Condenação de Lula já pode ser anulada, diz Merval


(Foto: Reprodução/ Brasil 247).


A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, por reformas (inexistentes) num imóvel penhorado a credores da OAS localizado em Guarujá (SP), já pode ser anulada. Quem afirma é o colunista Merval Pereira, principal porta-voz da Globo para temas jurídicos, no artigo "Precedente perigoso", publicado nesta quarta-feira.

Segundo Merval, a decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia (SP) pode permitir a anulação de todo o processo, sob o argumento de que Moro não seria o juiz natural do caso – o que seria, segundo o colunista, uma vitória de Lula e uma "derrota da sociedade". Em seu artigo, Merval trata como "sociedade" os setores do País que dizem amém às maquinações da Globo e ignora a maioria que grita 'Lula livre' e sonha em vê-lo presidente pela terceira vez.

Na decisão do STF, foram retirados de Moro os processos relacionados ao sítio de Atibaia (SP), uma vez que a cidade se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Segundo Merval, a defesa irá alegar que Moro não é o juiz natural do caso – o que, de fato, não é, uma vez que Guarujá também se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Merval lembra, em seu artigo, que o próprio Moro admitiu que o caso do triplex não tem relação com supostos desvios ocorridos na Petrobras.

Preso político

Mantido como preso político em Curitiba, Lula já foi impedido de receber visitas de um Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, do maior teólogo brasileiro, Leonardo Boff, da presidente legítima, Dilma Rousseff, e de uma comissão independente de deputados. Por ser um preso político, submetido a um processo de exceção, Lula já conta com a solidariedade de juristas, artistas, intelectuais e de músicos como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. No entanto, Merval Pereira vê como uma "derrota da sociedade" a anulação do processo criado pela Globo para colocá-lo numa prisão e impedir de concorrê-lo à sucessão presidencial. (Com informações do Brasil 247).

Aécio Neves, o golpista engolido pelo golpe


Tornado réu para satisfazer 'sede de justiça'; Aécio Neves se beneficia de foro privilegiado e, principalmente, da lentidão do judiciário, que trata tucanos de forma diferenciada. (Foto: Lula Marques/ Agência PT).


O golpe tem se mostrado pragmático e não poupa nem mesmo aliados em nome de seus objetivos. Para compensar a prisão sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria preciso mostrar à opinião pública que "a justiça é para todos" e, neste caso, tinha-se à mão um político já descartado para as urnas e abandonado por seus correligionários. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), poupado durante dois anos e dono de extensa ficha policial, era, portanto, o nome perfeito para o papel. Acusado de solicitar e receber do mega empresário Joesley  Batista, dono da JBS, R$ 2 milhões em propina, em troca de usar o cargo de senador a favor daquela empresa, Aécio se tornou réu em um processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 17 de abril, sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça. O tucano foi flagrado em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça.

Aécio responde a nove inquéritos. Dois por receber propina da JBS, três por receber propina de construtoras, um por desvio de dinheiro e corrupção em Furnas, outro por fraude na licitação superfaturada e corrupção na construção da cidade administrativa de Minas, um por maquiar dados do Banco Rural na CPI dos Correios e, finalmente, mais um por propinas no setor de energia.

Coincidentemente – e passou despercebido pela imprensa –, a decisão do STF de transformar Aécio em réu ocorreu justamente no dia do aniversário de dois anos da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) pela Câmara dos Deputados.  Foi num domingo, em 17 de abril de 2016, que a Câmara autorizou a abertura do processo de destituição da presidenta, confirmado pelo Senado em 12 de maio, quando a presidenta foi afastada. Em 31 de agosto, os senadores concluíram o golpe – do qual o próprio Aécio era um dos líderes mais destacados.

Naquele momento ele jamais pensou que cairia em desgraça. Quando foi derrotado em 2014 por Dilma, Aécio arrastava atrás de si um bando de políticos que batiam palmas para o discurso "Eu perdi a eleição para uma organização criminosa", referindo-se ao PT. Mais tarde, liderou manifestações "contra a corrupção". Agora, o tucano tem sido visto pelos corredores do Senado andando sozinho. Os "amigos aliados" não querem associar suas imagens à do único senador tucano réu no Supremo.

Dilma sofreu processo de impeachment sem que houvesse um único indício ou prova de que tenha cometido crime, ao contrário de numerosos algozes, os senadores e deputados denunciados por uma vastidão de delitos. As manobras fiscais de crédito, as ditas pedaladas, não constituem subtração de dinheiro do povo. Eram – e ainda são – práticas corriqueiras de todos os grandes partidos, aqueles que, em sua maioria, se armaram para eliminar a presidenta consagrada em 2014 por 54,5 milhões de votos. Configurou injustiça – a palavra é golpe –, aplicar determinados critérios punitivos a gestores de certa coloração e a de outras, não.

Além disso, contra Dilma não há acusações de executivos ou donos de construtoras e nenhuma prova de mal feito praticado por ela foi encontrada por Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Lava Jato ou Procuradoria-Geral da República (PGR), que vasculharam sua vida.

O mesmo não se pode dizer do senador tucano, moralista da tevê, que posava de ético: dois dias depois de se tornar réu, foi acusado em mais dois novos depoimentos prestados à PF pelo empresário Sérgio Andrade, um dos donos da Andrade Gutierrez e novamente por Joesley Batista. O dono da Friboi afirmou à PF e ao MPF que pagou uma mesada de R$ 50 mil ao senador Aécio Neves de 2015 a 2017, a pedido do próprio tucano. Joesley Batista afirmou ter repassado R$ 110 milhões a Aécio Neves durante a campanha eleitoral de 2014 e que os repasses estariam atrelados à futura atuação de Aécio em favor dos negócios do grupo J&F.

No caso da Andrade Gutierrez, a PF afirma que o trato foi firmado com o objetivo de repassar dinheiro a Aécio para que o tucano favorecesse a empreiteira e seus interesses na construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. E os R$ 30 milhões tomados da Odebrecht e os R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez, em troca de fortalecê-las na licitação para a hidrelétrica de Santo Antônio, começam por derrubar a defesa de Aécio e sua irmã Andréa para os R$ 2 milhões tomados de Joesley Batista. O caixa tão fornido destrói a mentira de que Aécio precisava de "um empréstimo" para pagar seu advogado logo que surgiram as primeiras denúncias contra si.

Crítico ferrenho da corrupção, fortalecido pela mídia, mais uma delação promete enterrar as pretensões políticas do tucano. As construtoras Wanmix e Cowan que pertencem à família Wanderley, amigos dos Neves, serão investigadas a pedido da PGR. A Polícia Federal encontrou, na sede da Wanmix, provas de dissimulação de doação de R$ 1,5 milhão para a campanha do tucano em 2014.

A Wanmix é construtora mineira que forneceu concreto para a construção da Cidade Administrativa, obra bilionária conhecida como Aeciolandia,  na gestão do tucano no governo de Minas Gerais. A obra custou R$ 2,1 bilhões e foi citada em delações premiadas como origem de repasses de propinas para o senador. A Cowan, sediada em Belo Horizonte, conhecida pelas grandes obras públicas naquele estado, foi a responsável pela construção do Viaduto Guararapes, que caiu em Belo Horizonte em 2014, pouco antes da Copa do Mundo, matando duas pessoas e ferindo outras 23. Foi também na residência dos donos da construtora que Aécio Neves se hospedou no carnaval do ano passado.

Com a palavra, Aécio

Apesar de todos os indícios, o tucano mantém-se em liberdade por conta do foro privilegiado e contará com prazos normais para continuar sua defesa, sem a pressa demonstrada na condenação e prisão do ex-presidente.

Semana passada, mais precisamente no domingo (15), o tucano passou a tarde com o presidente ilegítimo. Michel Temer,  no Palácio do Planalto. Na segunda feira seguinte o jornal Folha de S. Paulo publicou um artigo de sua autoria intitulado "Sua excelência, o fato".

"Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade", escreveu o agora réu no STF.

A conferir. (Por Helena Sthephanowitz, na RBA).

Altaneira realizará mais uma edição do Ciclo Sesc


Ciclistas momentos antes de iniciar o passeio em 2015. (Foto: João Alves).

A próxima terça-feira, primeiro de maio, dia do trabalho, será marcada mais uma vez no município de Altaneira por passeio ciclístico.

O evento é uma ação do Ciclo SESC, se configurando como uma ação do Serviço Social do Comércio – SESC e é promovido em cidades de todo o pais, com o objetivo de estimular a prática da atividade física e de lazer, além de arrecadar alimentos para serem doados a famílias carentes.

Segundo cartaz de divulgação em alguns órgãos da municipalidade, as pessoas que desejam participar das atividades devem se inscrever e contribuir com um quilo de alimento não perecível entre os dias 02 e 27 do mês em curso na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
O passeio deve, assim como nos anos anteriores, ter início no centro da cidade e percorrer as principais ruas retornando de onde começou. 

Nos últimos anos todos os participantes receberam uma camiseta contendo a logomarca do evento como forma de brinde e uma bicicleta do modelo bike que foi sorteada entre os mesmos.

A segurança, a tranquilidade e o suporte de ciclistas deve ser garantida por intermédio de uma ambulância da secretaria de Saúde, além de uma viatura da polícia militar.


Eleição suplementar em Santana do Cariri é definida pelo TRE-CE


No próximo dia 3 de junho mais de 12 mil eleitores de Santana do Cariri devem comparecer às urnas.
(Foto: Alex Costa).

No próximo dia 3 de junho, os eleitores do município de Santana do Cariri devem voltar às urnas. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta segunda-feira, 23/4, a Resolução TRE-CE nº  687/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização da nova eleição para prefeito e vice, de Santana do Cariri, que tem 12.094 eleitores.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Santana do Cariri estão disciplinadas, na Resolução nº 688/2018, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Processo

Na sessão de julgamentos de 17/4, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

Eleições Suplementares

No dia 3 de junho, outros dois municípios cearenses também devem ir às urnas escolher prefeito e vice: Tianguá e Umari. O TRE definiu o calendário eleitoral na sessão do dia 9/4.

No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo. (Com informações do portal do TRE-CE).

Atleta altaneirense se consolida como um dos mais vitoriosos do cariri



Ravi Timóteo conquista 1º Lugar em Jucás.
(Foto: Tiago Alves).
Primeiro lugar na 19º Corrida de São José, em Juazeiro do Norte; Medalha de prata entre mais de mil competidores na II Meia Maratona da Floricultura em Petrolina, Estado de Pernambuco; Quarto lugar entre cinco mil atletas durante a Corrida Circuito das Caixas, em Recife (PE); medalha de bronze na quinta edição da Corrida Santa Cecília em Missão Velha; segundo lugar na II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará com mais de 8 mil competidores; segundo lugar no último dia 25 de março na Meia Maratona Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Essas são as principais conquistas do altaneirense Ravi Timóteo.

Os dados apresentado acima são um recorte de um leque de premiações de Ravi e o credencia como um dos mais vitoriosos da região do cariri. Sua última conquista foi verificada neste domingo, 22, no município de Jucás, durante a 5ª edição da Corrida CrossRoad.

A prova contou com a participação de diversos competidores não só do Ceará, mas também de outros Estados e teve uma premiação de mais de R$ 4.000 (quatro mil reais) distribuídos entre as mais de dezoito categorias.

Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau (BNN), o treinador de Ravi,  o servidor Público Tiago Alves, afirmou que o resultado foi excelente e é fruto da dedicação diária do desportista. O Treinador ressaltou que Timóteo correu o percurso de 10 KM na categoria de 18 a 29 anos de idade e trouxe para Altaneira mais uma medalha de ouro.

Tiago afirmou que Ravi contou com o apoio do Governo Municipal que pagou a inscrição do atleta, além de ter cedido o transporte. “Diante da crise financeira do município”, disse ele, “me dispus a colocar o combustível. Meu apoio vai além dos treinamentos”.