Bolsonaro pode criar Ministério da Família para Magno Malta


Magno Malta faz oração após a vitória antes do primeiro discurso. (Foto: Reprodução).

O senador Magno Malta (PR), que não se reelegeu no Espírito Santo, garante ter “espaço garantido no Palácio do Planalto, ao lado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)”.

A novidade é que o presidente eleito tende a escolhê-lo para uma nova pasta que vem sendo chamada de “Ministério da Família”. Ela acomodaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e outros órgãos que permitiriam uma conexão forte com entidades do campo evangélico e uma atuação ligada a movimentos como o Escola Sem Partido.

As igrejas evangélicas tem centenas de entidades filantrópicas que atuam com pessoas carentes e usuários de drogas. O governo Crivella, no Rio de Janeiro, já tem utilizado essas entidades para realizar seus projetos sociais. A ação tem sido criticada, mas garante ao governante o controle político-religioso dos benefícios concedidos.

Até agora, há quatro ministros confirmados por Bolsonaro: o juiz Sergio Moro (Justiça), o economista Paulo Guedes (Economia), o general Augusto Heleno (Defesa) e o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

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Magno Malta – aliado de Bolsonaro de longa data que saiu derrotado nas urnas em busca da reeleição – virou motivo de debate entre integrantes do grupo que sustentou a campanha. Para alguns, o senador  não tem espaço no futuro governo.

— Quem decidiu isso de não ser vice não fui eu sozinho, fomos nós dois. Então, eu não quero responder ninguém em jornal, quem chegou no ‘ônibus’ depois — disse Magno Malta, sem citar nominalmente o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que, recentemente, fez duras críticas a ele.

Camelo que precisa de um deserto

A indicação de Magno Malta para o Ministério da Família não é, porém, tranquila. O vice-presidente eleito, general Mourão, já deu uma dura declaração à indicação.

Ele deve estar a procura (de um ministério). É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo”, disse Mourão.

Em resposta ao general, Malta atribuiu a sua derrota nas urnas ao fato de ter priorizado a campanha de Bolsonaro, após o então candidato ter sofrido um atentado no início de setembro em Juiz de Fora, Minas Gerais. O senador diz que “apenas ele” poderia assumir o papel de Bolsonaro nas ruas do Brasil, insinuando que Mourão não tinha preparo e condição de fazer isso. E que o fato de sair representando Bolsonaro em atividades públicas Brasil afora foi o que lhe levou a derrota no seu estado. (Com informações da Revista Fórum/O Globo).


Servidores públicos de Altaneira elegem neste domingo nova diretoria do Sinsema


Servidores Sócios do Sinsema elegem nova diretoria neste domingo, 04. (Foto: Arquivo/Nicolau Neto).

Um processo eleitoral sem grandes animações. Tanto da parte de servidores e servidoras públicas associadas à entidade sindical, quanto das duas chapas que resolveram disputar a preferência de sócios e sócias. Essa é a tônica da eleição marcada para este domingo, 04.

Sem muitas informações disponíveis, foi constatado apenas troca de perfis na rede social facebook dos dois candidatos à presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema), José Evantuil e Manoel de Sousa.

O professor Evantuil, que atualmente está vice-presidente, tem como propostas a reformulação do estatuto do Sinsema para melhor atender as necessidades dos associados e facilitar o trabalho da assessoria; coordenar a formação de mesas redondas durante as assembleias gerais com momentos de debates com especialistas sobre temas variados para formar e informar servidores; defender o servidor e a legislação trabalhista acima de tudo; identificar servidores que tenham direitos a insalubridade, periculosidade, adicional noturno, redução para planejamento, progressão e implantar de forma imediata; lutar pela valorização do magistério; assumir força tarefa para a criação do PCCR do executivo; idealizar, coordenar e financiar cursos e capacitações para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e zeladoras, com certificação; construção de uma areninha de areia para lazer de crianças e jovens; dar publicidades a toda movimentação financeira, jurídica e deliberativa do sindicato. O candidato pretende ainda entregar aos servidores até 2019 o espaço de lazer.

Seu opositor, o servidor público Manoel de Sousa, conhecido popularmente como Nézio, também usou a rede social para divulgação das propostas. Ele visa a implantação do PCCR dos servidores do executivo; a realização de concurso público; lutar pela criação de instrumento legal para proteger o servidor que eventualmente seja afetado com transferências ou remoções contrárias a vontade do servidor; criação do caixa de assistência dos servidores públicos; lutar pela inclusão dos direitos dos servidores em comissão, a percepção de férias e 13º salário; lutar pela criação do título de “servidor padrão”, com a criação de prêmio em dinheiro equivalente a uma remuneração; lutar pela implantação do pagamento do adicional de periculosidade e insalubridade devido aos servidores que a estas estejam sujeitos segundo a lei e aquisição de veículo para deslocamento dos sócios para outras localidades.

Evatuil com o slogan “Para Continuar Lutando e Vencendo” concorre pela chapa 1 e Nézio tem com lema “Para Servir o Servidor”.



Magno Malta quer acabar com união homoafetiva. Maioria da população é contra


Magno Malta argumenta que o ato normativo da CNJ usurpa competência do poder legislativo.
(Foto: Antânio Cruz/ABR).

A depender da opinião dos internautas, o projeto de decreto legislativo de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que susta a união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, será um retumbante fracasso. Consulta pública lançada ontem (1) pelo senador aponta que o público rechaça sua proposta de decreto legislativo (106/2013) que pretende sustar os efeitos da Resolução 174, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a união.

Na tarde desta sexta-feira (2), a consulta indica que enquanto 280 mil internautas são contrários ao projeto, apenas 14 mil apoiam a iniciativa, uma diferença de vinte vezes.

A proposta encontra-se atualmente em tramitação. Atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a suposta indicação de Malta para um possível ministério da Família, que unificaria as áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a defesa da proposta pode se tornar mais uma das pérolas da futura gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, que defende posições de extrema-direita.

Na proposição, Malta argumenta que o ato normativo do CNJ “usurpa a competência do Poder Legislativo, ao extrapolar os limites do poder de regulamentar e esclarecer a lei”. Ele chama a resolução de “esbulho”, termo que, segundo o dicionário Houaiss, significa “ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse”.

O senador fundamenta a sua proposta no artigo 49 da Constituição Federal, inciso V, que define que compete ao Congresso Nacional “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. (Com informações da RBA).


Sociólogo Boaventura de Sousa Santos faz balanço dos rumos do Brasil pós eleição


O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra.
(Foto: Gustavo Lopes Pereira).


O resultado das eleições desta semana mostrou a necessidade de novas estratégias para que as esquerdas sobrevivam e consigam ampliar seu público. Para isso, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra, Portugal, defende que a esquerda precisa parar de falar para os convertidos e começar a estudar elementos importantes a uma grande parcela da população brasileira.

"A esquerda tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer".

Para ele, o erro do PT nos últimos meses foi "foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo" e ter mirado apenas para o potencial de voto a Lula, sem refletir sobre novas oportunidades.

O sociólogo, autor do livro A difícil democracia e Esquerdas do mundo, uni-vos! (editora Boitempo), destaca ainda que os movimentos sociais podem ser uma das saídas para os problemas das esquerdas no Brasil. "Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo". Leia a entrevista concedida por e-mail a CartaCapital.

CartaCapital: O que significa a vitória de Bolsonaro?

Boaventura de Sousa Santos: Significa a prova cabal de que sistema político brasileiro precisa ser profundamente reformado. Tal como está: transforma o compadrio, a corrupção, as alianças perigosas, a incoerência política e a confusão ideológica em condições incontornáveis de governabilidade; promove o isolamento das elites partidárias em relação às privações e aspirações das grandes maiorias sobretudo das mais pobres ou mais vulneráveis à discriminação e à violência; não permite que os três órgãos de soberania (Executivo, Legislativo e Judiciário) exerçam os seus poderes com contenção, ou seja, sem violarem gravemente as competências de uns de outros.

CC: Essa escolha diz o que sobre a sociedade brasileira? E sobre os partidos políticos que se apresentam hoje?

BSS: Diz que a sociedade brasileira é uma sociedade que apresenta uma combinação tóxica de três tradições de desigualdade e discriminação: capitalismo, colonialismo e hetero-patriarcado. A história continua a pesar demasiado para o Brasil poder deixar de ser o eterno país do futuro. E depois destas eleições o futuro ficou ainda um pouco mais distante do presente. Mas as últimas semanas também mostraram que os democratas brasileiros têm mais apego à democracia do que o registado pelo Latinobarómetro. O medo não matou a esperança.

CC: Como o campo progressista brasileiro pode se organizar para que um novo paradigma de senso comum crítico e racional permeie o processo decisório popular brasileiro?

BSS: O Brasil é hoje um laboratório de significado mundial. Está a mostrar que a democracia liberal representativa não se sabe defender dos antidemocratas. Para se defender tem de se articular com a democracia participativa. Para isso o campo progressista tem de voltar aos territórios onde gente digna sobrevive em condições indignas. Tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer. E tem sobretudo de recuperar a memória dos círculos de cultura e das comunidades eclesiais de base.

CC: A atmosfera social brasileira durante o processo eleitoral deflagrou episódios de violência motivados e potencializados pelo discurso de intolerância. Segundo o filósofo Karl Popper, a tolerância ilimitada leva, paradoxalmente, ao desaparecimento da tolerância. Como a sociedade brasileira pode estabelecer limites às ondas de intolerância?

BSS:  A tolerância é um termo pernicioso apesar de popular.A gente só tolera o intolerável, aquilo com que nada partilhamos nem com que nos podemos enriquecer. O problema é outro, é o da cultura de convivência democrática com a diferença política, social, cultural e comportamental. O problema é o reconhecimento do direito mais fundamental: o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza e o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.

CC: Tentando fazer uma distinção entre os erros das partes, na opinião do senhor, quais foram os principais equívocos do PT e quais foram os de Fernando Haddad nessa eleição?

BSS: O maior erro do PT foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo. Eu compreendo o erro. Um partido que sempre governou com a direita dificilmente poderia imaginar que pudesse ser identificado com o "perigo comunista". O PT apenas valorizou que Lula da Silva era o candidato mais popular nas sondagens. Negligenciou que logo abaixo dele estava Bolsonaro, a versão mais primária e visceral do ódio ao PT tão laboriosamente construído pela Globo.

CC: Acredita que o nome de Haddad saiu mais forte do pleito? Na sua opinião, ele tem chances de ser o novo nome no campo de esquerda e/ou progressista?

BSS: Saiu bastante mais forte sobretudo porque teve de tolerar uma partida tardia e afirmar uma identidade própria sem o apoio entusiasta de alguns setores do PT. Será certamente um novo nome se não for apenas um nome novo para um passado que, mal ou bem, foi rejeitado. Para isso, terá de entender que o tempo do hegemonismo partidário terminou. Só será um nome novo se souber articular-se de forma leal e horizontal com outros nomes novos, nomeadamente com a Manuela D'Ávila, o Guilherme Boulos e a Sonia Guajajara.

CC: Quais aspectos Haddad deveria melhorar em si mesmo para se tornar uma liderança política para a população nos próximos anos?

BSS: Tem apenas que continuar a ser o que sempre foi: um político honesto que usa a sua inclinação moderadora e moderada para unir as forças de esquerda e não para se unir às forças de direita que apenas o aceitarão enquanto o puderem usar, como aconteceu no passado recente.

CC: O que deverá acontecer com a esquerda brasileira nos próximos anos? Ou no que precisam estar preocupados para sobreviver?

BSS: No Brasil como noutros países há várias esquerdas e todas elas têm pecado pelo sectarismo e pelo isolacionismo. No atual contexto tal tipo de conduta é o caminho para o suicídio. As esquerdas têm de voltar a ir para as periferias e para as retaguardas (não para as vanguardas onde a auto-congratulação é fácil e viciante) e têm de unir-se sem perder as suas respetivas identidades. Apenas muito cientes que o que as une é mais do que as separa. O que as une é elas serem no seu conjunto os garantes da continuidade da democracia. Isto é novo e difícil de fazer crer às próprias esquerdas mas é, em meu entender, o que decorre da natureza do ciclo reacionário em que globalmente nos encontramos. De maneira chocante, a direita brasileira vem-nos a dar desde 2015 (para me referir apenas ao período mais recente) um espetáculo triste e aterrador:  só é democrática quando se pode servir da democracia para perpetuar os seus privilégios.

CC: Os movimentos sociais que ressurgiram nessa eleição deverão perdurar ou ocorrerá certa resignação a partir de agora? Acredita que se manterão sem uma ligação fisiológica com os partidos políticos?

BSS: Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo. Os movimentos sociais não têm um DNA de esquerda. Há movimentos sociais de extrema-direita.

“Os omissos”, por Luis Fernando Verissimo



Quando, no futuro, escreverem a história desses dias estranhos, um capítulo inteiro – ou, vá lá, uma nota de pé de página – terá que ser sobre os omissos. Aqueles que, se esperava, iriam diretamente para a barricada anti-Bolsonaro assim que se definissem os adversário no segundo turno, e não foram, ou demoraram a ir, ou se desinteressaram pelo futuro do País e foram cuidar das suas hortas. Enfim, se omitiram. É claro, nenhum novo apoio declarado ao Haddad no segundo turno diminuiria a avalanche de votos que elegeu Bolsonaro. Mas os omissos deveriam ter pensado não na consequência imediata da sua omissão, que era livrá-los de qualquer suspeita de estarem ajudando (horror!) o PT, mas pensado em suas biografias. No fim, o ódio ao PT foi maior que o amor pela democracia.

Um dia, o deputado Jair Bolsonaro lamentou publicamente que a ditadura (que, segundo ele, nunca existiu, já que o golpe de 64 foi só um movimento de tropas, como disse, incrivelmente, o ministro Toffoli, presidente, ai de nós, do Supremo Tribunal Federal), que a ditadura, como eu dizia quando me interrompi tão rudemente, não tivesse eliminado o Fernando Henrique Cardoso quando podia. Fernando Henrique, que é um gentleman, nunca respondeu, mas bem que agora poderia ter dado uma cutucada no capitão, como represália, anunciando seu apoio a Haddad. Só se manifestou quando chamou de “inacreditável” o discurso de Bolsonaro no telão da Avenida Paulista, quando este, com a eleição garantida, anunciou uma faxina no país e o banimento do que chamou de “marginais vermelhos” do território nacional. A Marina Silva levou 15 dias para decidir quem apoiava. O Ciro Gomes, em vez de ir para a barricada, foi para a Europa.

Para não dizerem que estou de má vontade com um governo novo e cheio de planos, dou minha contribuição. Como será difícil distinguir um marginal vermelho de um cidadão normal, agora que até a direita usa barba, sugiro que se costure uma estrela vermelha na roupa dos marginais, para identificá-los. Deu certo em outros países. (Texto publicado no O Globo e divulgado na pagina do autor no facebook).