Tem que ter um candidato que defenda o legado do governo, diz Temer

Em entrevista exibida nesta sexta-feira, 2, pela RedeTV!, o presidente Michel Temer defendeu que haja um candidato a sua sucessão que defenda as medidas aprovadas pelo seu governo, como o teto dos gastos, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio. "Vou estar de olho nisso", avisou.

Além disso, ele ressaltou que todos os políticos que são a favor dessas medidas devem se unir em torno de uma única candidatura, para que a chance de vitória seja maior. "É preciso ter um candidato que represente uma ultrafacção", disse o presidente. "Muitas candidaturas vão diversificar a opinião atenta do eleitor", alertou.

Temer disse ainda que duvida que alguma candidatura de oposição ao seu governo, seja o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outro nome apoiado pelo petista, faça uma campanha contra as suas reformas.

"Quem for de oposição e quiser combater o nosso governo terá de dizer que é contra o teto dos gatos, que vai gastar à vontade, que é contra a reforma do ensino médio, que é contra a modernização trabalhista, contra a queda da inflação e a queda dos juros. Terá de dizer que é contra uma porção de coisas que nós fizemos. Duvido que alguém venha a assumir uma candidatura dizendo isso, porque isso se incorporou ao nosso sistema", disse.

Para o presidente, os nomes que podem defender o seu governo "estão se convencendo" de que é preciso ter uma candidatura única para enfrentar a esquerda. Disse também que será positivo para o Brasil que haja um candidato que defenda o seu governo e outra que seja contra, para simplificar a decisão do eleitor.

Temer reconheceu que Lula é um líder popular e que a última pesquisa de intenção de voto, que o mantém na liderança, mostrou que o petista, se for candidato, terá muitos votos, apesar da condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "São votos que se revelam hoje, mas que podem não se revelar amanhã", disse.

Sem citar o nome do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), outro pré-candidato à Presidência, Temer disse que o eleitor brasileiro "não gosta de radicalismos". "Todo e qualquer radicalismo o brasileiro sempre repudiou e vai continuar repudiando. Ele vai perguntar: qual é o programa? O que vai fazer por mim? Eu confio nele? Tem que ir com a cara do candidato", disse.

Aposentadoria

O presidente disse ainda que a suspensão da sua aposentadoria por dois meses, em razão do fato de não ter feito a chamada prova de vida, lhe agradou por ter sido uma mostra de que foi tratado "como brasileiro", independentemente de ser o presidente da República. "É um tratamento igualitário que engrandece as instituições", disse.

Temer recebe aposentadoria por ter sido procurador do Estado de São Paulo e ficou sem receber o dinheiro nos meses de novembro e dezembro porque não fez a prova de vida, procedimento que obriga o aposentado a comparecer anualmente para provar que está vivo e continuar recebendo o benefício. "No meu caso, pode-se ver diariamente que continuo vivo", brincou o presidente.

O presidente disse que espera que esse tipo de burocracia mude, para que seja mais fácil ao aposentado provar que está vivo. "Quem sabe o meu exemplo possa servir para isso", disse. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que Temer não fez a prova de vida por falta de tempo.

Os jornalistas que conduziram a entrevista aproveitaram o tema para perguntar sobre a saúde do presidente, que passou por três cirurgias no ano passado, uma no coração e duas na uretra. Ele garantiu que está muito bem e disse que os procedimentos cirúrgicos melhoraram muito a sua qualidade de vida. "Convivia com mal estar, mas hoje não tenho mais", afirmou.

Segurança Pública

De acordo com o presidente, o governo federal estuda formas de intervir mais diretamente na questão da segurança pública dos Estados, e para isso avalia a criação de um ministério específico para o tema e até mesmo mudanças constitucionais.

Na entrevista, o emedebista lembrou que a segurança é uma atribuição dos Estados e municípios, mas que a União passou a ter que atuar mais diretamente nos últimos anos, enviando até mesmo o Exército em algumas situações, para situações de emergência em lugares como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Norte.

"Primeiro mudamos o nome do Ministério da Justiça e Cidadania para Justiça e Segurança Pública. Agora estamos estudando criar um Ministério de Segurança Pública" para interferir mais na questão, disse Temer. "Não será improvável que tenhamos que modificar a Constituição" para isso, emendou.

Segundo o presidente, uma ideia que também está sendo debatido é a de realizar reuniões semanais com representantes do governo e secretários estaduais de segurança pública para coordenar os esforços na área. Ele acrescentou que um dos focos será os presídios, onde foram registradas várias rebeliões desde o fim de 2016.

Venezuela

O presidente afirmou também que a relação entre o Brasil e a Venezuela é uma relação "entre Estados" e que vai continuar apoiando o povo venezuelano, mas denunciando as ações do governo de Nicolás Maduro.

Na entrevista ao programa RedeTV News, o emedebista descartou ainda qualquer tipo de apoio a uma intervenção no país vizinho. (Com informações da Agência Estado e do O Povo).

Temer concede entrevista ao telejornal  Rede TV News com Boris Casoy e Amanda Klein.
 (Foto: Marcos Corrêa/ PR).

Sérgio Moro e os outros três juízes que condenaram Lula têm privilégio do auxílio-moradia

O fato de o juiz federal de Curitiba Sérgio Moro receber auxílio-moradia não é um caso isolado. Segundo reportagem de Ana Luiza Albuquerque, no jornal Folha de S.Paulo, mesmo morando em imóvel próprio de 256 metros quadrados na capital paranaense, o magistrado que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância – acusado de ter recebido como propina um tríplex em Guarujá que nunca foi seu –, recebe auxílio de R$ 4.378 pagos pelo contribuinte.

O privilégio, porém, não é exclusivo. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que ratificaram a condenação de Lula e ampliaram sua pena de prisão também recebem o benefício.

Os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luís dos Santos Laus vivem em Porto Alegre. No julgamento de 24 de janeiro, considerado por especialistas um tratado em defesa de Moro, não uma sentença baseada em fatos reais, os magistrados alteraram a insustentável acusação de posse do apartamento por um conjunto "de atos indeterminados".

Três auxílios-moradia equivalem a um ganho anual de R$ 157.608. Para se ter ideia, o valor supera os vencimentos líquidos dos três juízes somados no último mês de dezembro, de pouco mais de R$ 120 mil reais.

De acordo com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), receber auxílio-moradia não é condenável. Foi o que Fux decidiu, em setembro de 2014, ao conceder liminar favorável à extensão do benefício a toda a categoria. Graças a Fux, dos 20.600 membros do Judiciário, 18 mil desfrutam do bônus, isento de imposto de renda. Entre eles, sua filha, a desembargadora Marianna Fux, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, proprietária de dois apartamentos no Leblon, na zona sul carioca, um dos metros quadrados mais caros do Brasil.

Como é?

"Como é? O juiz Sérgio Moro, o nosso Galaaz, o Cavaleiro do Santo Grau, tem apartamento próprio em Curitiba, mas, mesmo assim, também recebe o auxílio-moradia?", escreveu em sua coluna o jornalista Reinaldo Azevedo. Sim, até ele. Que acrescenta: "Como é? Deltan Dallagnol, o implacável, recebe auxílio-moradia (R$ 4.377,73), auxílio-pré-escola (R$ 1.398) e auxílio-alimentação (R$ 884)? O procurador-estrela também tem imóvel próprio. E mais de um. Comprou, por exemplo, dois apartamentos em Ponta Grossa que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um deles por R$ 80 mil. Outro, por R$ 76 mil".

O jornalista, para o caso em questão, é insuspeito. Azevedo ficou famoso, nos blogs e colunas de opinião por onde passou, por insuflar o ódio ao PT e à esquerda em geral nos últimos 10 anos. Com ênfase nos últimos quatro, desde o nascedouro da Operação Lava Jato.

Ele e parte da imprensa que nesse processo todo – que derrubou uma presidenta sem crime e pode inviabilizar a eleição do preferido dos brasileiros, também condenado sem crime – agora jogam o jogo "o jornalismo é para todos" para tentar recuperar a reputação de um dos setores que conduziram o país ao golpe. É uma adaptação do famoso bordão dos justiceiros de Curitiba, "a lei é para todos". Que aliás virou até nome de filme. De ficção, claro.

"Farsa! Mentira! Vigarice! É asqueroso" – para usar as palavras do próprio Azevedo.

A justificativa

Em dezembro de 2017, o rendimento líquido de João Pedro Gebran Neto foi de R$ 24.819, (bruto R$ 46.534), enquanto o de Leandro Paulsen chegou a R$ 24.666 (bruto de R$ 47.389). Victor Laus teve rendimento líquido de R$ 71.227, e bruto de R$ 105.925, incluindo o salário-base, indenizações e R$ 70.193 de "direitos eventuais". O teto do funcionalismo público é fixado em R$ 33.763.

O TRF4 tem outros casos semelhantes. Ainda na folha de pagamento de dezembro de 2017, a juíza Camila Plentz Konrath teve rendimento bruto de R$ 73.505, incluindo auxílio-moradia e mais R$ 699 de auxílio pré-escola. Com os descontos, ficou com R$ 63.954.

No mesmo tribunal federal de Porto Alegre, os recordistas no contracheque de dezembro foram os juízes Erivaldo Ribeiro dos Santos, com rendimento final de R$ 108.179, e Frederico Valdez Pereira, com R$ 107.501 – ambos também recebem auxílio-moradia, e Frederico Pereira ainda recebe R$ 699 de auxílio pré-escola.

Os benefícios recebidos por juízes, como auxílio-moradia, indenizações, direitos eventuais, entre outros, são previstos em lei. Quando confrontado com esses valores, o Judiciário costuma explicar que todos os adicionais não compõem o salário-base dos juízes, razão pela qual, segundo o Judiciário, não extrapola o limite do teto do funcionalismo público.

Na página da internet do TRF4 em que é possível consultar o contracheque dos juízes, há inclusive uma explicação pronta.

“Diante das publicações na imprensa a respeito dos salários dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece que nenhum dos seus juízes e desembargadores recebe acima do teto constitucional. O eventual recebimento de qualquer montante além do teto constitucional somente poderá ocorrer se previsto em lei federal, em hipóteses de indenizações ou pagamentos de parcelas retroativas. Em obediência à Lei de Acesso à Informação, todo e qualquer pagamento realizado a magistrados e servidores está disponível para consulta pública. Entretanto, deve-se observar a diferença entre o rendimento ordinário e mensal e outras parcelas eventuais e extraordinárias, a fim de evitar informações equivocadas ou distorcidas.” (Com informações da RBA).

Segundo reportagem da Folha, apartamento de 256 metros quadrados de Moro fica a três quilômetros  do tribunal.
(Foto: Brunno Covello/ Folhapress).

Governo desiste de aprovar a Reforma da Previdência este ano

O governo enviou vários sinais de que não conseguirá aprovar a Reforma da Previdência ainda este ano. Temer, além de alguns de seus principais auxiliares, deram várias declarações que vão no mesmo caminho: O governo não tem os votos suficientes para a sua aprovação.

“Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência”, disse Temer em entrevista ao Estadão/Broadcast. “Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”, completou. Temer lembrou que tem participado de programas populares para tentar diminuir a resistência da população em torno do tema.

O presidente afirmou ainda que avaliará, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se o texto será colocado em pauta no dia 19 de fevereiro, mesmo sem a certeza dos 308 votos necessários para aprovação. “Nós vamos insistir muito na reforma da Previdência. Agora, de fato, é preciso ter votos. Nós temos duas, três semanas para fazer a avaliação se temos votos ou não e depois decidimos se vamos votar de qualquer maneira ou não”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que se a reforma não for votada em fevereiro, o governo não tem a intenção de insistir nessa pauta indefinidamente. “Tem momentos em que a batalha tem de parar, e achamos que é em fevereiro”, disse. “Se passar de fevereiro, não podemos ficar com essa pauta de forma indefinida. Mas estamos com fé de que vamos construir condições para votar a reforma em fevereiro.”

Já nas contas do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos vice-líderes do governo na Câmara, há hoje no máximo 240 votos, e o governo não chegará “em nenhuma hipótese” ao número de votos necessários para aprovar a proposta. Ele afirmou ter feito um apelo ao presidente para adiar a votação e não marcar nova data.

“A Previdência está cada vez mais longe de ser aprovada”, afirmou. Rosso, cuja base do eleitorado é de servidores públicos, se colocou na linha de frente para negociar com o governo propostas de interesse das categorias do funcionalismo na reforma. O deputado disse que os servidores querem discutir no texto a regra de transição, pensão por morte e tratamento especial para profissionais que atuam em atividade de risco, como policiais.

Alterações. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o relator da reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai apresentar no dia 6 de fevereiro, o texto da reforma com algumas alterações, como uma última cartada para a aprovação. Em visita ao Rio de Janeiro para buscar apoio, Marun afirmou ainda acreditar que o governo conseguirá os “40 a 50” votos que precisa para atingir os 308 necessários.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), também vice-líder do governo na Câmara, porém, rebateu as declarações de Rosso. Disse que o governo manterá a apreciação da proposta em fevereiro. “Temer não vai recuar de jeito nenhum.” (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e da Revista Fórum).

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebo/ Agência Brasil).

STF deveria conceder um habeas corpus ao crucifixo que vigia seu plenário

O que te incomoda nesta foto tirada, nesta quinta (1), na abertura do ano Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal? Michel Temer, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, Cármen Lúcia?  Seus sorrisos escancaradamente estampados?.

Mesmo que não goste dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, você tem a certeza de que, mais cedo ou mais tarde, irão embora. Há algo, contudo, que está sempre por lá, pairando sobre tudo e todos, observando, vigiando.

Claro que não é o objeto em si – um crucifixo de madeira e metal – que tem esse poder. Se ainda fosse uma das gemas do infinito ou uma esfera do dragão… Mas ele funciona como um lembrete de que o Estado laico é uma ficção. Afinal, decisões são tomadas naquele plenário sob a sombra do símbolo cristão, como a confirmação da permissão do ensino religioso confessional em escolas públicas, em setembro do ano passado.

Não é porque o país tem uma maioria de católicos que outras religiões precisem aceitar essa imagem em um espaço de Estado. Isso não é uma questão artística, estética ou um registro histórico. Outras denominações cristãs não se veem representadas pelo símbolo do Cristo crucificado, da mesma forma que espíritas, judeus, budistas, muçulmanos, ateus, religiões de matriz africana, enfim.

Aquilo não é uma estátua ornando um local público, como o Cristo Redentor. É um tribunal! Às vezes parece a casa do Big Brother Brasil, mas ainda é um tribunal.

Se o Supremo não quiser subtrair, então some. Coloque uma Estrela de Davi, uma Crescente com uma Estrela, um OM em sânscrito, uma Roda do Dharma, Yin-Yang, um Khanda. Pendure uns fios de contas e guias. E, por que não, algumas reflexões ateístas. Mas tendo em vista todas as manifestações religiosas e crenças do brasileiro, mesmo aquele paredão será insuficiente para registrar tudo. Então, se não podemos todos, não coloque ninguém.

O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas.

Por fim, como já disse aqui várias vezes, adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para justificar algo. A escravidão, sociedade patriarcal, a desigualdade social, a exploração irracional dos recursos naturais, a submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual, o patrimonialismo e o elitismo, caçar índios no mato, manter negros como carne de segunda – tudo isso está em nossas raízes histórias. E queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente. Dizer tchauzinho às ''raízes históricas'' é a verdadeira dádiva.

Pena que muita gente tenha medo da liberdade. (Por Leonardo Sakamoto, em seu Blog).

Após pesquisa Datafolha, deputados abandonam Temer e enterram reforma da Previdência

Os resultados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (31) foram usados por parlamentares da base do governo como um atestado de que votar a reforma da Previdência sob a impopular gestão de Michel Temer será um suicídio político. Há, mesmo entre líderes de partidos aliados, forte movimento para tirar o projeto de pauta. Pressionado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta ganhar tempo. Disse que dará um sinal definitivo após o dia 7, quando fará ampla reunião.

O muro que se ergueu sobre a mudança nas aposentadoria tem muitos componentes. Somadas, a rejeição a Temer, a proximidade das eleições e a inexistência de candidatura de direita que empolgue parcela expressiva da população tornaram-se uma combinação difícil de suplantar.

Maia, que tem se colocado como presidenciável, foi fortemente aconselhado a abandonar a pauta previdenciária e se afastar do governo, especialmente por aliados do Nordeste. Ele resiste. Ainda vê na aliança pendular com o Planalto uma fonte de poder.

Mesmo marcando 1% no Datafolha, o presidente da Câmara comemorou a pesquisa. A pessoas próximas, disse que a essa altura do campeonato, o que deve ser observado é a rejeição do eleitorado. Nesse quesito, bateu 21%, índice considerado baixo.

Os números obtidos em levantamentos internos mostram que a população simplesmente não reconhece como um feito do governo a recuperação econômica ou, pior, em temas importantes, sequer enxerga melhora. (Com informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo e Brasil 247).

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).