últimos anos, testemunhou alterações nos horários das sessões e nas das reuniões da comissão permanente. Você pretende colocar em discussão novas mudanças nesse sentido?

PA. Não temos esse interesse. No entanto, deveremos ouvir os anseios e interesses de todos os membros do Parlamento, nunca foi permitido que um Vereador, independentemente de sua posição política, seja prejudicado em outra atividade que exerça em virtude de horários das sessões e das reuniões das comissões. Acredito que não ocorra necessidade de alterações, caso contrário iremos ouvir a todos e tomarmos a decisão mais sensata.

BNN. A Câmara sempre participa de seminários com o quadro de vereadores. Não obstante, raras são as vezes em que seus/uas servidores/as participam. Qual a importância que você dará a capacitação funcional no oferecimento dos serviços a população?

PA. Nossa intenção é de capacitar os vereadores e servidores, pelo menos duas vezes por ano. Faremos isso de forma proporcional, sempre que um ou mais vereadores for designado para uma formação, iremos permitir a ida de servidores, não podemos permitir que somente o parlamentar tenha esse direito, os trabalhos legislativos também precisam sempre estarem atualizados e modernizados.

BNN. Quais os principais desafios que tu apontas ao assumir a presidência da Câmara?

PA. Um dos principais, inicialmente, será conseguir adequar as despesas, as reais necessidades da Câmara com o novo valor do repasse (duodécimo). Como já dito teremos uma perca de algo em torno de 12%, teremos que realizar adequações, diminuir servidores, assessorias e trabalhar com uma nova realidade. Outro desafio será reaproximar a comunidade do poder legislativo, promoveremos diversas medidas nesse quesito, como já mencionamos acima.

BNN. A crise de representatividade da classe política no país salta aos olhos. Não é só por corrupção, mas também por ineficiência. Ou seja, por ausência de trabalho na função. No município a realidade não tem sido diferente. Você foi durante seus mandatos muito elogiado pela postura que adotou enquanto oposição, porém, passou a ser contestado quando surgiu as denúncias contra o atual prefeito. Até que ponto isso posso pesar em uma futura candidatura?

PA. De fato. Tivemos dois mandatos de muita atuação, relator de CPI, de comissões, realizamos diversas denúncias nos mais diversos órgãos de controle. Porém, na eleição de 2016, sofremos muito. Fomos atacados e muito perseguido com terrorismos jurídicos, isso dificultou minha eleição e me deixou preocupado com o futuro. Ao iniciar esse terceiro mandato, uma oposição renovada, dois dos colegas de oposição não conseguiram reeleição, os trabalhos já não eram o mesmo. Passamos a receber ingerência do gestor municipal, alegando que iria sofrer uma traição, que os vereadores da situação não estavam mais dispostos a continuar com o mesmo, que tudo era por não está mais atendendo aos interesses deles e que precisava do nosso apoio, que Altaneira estaria acima disso tudo... Isso trouxe uma força de inercia muito forte para nosso grupo. Passamos a esperar que isso ocorresse, alguns do nosso grupo passaram a fazer jogadas políticas para ajudar nisso, outros pediam para não se destacar em denúncias, em busca de investigações, pois poderia fazer com que o Prefeito se reaproximasse da base. Ou seja, deixamos de atuar e entramos, erradamente no jogo do “esperar”. Era como se os vereadores de situação estivessem esperando uma atitude nossa, com medo de sair da guarda do prefeito e nós da oposição irmos ocupar seus lugares.  E nós opositores, esperando que eles reagissem, com medo de atacar e os mesmo se valorizassem com o prefeito. Foi o meu pior momento como político. Recebia denúncias, reclamações, críticas, ouvia que estávamos todos “comprados”, colegas contadores me traziam diversas questões absurdas, levava para meu grupo e diziam: “vamos esperar, tenham calma”. Foi, sem dúvidas o pior período político de nossa história. Uma situação omissa e uma oposição fragilizada, acovardada. Veio a denúncia feita pelo Advogado Deurisberto, essa serviu como divisor de águas. Acredito que ressurge uma nova possibilidade, um novo momento, a chance de voltarmos a sermos atuantes, de sabermos de fato quem é oposição e quem é situação. Uma chance que irá, sem sombras de dúvidas, renovar as forças políticas para eleições futuras. 

BNN. Ainda com relação aos últimos acontecimentos políticos que envolveu diretamente a relação executivo e legislativo, vindo a culminar com uma nova oposição e uma nova situação, a pergunta que está na boca do povo é: o vereador professor Adeilton continua oposição ao prefeito? A que você credita essa dúvida?

PA. Essa dúvida se deu por essa questão já explicada acima. Aceitamos a politicagem, o jogo, o esperar, a temer favorecimento de adversários. O que julgo como nosso maior erro. Não pode existir dúvidas de que sou o único que permaneci na oposição, continuo com o grupo que me elegeu, continuo defendendo os interesses dos amigos que acreditam em nosso trabalho. Vi meu grupo de oposição desconstituído, sou culpado, também, por isso. Se tivesse, desde o início, não permitido esse método de “esperar”, estaríamos em outro patamar. Mas não sou responsável pela mudança de posições, não posso escolher quem vai ou quem vem para a oposição. Tenho que garantir que precisamos de harmonia, parcerias, respeito e sermos respeitados, que estaremos sempre em defesa dos interesses dos altaneirenses, dos amigos que confiam em nosso trabalho. Ou seja, permaneceremos fazendo oposição.

BNN. Nos últimos meses a relação entre executivo e legitimo ficou estremecida. Na posse, tanto você quanto o prefeito falaram em harmonia. De que forma isso se dará em seu mandato sem que prejudique a autonomia da casa?

PA. É possível sermos oposição sem prejudicar os trabalhos, sem prejudicar as relações entre os dois poderes. Basta para isso, cada um entender do seu papel, compreender os direitos e deveres de cada poder, apoiar as ações positivas, corretas e não aceitar, denunciar os ilícitos, os abusos e falhas. Espero contar com a compreensão do gestor maior, não fecharemos a Casa do Povo e não seremos obstáculo para o bom andamento das ações positivas e necessárias para nossa municipalidade. No entanto, não comungaremos com nada que venha prejudicar, que seja irregular e que venha ocasionar prejuízos e desrespeitos com os nossos recursos públicos.

BNN.  Você almeja ser candidato ao executivo em 2020 ou pretende concorrer à reeleição?

PA. Acho muito cedo para levantarmos essas possibilidades. Quero confessar aos seus fiéis leitores que quase não seria candidato nas eleições de 2016, fui por um chamamento de amigos, apoiadores que acreditam em nossa posição e trabalho. Acredito que já contribuir o suficiente como parlamentar, entendo que devemos abrir espaço para mentes novas, pessoas com gás novo, que queiram bem a nossa terra e que desejem ir além do que já conseguimos como vereador. Com a experiência e conhecimentos adquiridos nessas várias missões, acho que posso ajudar em outras funções. No entanto, estou a inteira disposição de nossa gente, disposto a continuar trabalhando, se nossa gente nos convocar para reeleição ou para pleitear algo no executivo, estarei pronto para servi-los. Não podemos perder a esperança, devemos continuar as nossas missões, até porquê “A luta continua”.

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