Quem paga a conta da proposta de trégua do governo?

Prepare o Bolso. (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil).

Após uma longa reunião em Brasília, um grupo de ministro apresentou as propostas para suspender por 15 dias a greve dos caminhoneiros iniciada na segunda-feira 21 e que provoca desabastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e peças industriais.

O Palácio do Planalto prometeu acelerar a isenção de impostos para o diesel e gasolina e dobrar a extensão do corte do preço do diesel nas refinarias anunciado pela Petrobras (o prazo subirá de 15 dias para 30 dias). Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, declarou que 3 das 4 entidades de trabalhadores que participaram do encontro assinaram um termo de compromisso.

Quem não aderiu à proposta foi justamente a maior e mais ativa das entidades, a Associação Brasileira de Caminhoneiros, que reúne 700 mil trabalhadores do setor. Nada indica, portanto, que a situação se normalizará nesta sexta-feira 25.

Os ministros não detalharam o custo fiscal da extensão do corte de 10% do preço nas refinarias. A Petrobras vai bancar do seu caixa os primeiros 15 dias. E será ressarcida pelo Tesouro nos outros 15. A isenção de PIS-Cofins dos combustíveis vai custar cerca de 9 bilhões de reais aos cofres públicos, enquanto a reoneração da folha de pagamento, principal compensação que consta do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, ampliará a arrecadação em um terço desse valor.

Entre os setores mais afetados pela mudança nos cálculos da folha de pagamento estão o hoteleiro, o comércio varejista, os fabricantes de automóveis e a indústria de pneus. Ainda assim, a equipe econômica precisará aumentar outros impostos ou aumentar a economia dos gastos públicos.

"Do ponto de vista fiscal, é uma despesa que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal”, disse Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, após a reunião com os representantes dos caminhoneiros. (Com informações de CartaCapital).

Contratação de temporários em 2014 pela Câmara de Altaneira é considerada irregular pelo TCE

TCE considera irregular contratação de temporários pela Câmara de Altaneira em 2014. (Foto: Divulgação).

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em julgamento realizado na segunda-feira (21/5), considerou irregular a contratação temporária de duas servidoras pela Câmara Municipal de Altaneira no exercício de 2014. O motivo foi a falta de lei municipal estabelecendo os casos de contratação por tempo determinado, os quais, pela Constituição Federal, só podem ser admitidos para atender a necessidade excepcional de interesse público.

O fato foi apurado em decorrência de uma denúncia apresentada ao órgão, convertida no Processo de Tomada de Contas Especial de nº 3100/16. Seguindo voto da conselheira Patrícia Saboya, relatora da matéria, o colegiado determinou que a atual administração da Câmara tome as devidas providências quanto às servidoras caso ainda estejam em situação irregular.

Dentro do prazo legal, a então gestora pode apresentar recurso. Caso as eventuais justificativas não sejam suficientes para reverter a decisão, a responsável terá seu nome incluído em relação de gestores com contas desaprovadas pelo TCE, o que pode impedi-la de ocupar cargos públicos.

No curso do processo, após constatar a situação por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), o Tribunal solicitou a lei autorizativa, os contratos de admissão e respectivos termos aditivos, e a comprovação do evento extraordinário. Todavia, embora notificada regularmente, a ex-gestora não apresentou defesa nem documentos.

Nas razões de seu voto, a relatora argumentou que “o regime jurídico especial da contratação por excepcional interesse público exige lei autorizativa do ente federativo, nos moldes da Lei Federal nº 8.745/93”, e que, “assim, os requisitos para referido contrato são: lei autorizativa, temporariedade do contrato e o excepcional interesse público”. (Com informações do TCE Ceará).

Sinsema divulga nova lista de professores beneficiários de recursos provenientes do antigo Fundef

A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) recebeu na tarde desta quarta-feira, 23, relatório da Comissão do Precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), encaminhado pela presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema), Maria Lúcia de Lucena.

Lúcia de Lucena, presidenta do Sinsema.
(Foto: Divulgação).

Lucena já havia afirmado ao BNN que teve que refazer, junto ao vice-presidente, o professor José Evantuil, “a relação de beneficiários do precatório, pois foi constatada incoerência em alguns deles” e que essa correção era de extrema urgência para todos os advogados, pois terão que refazer os cálculos nas ações.

Segundo ela o trabalho foi realizado durante a terça-feira, 22, e hoje, 23 e que serviu para “corrigir inconsistências encontradas no relatório divulgado em dezembro de 2017”. 

A comissão é formada por Maria Valdelice de Oliveira, Francisco Adeilton da Silva, Antonio Ferreira de Oliveira, Maria Roselice Fernandes Bitu de Oliveira, Izabel Cristina de Lima Silva, Diudete Izael de Andrade, Damiana da Silva, além da presidenta e do vice-presidente do Sinsema, Lúcia de Lucena e José Evantuil.

Pelo novo relatório, as incoerências foram verificadas nos valores de horas/aulas de alguns professores/as. A comissão informa que foi reivindicada a inclusão de beneficiários/as. Lucena classificou o trabalho da comissão como positivo, tendo em vista que não acarretou perca em termos de valores a nenhum professor ou professora.

A relação inclui dois períodos, a saber, de 1999 a 2003 e de 2004 a 2016, computando mais de 200 (duzentos) professores/as beneficiários/as.

Na manhã de terça-feira, 22, no Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira, houve a primeira audiência conciliatória entre profissionais do magistério altaneirense e o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) acerca do rateio, mas a situação continuou indefinida.

Clique aqui e confira o novo relatório

Precatório em Altaneira: Situação indefinida. O que diz o Sinsema e os professores?

Professores/as de Altaneira por ocasião de audiência acerca do precatório do Fundef. 
(Foto: Raimundo Soares Filho).

O Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira sediou na manhã desta terça-feira, 22, a primeira audiência conciliatória entre profissionais do magistério altaneirense e o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) acerca do rateio dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações colhidas junto ao Blog do Vereador Professor Adeilton (PSD), o juiz titular desta comarca, o Herick Bezerra Tavares buscou acordo entre as partes. Um dos primeiros argumentar foi o advogado da classe de professores (as) Raimundo Soares Filho. Soares fez um apanhado do caso arguindo que teria percorrido todos os caminhos possíveis, mas não havia notado interesse por parte do gestor municipal em ratear os recursos.

As explicações da administração trazida à luz por quatro advogados foram uma reedição das que foram expostas em 2017 quando usaram a tribuna do poder legislativo municipal. Porém, com uma postura um pouco mais favorável a não abonar professores e professoras. O Blog ainda diz que um dos advogados do prefeito relatou ter uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negando provimento a pedido do sindicato dos professores do Pará em matéria similar à que os professores reivindicam. E que diante disso justificou que Dariomar “poderá responder no futuro se realizar esse rateio”, não possuindo, portanto, “segurança jurídica para orientar o gestor a fazê-lo”.

Ainda de acordo com os advogados do prefeito, o entendimento é que o rateio não deve ser feito em forma de abono a classe do magistério. O “entendimento é de que esse recurso deve ser investido no desenvolvimento da educação e não em abono para os professores, essa citação foi repetida por diversas vezes”, reproduziu o blog.

Os argumentos foram rechaçados pelo advogado Soares.  Segundo ele, seus companheiros de profissão “estão muito bem pagos e afirmou que se continuarem nessa postura terá pessoas naquela sala que morreriam e não receberão esse dinheiro” e acabou convocando professores/as a reagirem.

O que disseram os principais interessados/as

Tanto no Blog do Professor Adeilton quanto no Blog de Altaneira (BA), administrado pelo próprio Soares que reproduziu a matéria do primeiro, a única fala dissonante e registrada por parte de professores/as veio de Meirenides Alencar, professora e ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza. Ao afirmar que estava arrasada com o que ora ocorria, ela teria dito:

“Você, Dariomar, trazer quatro advogados para serem contra nós professores. Estou decepcionada”.

E o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), o que diz?

Lucena de Lucena, presidenta do Sinsema.
(Foto: Reprodução).

A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) entrou em contato com a presidenta do SINSEMA, a professora Lúcia de Lucena para saber sua posição e ausência na audiência. Segundo ela, a audiência de ontem foi uma ação de Raimundo Soares Filho, advogado de parte de professores e que há outra ação de um grupo de pessoas que quiseram outros representantes jurídicos. “Não é do sindicato. São ações individualizadas, nos dois casos”, destacou Lucena.

A presidenta ainda realçou que está aguardando que o juiz marque “a nossa audiência, que foi individualizada”. E completou:

“Não é pelo sindicato, pois, a partir do momento que uma maioria dos servidores não respeitaram uma decisão de Assembleia, o Sindicato não pode representar, em ação, os servidores. Por isso as duas ações foram individualizadas”.

Lucena destacou também que teve que refazer, junto ao vice-presidente, o professor José Evantuil, “a relação de beneficiários do precatório, pois foi constatado incoerência em alguns deles e essa correção é de extrema urgência para todos os advogados, que terão que refazer os cálculos nas ações”.

Sobre a ausência do Sinsema na audiência, ela disse que ele foi representado pela professora e tesoureira Tereza Leite.

Confira mais sobre os desdobramentos do caso em destaque:

Intensos debates marcam assembleia sobre precatório do Fundef em Altaneira

Prefeito de Altaneira afirma na Câmara que ainda não tem parecer jurídico sobre precatórios do Fundef

Continua indefinido caso do precatório do Fundef em Altaneira

Michel Temer anuncia Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB

Anúncio foi feito por Michel Temer durante um evento do partido. "Nós chamamos você para ser presidente do Brasil". (Foto: Beto Barata/PR).

Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22) a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB. Em sua fala, o presidente disse que desistiu de sua candidatura. "Nós chamamos você para ser presidente do Brasil", anunciou, fazendo referência a seu ex-colaborador.

O anúncio foi feito durante um evento do partido, em Brasília, realizado nesta manhã. Temer fez um discurso de 15 minutos no qual elogiou o ex-ministro que idealizou as reformas trabalhista e da Previdência. "Digo sem errar que o Meirelles é o melhor entre os melhores", afirmou, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Otimista, Temer afirmou que o país estará em "boas condições" para o próximo presidente. "Meirelles, você vai pegar o país com uma tranquilidade absoluta", prometeu.

A desistência do presidente de tentar a reeleição é anunciada no mesmo dia em que o governo reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 de 3% para 2,5%, de acordo com a publicação do Relatório de Despesas e Receitas do segundo bimestre (referentes a março e abril), apresentada hoje.

Em entrevista à RBA na semana passada, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo fez duras críticas ao presidente e seu ex-ministro. "Eles (Temer e Meirelles) não têm noção de nada, não têm noção do que estão falando. Isso acontece na história da humanidade. Você está na mão de dois sujeitos que estão no planeta Netuno, não têm nada a ver com a realidade do seu país."

"As pessoas não percebem, mas são vitimadas por um sistema que concentra o poder e entrega a esses cidadãos que estou mencionando, que são provincianos, têm uma visão tola de como as coisas funcionam. Se tivessem uma visão mais clara, mais profunda, eles não proporiam essas coisas que propõem. Outro dia o Meirelles disse que a economia voltou a se expandir. Em que mundo ele está? Não sei", avaliou Belluzzo.

Segundo as pesquisas, Meirelles segue com índices que oscilam entre 1% e 2% das intenções de voto. Para a jornalista Helena Chagas, a candidatura, ainda assim, traria vantagens a seu partido. "O abastado ex-ministro, que fez fortuna como executivo do sistema financeiro, prometeu bancar do próprio bolso sua campanha, permitindo que o MDB use os recursos do fundo eleitoral para financiar os demais candidatos a governador e ao Legislativo. Os emedebistas têm milhões de motivos." (Com informações da RBA).

Ativista Comunitário, Ferreiro e Professor são lançados com pré-candidatos a deputados pelo Psol de Potengi

Edson Veriato, Saymon Rodrigues e Ailton Leite (da esq. para a dir.). (Foto: Reprodução/ Psol Potengi).

Rompendo a barreira de que somente pessoas ligadas ao empresariado e com apoio midiático e de políticos/as de carreiras concorrem a vagas na Assembleia Legislativa Estadual e na Câmara Federal, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Potengi, na região do cariri, oficializou no último dia 06 de maio as pré-candidaturas de três filiados aos cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual.

O lançamento, segundo informações colhidas junto ao portal do partido local, ocorreu durante reunião do diretório estadual, em Fortaleza. Concorrendo a um assento na Câmara Federal, está o coordenador de associações comunitárias localizadas na Zona Rural de Potengi, blogueiro e radialista Edson Veriato.

Veriato possui um histórico de militância no movimento comunitário por mais de duas décadas sempre cobrando dos órgãos públicos ações para melhorar a vida dos munícipes, organizando as comunidades e viabilizando projetos de desenvolvimento sustentável para o homem do campo e da cidade.  Usa do espaço na Rádio Zumbi dos Palmares e cobra recursos para os desportistas, além a construção de espaços para a pratica do esporte. Na área, a principal reivindicação dele é a construção do estádio municipal de futebol.

Para a Assembleia Legislativa do Estado, o Psol oficializou as pré-candidaturas de Ailton Leite e Saymon Rodrigues.

O primeiro é ferreiro de profissão e atua junto as Associações de Moradores das Vilas Marrocos e Fulgêncio, como presidente. Essa mesma função tem na Associação dos Ferreiros, lutando para desenvolver uma das principais atividades econômica do município para geração de emprego e renda, o ferro.

Já Saymon atua como professor de História no município vizinho, Araripe. Ele ainda é membro da Academia Brasileira de Letras/Seccional Araripe, fundador da ONG Participação Cidadã, se engajando na fiscalização e controle fiscal dos gastos público no município e se mobiliza também através movimento comunitário na Associação da comunidade de Baraúnas, zona rural de Potengi.

O PSOL apresenta como pré-candidato ao governo do estado, o ativista e bancário Ailton Lopes e para concorrer ao Palácio do Planalto tem o Coordenador do MTST, Guilherme Boulos (presidência) e a ativista das causas indígenas Sônia Guajajara (vice-presidente).

Altaneirense é bicampeão estadual pela NABBA Ceará

Altaneirense é bicampeão estadual pela NABBA Ceará. 
(Foto: Reprodução/Facebook).

A Faculdade Estácio de Sá (FIC), em Fortaleza sediou na tarde deste sábado, 19, o Campeonato Estadual Cearense NABBA. O evento é uma seletiva para o Campeonato Brasileiro NABBA e WFF e NORTE/NORDESTE NABBA e WFF. O primeiro ocorrerá entre os dias 26 e 27 deste mês em Florianópolis, Santa Catarina e o segundo se dará no dia 18 de Agosto em Natal, Rio Grande do Norte.

O atleta altaneirense Orlando Saraiva Landim Júnior participou da competição para defender o título e sagrou-se bicampeão de Fisiculturismo.  A informação foi divulgada por ele próprio na manhã desta segunda-feira, 21, em sua conta no facebook.

Em nota, Landim afirmou que se sente honrado em ter conquistado mais um troféu e agradeceu a todos que caminharam junto “nessa empreitada”. “A minha amada mãe por sempre estar presente me fortalecendo nas mais difíceis caminhadas”, disse. Os agradecimentos também foram externados ao seu amigo e treinador, Ávila, “pelos ensinamentos e por sempre está pronto” para lhe atender e ajudar, ao trabalho desenvolvido pela equipe de fisioterapia pela disposição e o ótimo atendimento deixando sua musculatura sempre pronta para aguentar os trancos dos treinamentos intensos, dentre outras profissionais e amigos e amigas.

Landim também é Campeão Norte/Nordeste de Fisiculturismo, tendo disputado o título com atletas brasileiros e representantes de países como Argentina, África do Sul, Coréia, EUA, Itália e Peru.

Abaixo integra da Nota

“Na tarde deste sábado tive a honra e o privilégio de mais uma vez ser consagrado campeão cearence pela @nabbaceara . Deixo aqui meus fortes e sinceros agradecimentos a todos que caminharam junto comigo nessa empreitada .primeiramente a Deus 🙌 pois é dele toda honra e glória. A minha amada mãe por sempre estar presente me fortalecendo nas mais difíceis caminhadas . @pd_avila meu Coach e amigo pelos ensinamentos e por sempre está pronto para me atender e ajudar. Afinal quem sabe sabe ! 😏 . @jkfisioterapia pela disposição e o ótimo atendimento deixando minha musculatura sempre pronta para aguentar os trancos dos treinamentos intensos . As meninas do @fisio.octie pelas excelentes drenagens linfáticas que em muito me ajudam na fazer de finalização . A @aristides_mtfitness do meu grande amigo Aristides por sempre acreditar no meu potencial @marionutrishop que sempre me fornece suplementação com os melhores preços do mercado. Em especial também a @flaviotopfitness e @valdivino_ribeiro dois irmão que esse esporte me deu . Por me acompanharem na viajem auxiliando em todos os momentos na pintura, na alimentação em tudo ! E a todos os que torcem por mim,me acompanham nas redes sociais , que sempre me fortalecem com palavras de incentivo . A todos vocês o meu MUITO OBRIGADO”.