As origens do Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha


A população negra corresponde a mais da metade dos brasileiros: 54%, segundo o IBGE. Na América Latina e no Caribe, 200 milhões de pessoas se identificam como afrodescendentes, de acordo com a Associação Mujeres Afro. Tanto no Brasil quanto fora dele, porém, essa população também é a que mais sofre com a pobreza: por aqui, entre os mais pobres, três em cada quatro são pessoas negras, segundo o IBGE.

Por Helô D’Angelo, do Revista Cult - Quando se trata nas mulheres negras da região, a situação é ainda mais alarmante. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), dos 25 países com os maiores índices de feminicídio do mundo, 15 ficam na América Latina e no Caribe.

Em um contexto de tanta violência, mulheres negras são mais vítimas de violência obstétrica, abuso sexual e homicídio – de acordo com o Mapa da Violência 2016, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013 (enquanto os casos com vítimas brancas caíram 10%).

Barradas dos meios de comunicação, dos cargos de chefia e do governo, elas frequentemente não se vêem representadas nem nos movimentos feministas de seus países. Isso porque a desigualdade entre mulheres brancas e negras é grande: no Brasil, mulheres brancas recebem 70% a mais do que negras, segundo a pesquisa Mulheres e Trabalho, do IPEA, publicada em 2016. Há 25 anos, um grupo decidiu que uma solução só poderia surgir da própria união entre mulheres negras.

Em 1992, elas organizaram o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingos, na República Dominicana, em que discutiram sobre machismo, racismo e formas de combatê-los. Daí surgiu uma rede de mulheres que permanece unida até hoje. Do encontro, nasceu também o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, lembrado todo 25 de julho, data que foi reconhecida pela ONU ainda em 1992.

No Brasil – que tem o maior índice de feminicídios na América Latina -, a presidenta Dilma Rousseff transformou a data em comemoração nacional. Aqui, desde 2014, comemora-se em 25 de julho o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra – em homenagem à líder quilombola que viveu no século 18 e que foi morta em uma emboscada.

Esposa de José Piolho, Tereza se tornou rainha do quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, quando o marido morreu, e acabou se mostrando uma líder nata: criou um parlamento local, organizou a produção de armas, a colheita e o plantio de alimentos e chefiou a fabricação de tecidos que eram vendidos nas vilas próximas.

Assim como o Dia Internacional da Mulher (comemorado em 8 de março), o 25 de Julho não tem como objetivo festejar: a ideia é fortalecer as organizações voltadas às mulheres negras e reforçar seus laços, trazendo maior visibilidade para sua luta e pressionando o poder público.

Por isso, no Brasil, no Caribe e na América Latina em geral, diversos eventos de protesto e luta estão sendo planejados para marcar a data. Em São Paulo, em Brasília e no Rio de Janeiro, por exemplo, acontecem Marchas das Mulheres Negras na terça (25) – eventos que já chegaram a agregar trinta mil pessoas.

Nas imagens, Karla Alves, Maria Eliana, Dayze Vidal, Valéria Carvalho, Cicera Nunes, Verônica Neves e Ana Paula Santos.
Fotomontagem: Nicolau Neto.

Deputado Eduardo Bolsonaro apresenta projeto que criminaliza comunismo no Brasil



Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois votado no Plenário pretende criminalizar a "apologia ao comunismo". A proposta altera a Lei Antirracismo (7.716/89) e inclui crimes como “fomento ao embate de classes sociais", com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

Do Pragmatismo Político - O parlamentar, filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), quer aplicar a mesma pena para quem faz apologia ao nazismo para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo, com reclusão de dois a cinco anos e multa.

Segundo Eduardo Bolsonaro, os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões. “Mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma o parlamentar.

Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ‘causa’”, diz ainda Bolsonaro.

Manifestações

O texto de Bolsonaro suprime da Lei Antiterrorismo a exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror.


Defendemos, e assim a legislação já permite, a livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta.


VIII Artefatos da Cultura Negra debaterá Educação, Justiça Social e Demandas Contemporâneas


 O trabalho com a história e cultura africana e afrodescendente tem apresentado novos desafios que se voltam para uma mudança de postura, para o questionamento dos paradigmas eurorreferenciados, para a construção de uma sociedade na qual seja possível o convívio positivo com a diversidade étnico-racial, e assim fazer valer a justiça de tratamento para tod@s”. E com essa definição que começa a apresentação no site da Universidade Regional do Cariri (URCA) da VIII edição do Artefatos da Cultura Negra 2017.

O Congresso Artefatos da Cultura Negra tem-se notabilizado a cada ano em um importante espaço de formação nas temáticas da Africanidade e Afrodescendência na região do Cariri cearense, se configurando como um possível caminho de enfrentamento às práticas e conceitos racistas historicamente construídos, uma vez que apresenta abordagens propositivas e potencializadoras de processos de empoderamento.

Ainda segundo o referido site, o evento tem estabelecido interlocução com as reivindicações de combate ao racismo institucional, de implementação de ações afirmativas para a população negra, dos processos de formação docente, das necessidades das universidades revisarem as bases epistêmicas dos seus currículos, dentre outros.

A finalidade com essa 8º Edição do Artefatos da Cultura Negra é fortalecer espaços de reflexão das principais demandas da população negra na contemporaneidade, bem como construir uma agenda propositiva que aponte caminhos para a superação das desigualdades e construção de uma realidade que positive a importância da África e do povo afrodescendente na construção da sociedade brasileira.

Assim, busca-se a tentativa de re-visitar o passado, olhar para o presente, para desenhar um futuro melhor para a população negra.

O Seminário ocorrerá de 25 a 30 de setembro de 2017 nas dependências da Universidade Regional do Cariri (URCA) e tem como tema central “Educação, Justiça Social e Demandas Contemporâneas”. O evento é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER); Departamento de Educação / Universidade Regional do Cariri (URCA); Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC); Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira (UFC); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Campus Juazeiro do Norte) e Universidade Federal do Cariri (Pró-Reitoria de Cultura)





Governo federal suspende fiscalização contra o trabalho escravo e infantil


Enquanto Michel Temer faz gastos bilionários com emendas parlamentares, a fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil vai parar em todo o país a partir de meados de agosto.

Do O Globo - O contingenciamento imposto pelo governo federal impedirá, por exemplo, que seja comprado combustível para os carros. Assim, nenhum fiscal poderá ir a campo fazer inspeções ou flagrantes.

A fiscalização de condições degradantes de trabalho no campo e em obras também será interrompida.

(Atualização, às 20h55: O Ministério do Trabalho enviou nota em que afirma que "não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil". De acordo com a nota, a pasta "vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador". A coluna mantém a informação publicada. Um ofício circular enviado este mês aos chefes de Fiscalização do Trabalho informa que "os recursos das (superintendências) regionais estarão limitados em 30% dos valores previstos para o ano, enquanto o contigenciamento estiver vigente". Com isso, as ações de combate ao trabalho escravo urbano e rural e ao trabalho infantil são afetadas. As duas vertentes são as de maior custo logístico. Algumas superintendências, por exemplo, já não poderão comprar combustível para o próximo mês.) 



‘Leizinha vagabunda’, diz Lírio Parisotto sobre Lei Maria da Penha



A declaração de Parisotto vem pouco menos de dois meses depois de ele ser condenado pela Justiça de São Paulo.

Do  Correio 24 Horas - Condenado pelo crime de lesão corporal contra Luiza Brunet, o empresário Lírio Parisotto, ex-marido da modelo e atriz, criticou a Lei Maria da Penha, durante um encontro com dois deputados federais em um restaurante de São Paulo. “Leizinha vagabunda é essa tal da Maria da Penha. Vocês tinham de revogá-la”, disse o empresário, depois de elogiar a reforma da Previdência e garantir que apoia as duras medidas propostas pelo governo. A informação é da revista Veja.

A declaração de Parisotto vem pouco menos de dois meses depois de ele ser condenado pela Justiça de São Paulo a cumprir prisão em regime aberto por dois anos e um ano de prestação de serviço à comunidade pelo crime de lesão corporal conta a ex-mulher. A decisão é da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcanti, com base no artigo 129 do Código Penal.

Foto: Reprodução/ TV Globo.

Parisotto foi acusado de agredir a atriz em 21 de maio do ano passado, em Nova York (EUA), após uma discussão. Brunet tornou o caso público em julho do mesmo ano.


Após a decisão, Luiza Brunet escreveu um post em que se disse realizada pelo funcionamento da justiça. “Difícil dizer o que sinto. Mas é um dia que me deixa realizada, com o coração pacificado e uma sensação de ter ido no caminho certo. Não foi fácil me expor e conviver com as marcas dessa violência. Mas há algo maior. Este dia dia não é só meu – que atravessei esse doloroso caminho pessoal até aqui e precisei romper tantos medos. É um momento muito maior pelo que significa para tantas mulheres na mesma condição. Não existe aqui a Luiza. Existem mulheres. Existe a minha imensa felicidade pelo funcionamento da justiça. Dessa incrível Lei Maria da Penha. Não se calem mulheres. Vamos mudar essa situação. Não acaba aqui. Vocês me inspiraram sempre com seu apoio e sua força. E o que tenho a dizer se resume a uma palavra: gratidão. #CoragemPraMudar #NãoSeCale #UnidasSempre #Gratidão”, escreveu a modelo.