Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos.

Publicado originalmente no Justificando

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro “Curso de Direito Penal” é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Maurício Stegemann Dieter, sobre o livro escrito por Cirino sobre o Direito Penal Crítico.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o Juiz Federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação, quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, que é um documento processual que descreve do que a pessoa está sendo acusada. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o Professor e Advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa” – explicou Cirino na saída do julgamento.

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Salo de Carvalho.

Já o Professor da PUC/RS, Aury Lopes Júnior, também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grande advogados e reconhecido juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando

Cirino assina uma coluna no Justificando, onde publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o Professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba – escreveu.

Manobra parlamentar: Deputados querem livrar alvos da lava jato sem deixar marcas

Tentando não atrair muita atenção, um grupo de deputados se articula para aprovar uma ampla e explícita anistia para os alvos da Lava Jato dentro do pacote de medidas anticorrupção, que deve ser votado nesta terça. A manobra, levada para frente por integrantes de praticamente todas as legendas, é de aprovar o pacote no plenário —passo seguinte após a análise na comissão especial—de forma "simbólica", ou seja, sem votação nominal, o que não permitirá saber como cada deputado vota. O objetivo é evitar desgaste de ter o nome associado à anistia de uma operação popular entre os brasileiros. Para não perder a oportunidade, os deputados querem aproveitar e já garantir uma anistia também para o caixa dois eleitoral.

Publicado originalmente no 247

As informações são da Folha de S.Paulo. Em setembro, porém, a Câmara tentou aprovar na surdina uma anistia aos alvos da Lava Jato, mas a operação fracassou. Com isso, as articulações foram transferidas para a comissão.

"A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.

Contra essa decisão cabe o chamado pedido de "verificação", o que obrigaria os deputados a registrar sua posição no sistema eletrônico, com registro nominal de cada um dos votos.

A manobra, porém, será fazer uma votação nominal momentos antes da votação principal, em torno de um requerimento de adiamento da sessão, por exemplo.

O regimento só permite que seja pedida a "verificação" da votação simbólica uma hora após o último pedido. Com isso, o pacote seria aprovado sem registro nominal dos votos."

Historiador Alberto da Costa e Silva escreve sobre os laços culturais entre Nigéria e Brasil

Em 1º de outubro de 1960, a Nigéria tornou-se um país independente. Eu me encontrava lá, acompanhando o embaixador Negrão de Lima, representante do Brasil nas cerimônias. E estava fascinado com o que via, a confirmar ou desmentir o que recebera dos livros. Desde o momento em que desci do avião, fui tomado pela sensação de que havia entrado naquele desfile dos Reis Magos que Benozzo Gozzoli pintou na capela dos Medicis, em Florença. Com suas vestes amplas e esvoaçantes, de leses, sedas, veludos e damascos, e seus gorros e turbantes bordados, a comissão de boas-vindas humilhava nossos ternos cinzentos, que nos pareceram feiíssimos, e não só quando contrastados com essas roupas de gala, mas também com as de estampado de algodão das pessoas que enchiam as ruas, e falavam em voz alta, e trocavam abraços, em meio a estrondosas risadas. Lagos parecia ter saído toda de casa, porque ninguém queria perder a festa — pensei. Mas enganei-me, como verifiquei nas viagens que faria à cidade, nos anos seguintes: a gente de Lagos passava a vida na rua. Em azáfama e alegria. Vendendo e comprando. Na frente das lojas e das casas, nos espaços entre os edifícios, no correr das avenidas e nas travessas acumulavam-se as barracas com todo o tipo de mercadorias: do último tipo de motocicleta a garrafinhas com amendoim torrado, de sapatos a malagueta moída e seca. Quando, em 1979, fui morar em Lagos, as ruas estavam tomadas por multidões como nunca vira antes e para as quais — assim me parecia — comerciar era da essência do viver. A cidade era um enorme mercado, que chegava até as praias, onde os vendedores passavam entre os banhistas a oferecer camarões, champanhe, rádios portáteis, bolsas italianas, legumes e frutas.

Publicado originalmente no Ceert

A cidade era feia, mas o espetáculo que nela se desenvolvia, belo e estonteante. Nele mergulhamos, minha mulher e eu, de alma inteira. E logo percebemos que não nos tratavam como oibó, ou branco. Pertencíamos a outro grupo: o brasileiro. Um menino explicou-nos com candura: não cheirávamos a podre como um europeu e na vida diária nosso comportamento era semelhante ao dos seus. Durante quatro séculos, no Brasil, os africanos e seus descendentes se acaboclaram, e os europeus e seus descendentes se africanizaram. Nas várias vezes que percorri a estrada litorânea entre Lomé e Lagos, senti-me na costa do Nordeste brasileiro. A intensa troca de vegetais entre as duas margens do Atlântico e a migração forçada de africanos para o Brasil moldaram uma paisagem comum de coqueirais e casas de sopapo, na frente das quais, nos dois lados do oceano, podíamos ver senhoras curvadas a varrer o terreno com um feixe de gravetos. Para completar a semelhança, sucediam-se à margem da estrada as vendas de duas portas, os botequins, os albergues e as oficinas mecânicas estampando nas fachadas em letras grandes os nomes de seus proprietários. E alguns destes eram: Souza, Barbosa, Da Silva, Campos, Medeiros, Rocha, Martins e outros apelidos de família herdados de comerciantes que se instalaram na borda do golfo do Benim ou, na maioria dos casos, de ex-escravos que retornaram à África.

Já na breve estada em outubro de 1960, eu me emocionara ao visitar o bairro brasileiro de Lagos, o Brazilian Quarter, com seus sobrados e casas térreas que poderiam estar no centro antigo do Rio de Janeiro. Nas visitas seguintes, comoveu-me conhecer algumas dessas pessoas que, sendo nigerianas, se identificavam também como brasileiros, amarôs ou agudás, do mesmo modo que outras se afirmavam ibos, iorubás ou hauçás. Durante os três anos que passei em Lagos, aprendi que essa e outras cidades do golfo do Benim continuavam em Salvador e que a Bahia se prolongava na África Ocidental. Mas aprendi também que, embora tivéssemos tantos traços de semelhança, éramos diferentes. Se tomei tento nas parecenças, apaixonaram-me as diferenças.

Raro era o meu dia em Lagos sem surpresa, aventura ou descoberta. O espetáculo das culturas era fascinante, rico e complexo, mas exigia cuidados de quem dele quisesse participar. Diante de uma determinada situação, o comportamento recomendado por um edo podia ser tomado por um ijó como despautério ou grosseria. As gafes, quase sempre, não tinham, porém, maiores consequências porque os nigerianos, qualquer que fosse a sua língua e cultura de berço, perdoavam, às gargalhadas, os equívocos dos estrangeiros.

Não poucas vezes senti-me entrar na História ou puxei o passado para o meu arredor. A Nigéria tivera os seus costumes e valores recosturados pelo colonialismo britânico, mas os povos que a formavam se apegavam a seus dias antigos. As tradições persistiam ou ressurgiam com força nas circunstâncias mais inesperadas. Com a república federativa e os governadores dos estados eleitos, por exemplo, coexistiam emires, obás e outros reis, que exerciam formas de poder próprias e eram obedecidos e venerados por seus súditos. Visitá-los em suas cortes era experimentar sensação semelhante à que senti quando, em 1960, cheguei pela primeira vez à Nigéria: a de que era possível manter vivo, num mundo cada vez mais uniformizado, o que fazia cada povo diferente.

Mulheres dançam durante o festival Ofala, no estado de Anambra, na Nigéria. Foto: Akintunde Akinleye - Reuters. 11.10.2014/O Globo.

Negro Cosme, líder da luta negra pela liberdade, é homenageado no Maranhão

Zumbi dos Palmares é o símbolo da luta negra pela liberdade no Brasil. O líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, foi morto em 20 de novembro de 1695. A data de sua morte marca o Dia da Consciência Negra.

Mas a escravidão ainda teve longa vida no Brasil. Na província do Maranhão, quase 200 anos depois de Zumbi, outro importante líder negro resistia ao sistema escravista e à repressão imposta pelos colonizadores e seus decendentes. Era Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme. Quilombola maranhense, libertou cerca de 3 mil escravos.

Publicado originalmente no Brasileiros

Após a independência política do Maranhão, em 1822, houve uma intensa mudança nas divisões e rivalidades da elite dominante maranhense, o que gerou a “revolta da Balaiada”, entre 1838 e 1841, e opôs “bentevis” (membros ou simpatizantes do Partido Liberal) e “cabanos” (membros ou simpatizantes do Partido Conservador, do governo).

Os negros libertos integraram a insurgência liderados por Negro Cosme. A província do Maranhão era, nesse período, o terceiro estado com maior número de escravos, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de ultrapassar percentualmente São Paulo e Minas Gerais, regiões economicamente mais prósperas e importadoras de escravos naquela altura, como revela o estudo “Espaço, cor e distinção social em São Luís (1850-1888)”, do sociólogo Matheus Gato de Jesus, mestre e doutor em Sociologia.

A força negra era a mão de obra que fomentava a produção agrícola. “Essa conjuntura alterou a composição demográfica do Maranhão. A população livre quase triplicou em números absolutos entre 1841 e 1872, passando a representar 79,1% da população da província, enquanto que o número de pessoas escravizadas, que representava pouco mais da metade de todos os habitantes durante quase toda primeira metade do século, foi reduzido a apenas 20,9% no começo da década de 1870”, explica Matheus.

Apesar da importância de Negro Cosme, em São Luís, capital do estado, não havia até a última sexta-feira (18) qualquer homenagem a sua passagem e luta. Entender o passado é fundamental para compreender as questões de um estado que é hoje a segunda unidade da federação mais negra do Brasil, atrás apenas da Bahia.

A mesma situação que se observa como herança da escravidão em outros estados brasileiros acontece no Maranhão. A população negra é a mais pobre, a que mais sofre violência letal, a que tem os piores empregos e aquela que possui menor escolaridade. Acontece que a grande maioria da população maranhense hoje é constituída de negros (76%, de acordo com o Censo 2010). O genocídio dos jovens negros na capital maranhense é um dos principais problemas atuais. Para se ter uma ideia, esse grupo de pessoas representava 85% das vítimas de homicídio no estado, no período entre 2000 e 2012.

Na sexta-feira (18), o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao racismo e suas consequências destinada a áreas como educação, juventude, direitos humanos e assistência social, segurança alimentar e agricultura familiar. “A premissa número um é reconhecer que o racismo existe”, disse o governador Flavio Dino à reportagem da Brasileiros. “Parece uma coisa óbvia mas durante muito tempo não se reconheceu sua existência, pelo contrário, muita gente prefere negar até hoje”, diz.

A negação do racismo naturaliza a sua existência, o que dificulta a tomada de ações de enfrentamento ao preconceito racial. Pela primeira vez no estado há a política de cotas no serviço público. “É uma medida transitória mas importante para sublinhar o problema. Porque quando muitos falam em meritocracia eu acho lindo, desde que o ponto de partida seja igual para todo mundo”, afirma o governador.

Outras medidas fundamentais para mitigar o racismo e a desigualdade também foram sancionadas. Um decreto que regulamenta como identificar e reconhecer propriedades e comunidades quilombolas foi instituído; mais de 2 milhões de reais serão aportados para a construção de uma rota cultural e de produção nas áreas quilombolas, com medidas como melhorias no abastecimento de água e construção de estradas; além de iniciativas para capacitar professores no ensino de História e Cultura da África, contemplando a lei 10.639, e a formação continuada para professores que atuam em comunidades quilombolas.

O reconhecimento simbólico da importância de Negro Cosme também foi implementado. O governador instituiu 17 de setembro, data de sua morte, como o dia em homenagem ao líder quilombola.

A pesquisa de Matheus mostra também que naquela época havia uma lei que não permitia aos negros cativos frequentarem as ruas após as 22h sem autorização de seus senhores. Nos quilombos, Negro Cosme foi ensinar o povo a ler e a escrever. Quando a repressão à Balaiada começou, o exército do novo presidente da província, Luís Alves de Lima, o “duque de Caxias” ou “duque de ferro”, matou mais de dez mil pessoas. Não foram poupadas as vidas de crianças, idosos e mulheres. 

Negro Cosme foi fugindo e resistiu até onde deu. Mas um dia essa batalha chegou ao fim. Cosme foi aprisionado no “Combate do Calabouço”, na região de Vitória do Mearim, e levado a São Luís, a 170 km para o norte. Em 17 de setembro de 1842, Negro Cosme foi enforcado na antiga Praça da Cruz. Agora, sua marca de valentia volta a ser celebrada.

É justo. A luta ainda não terminou.

Negro Cosme, líder quilombola, foi enforcado em praça pública.

O papel das heroínas negras em nossa história

Comemoramos em ‪20 de novembro ,o dia da consciência negra, pois neste dia, em 1695 , Zumbi  morreu assassinado por soldados da Coroa Portuguesa, teve a cabeça cortada e conservada para ser exposta em praça pública na cidade de Recife. O propósito era desacreditar as pessoas que diziam que Zumbi era imortal.

Por Hilda Dobal no Esquerda Online

Zumbi era neto de Aqualtune, princesa do Congo que foi trazida em situação de escrava para o Brasil . Aqualtune foi obrigada a ter relações sexuais com um escravizado para fins de reprodução, uma prática de abuso comum na época praticada pelos senhores, no final de sua gestação organizou sua fuga e de alguns escravos para o quilombo na Serra da Barriga. Neste local deu a luz a Gamba Zumba e ao lado dele começou a organização do Estado negro de Palmares. Depois ela deu a luz a Ganga Zona que também ajudou a chefiar Palmares e também a Sabina, a mãe de Zumbi dos Palmares, o principal líder e guerreiro do Quilombo Palmares. Aqualtune foi fundamental para a consolidação da república, pois possuía conhecimentos políticos, organizacionais e de estratégia de guerra.

Dandara era a companheira de Zumbi com quem teve três filhos, dominava técnicas de capoeira, lutou ao lado de homens e mulheres e participava na elaboração das estratégias de defesa de Palmares. Foi uma mulher de ação, opinião e forte resistência. Caçadora, lutadora, trabalhadora, mãe e companheira.

As mulheres estiveram sempre presentes nas lutas do Quilombo dos Palmares, no século XVII e hoje,  as mulheres negras continuam presentes na luta. Em especial na luta pela vida. De nossas ancestrais heroínas na libertação do povo negro em nosso país, nos fazemos na atualidade guerreiras frente ao aumento de 54,2% no feminicídio de mulheres negras entre 2004 e 2014. .

Nossas Dandaras, Sabinas, Aqualtunes, Winnies, Marias, Terezas estão nas periferias de nossas cidades são a maioria das chefes de família, trabalhadoras exploradas pela terceirização, mães que choram pela morte de seus filhos, pois cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, sendo cerca de 77% negros. É urgente resgartar e dar visibilidade ao nosso papel histórico de protagonistas na luta pela sobrevivência e liberdade. Devemos não só comemorar no Dia 20 de Novembro, mas sim nos 365 dias em que lutamos por liberdade e igualdade dos negros e negras da classe trabalhadora brasileira.

Dandara.

Mostra de Cinema Negro é adiada por acusações racistas e falta de representatividade

Cena do filme 'Raça' de Joelzito Araújo. Foto: Olhar Conceito.

Marcada para acontecer entre os dias 15 e 19 de novembro em Cuiabá, a “Liberdade: Mostra de Cinema Negro” foi adiada pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC) após acusação de falta de representatividade na organização e programação do evento, por parte de agentes culturais e do audiovisual de Cuiabá, e também de abordagem racista no material de divulgação. Durante reunião para deliberar os novos rumos da mostra no Palácio da Instrução na última sexta-feira (11), novas acusações de racismo, agressão verbal e nenhuma decisão quanto ao rumo do evento.

Publicado Originalmente no Ceert

A crítica inicial se dirigiu ao conteúdo da programação do evento, que apesar de ser uma mostra sobre o cinema negro, tinha em sua relação palestrantes, cineastas e demais convidados em maioria brancos. Além disso, foi duramente criticado os dizeres “deu branco” para referenciar parte da programação em que pessoas brancas eram destaque.

Outra reclamação dos agentes culturais e coletivos negros foi a de que apenas as ditas ‘panelinhas’ foram convocadas para opinar e auxiliar na organização do evento e que nenhum coletivo negro, que segundo eles teriam propriedade para abordar o assunto, foi convidado para participar. Dito isso, foi elaborado um documento justificando o repúdio ao evento com mais de 100 assinaturas.

A reivindicação feita por meio do facebook provocou a reação da SEC que emitiu uma nota oficial, convidando a sociedade civil para reunião no Palácio da Instrução na última sexta-feira (11), a fim de ouvir as reivindicações e ampliar o diálogo.

Segue nota:

COMUNICADO:

Em respeito aos agentes da classe artística e todas as entidades que lutam pela igualdade racial e de gênero neste Estado e também pelo reconhecimento dos questionamentos pertinentes à programação da Liberdade – Mostra de Cinema Negro, a Secretaria de Estado de Cultura resolve reprogramar as atividades do evento de modo colaborativo, mantendo a participação do cineasta Joelzito Araújo e do antropólogo Celso Prudente, além da exibição dos filmes dirigidos por Joelzito.

A medida visa ampliar o diálogo e o engajamento de toda a sociedade e especialmente para dar voz a todos aqueles que atuam em prol da visibilidade e valorização da identidade cultural da ancestralidade negra.

Deste modo, a secretaria convida para reunião nesta sexta-feira (11), às 19 horas, no auditório do Palácio da Instrução para colaboração na reestruturação da programação regional no que tange a debates, mediação e filmes a serem exibidos visando a ampliação da representatividade de produtores culturais, artistas e pensadores do movimento negro em Mato Grosso.

Após a reunião, em um desabafo, a coordenadora do Movimento Rota e produtora cultural em Cuiabá, Amanda Nery, que foi a reunião, publicou na página do evento no facebook um relato da situação de desrespeito e racismo, que segundo ela e testemunhas, vivenciou.

No texto ela destaca a ausência do secretário de cultura, Leandro Carvalho, que foi representado pela secretaria adjunta Regiane Marchieli e também uma agressão verbal e racista por parte de João Manteufel, que ela menciona como “responsável pela curadoria dos filmes e dono da empresa licitada para fazer a cobertura do evento”.

João Manteufel é sócio-diretor da empresa Donamaria Produções Criativas, contratada segundo ele para registro fotográfico e filmográfico do evento. João se pronunciou por meio de nota defendendo a programação inicial do evento e defendendo seus organizadores dizendo: “Temos raízes negras evidentes, vivendo no seio da cuiabania por gerações, fato que nos orgulha imensamente. Ademais, limitar a representatividade negra e reduzi-la dessa forma é discriminar às avessas todos aqueles que podem e devem dar uma contribuição relevante em matéria cultural, mesmo que não sejam negros. Trata-se de uma discussão ideológica pobre, maniqueísta que, no fundo, reflete o interesse comercial por um mercado fechado e excludente”.

Confira a nota de João Manteufel na íntegra:

A Secretaria de Estado de Cultura comunica que o evento “LIBERDADE: MOSTRA DE CINEMA NEGRO”, que seria realizado no período de 15 a 19/11/2016, será prorrogado para uma nova data, em razão da reorganização de sua programação proposta pelo movimento negro e agentes do setor do audiovisual em reunião aberta no dia 11/11. Informamos que a SEC continuará trabalhando de forma integrada com os segmentos envolvidos para a finalização da nova programação.

Acerca da suspensão do evento LIBERDADE – MOSTRA DE CINEMA NEGRO, a Donamaria Produções Criativas esclarece que nossa participação no evento limitava-se ao registro fotográfico e filmográfico do evento. Questões atinentes às escolhas de filmes, participantes e roteiro de palestras, competem exclusivamente à curadoria.

Lamentavelmente na reunião ocorrida no dia 11/nov, na sede do Palácio da Instrução, os colaboradores da Pasta foram hostilizados a ponto de serem obrigados a se retirarem do local.

Lamentamos pelo curador Dioney Garrijo que também foi agredido com uma profunda falta de respeito. O evento demanda divulgação do ciclo de palestras e vídeos que compreendem planejamento. Por mais democrática que tenha sido a montagem do programa, sugestões de última hora prejudicaram o fechamento do material finalizado.

Quanto às colocações realizadas na reunião, reputamos como infelizes: a identidade negra, com sua riqueza, singularidade, diversidade, está muito bem representada pelo programa proposto. A acusação de que os organizadores “não são negros o suficiente” ou “não há negros na direção” para planejar e executar o evento é, não só infeliz, como preconceituosa. Temos raízes negras evidentes, vivendo no seio da cuiabania por gerações, fato que nos orgulha imensamente.

Ademais, limitar a representatividade negra e reduzi-la dessa forma é discriminar às avessas todos aqueles que podem e devem dar uma contribuição relevante em matéria cultural, mesmo que não sejam negros. Trata-se de uma discussão ideológica pobre, maniqueísta que, no fundo, reflete o interesse comercial por um mercado fechado e excludente.

Ofensas pessoais e ao trabalho profissional desenvolvido pela produtora não passarão incólumes. Serão objeto de ação própria na esfera cível e criminal.

Não aceitamos a formação de “nichos de mercado”. As propostas públicas de um governo transparente devem oportunizar a participação de todos, indistintamente, sob pena de se dar o racismo às avessas. O único critério que deve nortear qualquer produção pública é o talento como o curador tem demonstrado.

Esperamos da SEC-MT a manutenção da programação, em respeito aos organizadores, colaboradores e o povo mato-grossense interessado em conhecer e divulgar a cultura e identidade negra que marca profunda e positivamente o Estado de Mato Grosso.

A mostra de cinema negro é uma iniciativa da Secretaria de Cultura que precisa ser apoiada e aplaudida por toda a comunidade cultural e pelo público de cinema.

João Manteufel

Sócio-diretor da Donamaria Produções Criativas

Após tal ocorrido, a SEC se pronunciou cancelando o evento temporariamente:

COMUNICADO

A Secretaria de Estado de Cultura comunica que o evento “LIBERDADE: MOSTRA DE CINEMA NEGRO”, que seria realizado no período de 15 a 19/11/2016, será PRORROGADO para uma nova data, em razão da reorganização de sua programação proposta pelo movimento negro e agentes do setor do audiovisual em reunião aberta no dia 11/11. Informamos que a SEC continuará trabalhando de forma integrada com os segmentos envolvidos para a finalização da nova programação. Logo será divulgada a nova data.

Lembrando o Partido dos Panteras Negras

Por Robert Greene II ( tradução : Gleice Barros)

Publicado na Jacobin Magazine – https://www.jacobinmag.com/2016/10/black-panther-party-fifty-year-anniversary-founding/

Legenda da Foto: Charles Bursey oferece um prato de comida a uma criança durante programa social de café da manhã gratuito dos Panteras Negras.

Cinquenta anos após sua fundação, a visão anti racista e anticapitalista dos Panteras Negras continua muito relevante hoje.

Este ano marca o quinquagésimo aniversário da famosa frase de Stokely Carmichael “Poder Negro” (“Black Power”) e da formação do Partido dos Panteras Negras (” Black Panthers Party” ou BPP).

Publicado no Esquerda Online

Criação dos ativistas radicais Huey Newton e Bobby Seale em Oakland, os Panteras Negras logo se transformaram na maior e mais promissora manifestação da ideologia do “Poder Negro” a partir de sua fundação em outubro de 1966. Apesar disso, muito sobre os Panteras permanece esquecido ou distorcida pela referência de pistoleiros, o que impede uma compreensão mais profunda de seus objetivos.

Com o intenção de fazer um registro mais exato, o que se segue é uma apresentação do Partido dos Panteras Negras – grupo que meio século depois de sua fundação, continua a nos ensinar muito sobre organização, ideologia e os riscos de construir a revolução socialista nos Estados Unidos.

Origem e objetivos

Os Panteras Negras seguiram os passos de outros grupos de negros esquerdistas como a Irmandade de Sangue Africano e o Congresso Nacional Negro. Como seus antecedentes, os Panteras incorporaram tanto o nacionalismo negro quanto o socialismo. Seale e Newton defendiam a construção de uma organização que pudesse defender a comunidade negra da brutalidade policial, ao mesmo tempo que oferecesse uma audaz visão anticapitalista.

Diferente da maioria das organizações do Movimento Dos Direitos Civis, os Panteras viram a sua base ideológica de “Lumpemproletariado Negro e Urbano”, no panfleto intitulado “Sobre a ideologia do Partido dos Panteras Negros” escrito por Eldridge Cleaver, um dos primeiros líderes do grupo.

Para Cleaver e outros líderes, o lumpemproletariado negro era formado por aqueles em permanente reserva – afro-americanos em Oakland ou qualquer outro lugar que eram incapazes de encontrar emprego ou obter o conhecimento necessário para competir no moderno mercado de trabalho. Eles olhavam para este segmento da população – ao invés do tradicional agente da revolução, a classe operária organizada – para fortalecer sua luta contra a supremacia branca, o imperialismo e o capitalismo.

Nascido em Oakland, uma cidade com longa história do radicalismo e luta pelos direitos civis, o BPP formou células por todo o país – de Nova Iorque a Chicago e no Sul, em lugares tão diferentes como Winston-Salem na Carolina do Norte e New Haven em Connecticut. No auge, o BPP agrupou mais de cinco mil membros nacionalmente. E atingiram muito mais através da publicação, O Pantera Negra, com circulação de 250 mil exemplares.

O que dava coesão a várias células não era necessariamente um grande líder, mas sim o caráter do Poder Negro, a organização da comunidade e o socialismo, que canalizou a energia de jovens afro-americanos revoltados com a hipocrisia da grande sociedade liberal e a insensibilidade do conservadorismo da Nova Direita. Jovens e talentosos líderes floresceram a nível local, o mais notável deles, Fred Hampton em Chicago.

Em resistência a brutalidade policial de Oakland, os panteras adotaram a autodefesa armada, uma tática aplicada por muitos afro-americanos por todo o Sul dos Estados Unidos. A conexão geográfica não era exatamente uma coincidência. Fundada por dois sulistas (Seale do Texas e Newton de Louisiana), o BPP compartilhou de símbolos icônicos como a Organização de Libertação do Condado de Lowndes do Alabama (organizado por Carmichael). Ambos os grupos desafiavam diretamente as bases da supremacia branca.

Mas para os Panteras, a luta contra o racismo era incompleta sem a luta contra o capitalismo. O programa de 1966 com dez pontos, a mais clara expressão programática da política do grupo, lançou uma análise crítica sobre a supremacia branca e o capitalismo na América. Entre suas demandas tinha o “pleno emprego”, “moradia decente” e um “plebiscito supervisionado pelas Nações Unidas” para determinar se os afro-americanos queriam se separar dos Estados Unidos e formar sua própria nação.

Cada um destes objetivos, somados a outros descritos neste programa de dez pontos, apontou para uma organização que já vinculava várias vertentes do pensamento de esquerda predominantes no final dos anos 1960.

As atividades do Partido dos Panteras Negras

Junto às mais importantes atividades dos Panteras estavam os serviços sociais ou “programas de sobrevivência“. O mais famoso era o programa de café da manhã gratuito, que fornecia alimentação para vários jovens afro-americanos pobres em Oakland. Outro foi o programa local de educação em saúde, que auxiliou afro-americanos sem acesso a assistência médica de qualidade.

Somados, mais de sessenta programas de sobrevivência permitiram aos Panteras Negras dar suporte a muitos lutadores da classe trabalhadora afro-americana, melhorando imediatamente o nivel de vida dos residentes enquanto semeavam o futuro socialista.

Os Panteras também ficaram conhecidos por patrulhar a policia de Oakland em batidas. Armados com espingardas e livros com as leis da Califórnia, viajavam pela cidade monitorando as paradas policiais, buscando inibir a violência. Por empunhar suas armas, a Assembleia Legislativa da Califórnia aprovou, e o então governador, Ronald Reagan, votou o ato Mulford de 1967, que proibia o transporte público de armas carregadas.

A policia não viu com bons olhos a supervisão armada dos Panteras. No mesmo ano que o ato Mulford foi aprovado, uma batida policial se transformou em um tiroteio entre Newton e o policial de Oakland, John Frey, que morreu no local. O subsequente julgamento de Newton se tornou a principal causa para a esquerda americana, com o “Liberdade para Huey” assumido como um grito de guerra contra a opressão, a brutalidade policial e a supremacia branca da sociedade americana.

A inquietação se acumulava nas fileiras do governo sobre a ameaça que os Panteras representavam para a segurança nacional do país. Além dos ataques e emboscadas organizados pela polícia, o FBI, sob o crivo do impopular COINTELPRO (Programa de Contrainteligência), entrou em guerra contra os Panteras. A agência tinha um interesse especial nas células de Oakland e Chicago, incutindo desconfiança entre os membros do BPP e muitas vezes, deixando os membros inseguros sobre quem exatamente poderiam confiar.

O assassinato de Frey Hampton e, do também líder dos Panteras Negras, Mark Clark, durante batida da policia de Chicago no apartamento de Hampton, em 4 de dezembro de 1969, mostrou até onde iriam as autoridades locais e nacionais para suprimir o Partido dos Panteras Negras. Até mesmo os grupos do programa de café da manhã gratuito – reconhecido como potencializadores do radicalismos das novas gerações de afro-americanos – foram alvo do FBI e das forças policiais locais.

Sobre a pressão da forte repressão estatal, discussões ultimatistas explodiram o grupo em diferentes atividades. No início da década de 1970, os Panteras Negras tinham se dividido em linhas ideológicas e táticas diferentes.

Huey Newton queria focar a atenção do BPP no ativismo local, educação e programas de serviços comunitários. Eldridge Cleaver – naquele momento ministro de informações do BPP, mas que tinha partido para Cuba e então Argélia, depois de uma emboscada da polícia de Oakland – pressionou o partido a se preparar para realizar uma insurreição armada nos Estados Unidos. A cisão se tornou pública em 1971, quando Newton criticou abertamente Cleaver nas páginas do periódico Pantera Negra.

Quando Elaine Brown se tornou a presidente do partido em 1973 – substituindo Newton, que se exilou em Cuba –, mudou-se decisivamente a orientação basilar do partido. Brown priorizou o serviço comunitário, administrando a Escola Comunitária de Oakland durante a década de 1970 e, no processo, educando centenas de crianças afro-americanas em Oakland.

Durante seu mandato, o BPP se transformou em jogador do poder político em Oakland e Califórnia. Bobby Seale concorreu,com uma forte campanha, a prefeitura de Oakland em 1973 (terminando em segundo lugar em uma corrida com nove pessoas antes de perder em segundo turno), e Brown concorreu a câmara municipal em 1973 e 1975 (chegando perto nas duas vezes). Brown também apoiou a bem-sucedida campanha do democrata Jerry Brown a governador em 1974 (embora tenha dado pouco resultado para o eleitorado do BPP).

No final, a visão de Newton para o BPP ganhou grande espaço. Mas seu retorno do exílio em 1976 desencadeou outra luta de poder que acabou destruindo o BPP.

Relações com a esquerda

Os Panteras Negras não se isolaram do resto da esquerda. Sua célula de Chicago, por exemplo, estabeleceu relações com os Jovens Patriotas, uma organização que reunia principalmente os filhos e filhas dos migrantes brancos “Appalachian “. Em 1969, o BPP convidou os Jovens Patriotas e outras organizações de esquerda a irem a Oakland para participar da Conferência da Frente Unidos contra o Fascismo.

A liderança de Hampton foi essencial para estabelecer estes contatos. Como cabeça dinâmica do BPP em Chicago, Hampton apelou aos brancos pobres como parte do seu esforço para criar uma aliança de desprovidos que fosse antiracista e anticapitalista. Como ele mesmo explicou “não podemos lutar contra o racismo com racismo, mas sim, vamos lutar com solidariedade. Vamos lutar com o socialismo”. Seu assassinato em 1969 foi devastador para os Panteras Negras e arrancou do movimento um dos seus jovens líderes mais promissores.

Os Panteras também se envolveram nos movimentos anti guerra, vendo que sua luta pela libertação negra e autodeterminação estava vinculada a luta de resistência dos movimentos no Vietnã, Argélia e outros lugares. E até mesmo, abriram uma célula em Argélia em 1969. Quando se engajaram no movimento antiguerra (“uma das primeiras coalizões de trabalhadores que estivemos”, Seale destacou), os panteras deixaram claro que os abusos sofridos pelos afro-americanos nos Estados Unidos nas mãos da polícia refletiam a repressão que os vietnamitas e outros grupos experimentavam com o exército americano.

Os escritos de Newton sobre a ideologia do Partido dos Panteras Negras no final dos anos 1960 refletia uma tendência mais ampla entre os afro-americanos radicais – de Martin Luther King Jr a Stokely Carmichael – que lincava o racismos dentro dos EUA ao imperialismo internacional. Newton, por exemplo, expressou apoio à Palestina diversas vezes em seus ensaios amplamente lidos.

No anos 1970, como membros da ampla esquerda do Poder Negro, os Panteras se engajaram em debates sobre o melhor plano de ação para os afro americanos em decorrência do declínio do Movimento dos direitos Civis. Abnegados ao movimento do poder negro, como Amiri Baraka (LeRoy Jones antes de seu giro para o nacionalismo negro no final dos anos 1960), se tornaram marxistas declarados e evitaram a retórica nacionalista.

Os Panteras, menos nacionalistas negros do que a imaginação popular supunha, nunca abandonaram a marca do poder negro. Mas gastaram um tempo considerável pensando a melhor maneira de convergir o nacionalismo negro ao socialismo – e demonstravam na prática outros grupos de esquerda no processo.

O legado dos Panteras

O trabalho dos Panteras Negras se mantém muito importante por diversos motivos. Primeiro, eles nos relembram o problema da brutalidade policial existente há muito tempo (Martin Luther King Jr até mencionou em seu tão citado, mas frequentemente mal interpretado, discurso “Eu tenho um sonho”). Certamente, os protestos que se seguiram a morte de Denzil Dowell no norte de Richmond, comunidade próxima a Oakland, em abril de 1967, cumpriram um grande papel no crescimento do BPP de uma pequena estrutura para uma grande força política e social.

Segundo, o BPP ofereceu um bom modelo de ativismo e ideologias principistas em prática. Enquanto o grupo explodia devido aos conflitos entre Newton e Cleaver nos anos 1970, os Panteras continuaram a fazer importantes trabalhos em Oakland. Seu “programa de sobrevivência” ajudou os afro-americanos que viviam na pobreza e que não podiam depender do governo local para ter qualquer assistência. E o essencial, eles aliaram os programas de café da manhã e educação a um amplo projeto político. Uma engenhosa combinação de prática e visão, o trabalho comunitário do BPP foi o trabalho mais revolucionário que realizaram.

O Partido dos Panteras Negras também se provou um importante treino para as ativistas afro-americanas, como Kathleen Cleaver e Elaine Brown. Assim como no movimento dos direitos civis, as mulheres do partido fizeram grandes coisas no partido, mesmo que iniciais.

Isto não quer dizer que o BPP foi um modelo de direito das mulheres. Enquanto Seale e Newton formavam o grupo, eles direcionaram seus apelos aos irmãos do bloco. (Em outros tempos, a retórica deles era muito progressiva: em Agosto de 1970, Newton se tornou um dos primeiros lideres afroamericanos de qualquer tipo de ideologia a expressar solidariedade a gays e lésbicas americanos). Até mesmo durante a presidência de Brown, a liderança do grupo permaneceu majoritariamente masculina e a mulher Pantera era submetida a abusos físicos e verbais.

Mesmo assim, Brown e outras mulheres Panteras Negras abriram espaço e contribuíram poderosamente a organização.

Finalmente, o legado do Partido dos Panteras Negras pode ser visto no atual movimento “Vidas Negras Importam”. As demandas no movimento Vidas Negras por justiça econômica, poder às comunidades e reparação remonta a plataforma de dez pontos dos Panteras Negras. E, como os movimentos do poder negro e direitos civis, teve que lidar repetidamente com a cobertura mediática negativa e com uma crítica “leve” de muitos liberais americanos.

Hoje, cinqüenta anos após sua fundação, os panteras devem ser lembrados por mais do que suas beretas e espingardas negras. Apesar de suas falhas, eles transformaram o imediato e transformativo em uma potente visão política, reivindicando uma aliança multirracial contra o racismo, o capitalismo e o imperialismo, e entregou ganhos tangíveis aos mais explorados. Esta visão é agitada até hoje.