Deputado exercerá o mandato mais breve da história



O gabinete da presidência da Câmara abrigou na manhã de ontem uma esvaziada solenidade de 40 segundos que deu posse ao deputado federal que possivelmente exercerá o mais breve mandato da história. Advogado, engenheiro agrônomo e vereador no quinto mandato em Manaus, Massami Miki (PSL-AM), 52, assume a função de deputado por apenas 11 dias --até 31 de janeiro, quando chega ao fim a atual legislatura.

A solenidade de posse, realizada em meio ao recesso do Congresso, foi acompanhada por um de seus assessores, alguns poucos funcionários da Câmara e o terceiro-secretário da Casa, Maurício Quintella (PR-AL), responsável por dar posse ao novo colega.

Quintella chegou atrasado e saiu tão logo a solenidade teve fim. “Cumpro a minha função constitucional, mas realmente essa situação de tomar posse para dez dias de mandato é desproporcional”, afirmou. Miki assume para suceder outro “tampão”: Humberto Michiles (PR-AM), empossado em 2 de janeiro devido à renúncia do titular Henrique Oliveira (SD-AM), eleito vice-governador, e depois nomeado secretário de Educação de Manaus.

Por decreto, repasse do duodécimo da Câmara de Altaneira será superior a R$ 65.000,00 em 2015


Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 168, os poderes legislativos, o judiciário, assim como também o Ministério Público, receberá até o dia 20 de cada mês os recursos correspondentes as verbas já previstas em orçamento, compreendidas os créditos suplementares e especiais, o que se convencionou chamar de repasse duodecimal. Nos municípios, os valores são repassados pelas prefeituras as câmaras.

Em 2014 o poder legislativo de Altaneira recebia mensalmente a título do duodécimo R$ 59.306,57 (cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Para este ano, 2015, de acordo com o decreto nº 001/2015 do Poder Executivo que circulou no Diário Oficial dos Municípios do Ceará nesta terça-feira, 20, a Câmara receberá 6.340,47 (seis mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) a mais que no exercício anterior, o que corresponde em termos percentuais a 10,69%. 

Trocando em miúdos o legislativo de Altaneira receberá todo mês para a manutenção das atividades da casa e pagamento dos funcionários do povo (vereadores e demais servidores), o valor de R$ 65.647,04 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).

É digno de registro que além de data-limite para a transferência, o valor do repasse deve ser fielmente observado. Note-se que não pode o gestor repassar a mais nem a menos, sob pena de crime de responsabilidade. Tal preceito está na Constituição Federal, em seu artigo 29-A, in verbis, vejamos: 

§ 2º Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;

II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; 

III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.





Atuais prefeitos podem ficar no cargo até 2018



Grande barulho nos corredores do Congresso Nacional fica por conta da unificação das eleições para 2018. Caso realmente seja aprovada a unificação das eleições, que atualmente ocorrem em períodos diferentes, com dois anos de diferença, os atuais prefeitos ficarão no cargo por seis anos.

Delvamberto Soares e Dedé Pio, atuais gestores do município
de  Altaneira. 
A proposta em discussão na Câmara Federal mantém em quatro anos o tempo de mandato para cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito, mas defende o fim da reeleição para cargos do governo. Para cargos do Legislativo a reeleição foi mantida, com quatro anos de mandato.

Ainda em tempo, de acordo com texto em discussão na Câmara prevê que na eleição de 2018 o voto será facultativo, a coincidência das eleições municipais e estaduais, a definição de teto de despesa para a campanha eleitoral e mudanças na forma de eleição dos deputados federais.

Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa ser aprovada no plenário da Câmara em dois turnos, com 308 votos favoráveis. Só então, segue para análise do Senado. Informação vinda dos corredores palacianos da Alvorada é de que a posição real do Congresso sobre a proposta de reforma política só deve ocorrer no próximo ano.

Negros e Gays sempre se ofenderam com piadas de Didi, afirma professor



Reportagem de Andrezza Czech, do UOL, em São Paulo, SP, intitulada ‘Para especialistas, gays e negros sempre se ofenderam com piadas de Didi’, entrevista especialistas como o professor doutor Dagoberto José Fonseca, chefe do departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Professor doutor Dagoberto José Fonseca.
 Naquela época, essas classes dos feios, dos negros e dos homossexuais, elas não se ofendiam”. A declaração, dada pelo humorista Renato Aragão à revista “Playboy” de janeiro, diz respeito à época de “Os Trapalhões”, programa veiculado entre 1966 e 1995. Para ele, antigamente, as pessoas sabiam que suas brincadeiras não eram feitas para atingir ninguém, mas, hoje, esse tipo de humor é encarado como preconceituoso. Será mesmo que a opinião pública mudou nos últimos 50 anos?

Para o professor doutor Dagoberto José Fonseca, chefe do departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), as pessoas sempre reconheceram e lutaram por seus direitos, mas em condições mais difíceis do que as que encontramos hoje.

Antes, a maioria da população era de analfabetos, não se tinha tanta ligação com a escrita, com a mídia. Além disso, com a Constituição de 1988, passamos a ter uma lei que trata de racismo como crime inafiançável, o que nos permite lutar com instrumentos legais”, afirma Fonseca, que já foi coordenador do CLADIN (Centro de Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra) da Unesp e do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão.

Na entrevista à “Playboy”, Renato Aragão afirmou, também, que as piadas que fazia com seu colega Mussum eram apenas brincadeiras, como se fossem duas crianças, e que a intenção não era a de ofender ninguém.

No Facebook, uma jovem negra moradora de Muriaé (a 320 km de Belo Horizonte) foi vítima de ofensas racistas ao postar a foto abraçada ao namorado. Em um dos comentários, um internauta escreve: ”Onde comprou essa escrava?”, para em seguida pedir: ”Me vende ela”. Ela denunciou o caso à polícia, que deve indiciar os autores por crime de injúria racial, que pena de até três anos de prisão e multa. ”Não pode ficar impune. Eu quero que seja descoberto quem foi e que paguem pelo que fizeram comigo”, disse ao UOL.

Autor de “Você Conhece Aquela? – A Piada, o Riso e o Racismo à Brasileira” (Editora Selo Negro), livro que explica como as piadas sobre negros contribuem para propagar o racismo, Dagoberto José Fonseca acredita que este tipo de humor não tem nada de inocente, pois difunde diversas formas de preconceito.

A piada não é ingênua. Ela tem como objetivo a ridicularizarão do outro e provoca um processo de maior discriminação na sociedade”, afirma Fonseca. “É um mecanismo violento e sofisticado que parte de pessoas cultas, que têm consciência do que dizem, e que visa uma correção: é o correto fazendo uma observação sobre o ‘anormal’. É uma tentativa de corrigir aquilo que é considerado antinatural ou que está fora de seu lugar: o gay, o negro, o gordo…”.

Como consequência, segundo Fonseca, este tipo de humor propaga o preconceito. Além disso, ele generaliza e estereotipa povos, raças e classes e impede que as pessoas possam ser livres como são. “O gay quando está no armário não é motivo de piada. Mas as pessoas fazem piada quando ele se assume, porque buscam fazer com que ele volte à invisibilidade. Este é o mesmo objetivo das piadas racistas, sexistas, classistas e religiosas”, diz.

Para Fonseca, se queremos fazer parte de uma sociedade que luta por igualdade e na qual as pessoas possam se expressar livremente, precisamos repensar este tipo de humor. “Devemos olhar para esta questão com responsabilidade. O objetivo não é acabar com o humor, é não incentivar o humor que humilha, que é uma violência contra o outro”, afirma.



134 anos de aquecimento da terra é divulgada pela Nasa em 30 segundos


O ano de 2014 foi o mais quente já registrado desde 1880, de acordo com uma análise feita por cientistas da NASA e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos.

Em média, a temperatura do planeta como um todo aumentou 0,8 graus Celsius desde que começaram os registros oficiais, há 134 anos.


Para quem procura um resumo visual dos números, a agência espacial americana fez um vídeo que mostra a elevação das temperaturas da Terra com base em séries de cinco anos mapeadas entre 1880 e 2014.

A maior parte desse aquecimento ocorreu nas últimas três décadas. Não por acaso, os 10 anos mais quentes já registrados, com exceção de 1998, ocorreram desde 2000.

Como indicam as sólidas pesquisas na área, esta tendência de aquecimento está em grande parte relacionada ao aumento crescente das emissões de dióxido de carbono na atmosfera e de outros gases de efeito estufa liberados, preponderantemente, por atividades humanas.

A análise incorpora medições de temperatura de mais de 6.300 estações meteorológicas em todo o mundo, além de dados de temperaturas coletados a partir de medições nos oceanos e de estações de pesquisas da Antártida.

          

Situação dos transportes dos universitários altaneirenses continua indefinida


O auditório da fundação e associação ARCA foi palco na noite deste sábado, 17, de um encontro envolvendo a classe universitária do município de Altaneira visando apresentar, discutir e propor soluções para a situação problemática que os mesmos vêm enfrentando no que concerne aos transportes.

Universitários reunidos no auditório da ARCA visando
encontrar soluções para a problemática dos transportes.
Foto: João Alves.
Durante todo o ano de 2014 a classe universitária teve dificuldades em se direcionar até as sedes das faculdades/universidades/institutos federais de educação tendo como polos os municípios de Crato e Juazeiro do Norte, na região metropolitana do cariri. O principal problema adivinha de ordem mecânica, o que se agravava em face desses mesmos veículos serem os que transportam os alunos da zona rural desta municipalidade que cursam o ensino fundamental.

Note-se que em virtude da emenda nº 011/2011, de 23 de março, o Art. 189 da Lei Orgânica Municipal – LOM ganhou nova redação. Por esta o município fica obrigado a se comprometer com gratuidade dos transportes para os alunos do ensino superior, que assim apregoa “fica o município obrigado a assegurar ou custear transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior localizadas na Região metropolitana do Cariri”. Deste então o município vem cumprindo, ressalvadas algumas restrições, com a lei municipal que não entra em contradição com as Constituições Estadual e Federal que não discorre sobre essa possibilidade da esfera municipal ser responsável direto pelo ensino superior, mas também não veda.

Robson, Fernando e Geniara durante reunião dos universitários
no auditório da ARCA. 
O presidente recém-eleito da Associação Universitária de Altaneira – AUNA, Fernando Teles, apresentou um balanço do encontro que teve com a administração. Segundo ele, o prefeito Delvamberto Soares arguiu que os transportes não mais estarão a serviço da classe e que em contrapartida tinha o desejo de retomar o programa “Bolsa Universitária” no valor equivalente a R$ 200,00. “O problema”, disse o Fernando, “é que esse programa não atinge a todos. Apenas alguns. Aqueles de baixa renda”. O presidente informou que diante do cenário seria interessante lançar uma contraposta que esteja mais condizente com as condições financeiras dos mesmos. Depois de um levantamento dos prováveis gastos com 04 (quatro) veículos, um pela manhã e três à noite, o que chegaria a um teto de aproximado de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) feito por Geniara Sales, Fernando disse que iria levar a proposta para que a administração repasse para a AUNA um valor de R$ 9.000.00 (nove mil reais) e o restante seria dividido mensalmente entre os estudantes.

Para o vice-presidente Claudio Gonçalves, a medida adotada infringe o que diz o Art. 189 da Lei Orgânica e sugeriu que fosse colocada em votação além da proposta supracitada mais duas. Uma que agregue tanto a Bolsa Universitária que já está em orçamento e o repasse. A outra seria que o executivo custei de forma integral.

Também foi sugerido que a direção leve com proposta um valor a ser repassado pela a administração superior aos R$ 9.000,00, uma vez que levando em consideração o número de estudantes, algo entorno de 103 (cento e três), o valor individual a ser pago mensalmente fica próximo de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais). O que é totalmente conflitante em relação a situação financeira destes.

Segundo Fernando, haverá um novo encontro com a administração e irá repassar o que foi decidido em assembleia. A reunião não contou com a presença do executivo municipal, nem tão pouco foi registro vereadores e vereadoras no local.






“Depois da chuva” (Filme Baiano) destaca papel da juventude anarquista nas Diretas Já




O ano de 1984 marcou a história política e social em todo o mundo. Foi quando o vírus da Aids começou a se propagar, a Guerra Fria assombrava com a ameaça de guerra nuclear e um dos momentos em que a recessão econômica atingiu muitos países, principalmente na América Latina, onde o período ganhou a alcunha de “década perdida”. No Brasil, vivia-se intensamente a campanha pelas Diretas Já, que pedia o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República.

Campanha pelas eleições diretas é colocada em xeque graças
ao radicalismo de Caio e seus amigos anarquistas.
É neste ambiente que se desenrola o primeiro longa-metragem da dupla baiana Cláudio Marques e Marília Hughes, Depois da Chuva, que teve estreia nacional nesta quinta-feira (15). O filme acompanha Caio (Pedro Maia), um jovem anarquista que desperta para a política e para o amor ao mesmo tempo que a população brasileira vive a euforia do fim da ditadura e vai às ruas para gritar com a voz que ficou por tanto tempo calada.

O filme começa com uma reunião de estudantes em um colégio de classe média. Os alunos debatem a importância de fazerem, pela primeira vez, uma eleição direta para escolher seus representantes estudantis. Uns ponderam que é preciso paciência, afinal, a sociedade reconquistava naquele momento a liberdade tirada pelo regime militar; outros bradam a importância de se tomar o poder de uma vez, sem meio-termo. Caio demonstra desde as primeiras cenas sua postura questionadora e incrédula. “Tive uma ideia: votem nulo. Não me matem de tédio”, diz irritado o garoto, ao deixar a reunião.

Mesmo a ensolarada capital baiana ganha tons cinzas e pesados no longa. A campanha pelas eleições diretas, quase sempre retratada a partir da beleza do povo na rua, é colocada em xeque graças ao radicalismo de Caio e de seus amigos anarquistas, responsáveis pela rádio pirata e pelo fanzine Inimigos do Rei. Desiludido pelo contexto político, o amigo de Caio, Talis (Talis de Castro) afirma: “Não aguento mais essas pessoas. Elas fazem acreditar que podem mudar alguma coisa, dão asas para depois cortar. Essa é a queda mais perigosa”.

A frase, dita no último encontro entre Caio e Talis, demonstra bem a vibração negativa e descrente do filme, reforçada pela trilha sonora composta de punk e hardcore e regada a muita maconha. Mas a obra não é apenas política, é também um retrato da juventude, cheio de rebeldia, de questionamentos e de descobertas. Caio desperta politicamente ao mesmo tempo que conhece o amor com a colega de classe Fernanda (Sophia Corral) e vê nascer as questões e as dúvidas ligadas à transição para a vida adulta. Este é o trunfo do filme já que traz a leveza necessária para equilibrar o amargor e o pessimismo político.

O filme ganhou os prêmios de Melhor Roteiro, Trilha Sonora e Melhor Ator no Festival de Brasília. A interpretação de Pedro Maia lhe rendeu o título de mais jovem vencedor deste festival.

           

Depois da Chuva
Direção: Cláudio Marques e Marília Hughes
Roteiro: Cláudio Marques
Produção: Coisa de Cinema
Elenco: Pedro Maia, Sophia Corral, Talis Castro, Aícha Marques, Ricardo Pisani, Victor Corujeira
Distribuição: Espaço Filmes
Ano: 2013
País: Brasil
Gênero: ficção
Duração: 90 minutos


Moradores da zona rural de Altaneira tecem críticas à saúde


Foi reproduzida na tarde desta quinta-feira,15, no informativo Notícias em Destaque, da Rádio Comunitária Altaneira FM, entrevista colhida pelo repórter João Alves junto a duas moradoras da Zona Rural do município de Altaneira durante palestra na comunidade do sítio Taboleiro sobre o setor da saúde.

A moradora Elza Moreira mencionou a pouca presença dos médicos na localidade, destacando, entretanto que só há esse profissional uma vez por semana. Segundo ela a comunidade ficou desasistida por um período de um mês. O setor de transporte na área também foi criticado, necessitando, para Elza, de um melhoramento. “Aqui, aculá, não é toda vez... Agente encontra alguma ‘dificulidade’(assim mesmo)”. 

Moradores das comunidades dos sítios Taboleiro e Córrego
durante Palestra sobre a Saúde. Foto: João Alves.
Já Francisca Paulino Arruda, foi mais enfática nas críticas e questionou o grau de importância dado pela administração na infraestrutura municipal, como por exemplo, a pavimentação em pedra tosca em alguns logradouros e na zona rural. Para ela, o mais importante é investir em saúde. “Nós “tamu” (assim mesmo) precisando é de saúde. Nós ‘num tamu’ precisando de rodagem. A rodagem nós ‘dexa’pra outro tempo. Tem que tratar bem a saúde pra depois ter a rodagem”, argumentou Francisca. Um erro em um diagnóstico pelo médico Alecsandro também mereceu destaque na fala de dona Francisca. Ela cita que o procurou e ele afirmou que ela tinha apenas uma virose. Porém, ao procurar outra profissional foi constatado que ela (Francisca) estava com tuberculose. “Eu fiquei revoltada”, complementa.

O fato foi noticiado em primeira mão no blog da Rádio Comunitária Altaneira FM e na manhã desta sexta-feira, 16, também mereceu destaque no Blog de Altaneira. Em ambos, não há menção dos nomes das duas moradoras, nem tampoco do médico supracitado pela Dona Francisca Paulino.